O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações aprovou hoje a criação das primeiras ZPEs no País que serão instaladas em Assu (RN) e em Suape (Jaboatão dos Guararapes-PE).Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) – que preside o Conselho – ainda é necessário que a Receita transforme as ZPEs em áreas de alfândega para que possam entrar em funcionamento.A lei que regulamentou a instalação de ZPEs foi aprovada pelo Congresso em julho de 2007, mas a instalação do Conselho, que define os critérios para aprovação dos projetos de instalação dessas zonas, só ocorreu em maio deste ano.A Lei das ZPEs suspendeu por 20 anos o pagamento do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do PIS/Pasep e do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, desde que 80% da produção da empresa sejam vendidos no mercado externo. O projeto permite a venda de 20% da produção no mercado doméstico, desde que todos os tributos sejam recolhidos.A ZPE de Assu, segundo o Ministério do Desenvolvimento, deve iniciar as atividades em 21 meses, após o término das obras de infraestrutura, que devem custar cerca de R$ 18 milhões. Segundo a prefeitura de Assu, devem se instalar na ZPE indústrias de alimentos – principalmente para beneficiamento de frutas e frutos do mar -, de produtos químicos, de sal e recursos minerais.O estudo sobre a viabilidade econômica, apresentado ao Conselho das ZPEs, indicou que os mercados potenciais para as empresas que se instalarem em Assu serão Estados Unidos, Holanda, Espanha, França, Reino Unido, Argentina, Líbia, Itália, Canadá e Nigéria.As obras de instalação da ZPE de Suape estão estimadas em R$ 10,8 milhões, em um prazo também de 21 meses. Além disso, haverá custos operacionais de R$ 2 milhões. A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou ao conselho que uma empreiteira já se comprometeu a investir R$ 10 milhões no empreendimento, e o Governo de Pernambuco, mais R$ 4 milhões, que serão aplicados em obras para a instalação de gás e luz na área. O projeto apresentado ao conselho diz que já existe interesse de empresas dos setores de alimentos, bebidas, equipamentos elétricos e produtos químicos na instalação de unidades na área.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
IVAN JÚNIOR É PREMIADO NA LISTA DOS MELHORES GESTORES DO PAÍS
Vivendo sua primeira experiência administrativa à frente da chefia do executivo municipal, o prefeito de Assú, Ivan Júnior, foi convidado pela organização para, na condição de convidado de honra, receber o diploma e a medalha de Destaque Nacional outorgados às 50 melhores administrações municipais brasileiras sob o enfoque da sustentabilidade urbana, dentre um universo de 500 cidades pré-selecionadas.Denominada Prêmio Top Prefeitos 2009, a premiação nacional acontecerá na próxima sexta-feira, 11 de dezembro, no salão nobre do Centro de Eventos do Hotel Guanabara, no Rio de Janeiro, às 18h. O evento contará com a participação do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes.A inclusão do prefeito do Assú no rol dos laureados foi decidida pelos conselhos diretores do Instituto Ambiental Biosfera e do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados (IBRAE), tendo como base uma criteriosa pesquisa prévia, realizada em todo o território brasileiro. Foi levada em consideração para aprovar a inserção do prefeito do Assú “a excepcional administração (…) onde se destacam diversos programas, projetos e iniciativas que em muito contribuem para a sustentabilidade urbana (…)”.Na correspondência encaminhada ao gabinete do prefeito municipal, assinada pela gerente de Eventos do Instituto Biosfera, Kellen Anita, e pelo presidente do Instituto Biosfera e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dorival Correia Bruni, foi enfatizado que a referida pesquisa identificou consideráveis “avanços alcançados pelo município sob os enfoques social, ambiental, econômico e cultural, resultando numa efetiva melhoria da qualidade de vida da população”. Por conta de outros compromissos pré-agendados na capital federal o prefeito Ivan Júnior não pôde confirmar sua participação nessa cerimônia.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
BEBÊ ENCONTRADO PROXIMO SANITÁRIO
Um bebê de apenas um mês foi encontrado na tarde desta segunda-feira (7) dentro do banheiro feminino do Terminal Princesa Isabel, na região central da cidade. Uma funcionária encontrou a criança chorando enrolada em um cobertor ao lado de um vaso sanitário. De acordo com a Polícia Militar, junto com a criança foi encontrada uma cartilha de hospital. A página com o nome do bebê e da mãe estava rasgada, mas as páginas com a impressão digital da mãe, do pé do bebê e a identificação do médico estavam intactos. O bebê foi levado para o ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia e passa bem. As imagens das câmeras de segurança do terminal foram pedidas pela Polícia.
Jovem morre após lipoaspiração em hospital em SP
A dentista Thalita Kormann morreu 12 dias após ser submetida a uma lipoaspiração no hospital Saint Peter, na Vila Clementino (zona sul de São Paulo). A família diz suspeitar de erro médico. O hospital informou que apenas cedeu o espaço para que a cirurgia fosse feita e que a responsabilidade é do médico que fez o procedimento.
O médico, por sua vez, informou por intermédio de seu advogado que a jovem não sofreu nenhuma complicação durante a cirurgia e que só irá se manifestar após análise do IML (Instituto Médico Legal).
Thalita reclamou de muita dor no dia seguinte a cirurgia teve de ser internada no Hospital das Clínicas, segundo seus familiares. No hospital foram descobertas perfurações no esôfago e pulmões.
O hospital informou não ser responsável por nada que aconteceu com a jovem pois apenas alugou o espaço e os equipamentos. A responsabilidade, segundo o hospital, é do médico.
O médico, por sua vez, informou por intermédio de seu advogado que a jovem não sofreu nenhuma complicação durante a cirurgia e que só irá se manifestar após análise do IML (Instituto Médico Legal).
Thalita reclamou de muita dor no dia seguinte a cirurgia teve de ser internada no Hospital das Clínicas, segundo seus familiares. No hospital foram descobertas perfurações no esôfago e pulmões.
O hospital informou não ser responsável por nada que aconteceu com a jovem pois apenas alugou o espaço e os equipamentos. A responsabilidade, segundo o hospital, é do médico.
domingo, 6 de dezembro de 2009
Na cabeça de Angelim, Flamengo encontra o alívio e conquista o hexa
Em jogo tenso, time rubro-negro vence Grêmio por 2 a 1 e acaba com jejum de 17 anos sem conquistar o Brasileiro
Os jogadores do Flamengo fazem a festa no Maracanã
Ronaldo Angelim costuma dizer que sua maior vaidade é assistir ao Flamengo vencer. Neste domingo, certamente está se sentindo vaidoso como nunca. E graças a uma cabeçada certeira dele. Com sofrimento e dificuldade até o fim, o Rubro-Negro venceu o Grêmio por 2 a 1, no Maracanã, e conquistou o Campeonato Brasileiro pela sexta vez. Mas para acabar com o jejum de 17 anos sem conquista, o time e a torcida sofreram. Foram 90 minutos de agonia, sem jogar bem, mas que entraram para a história. Pressionado pela própria torcida para entregar e não ajudar o rival Inter, o Tricolor gaúcho entrou em campo com apenas três titulares. E não aliviou. Abriu o placar e tentou o empate até o fim. Em tarde de Maracanã lotado, com quase 85 mil presentes, Adriano e Petkovic não brilharam. Nem a torcida. A aflição e a carência do título foram preponderantes para o estádio ficar calado, com os nervos à flor da pele, durante a maior parte do tempo. Euforia só nos gols de David e Ronaldo Angelim, que garantiram a conquista marcada pela reação de uma equipe que pulou da 14ª posição para a primeira. E o técnico Andrade, que assumiu como interino após a queda de Cuca na 14ª rodada antes de ser efetivado como comandante, foi o grande maestro deste feito. O Fla fechou o torneio com 67 pontos, dois a mais do que o vice Inter. O Tricolor gaúcho fecha o ano em oitavo, com 55.
Os jogadores do Flamengo fazem a festa no Maracanã
Ronaldo Angelim costuma dizer que sua maior vaidade é assistir ao Flamengo vencer. Neste domingo, certamente está se sentindo vaidoso como nunca. E graças a uma cabeçada certeira dele. Com sofrimento e dificuldade até o fim, o Rubro-Negro venceu o Grêmio por 2 a 1, no Maracanã, e conquistou o Campeonato Brasileiro pela sexta vez. Mas para acabar com o jejum de 17 anos sem conquista, o time e a torcida sofreram. Foram 90 minutos de agonia, sem jogar bem, mas que entraram para a história. Pressionado pela própria torcida para entregar e não ajudar o rival Inter, o Tricolor gaúcho entrou em campo com apenas três titulares. E não aliviou. Abriu o placar e tentou o empate até o fim. Em tarde de Maracanã lotado, com quase 85 mil presentes, Adriano e Petkovic não brilharam. Nem a torcida. A aflição e a carência do título foram preponderantes para o estádio ficar calado, com os nervos à flor da pele, durante a maior parte do tempo. Euforia só nos gols de David e Ronaldo Angelim, que garantiram a conquista marcada pela reação de uma equipe que pulou da 14ª posição para a primeira. E o técnico Andrade, que assumiu como interino após a queda de Cuca na 14ª rodada antes de ser efetivado como comandante, foi o grande maestro deste feito. O Fla fechou o torneio com 67 pontos, dois a mais do que o vice Inter. O Tricolor gaúcho fecha o ano em oitavo, com 55.
Inauguração oficial do Terminal Turístico de Mendubim acontecerá neste sábado
Com a presença do prefeito Ivan Lopes Júnior, o vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro, secretários municipais, vereadores, servidores e a comunidade, está confirmada para este sábado, 5 de dezembro, a realização da cerimônia oficial de inauguração do Terminal Turístico Ireno Rocha Leite, na comunidade rural de Mendubim. A homenagem a Ireno Rocha Leite, ex-servidor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), já falecido, mereceu aprovação da própria comunidade e da administração municipal. O homenageado trabalhou, na década de 60, na construção do açude público de Mendubim e foi residente na comunidade até o seu falecimento. Ireno Rocha Leite nasceu no dia 1º de abril de 1932 e morreu no dia 27 de março de 2006. É pai do servidor público e coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assú, Eurian Nóbrega Leite, e do empresário do setor cerâmico Eurimar Nóbrega Leite. A solenidade começará a partir de 19h30. De acordo com informação do secretário municipal de Turismo, Romildo de Queiroz Minervino, a obra representa um investimento superior a R$ 133 mil. O empreendimento contou com recursos federais, por intermédio do Ministério do Turismo, viabilizados através de uma emenda parlamentar sugerida pela deputada federal Sandra Rosado, com contrapartida do tesouro público municipal. No dia 16 de outubro houve a entrega oficial dos estabelecimentos comerciais (quiosques) localizados na estrutura turística, ocasião em que se registrou a celebração do contrato de concessão de uso com cada um dos ocupantes. Na última terça-feira, 1º de dezembro, os locatários dos quiosques participaram de uma capacitação promovida pela prefeitura e o escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae), com o objetivo de melhor habilitá-los à atividade com o propósito de garantir qualidade na prestação de serviços que ali serão oferecidos a turistas e visitantes em geral. Na mesma oportunidade foram capacitados os futuros locatários do Terminal Turístico localizado na comunidade rural de Porto Piató e barraqueiros instalados às margens do rio Açu. Segundo o prefeito Ivan Júnior o Terminal Turístico Ireno Rocha Leite se constitui num dos passos de seu governo com o objetivo de fortalecer e consolidar o segmento turístico como ferramenta de suporte indispensável para a geração de oportunidade e renda. “O município possui uma série de instalações turísticas que revelam a vocação do Assú para esse setor e tem havido toda a preocupação de nossa administração com a finalidade de transformar essa potencialidade em ações que gerem emprego e rendimento”, reiterou o prefeito municipal.
Representação do CMS participará de encontro nacional da Caravana em Defesa do
Uma representatividade do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Assú, integrada pelo presidente do colegiado, Francisco Canindé Querino, e o conselheiro Wallace Stoessel Avelino Tavares, segue no final da tarde de hoje, sexta-feira, 4 de dezembro, com destino à capital federal. O objetivo é integrar-se a delegações de todo o restante do país que participarão no final de semana, sábado e domingo, 5 e 6, do Encontro Nacional da caravana e Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento, deflagrado em março deste não pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), percorreu as capitais de todos os estados brasileiros e terá seu desfecho com o acontecimento nacional neste fim de semana. O evento conta com a parceria do Ministério da Saúde, com o Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e movimentos sociais. Além de debater os problemas e soluções da saúde nos estados e no país, a programação contemplará um grande ato público com a presença da população, suas representações, autoridades, e um painel que tratará dos avanços e desafios do SUS. O presidente do colegiado municipal em Assú, Canindé Querino, registrou que um dos pontos importantes do evento é o lançamento da Campanha do SUS como Património Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29. O movimento faz parte da agenda política do CNS e tem como tema central a defesa do SUS como Patrimônio Social e Cultural da Humanidade, bem como Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS. O encontro nacional pretende promover debates em torno da conjuntura atual na saúde, considerando a crise e as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços, respeitando realidades específicas e necessidades de cada unidade federativa.
Foto – Caravana do SUS
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
MAIS UMA ETAPA DA CARAVANA TRABALHO E TRABALHO
Prefeito Ivan Júnior entregará mais 10 residências do programa de moradia de sua gestão
Uma das prioridades administrativas de seu governo, o programa de habitação popular instituído pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que objetiva diminuir o déficit de habitação do município, contemplando famílias sem lar, vivenciará mais uma etapa de expansão amanhã, sexta-feira, 4 de dezembro. Em companhia de auxiliares, assessores, vereadores, lideranças comunitárias e população em geral, o prefeito municipal entregará mais 10 unidades residenciais construídas na zona rural do município. A cerimônia acontecerá a partir de 16h na comunidade rural de Linda Flor, de acordo com a informação transmitida pelo secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca. As 10 unidades habitacionais se distribuem da seguinte forma: cinco se situam na localidade de Nova Esperança; três em Linda Flor; e, duas em Mutamba da Caieira. Na ocasião o prefeito assinará a Carta de Habite-se que será entregue a cada um dos proprietários dos imóveis. O secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infraestrutura, Reci de Oliveira, explicou que as residências foram construídas por intermédio do convênio celebrado entre a prefeitura e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB). Este contrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 28 de abril passado. O referido instrumento contratual serviu para criar a condição legal para que o município fosse incluído no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Popular (PSH). De acordo com o termo contratual o investimento financeiro do poder público será de R$ 60 mil valor que será repassado à CHB em duas parcelas iguais de R$ 30 mil. A primeira parcela foi quitada no dia 30 de abril e a segunda no dia 29 de maio. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses. O prefeito Ivan Júnior registrou que o empreendimento oportunizará a construção de um total de 40 unidades habitacionais no município, sendo 30 na zona rural e 10 no perímetro urbano/suburbano.
Uma das prioridades administrativas de seu governo, o programa de habitação popular instituído pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que objetiva diminuir o déficit de habitação do município, contemplando famílias sem lar, vivenciará mais uma etapa de expansão amanhã, sexta-feira, 4 de dezembro. Em companhia de auxiliares, assessores, vereadores, lideranças comunitárias e população em geral, o prefeito municipal entregará mais 10 unidades residenciais construídas na zona rural do município. A cerimônia acontecerá a partir de 16h na comunidade rural de Linda Flor, de acordo com a informação transmitida pelo secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca. As 10 unidades habitacionais se distribuem da seguinte forma: cinco se situam na localidade de Nova Esperança; três em Linda Flor; e, duas em Mutamba da Caieira. Na ocasião o prefeito assinará a Carta de Habite-se que será entregue a cada um dos proprietários dos imóveis. O secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infraestrutura, Reci de Oliveira, explicou que as residências foram construídas por intermédio do convênio celebrado entre a prefeitura e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB). Este contrato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 28 de abril passado. O referido instrumento contratual serviu para criar a condição legal para que o município fosse incluído no âmbito do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Popular (PSH). De acordo com o termo contratual o investimento financeiro do poder público será de R$ 60 mil valor que será repassado à CHB em duas parcelas iguais de R$ 30 mil. A primeira parcela foi quitada no dia 30 de abril e a segunda no dia 29 de maio. O prazo de vigência do contrato é de 24 meses. O prefeito Ivan Júnior registrou que o empreendimento oportunizará a construção de um total de 40 unidades habitacionais no município, sendo 30 na zona rural e 10 no perímetro urbano/suburbano.
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