quinta-feira, 29 de abril de 2010

Instalações de futura unidade da Defensoria Pública ocuparão área de 525 m²




“A prefeitura do Assú estará permanentemente à disposição de dar sua contribuição ao desenvolvimento do município, seja através de suas próprias ações, seja em parceria com outras entidades ou instituições”. Assim se manifestou, hoje (29), o prefeito Ivan Lopes durante seu pronunciamento na cerimônia de entrega do Título de Doação do terreno pertencente ao patrimônio público no qual será construída a sede própria da Defensoria Pública Estadual no município.



A solenidade, verificada na manhã de hoje, contou com a participação do defensor-geral do estado, Paulo Afonso Linhares; dos dois defensores públicos com atuação na comarca, Igor Melo Araújo e Paulo Maycon Costa da Silva; do juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível do Juizado Especial Cível e Criminal, do juiz eleitoral da 29ª Zona e diretor do Fórum Municipal João Celso Filho, Diego Almeida Cabral; do 2º promotor de justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão; do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro; vereadores e secretários municipais.



“Esta doação faz parte do nosso projeto de estruturação do Assú para que os órgãos que aqui prestam uma série de serviços à coletividade possam dispor de suas próprias sedes físicas”, observou o prefeito municipal. Antecedendo à fala do gestor municipal, o defensor-geral Paulo Linhares agradeceu à sensibilidade do chefe do Executivo e declarou que já há dotação orçamentária no valor de R$ 200 mil, prevista dentro do Orçamento Geral do Estado aprovado pela Assembléia Legislativa, para executar o projeto de edificação da sede própria do órgão.



Área geográfica doada para a Defensoria Pública se situa no bairro do IPE

O espaço físico objeto de doação pela administração municipal possui uma área total de 525 metros quadrados e localiza-se no conjunto Manoel Soares – bairro do IPE –, vizinho a outro terreno, também doado pela prefeitura, onde está sendo construída a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras entidades e instituições públicas foram ou serão contempladas com a outorga de terrenos públicos doados pela prefeitura municipal. Já foram beneficiados o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), para edificar o escritório local; e, a Justiça Eleitoral, para construir a sede da 29ª zona. O poder público está identificando uma outra área para acolher a futura sede própria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Fotos – Defensoria



Prazo de execução de obras de construção de unidade escolar é de 210 dias



Publicado por intermédio do exemplar da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do contrato em regime de empreitada por preço global celebrado entre a prefeitura municipal do Assú e a empresa Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda., que dispõe sobre o projeto de edificação de uma unidade educacional modelo no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II.



A construção da unidade escolar é conseqüência de uma parceria entre o poder público municipal e o governo federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, opor meio do programa “Escola no Campo”. Segundo informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a escola de Ensino Fundamental atenderá a demanda estudantil de Palheiros II e povoados próximos.



O prazo de vigência do contrato é de 210 dias corridos, iniciando-se a partir de sua assinatura, e podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes. A dotação financeira e orçamentária do contrato é de R$ 726.430,71. A secretária municipal de Educação e Cultura disse que a obra é considerada um dos grandes investimentos do ano na área educacional em Assú. Sandra Alves enfatizou que o empreendimento “expõe todo o comprometimento do prefeito Ivan Lopes Júnior com a melhoria da educação em todos os sentidos”.



Serviços de engenharia serão acompanhados por comissão

Por meio da edição de 30 de março do DOM foi publicada cópia da Portaria nº 348/2010 por meio da qual foi nomeada a comissão de Análise e Acompanhamento na apuração do processo licitatório nº 053/2010, referente à contratação da empresa com vistas à construção da escola do projeto Escola no Campo. Compõem a comissão os servidores Antonio Virgílio Ferreira Machado (secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura e que exercerá a presidência), Valdnéia Carla Nunes Silva e Joacy Carlos Pereira de Assis, integrantes da área técnica de engenharia da prefeitura.

Fotos – Escola no Campo/Sandra Alves



Vice-prefeito representou o município em evento da Petrobras sobre o Pré-Sal



Por conta de outros compromissos previamente agendados o prefeito Ivan Lopes Júnior não pôde comparecer ontem (28) a uma programação articulada pela direção do Ativo de Produção da Petrobras na região, baseada em Alto do Rodrigues, e que aconteceu nas dependências da câmara municipal de Pendências. O município foi representado no encontro, realizado durante o período da manhã, pelo vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro.



Com o evento a Petrobras objetivou transmitir informações sobre o trabalho realizado pela estatal com referência ao Pré-Sal. Os técnicos da empresa procuraram destacar que as descobertas de camadas Pré-Sal elevarão a Petrobras, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das grandes companhias operadoras. Foi explicado que os técnicos estão preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no Pré-Sal.



A direção do Ativo relatou que a empresa já está promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas para a exploração das camadas Pré-Sal. O vice-prefeito registrou que, na explanação, os técnicos da Petrobras descreveram que a empresa está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional.



Vice-prefeito frisou que Petrobras possui know-how para atuar no Pré-Sal

Alberto Luis considerou um gesto de grande importância a atitude da empresa de chamar os gestores públicos para prestar os esclarecimentos com referência ao Pré-Sal. “Foi importante esta iniciativa da companhia em transmitir informações sobre o trabalho que vem sendo realizado de forma preparatória para iniciar este novo processo de atividade”, observou. “É inegável a competência do corpo técnico e gerencial da Petrobras e sua experiência acumulada no desenvolvimento de reservatórios em águas profundas e ultraprofundas, além de sua base logística e capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços, dentre outros”, complementou o vice-prefeito.

Fotos – Alberto Luis/Pré-Sal



Assú terá cinco integrantes em delegação regional na Conferência do Esporte



O município do Assú conta com cinco representantes na delegação regional que participará de hoje (29) até amanhã (30) da 3ª Conferência Estadual do Esporte, em Natal. A cerimônia oficial de abertura acontecerá às 19h, no Praia Mar Hotel, com as participações do governador Iberê Ferreira de Souza e do secretário estadual do Esporte, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva. Durante os dois dias a Conferência deverá reunir aproximadamente 500 delegados de todo o Rio Grande do Norte.



A Conferência Estadual do Esporte tem por objetivo eleger os 25 delegados e aprovar as propostas que farão parte da Conferência Nacional do Esporte, a ser realizada entre os dias 3 e 6 de junho, em Brasília. A Conferência é vista como um espaço de debate, formulação e deliberação das políticas públicas de esporte e lazer para o estado. Durante o encontro serão aprovados os subsídios para a construção de um Plano Decenal do Esporte que dará consistência à política específica para área, reafirmando princípios e diretrizes já aprovados nas conferências anteriores.



Assú sediou, dia 31 de março, a 1ª Conferência Regional do Esporte contando com o envolvimento de comitivas de 16 municípios. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, foi publicado em 23 de março por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do Decreto nº 032, do dia 16 do referido mês, através do qual se deu a convocação da etapa regional da Conferência do Esporte, preparatória para a fase estadual que começa hoje. O Decreto instituiu a Conferência Regional do Esporte e deu outras providências.



O ato se materializou em consonância com a Portaria nº 013, de 26 de janeiro último, do Ministério do Esporte, veiculada por meio do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de janeiro. A Portaria oficializou a convocação da 3ª Conferência Nacional do Esporte. O Decreto municipal convocou a realização da etapa regional para o dia 31 de março, entre 8h e 17h, nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O acontecimento ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Eventos, dirigida por Luis Dailson Machado.



Delegação do Vale do Açu conta com um total de 15 delegados

A etapa, em Assú, contou com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Itajá, Ipanguaçu, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Os cinco delegados do Assú são: Carlos Alberto da Costa Bezerra, Genilda Coringa de Lima, Luis Dailson Machado Túlio César de Medeiros Almeida e João Batista Santos de Lima. A representação regional ainda tem delegados dos seguintes municípios: São Rafael, Itajá, Guamaré, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Pedro Avelino, Galinhos, Angicos, Fernando Pedroza e Carnaubais.

Fotos – Conferência do Esporte/Dailson Machado



Lei que oficializa tombamento histórico da Igreja Matriz foi publicada hoje



Aprovada de forma unânime pela câmara municipal, a Lei nº 309, de 27 de abril corrente, que formaliza o tombamento da Igreja Matriz de São João Batista, foi publicada por intermédio do exemplar de hoje (29) do Diário Oficial do Município (DOM). Assinam a Lei o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra. Em seu artigo 1º a Lei define que “fica tombada a Igreja matriz de São João Batista, situada na Praça São João Batista, por seu valor arquitetônico, artístico estilístico, histórico e cultural”.



Segundo a Lei as futuras intervenções deverão respeitar as características originais, quanto à forma, dimensões, desenho e materiais. É especificado que, tanto na forma quanto no aspecto, a Igreja se destaca na história do município pelo seu uso e significado. A Igreja deverá prosseguir, plenamente, com as suas funções religiosas e culturais. Além da preservação de sua forma original, a Igreja deverá ser objeto de proteção paisagística para que sua visualização não seja prejudicada.



Legislação estabelece critérios para surgimento de edificações no entorno do templo

O Plano Diretor do município do Assú deverá ser adequado para que sejam impostas restrições á área de entorno, para que se limite a altura dos edifícios que venham a ser construídos e, até mesmo, que se impeçam novas construções ao seu redor. A Lei reza que a Igreja Matriz de São João Batista está intimamente ligada à consolidação do povo assuense por ser seu primeiro templo e por representar um forte marco na paisagem local. O Conselho Municipal de Cultura adotará os seguintes procedimentos: registro oficial no Livro do Tombo correspondente, para eficácia definitiva; e, notificação dos procedimentos aos órgãos nas esferas estaduais e federais.

Foto – Igreja Matriz



Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br



Defensoria2.jpg










“A prefeitura do Assú estará permanentemente à disposição de dar sua contribuição ao desenvolvimento do município, seja através de suas próprias ações, seja em parceria com outras entidades ou instituições”. Assim se manifestou, hoje (29), o prefeito Ivan Lopes durante seu pronunciamento na cerimônia de entrega do Título de Doação do terreno pertencente ao patrimônio público no qual será construída a sede própria da Defensoria Pública Estadual no município.



A solenidade, verificada na manhã de hoje, contou com a participação do defensor-geral do estado, Paulo Afonso Linhares; dos dois defensores públicos com atuação na comarca, Igor Melo Araújo e Paulo Maycon Costa da Silva; do juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível do Juizado Especial Cível e Criminal, do juiz eleitoral da 29ª Zona e diretor do Fórum Municipal João Celso Filho, Diego Almeida Cabral; do 2º promotor de justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão; do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro; vereadores e secretários municipais.



“Esta doação faz parte do nosso projeto de estruturação do Assú para que os órgãos que aqui prestam uma série de serviços à coletividade possam dispor de suas próprias sedes físicas”, observou o prefeito municipal. Antecedendo à fala do gestor municipal, o defensor-geral Paulo Linhares agradeceu à sensibilidade do chefe do Executivo e declarou que já há dotação orçamentária no valor de R$ 200 mil, prevista dentro do Orçamento Geral do Estado aprovado pela Assembléia Legislativa, para executar o projeto de edificação da sede própria do órgão.



Área geográfica doada para a Defensoria Pública se situa no bairro do IPE

O espaço físico objeto de doação pela administração municipal possui uma área total de 525 metros quadrados e localiza-se no conjunto Manoel Soares – bairro do IPE –, vizinho a outro terreno, também doado pela prefeitura, onde está sendo construída a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras entidades e instituições públicas foram ou serão contempladas com a outorga de terrenos públicos doados pela prefeitura municipal. Já foram beneficiados o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), para edificar o escritório local; e, a Justiça Eleitoral, para construir a sede da 29ª zona. O poder público está identificando uma outra área para acolher a futura sede própria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Fotos – Defensoria



Prazo de execução de obras de construção de unidade escolar é de 210 dias



Publicado por intermédio do exemplar da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do contrato em regime de empreitada por preço global celebrado entre a prefeitura municipal do Assú e a empresa Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda., que dispõe sobre o projeto de edificação de uma unidade educacional modelo no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II.



A construção da unidade escolar é conseqüência de uma parceria entre o poder público municipal e o governo federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, opor meio do programa “Escola no Campo”. Segundo informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a escola de Ensino Fundamental atenderá a demanda estudantil de Palheiros II e povoados próximos.



O prazo de vigência do contrato é de 210 dias corridos, iniciando-se a partir de sua assinatura, e podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes. A dotação financeira e orçamentária do contrato é de R$ 726.430,71. A secretária municipal de Educação e Cultura disse que a obra é considerada um dos grandes investimentos do ano na área educacional em Assú. Sandra Alves enfatizou que o empreendimento “expõe todo o comprometimento do prefeito Ivan Lopes Júnior com a melhoria da educação em todos os sentidos”.



Serviços de engenharia serão acompanhados por comissão

Por meio da edição de 30 de março do DOM foi publicada cópia da Portaria nº 348/2010 por meio da qual foi nomeada a comissão de Análise e Acompanhamento na apuração do processo licitatório nº 053/2010, referente à contratação da empresa com vistas à construção da escola do projeto Escola no Campo. Compõem a comissão os servidores Antonio Virgílio Ferreira Machado (secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura e que exercerá a presidência), Valdnéia Carla Nunes Silva e Joacy Carlos Pereira de Assis, integrantes da área técnica de engenharia da prefeitura.

Fotos – Escola no Campo/Sandra Alves



Vice-prefeito representou o município em evento da Petrobras sobre o Pré-Sal



Por conta de outros compromissos previamente agendados o prefeito Ivan Lopes Júnior não pôde comparecer ontem (28) a uma programação articulada pela direção do Ativo de Produção da Petrobras na região, baseada em Alto do Rodrigues, e que aconteceu nas dependências da câmara municipal de Pendências. O município foi representado no encontro, realizado durante o período da manhã, pelo vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro.



Com o evento a Petrobras objetivou transmitir informações sobre o trabalho realizado pela estatal com referência ao Pré-Sal. Os técnicos da empresa procuraram destacar que as descobertas de camadas Pré-Sal elevarão a Petrobras, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das grandes companhias operadoras. Foi explicado que os técnicos estão preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no Pré-Sal.



A direção do Ativo relatou que a empresa já está promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas para a exploração das camadas Pré-Sal. O vice-prefeito registrou que, na explanação, os técnicos da Petrobras descreveram que a empresa está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional.



Vice-prefeito frisou que Petrobras possui know-how para atuar no Pré-Sal

Alberto Luis considerou um gesto de grande importância a atitude da empresa de chamar os gestores públicos para prestar os esclarecimentos com referência ao Pré-Sal. “Foi importante esta iniciativa da companhia em transmitir informações sobre o trabalho que vem sendo realizado de forma preparatória para iniciar este novo processo de atividade”, observou. “É inegável a competência do corpo técnico e gerencial da Petrobras e sua experiência acumulada no desenvolvimento de reservatórios em águas profundas e ultraprofundas, além de sua base logística e capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços, dentre outros”, complementou o vice-prefeito.

Fotos – Alberto Luis/Pré-Sal



Assú terá cinco integrantes em delegação regional na Conferência do Esporte



O município do Assú conta com cinco representantes na delegação regional que participará de hoje (29) até amanhã (30) da 3ª Conferência Estadual do Esporte, em Natal. A cerimônia oficial de abertura acontecerá às 19h, no Praia Mar Hotel, com as participações do governador Iberê Ferreira de Souza e do secretário estadual do Esporte, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva. Durante os dois dias a Conferência deverá reunir aproximadamente 500 delegados de todo o Rio Grande do Norte.



A Conferência Estadual do Esporte tem por objetivo eleger os 25 delegados e aprovar as propostas que farão parte da Conferência Nacional do Esporte, a ser realizada entre os dias 3 e 6 de junho, em Brasília. A Conferência é vista como um espaço de debate, formulação e deliberação das políticas públicas de esporte e lazer para o estado. Durante o encontro serão aprovados os subsídios para a construção de um Plano Decenal do Esporte que dará consistência à política específica para área, reafirmando princípios e diretrizes já aprovados nas conferências anteriores.



Assú sediou, dia 31 de março, a 1ª Conferência Regional do Esporte contando com o envolvimento de comitivas de 16 municípios. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, foi publicado em 23 de março por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do Decreto nº 032, do dia 16 do referido mês, através do qual se deu a convocação da etapa regional da Conferência do Esporte, preparatória para a fase estadual que começa hoje. O Decreto instituiu a Conferência Regional do Esporte e deu outras providências.



O ato se materializou em consonância com a Portaria nº 013, de 26 de janeiro último, do Ministério do Esporte, veiculada por meio do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de janeiro. A Portaria oficializou a convocação da 3ª Conferência Nacional do Esporte. O Decreto municipal convocou a realização da etapa regional para o dia 31 de março, entre 8h e 17h, nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O acontecimento ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Eventos, dirigida por Luis Dailson Machado.



Delegação do Vale do Açu conta com um total de 15 delegados

A etapa, em Assú, contou com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Itajá, Ipanguaçu, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Os cinco delegados do Assú são: Carlos Alberto da Costa Bezerra, Genilda Coringa de Lima, Luis Dailson Machado Túlio César de Medeiros Almeida e João Batista Santos de Lima. A representação regional ainda tem delegados dos seguintes municípios: São Rafael, Itajá, Guamaré, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Pedro Avelino, Galinhos, Angicos, Fernando Pedroza e Carnaubais.

Fotos – Conferência do Esporte/Dailson Machado



Lei que oficializa tombamento histórico da Igreja Matriz foi publicada hoje



Aprovada de forma unânime pela câmara municipal, a Lei nº 309, de 27 de abril corrente, que formaliza o tombamento da Igreja Matriz de São João Batista, foi publicada por intermédio do exemplar de hoje (29) do Diário Oficial do Município (DOM). Assinam a Lei o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra. Em seu artigo 1º a Lei define que “fica tombada a Igreja matriz de São João Batista, situada na Praça São João Batista, por seu valor arquitetônico, artístico estilístico, histórico e cultural”.



Segundo a Lei as futuras intervenções deverão respeitar as características originais, quanto à forma, dimensões, desenho e materiais. É especificado que, tanto na forma quanto no aspecto, a Igreja se destaca na história do município pelo seu uso e significado. A Igreja deverá prosseguir, plenamente, com as suas funções religiosas e culturais. Além da preservação de sua forma original, a Igreja deverá ser objeto de proteção paisagística para que sua visualização não seja prejudicada.



Legislação estabelece critérios para surgimento de edificações no entorno do templo

O Plano Diretor do município do Assú deverá ser adequado para que sejam impostas restrições á área de entorno, para que se limite a altura dos edifícios que venham a ser construídos e, até mesmo, que se impeçam novas construções ao seu redor. A Lei reza que a Igreja Matriz de São João Batista está intimamente ligada à consolidação do povo assuense por ser seu primeiro templo e por representar um forte marco na paisagem local. O Conselho Municipal de Cultura adotará os seguintes procedimentos: registro oficial no Livro do Tombo correspondente, para eficácia definitiva; e, notificação dos procedimentos aos órgãos nas esferas estaduais e federais.

Foto – Igreja Matriz



Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

Desembolso de servidores pùblicos correspondente ao mês de abril começa hoje


Seguindo o cronograma de desembolso determinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, que reafirma a pontualidade do pagamento de pessoal como principal prioridade de sua gestão, começa nesta quinta-feira (29) o pagamento da folha relativa ao mês de abril corrente. O calendário do desembolso se estenderá até a sexta-feira (30). O calendário anual foi publicado através do exemplar de 14 de janeiro de 2010 do Diário Oficial do Município (DOM).

O secretário municipal de Planejamento e Coordenação Administrativa financeira, William José de Melo, ressaltou que a divulgação do cronograma de desembolso atendeu uma recomendação do prefeito. O prefeito reiterou que a pontualidade do pagamento de pessoal mantém-se como a principal prioridade de sua gestão. O chefe do Executivo ressaltou que com o calendário todo servidor público saberá com antecedência a data em que o valor de sua remuneração mensal será depositada em conta bancária.

O prefeito municipal registrou que com a instituição do calendário de pagamento é dado o direito a todo funcionário público da prefeitura do Assú de programar seu orçamento pessoal e familiar sabendo quando receberá seu vencimento mensal. A adoção do calendário se materializou por intermédio da Portaria nº 022/2010, do dia 4 de janeiro passado, assinada pelo prefeito Ivan Júnior e o secretário de Administração, Francisco das Chagas Soares.

Atendimento ao pessoal de Educação observa-se no segundo dia
O itinerário ficou assim determinado: janeiro, dias 28 e 29; fevereiro, 25 e 26; março, 30 e 31; abril, 29 e 30; maio, 28 e 31; junho, 29 e 30; julho, 29 e 30; agosto, 30 e 31; setembro, 29 e 30; outubro, 28 e 29; novembro, 20 e 30; dezembro, 30 e 31; e, o décimo terceiro salário, 17 de dezembro. A Portaria estabelece que no primeiro dia de pagamento serão contempladas todas as secretarias municipais com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – onde concentra-se o maior contingente de pessoal da prefeitura -, cujo descontingenciamento será efetivado no segundo dia.
Fotos – Folha de Pagamento/William José

Prefeitura articulará projetos a curto, médio e longos prazos na área de abastecimento

Soluções visando o enfrentamento dos problemas de abastecimento de água que ainda registram-se em alguns trechos rurais do município se constituíram na tônica do encontro realizado na manhã de ontem (27) do prefeito Ivan Lopes Júnior com alguns de seus auxiliares de primeiro escalão, notadamente os secretários municiais da área de Planejamento e Coordenação. A principal recomendação do chefe do Executivo foi no sentido de que sejam trabalhadas opções de curto, médio e longo prazos.

Participaram da reunião os secretários de Planejamento e Coordenação Clebson Elves Corsino de Melo (Desenvolvimento), Breno Eduardo de Souza Lopes (Cidadania), William José de Melo (Administrativo/Financeiro), Antonio Virgílio Ferreira Machado (foto) (Infra-estrutura); o coordenador de Projetos e Programas, Luis Carlos Dantas; e, o secretário de Comunicação Social, Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca. Na oportunidade foram expostos ao prefeito dados sobre o que vem sendo executado pela prefeitura na área de abastecimento.

O levantamento apresentado identificou que, hoje, a prefeitura assegura o abastecimento de água a um total de 44 localidades rurais por intermédio de carros-pipa. Dentre as ações de curto prazo, determinadas pelo prefeito, está o aumento da quantidade de água distribuída para atender à demanda rural. Neste sentido, o Executivo analisará a hipótese de contratação de mais veículos com este propósito. Antes, a questão será analisada pela assessoria jurídica, uma vez que o poder público poderá decretar situação de emergência para tomar tal providência administrativa.

Prefeito buscará novos contatos a fim de garantir mais investimentos
O conjunto de ações de médio e longo períodos prevê a construção e interligação de sistemas adutores, perfuração e implantação de poços, construção de cisternas, etc. Ivan Júnior reafirmou a disposição de sua gestão de, gradativamente, “aposentar” o uso de carros-pipa para atender o suprimento hídrico em todo o município. Paralelamente, o prefeito Ivan Júnior manterá gestões junto a órgãos públicos de várias esferas com o objetivo de viabilizar mais investimentos para o setor hídrico. Alguns projetos neste contexto estão sendo trabalhados junto ao Ministério da Integração Nacional, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Petrobras.
Foto – Antonio Virgílio

Desenvolvimento Social organiza estruturação de segunda unidade do CRAS

Em conseqüência dos bons resultados alcançados pelo núcleo já existente, o município de Assú foi habilitado a uma segunda unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em conseqüência disto, por todo o decorrer de maio próximo aguarda-se a vinda de uma equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social à cidade com o intuito de promover uma inspeção e encaminhar as providências visando à efetivação do segundo núcleo, o que poderá verificar-se por todo o segundo semestre do exercício.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, a conquista exalta os méritos da administração municipal que tem tido o zelo de realizar um trabalho que atende às metas pré-definidas. “O setor social do município tem se constituído numa permanente prioridade, em atendimento a uma recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior”, revelou a secretária. Ela frisou que Assú, com mais de 50 mil habitantes, já fazia por merecer um segundo núcleo do CRAS.

Maíra Leiliane registrou que o CRAS é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Secretária projeta que segunda unidade potencializará ações sociais
Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas. O CRAS também deve ser organizar a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios. A secretária municipal de Desenvolvimento Social enfatizou que, com uma segunda unidade, haverá consequentemente uma dinamização das ações do CRAS em todo o município.
Fotos – CRAS/Maíra Leiliane

Licitação anuncia realização de novos investimentos no âmbito de pavimentação

Através de edital veiculado no exemplar de terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), a comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura do Açu, confirma para o dia 14 de maio, uma sexta-feira, às 8h30, a realização de uma licitação pública – Tomada de Preços nº 067/2010 – que assegura a continuidade da política de investimentos no setor de pavimentação pública do Assú. O certame licitatório se verificará na instância da Secretaria Municipal de Obras.

A mencionada licitação objetiva a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos (método bripar) compreendendo várias ruas do bairro Dom Elizeu. A relação de artérias que serão calçadas e que constam do edital de licitação é a seguinte: trecho da Rua General Antonio Fernandes Dantas; Rua Dr. Galdino Santos Lima (antiga Rua Oswaldo Amorim); Travessa Maria Lídia Queiroz e Travessa General Antonio Fernandes Dantas; e, Rua José de Macedo Freire – no conjunto Janduís, bairro da Cohab.

Outros investimentos na área de paralelepípedos vão tendo desdobramento
Na última segunda-feira (26) reiniciaram as obras de pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa. O investimento é realizado em parceria com o governo federal, por intermédio do programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades. Considerada uma dos importantes trechos para a operacionalização do trânsito urbano da cidade, a Rua Vila Nova da Princesa possui uma extensão total de 4.121,15 metros quadrados. Também está em curso a pavimentação da Rua Nestor de Lima no bairro Dom Elizeu num investimento de cerca de R$ 100 mil. Obras de calçamento e asfaltamento se constituem numa das prioridades do prefeito Ivan Júnior no campo infra-estrutural.
Foto – Pavimentação

Prefeito Ivan Júnior oficializa amanhã Termo de Doação de área para sede da Defensoria Pública

Numa cerimônia confirmada para amanhã (29) será oficializado o Termo de Doação do município do Assú à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir a localização geográfica onde será edificada a sede própria da representação da Defensoria Pública local. A solenidade registrará a presença do prefeito Ivan Lopes Júnior e do defensor-geral do estado, advogado Paulo Afonso Linhares. A programação está prevista para 10h, de acordo com informação do secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra.

“Considero de grande importância que a Defensoria Pública Geral do Estado, que já se faz presente em nosso município, por meio de dois profissionais, possa dispor de suas próprias instalações porque isso se refletirá numa melhor qualidade na prestação de serviços do órgão à população”, declarou o prefeito municipal. “Existe uma disposição de nosso governo de disponibilizar áreas físicas para empreendimentos como este e outros que se traduzam em desenvolvimento para o nosso município”, completou Ivan Júnior. O chefe do Executivo registrou que, com a construção da sede própria da Defensoria, aumenta a perspectiva de que o órgão possa ampliar os serviços em toda a região.

“Certamente, esse passo garantirá uma capilaridade às ações da Defensoria Pública em Assú e proximidades”, observou o prefeito municipal. O órgão atua em qualquer espécie de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual, sempre na defesa do cidadão ou de um grupo de cidadãos carentes. A entidade, por seus defensores públicos, representará as partes em juízo, independentemente de outorga ou mandato judicial, praticando todos os atos do procedimento e do processo, inclusive os atos de natureza recursal, ressalvados, os casos para os quais a lei exija poderes especiais.

Evento deverá contar com a participação de representantes de vários órgãos
Sendo assim, não existe uma fixação prévia sobre quais casos a Defensoria Pública pode atuar, uma vez que a competência da Justiça Estadual é extremamente ampla e abarca a maior parte dos problemas jurídicos vivenciados pelos cidadãos. Para o acontecimento agendado para esta quinta-feira (29), além do prefeito Ivan Júnior e o defensor-geral do estado, Paulo Linhares, são anunciadas as participações dos dois defensores públicos com atuação na cidade, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e representantes de outras entidades e instituições públicas e particulares do município.
Fotos – Ivan Júnior/Paulo Linhares

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segunda-feira, 26 de abril de 2010



Interrompida em decorrência de algumas questões de ordem burocrática que retardaram a transferência de recursos federais para o seu custeio, a obra de pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa recomeçarão na próxima semana. O desejo do prefeito Ivan Lopes Júnior é de que os serviços reiniciem já na segunda-feira (26), segundo informação do secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca. A Rua Vila Nova da Princesa possui uma extensão total de 4.121,15 metros quadrados.

“Enfrentamos algumas dificuldades burocráticas que atrapalharam o cronograma originalmente traçado para o empreendimento, mas, felizmente, todos os problemas já foram devidamente contornados perante a superintendência regional da Caixa Econômica Federal, que é o agente repassador dos recursos federais”, explicou Isaías Peres. Ele projetou que, com a retomada das obras, o prefeito Ivan Júnior deverá incluir a obra na agenda de inaugurações por todo o mês de maio.

Rua terá importância relevante na organização do trânsito urbano
O empreendimento foi viabilizado graças a um convênio firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, através do programa Pró-Municípios. O valor total do investimento é de R$ 119.650,00, dos quais 106.005,40 provenientes do órgão federal e R$ 13.644,50 referentes à contrapartida pública local. O valor licitado para a obra foi de R$ 118.660,91. A primeira medição da obra foi entregue à Caixa Econômica Federal, através da qual ocorrerá a transferência financeira, no dia 29 de outubro de 2009. Isaías Peres registrou que a artéria terá importante função no projeto de desafogamento da Avenida Senador João Câmara – acesso centro/Cohab e vive-versa.
Foto – Rua Vila Nova da Princesa

Prefeito vistoria prédios públicos que passam por benfeitorias a partir desta semana

O prefeito Ivan Lopes Júnior iniciou sua agenda administrativa nesta sexta-feira (23) visitando pessoalmente algumas instalações públicas para as quais houve a expedição de Ordem de Serviço objetivando a realização de serviços de engenharia de ampliação e recuperação. O prefeito municipal explicou que, tão importante quanto a inauguração de novos empreendimentos, é indispensável que o poder público esteja atendo às necessidades de instalações públicas já existentes.

“Nossa administração está trabalhando incansavelmente para entregar diversas obras relevantes à população, mas é preciso que se considere que é preciso estar preocupado também com a conservação e manutenção das estruturas públicas municipais que já existem, ampliando tas espaços e garantindo mais qualidade na prestação de serviços que é oferecida por intermédio delas”, argumentou Ivan Júnior. Esta semana o prefeito assinou várias Ordens de Serviço com esta finalidade.

De acordo com informação do secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Antonio Virgílio Ferreira Machado, o chefe do Executivo passou uma determinação no sentido de que seja levantada a situação físico-estrutural de todas as instalações públicas municipais. O secretário adiantou que será realizado um completo diagnostico ao qual será anexada a previsão orçamentário-financeira para a execução dos melhoramentos. “Pretendemos finalizar esse levantamento por todo o mês de maio”, disse.

Investimentos ordenados contabilizam mais de R$ 243 mil
As Ordens de Serviço assinadas prefeito Ivan Júnior esta semana contemplam diversos bens públicos. A obra de engenharia com o intuito de ampliar e restaurar a Escola Municipal Edgard Borges Montenegro, localizada na comunidade periférica de Farol, representando um investimento da ordem de R$ 120 mil. Outro investimento semelhante está sendo realizado na instância da Escola Municipal Janduís, localizada no bairro da Cohab, onde a prefeitura municipal está aplicando recursos da ordem de R$ 110 mil. Outros R$ 13 mil estão sendo investidos na reforma e reestruturação do PSF Frutilândia I, localizado no bairro do mesmo nome.
Fotos – Visitação a obras

Representação de Assú defende propostas locais durante a Conferência Estadual das Cidades

A partir de hoje (23) uma delegação de Assú integra-se às comitivas de todo o Rio Grande do Norte que participam, na capital do estado, da 4a Conferência Estadual das Cidades, cuja programação oficial foi aberta ontem (22) e vai ter prolongamento até amanhã (24). Segundo informação dada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo a participação local se dá por intermédios dos delegados democraticamente eleitos por ocasião da 4ª Conferência Municipal da Cidade.

A etapa municipal da Conferência da Cidade foi realizada no dia 22 de janeiro passado no interior da câmara municipal. A programação transcorreu de 7h às 13h. “A Conferência da Cidade do Assú vem sendo realizada há três anos e, neste ano de 2010, foi sua quarta realização, com o objetivo de discutir questões prioritárias para o desenvolvimento do município em áreas extremamente importantes para a melhoria da qualidade de vida da população e otimização da prestação dos serviços públicos essenciais à vida em sociedade”, destacou Clebson Corsino.

O secretário municipal descreveu que a 4ª Conferência Municipal da Cidade contou com a participação de 72 entidades e instituições representativas dos diversos segmentos sociais. Naquela oportunidade aconteceu a eleição dos delegados (titulares e suplentes) aos quais cabe a incumbência de representar o município por ocasião da fase estadual que acontece até amanhã na capital potiguar. A representação de Assú é composta pelos delegados Ana Cláudia Aquino, Reci de Oliveira, Carlos Alberto da Costa Bezerra, Ana Maria de Araújo, Francisco de Assis da Silva e Francisca das Chagas de Oliveira.

Etapa municipal da Conferência aprovou seis propostas
A 4ª Conferência Municipal da Cidade teve seis propostas aprovadas em plenário. Uma delas dispõe sobre a destinação de dotação orçamentária para que os conselhos, em todas as esferas de governo, tenham orçamento financeiro definido para sua manutenção. Foi sugerida também a criação e implantação de um programa de arborização urbana, com recursos advindos da parceria entre as esferas de governo, gerido pelo município. Outra proposta se voltou para a formação de equipes técnicas para assessorar o município e exigir o cumprimento das leis em vigor para o planejamento urbano, como: Plano Diretor, Estatuto da Cidade, entre outros, com enfoque na acessibilidade.

O elenco de demandas geradas pela 4ª Conferência ainda enumerou a realização do planejamento da cidade com a participação da sociedade civil. Foi indicada também a criação, com a efetiva estrutura, do Conselho Municipal da Cidade, como instrumento obrigatório na fiscalização, acompanhamento e deliberação das ações de planejamento urbano. Finalmente, outra indicação aprovada pelos conferencistas foi com referência à instituição de um programa de construção de abatedouros públicos, em parceria com as três esferas de governo, inclusive retirando aqueles logradouros do gênero que se encontrem situados na zona urbana, em atendimento à legislação vigente.
Fotos – Conferência da Cidade/Clebson Corsino

Inscrições presenciais para concurso para concurso público começarão segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (26) começará o calendário de inscrições presenciais para o processo seletivo público promovido pela prefeitura municipal do Assú. O atendimento se verificará nos dias úteis até o dia 7 de maio, entre 9h e 16h nas dependências da Biblioteca Virtual, instalada no interior da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Rua Dr. Luiz Carlos, nº 1360, bairro Dom Elizeu. O cronograma de inscrições para o concurso público foi iniciado dia 12 deste mês e vai ter prosseguimento até 9 de maio.

Pela internet a inscrição é feita por intermédio do endereço eletrônico da empresa Consulplan, responsável pela organização e execução do certame seletivo – www.consulplan.net. As taxas de inscrição são de R$ 12 (ensino médio) e R$ 20 (ensino superior). Os vencimentos iniciais variam de R$ 674,82 a R$ 822,30 de acordo com a função exercida. As provas estão previstas para o dia 13 de junho, um dia de domingo, com exames pela manhã e à tarde. Haverá também avaliação de títulos para os cargos de nível superior.

Processo seletivo oferta um total de 117 vagas
Veiculado através do exemplar do dia 6 de abril do Diário Oficial do Município (DOM), o Edital de Convocação anunciou a disponibilidade de 117 vagas para os níveis médio e superior nas áreas de Saúde e Educação. Para o nível médio há vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (10) e Assistente Administrativo Educacional (17). Os candidatos com nível superior podem concorrer aos cargos de Inspetor Escolar (03), Nutricionista (01), Professor de Ciências (02), Professor de Educação Física (03), Professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental (70), Professor de Geografia (01), Professor de História (01), Professor de Inglês (02), Professor de Matemática (04) e Professor de Português (03).
Foto – Concurso público

Lúcio FlávioSecretaria de Comunicação SocialPrefeitura Municipal do Assú(84) 9106-1440comunicacao@prefeituradoassu.com.br

terça-feira, 13 de abril de 2010

SÂO JOÂO EM ASSU PROMETE!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Prefeitura de Assu define atrações do São João 2010
As principais atrações do São João de Assu já estão confirmadas. A programação deste ano será mais curta começando somente no dia 16 de junho e vem com atrações do forró, brega e sertanejo.

Dia 16 - Aviões do Forró
Dia 17 - Forró do Muído
Dia 18 - Forró do Bom
Dia 19 - Garota Safada
Dia 20 - Matruz com Leite
Dia 21 - Circuito Musical
Dia 22 - Márcio Greyck
Dia 23 - Ferro na Boneca
Dia 24 - Jorge e Mateus

Prefeito manifesta intenção de renovar gestôes prò_sansâode projeto da ZPE

O prefeito Ivan Lopes Júnior pretende retomar as gestões político-administrativas nas instâncias estadual e federal com o objetivo de conseguir a sanção presidencial ao projeto que dispõe da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região – denominada de ZPE do Sertão. Na manhã de sábado (10) o prefeito municipal se reuniu no Centro Administrativo para discutir a questão com os responsáveis pela coordenação do projeto no âmbito local: Nuilson Pinto de Medeiros e Brian Edwin Tipler.
No encontro o prefeito buscou informações pormenorizadas sobre o estágio atual do processo de efetivação da ZPE que depende, necessariamente, da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o projeto possa progredir dentro do cronograma pré-estabelecido que prevê, primeiramente, a constituição do organismo gestor da ZPE do Sertão. “Precisamos assegurar a sanção presidencial para providenciar a criação da empresa gestora”, observou o prefeito municipal.
Ivan Júnior ressaltou que tem havido por parte da sua gestão todo o empenho para ver o projeto concretizado. No dia 3 de agosto de 2009 o município foi representado por Nuilson Pinto durante o 1º Fórum das ZPE, realizado no Rio de Janeiro, nas dependências da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). A importância do projeto foi tema do 2º Encontro de Prefeitos da ZPE do Sertão, evento vivenciado dia 15 de setembro de 2009 na câmara municipal de Assú.
O prefeito considera que a iniciativa será “um agente transformador para a região e o interior de todo o Rio Grande do Norte”. O pleito já foi exposto ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando da vinda do chefe da Nação à região, dia 20 de agosto de 2009, para a solenidade de inauguração da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Ifrn), em Ipanguaçu. A ZPE do Sertão se constituiu num dos itens do documento entregue pelo prefeito na condição de presidente do Consórcio Intergestores do Vale Unido.
Ivan Júnior lembrou que sua administração já encaminhou alguns procedimentos práticos para a consolidação do projeto. Por intermédio de ato veiculado no Diário Oficial do Município – Decreto nº 013, de 24 de julho – foi desapropriado o terreno destinado à implantação do investimento. Na medida, Ivan Júnior ressaltou que a constituição da ZPE busca a promoção da diminuição das desigualdades regionais através do aumento das exportações e do ingresso de divisas internacionais por meio de incentivos fiscais.
Aprovada pela câmara municipal, a Lei Complementar nº 037, do dia 2 de dezembro passado, criou na estrutura organizacional da prefeitura alguns órgãos de apoio e assistência direta ao prefeito. Estas atribuições estão todas diretamente associadas ao escritório de representação da ZPE do Sertão. De acordo com a Lei passam a integrar a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito os seguintes órgãos: Coordenação de Projetos e Articulação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); e, Coordenação de Execução e Implantação da ZPE.
Fonte: Secretaria de Comunicação.

Prefeito Ivan Júnior atribui culpa ao IBGE por

Prefeito Ivan Júnior atribui culpa ao IBGE por
disputa territorial entre Carnaubais e Assu
O prefeito Ivan Júnior participou ontem do programa Registrando que é apresentado pelo radialista José Régis de Souza e falou sobre o litígio da divisa entre Carnaubais e Assu. Ele disse que sempre esteve aberto ao diálogo com o prefeito Luizinho Cavalcante para chegar a entendimento sobre essa questão.
O chefe do executivo assuense assegurou que esse impasse criado pelo IBGE só será resolvido pela Justiça. Ivan garantiu que seu entendimento desde o começo era de que não se devia incitar a população sobre quem pertence as áreas, mas sim de buscar o diálogo através da Justiça para fazer as demarcações.
Segundo Ivan Júnior, o IBGE mudou o mapa do Assu em 2007 e não teve uma argumentação lógica para realizar essa mudança nos limites dos municípios. “Para mudar os limites dos municípios no mapa, precisa ser através de lei e não existe lei aprovada pela Assembléia Legislativa autorizando a mudança dos limites entre Assu e Carnaubais”, destacou o prefeito.
Acesse o link abaixo e escute trechos da entrevista concedida ao programa Registrando através da Rádio Princesa do Vale.