Recadastramento funcional começará pelo contingente de servidores da Saúde

Com o intuito de obter uma completa radiografia de todo o seu quadro de pessoal a Prefeitura Municipal do Assú promoverá um recadastramento do qual deverão participar todos os funcionários públicos municipais – efetivos, comissionados, contratados, etc. E, o primeiro estágio deste processo começará pela Secretaria municipal de Saúde. Hoje, 4 de novembro, foi publicado o ato administrativo que dispõe de tal providência.

Cópia do Decreto nº 055, do dia 3 de novembro, foi publicado através do exemplar de hoje do Diário Oficial do Município (DOM). Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Governo Ivan Pinheiro Bezerra, o Decreto “dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade na Secretaria Municipal de Saúde” – sejam eles efetivos, comissionados, contratados e os cedidos de outros órgãos.

O secretário Ivan Pinheiro disse que o objetivo da medida é promover a atualização dos dados pessoais de todos os servidores. O recadastramento será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 8 a 17 de novembro de 2010, no Centro de Reabilitação Integrada (CRI), situado à Avenida Senador João Câmara, s/nº, Bairro Dom Elizeu. O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar, no prazo estabelecido, terá suspenso o pagamento do seu vencimento ou salário.

O pagamento será restabelecido quando da regularização do recadastramento na forma a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde. Responderá nos termos da legislação pertinente o servidor público que ao se recadastrar prestar informações incorretas ou incompletas. A Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 15 dias contados do término do recadastramento, apresentará ao prefeito municipal o relatório final. Ivan Pinheiro frisou que idêntico procedimento será realizado em todos os demais órgãos da administração municipal.

Substituição

Através da edição desata quinta-feira, 4 de novembro, do Diário Oficial do Município (DOM), foram publicados os atos que materializam uma nova mudança no primeiro escalão administrativo municipal. A modificação se verificou na instância da Secretaria de Saúde. A Portaria nº 1.101/2010 exonerou Jader Torquato do Rego Neto da função de secretário de Saúde. A Portaria nº 1.102/2010 tratou da exoneração de Lucianny Edja Guerra de Massena da Secretaria de Planejamento e Coordenação de Cidadania enquanto que a Portaria nº 1.103/2010 nomeou-a para a função de secretária de Saúde.

Lucianny Edja se constitui na quarta pessoa a desempenhar o posto de titular da pasta municipal de Saúde. Anteriormente já haviam exercido tal atribuição o médico Núbio Pinto de Medeiros; a servidora pública federal Maria Goretti da Costa Fonseca; e, mais recentemente, o enfermeiro Jader Torquato do Rego Neto – que deverá continuar integrando a equipe de auxiliares do governo municipal na área de saúde pública. O prefeito Ivan Lopes Júnior esclareceu que as alterações no secretariado devem ser interpretadas como ações rotineiras e que, necessariamente, não se traduzem em solução de continuidade.

Fotos – Lucianny Edja/Jader Torquato (David Eudes)/Recadastramento (reprodução)

Dados do Censo confirmam que Assú manteve taxa de crescimento populacional

Os indicadores ainda preliminares do Censo Demográfico/2010 recentemente concluído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestaram que o município do Assú mantém a taxa média de crescimento da população. Esta foi a notícia transmitida pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto que, hoje, reuniu-se acerca do resultado censitário o coordenador regional do Censo no âmbito do escritório regional do IBGE local. Thiago Meira de Souza.

Segundo informação dada por Thiago Meira, os números finais indicaram que o município possui uma população total de 53.270 habitantes. O coordenador regional destacou que a contagem populacional atingiu a marca de 53.022 pessoas. Entretanto, como houve o registro de 69 domicílios cuja contagem não pôde ocorrer por não-localização de seus ocupantes, o IBGE acresceu mais 284 moradores, tomando por parâmetro o fato de que casa moradia em Assú conta com uma média de 3,6 residentes.

A estimativa oficial feita pelo órgão oficial indicou que o município detinha 53.282 habitantes. O número final, portanto, revelou que faltaram 12 pessoas para que essa projeção fosse alcançada. No entanto, de acordo com Thiago Meira, este fato em nada alterou a manutenção da média anual de 1,2% de crescimento populacional – índice que vem sendo registrado desde 2007. Conforme o secretário municipal de Tributação, Ricarte Neto, este panorama dá a certeza que o Assú não sofrerá qualquer espécie de conseqüência.

Todavia, o secretário registrou que tem absoluta convicção que a população geral do município poderia ter sido declarada bem acima dos indicadores computados. Observou que, durante o trabalho de campo, os recenseadores do IBGE contabilizaram 851 imóveis considerados de uso ocasional. “Ou seja, são pessoas que detém imóveis em Assú, mas quando perguntadas pelo recenseamento, declararam que residem noutras cidades”, explicou. “Se este efetivo se declarasse do município, poderíamos ultrapassar os 55 mil habitantes”, completou.

Constatação

Outro fator que pesou contrariamente ao município, disse Ricarte Neto, foi o elevado número de pessoas que na prática residem em Assú por questões de trabalho, mas, quando indagados pelos recenseadores, manifestaram residência em outros municípios. “Creio que moram atualmente mais de duas mil pessoas em Assú nestas condições, porém, lamentavelmente, quando foram abordadas pelos recenseadores do IBGE, afirmaram que residiam em outras cidades e isso acabou sendo prejudicial para nós, já que consideramos que o correto seria eles declararem que atualmente possuem residência em Assú, já que é aqui que estão vivendo atualmente”, concluiu.

Foto – Ricarte Neto (David Eudes)/Censo Demográfico (reprodução)

Entendimentos com a CEF acerca de programa de moradia avançam significativamente

Houve um avanço considerável nas articulações entre a Prefeitura Municipal do Assú e a Caixa Econômica Federal (CEF) com referência ao início das ações do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, no município. É o que transmite o prefeito Ivan Lopes Júnior que, além de ter instruído a equipe ligada ao setor de infra-estrutura do município a permanecer vigilante em torno de tal questão, pretende pessoalmente diligenciar sobre o assunto quando de sua próxima viagem oficial à Brasília.

Otimista, o prefeito municipal está convicto de que o programa começará a ser operacionalizado a partir de 2011. A intenção inicial é viabilizar a construção de um total de 400 unidades residenciais em área já sob processo de desapropriação com este propósito. Ivan Júnior ressaltou que o empreendimento na realidade fará surgir em Assú um novo conjunto habitacional. “Além da edificação das casas em si, o local contará com toda a infra-estrutura necessária: abastecimento d’água, ruas calçadas, etc.”, declarou.

O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O prefeito Ivan Júnior reiterou que, em sua administração, o combate ao déficit de moradia continua como uma das prioridades. O trabalho de identificação e cadastramento dos potenciais beneficiários é realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Viagem

O prefeito Ivan Júnior confirmou que na próxima semana viajará à capital federal em missão oficial. Em Brasília, o gestor municipal deverá permanecer por cerca de 10 dias. Nesse período ele tenciona manter contatos junto a diversos órgãos da administração federal, procurando tomar ciência do andamento de diversos projetos e ações em prol do município. Deseja igualmente conversar com os membros da bancada do Estado no Congresso Nacional a respeito da destinação de mais recursos federais para o Assú. Conversará, ainda, sobre a destinação de emendas em favor do Assú no Orçamento Geral da União (OGU), para 2011.

Foto – Ivan Júnior (Roberto Meira)/Minha Casa Minha Vida (reprodução)

Prefeitura do Assú deverá promover novo certame seletivo público em 2011

Além da convocação aos que obtiveram aprovação na seleção pública realizada no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura Municipal do Assú vai debruçar-se por sobre a realização de um novo concurso durante o decorrer do exercício de 2011. A informação foi antecipada pessoalmente pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, diante da constatação que ainda há carência de pessoal efetivo em diversos setores do serviço público municipal.

O prefeito declarou que a promoção de uma nova seleção pública já é objeto de estudo no âmbito da administração. Ivan Júnior disse que o novo concurso deverá contemplar as demais áreas administrativas que não foram atendidas na seleção ocorrida este ano, quando foram beneficiados apenas os segmentos de Saúde e Educação. O chefe do Executivo garantiu ainda que os aprovados no concurso de 2010 vão ser admitidos por todo o primeiro semestre de 2011.

O processo de seleção pública de 2010 foi convocado por intermédio de edital publicado através do exemplar do dia 6 de abril passado do Diário Oficial do Município (DOM). O concurso disponibilizou 117 vagas para os níveis médio e superior em Saúde e Educação. Aprovado pela comissão organizadora do concurso e após análise da representação do Ministério Público Estadual da comarca, o concurso resgatou um compromisso de campanha do gestor municipal.

Cargos/Funções

Houve vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (10), Assistente Administrativo Educacional (17), Inspetor Escolar (3), Nutricionista (1), Professor de Ciências (2), Professor de Educação Física (3), Professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental (70), Professor de Geografia (01), Professor de História (1), Professor de Inglês (2), Professor de Matemática (4) e Professor de Português (3). A administração está fazendo um completo diagnóstico da realidade funcional de toda a máquina pública e deverá indicar a necessidade de uma segunda etapa do processo seletivo em 2011.

Números

A seleção pública da Prefeitura Municipal do Assú foi realizada pela empresa Consulplan e registrou um total de 5.588 candidatos oficialmente inscritos. As provas do concurso público foram aplicadas em 151 salas de aula de diversos estabelecimentos escolares do município e mobilizaram um efetivo de 373 pessoas. Os números levantados pela Secretaria Municipal de Administração registraram que, do total de 5.588 inscritos, 4.651 participaram da aplicação das avaliações, perfazendo um total de 937 candidatos ausentes – o correspondente a 16,77% do total de inscrições.

Poder público será representado em reunião que tratará de apoio à bovinocultura leiteira

O médico veterinário contratado pelo município, Mateus Corsino; o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito; e, o secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo, participarão amanhã, quinta-feira, 4 de novembro, nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Assú, de um encontro que colocará em discussão o apoio à atividade da bovinocultura leiteira na região. O evento reunirá representações de outras entidades e instituições.

O secretário municipal Clebson Corsino disse que a reunião, a partir de 8h, é articulada pela Superintendência de Negócios e Varejo do Banco do Brasil, Governo do Estado e agência local da instituição financeira. Adiantou que o propósito do encontro é tratar do projeto de apoio do Banco do Brasil à atividade da bovinocultura leiteira no Vale do Açu por intermédio da ação denominada Estratégia Negocial de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS).

Na oportunidade os representantes da Superintendência explicação a metodologia do DRS, similar ao trabalho que é realizado com os produtores de caju do município, de modo particular os que atuam no assentamento de Novos Pingos. Clebson Corsino adiantou que a Prefeitura já participa de uma iniciativa semelhante, através do programa “Balde Cheio”, operacionalizado pelo Banco do Nordeste. “Estaremos nesse encontro porque ele discutirá ações de geração de emprego e renda e há uma expressa orientação do prefeito Ivan Júnior no sentido de que sejamos solidários às iniciativas do gênero”, disse.

Procedimentos

A Prefeitura vem instituindo uma série de ações com o propósito de avançar no projeto de reafirmação da bacia leiteira local usando como instrumento o programa “Balde Cheio”. Um dos passos imediatos será realizar, juntamente com os demais parceiros, o cadastro dos pecuaristas e proprietários rurais que manifestem interesse em engajar-se ao programa. Há uma expectativa de que aproximadamente 20 pecuaristas/proprietários rurais possam se associar à empreitada. Depois de constituído o grupo de produtores que participará do projeto, existe a intenção de levá-los aonde existe experiência semelhante e onde foi possível se colher resultados satisfatórios.

Fotos – Balde Cheio (reprodução)/Clebson Corsino (David Eudes)

Prefeitura vai investir quase R$ 38 mil em obra de pavimentação na Rua Nicácio Borges

Aproxima-se dos R$ 38 mil o valor global do investimento que será realizado pela administração municipal na pavimentação a paralelepípedos da Rua Nicácio Borges, localizada no bairro Bela Vista. Foi com a proposta nesta importância que a empresa Renascença Empreendimentos Ltda., venceu a licitação pública com este objetivo, realizada na manhã da última sexta-feira, 29 de outubro, no âmbito da Comissão Permanente de Licitação (CPL) municipal.

Através do exemplar de hoje, quarta-feira, 3 de novembro, do Diário Oficial do Município (DOM) se verificou a publicação do Resultado de Julgamento referente à Tomada de Preços nº 112/2010 que teve o caráter de contratar empresa especializada na execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos rejuntados com emulsão asfáltica. A obra será realizada na citada artéria a um custo exato de R$ 37. 873,50. O calçamento compõe a agenda de realizações do governo municipal.

Logradouro

De acordo com informação do secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-Estrutura, Antonio Virgílio Ferreira Machado, os recursos destinados para o empreendimento serão provenientes da dotação orçamentária consignada no exercício financeiro de 2010 da Prefeitura do Assú. Ainda esta semana ocorrerá a Tomada de Preços nº 109/2010 com o objetivo de contratar empresa do ramo pertinente visando a execução de serviços de construção de uma praça pública na Rua Bernardo Vieira, bairro São João. O recebimento das propostas se dará sexta-feira, 5 de novembro, às 8h30, também nas dependências da sede da CPL.

Foto – Pavimentação (David Eudes)

Etapa de distribuição de cestas básicas do AlimentAssú ocorrerá amanhã

Gerenciado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – dirigida por Maira Leiliane Oliveira Almeida – o programa AlimentAssú realiza amanhã, quarta-feira, 4 de novembro, a distribuição de mais uma etapa de cestas básicas de gêneros alimentícios aos beneficiários. A entrega acontecerá a partir de 14h nas dependências da Loja Maçônica Fraternidade Assuense. De acordo com a diretora da Secretaria, Adriana Carla Freire, no ato de comparecimento os beneficiários deverão apresentar um documento de identificação pessoal.

O programa, instituído pelo prefeito Ivan Júnior a partir de 2009 para atender uma faixa da população de maior carência e que preencha os requisitos e critérios estabelecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, se constitui num dos carros-chefe da área de assistência social do governo municipal. O programa foi concebido com base em parâmetros que têm por finalidade assegurar o atendimento a pessoas reconhecidamente carentes e que se encaixem no perfil delineado pela administração.

Por recomendação direta do prefeito Ivan Lopes Júnior a área social do município já fixou como um dos objetivos prioritários para o exercício de 2011 a ampliação do raio de ação do programa AlimentAssú. O prefeito ressaltou que a intenção é ampliar o programa de alimentação da Prefeitura para atingir um contingente maior de pessoas carentes. A secretária de Desenvolvimento Social, Maira Leiliane Oliveira Almeida destacou que os critérios definidos para o programa AlimentAssú tiveram a preocupação de privilegiar efetivamente os mais necessitados do município.

Participação

Conforme a orientação do prefeito Ivan Júnior, os requisitos do programa foram elaborados de maneira a evitar que se registrem distorções, imperfeições e injustiças na sua operacionalização. O programa foi iniciado com uma oferta de 1.000 cestas básicas por mês compreendendo o setor urbano e rural do município. A ação social beneficia um contingente específico constituído por idosos assistidos pelos núcleos de convivência mantidos pela Prefeitura além de pessoas previamente cadastradas portadoras de doenças crônicas (hanseníase, tuberculose, HIV, hemofílicos, diabéticos, hipertensos, etc.), desnutridos (mediante apresentação de laudo médico), gestantes e nutrizes (até o sexto mês).

Foto – Ivan & Maira (Roberto Meira)

Resolução oficializa Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura

A edição do dia 28 de outubro passado do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe publicada cópia da Resolução nº 001/2010 emitida pelo Conselho Municipal de Cultura. O ato diz respeito à oficialização do Regimento Interno do colegiado. O Conselho foi instituído pela Lei nº 277, do dia 26 de fevereiro de 2009 e está vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. É o órgão que institucionaliza a relação entre a administração pública e os setores da sociedade civil ligados à cultura.

Entre as suas funções está participar da elaboração e da fiscalização da política pública cultural do município, tendo característica consultiva e deliberativa. O parágrafo único do Regimento Interno dispõe justamente das competências do Conselho. O órgão funcionará por meio de reuniões ordinárias mensais e extraordinárias. O Regimento define que o conselho será composto por 13 integrantes, sendo seis indicados pela administração municipal e seis eleitos em assembléia geral, sendo três efetivos e igual número de suplentes.

O citado instrumento público disporá das seguintes comissões: Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Literatura, Dança, Patrimônio Material e Imaterial e Assessoria Técnica (Projetos). Segundo o diretor-geral do Centro Escolar de Arte e Cultura (Cenec), Gilvan Lopes de Souza, as comissões são norteadoras das ações do órgão, sendo o efetivo instrumento de relação entre a produção cultural e as políticas de cultura. Os membros do Conselho não receberão nenhuma remuneração, considerando-se suas funções como de prestação de serviços relevantes ao município.

Participantes

A Resolução é assinada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo diretor do Cenec – e presidente do Conselho – Gilvan Lopes de Souza. Os membros representantes do Poder Executivo no colegiado são: Ivan Pinheiro Bezerra, Isa Maria Caldas Costa, Roneide Rodrigues de Oliveira Araújo (efetivos), Luis Dailson Machado, Iranice Maria da Silva e Maira Leiliane Oliveira Almeida (suplentes). Os membros representantes do segmento artístico são: Francisco Jobielson da Silva, Daniel Reis de Souza, Sávio Rogério da Silva Soares (efetivos), Talita Rafaela da Cunha, José Elias Avelino e Sidiclei Costa de Almeida (suplentes).

Foto – Gilvan Lopes (David Eudes)

Secretário lamenta exclusão do programa Garantia Safra por lapso do Governo

Em decorrência de uma falha administrativa atribuída ao Governo do Estado o Rio Grande do Norte ficou ausente da relação de unidades da Federação contempladas com o programa Garantia Safra do Governo Federal. O fato foi lamentado pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito. Segundo ele, a exclusão ocorreu pelo fato de o Governo do Estado supostamente ter se omitido no que se refere ao depósito correspondente à contrapartida do programa.

O secretário lembrou que, na última semana, preocupado com esta ameaça, o prefeito Ivan Lopes Júnior chegou a manter um contato por telefone com o secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Francisco das Chagas de Azevedo. Naquela oportunidade, segundo Paulo Brito, o auxiliar do Governo do Estado reconheceu que existiram alguns problemas em relação ao Garantia Safra, mas prometeu que as distorções seriam corrigidas adequadamente.

Paulo Brito reforçou que, cumprindo recomendação do prefeito Ivan Júnior, o município realizou um investimento da ordem de R$ 18 mil no programa. Esta foi a importância depositada pelo erário municipal a título de contrapartida para garantir o acesso ao benefício de um total de 420 pequenos produtores rurais locais. “A gente fica triste porque saber que, apesar de a Prefeitura ter cumprido seu papel, não houve idêntica sensibilidade por parte do Estado”, disse. Em conseqüência disto os produtores deixarão de ser amparados.

Portaria

A Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2009/2010 aos agricultores que aderiram ao programa Garantia-Safra. A Portaria nº 028/2010, do dia 21 de outubro último publicada no dia 26 do mês passado no Diário Oficial da União (DOU), traz a relação dos municípios que tiveram as lavouras prejudicadas pela seca. Os valores serão pagos a partir de novembro, nas mesmas datas definidas no calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal (CEF).

Foto – Paulo Brito (David Eudes)

Aditivo expande prazo de execução de obras de construção de creche modelo

Foi ampliado até o dia 31 de dezembro de 2010 o prazo de execução das obras de engenharia referentes à edificação da unidade de ensino infantil modelo que está sendo construída numa área total de 9.146,76m². Cópia do Termo Aditivo nº 03 do Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2009 – correspondente ao Processo de Licitação nº 049/2009 – foi publicada no exemplar da última sexta-feira, 29 de outubro, do Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com informação do secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, a dilatação do prazo contratual tem por objetivo permitir a continuidade das obras. Ele justificou que devido ao recém-concluído período eleitoral houve um atraso no calendário de liberação dos recursos do Governo Federal para a seqüência do empreendimento. É que, durante o processo eleitoral, ficam suspensas as transferências de verbas públicas da União.

A construção da creche infantil modelo – cuja capacidade será de 250 crianças – está sendo executada pela empresa Construtora Cageo Ltda. O prédio está localizado na Rua Dr. Luiz Antonio, nº 1072, bairro Dom Elizeu – onde funcionou o antigo Centro Administrativo da Prefeitura do Assú. Conforme a secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a unidade escolar infantil se traduzirá numa das mais importantes ações do prefeito Ivan Lopes Júnior.

Parceria

A creche modelo representa um investimento global de R$ 1.041.130,05. O projeto é resultado de um convênio celebrado entre o município e o Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). Voltada para a modalidade Educação Infantil, a unidade integra o programa Pró-Infância do FNDE/MEC. A secretária municipal explicou que o prédio escolar modelo será dotado de estacionamento, salas de creche e pré-escola, parque infantil, biblioteca, recursos multimeios, etc.

Fotos – Creche Modelo (David Eudes)

Sugestão de Nota:

* O prefeito Ivan Lopes Júnior é o convidado da estréia do programa “Ponto de Vista”, de 18h às 19h, na Verde Vale FM Educativa, em Assú, programa conduzido pelos apresentadores Samuel Nário Júnior e Costa Filho.