Com o intuito de obter uma completa radiografia de todo o seu quadro de pessoal a Prefeitura Municipal do Assú promoverá um recadastramento do qual deverão participar todos os funcionários públicos municipais – efetivos, comissionados, contratados, etc. E, o primeiro estágio deste processo começará pela Secretaria municipal de Saúde. Hoje, 4 de novembro, foi publicado o ato administrativo que dispõe de tal providência.
Cópia do Decreto nº 055, do dia 3 de novembro, foi publicado através do exemplar de hoje do Diário Oficial do Município (DOM). Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Governo Ivan Pinheiro Bezerra, o Decreto “dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade na Secretaria Municipal de Saúde” – sejam eles efetivos, comissionados, contratados e os cedidos de outros órgãos.
O secretário Ivan Pinheiro disse que o objetivo da medida é promover a atualização dos dados pessoais de todos os servidores. O recadastramento será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 8 a 17 de novembro de 2010, no Centro de Reabilitação Integrada (CRI), situado à Avenida Senador João Câmara, s/nº, Bairro Dom Elizeu. O servidor público que, sem justificativa, deixar de se recadastrar, no prazo estabelecido, terá suspenso o pagamento do seu vencimento ou salário.
O pagamento será restabelecido quando da regularização do recadastramento na forma a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde. Responderá nos termos da legislação pertinente o servidor público que ao se recadastrar prestar informações incorretas ou incompletas. A Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 15 dias contados do término do recadastramento, apresentará ao prefeito municipal o relatório final. Ivan Pinheiro frisou que idêntico procedimento será realizado em todos os demais órgãos da administração municipal.
Substituição
Através da edição desata quinta-feira, 4 de novembro, do Diário Oficial do Município (DOM), foram publicados os atos que materializam uma nova mudança no primeiro escalão administrativo municipal. A modificação se verificou na instância da Secretaria de Saúde. A Portaria nº 1.101/2010 exonerou Jader Torquato do Rego Neto da função de secretário de Saúde. A Portaria nº 1.102/2010 tratou da exoneração de Lucianny Edja Guerra de Massena da Secretaria de Planejamento e Coordenação de Cidadania enquanto que a Portaria nº 1.103/2010 nomeou-a para a função de secretária de Saúde.
Lucianny Edja se constitui na quarta pessoa a desempenhar o posto de titular da pasta municipal de Saúde. Anteriormente já haviam exercido tal atribuição o médico Núbio Pinto de Medeiros; a servidora pública federal Maria Goretti da Costa Fonseca; e, mais recentemente, o enfermeiro Jader Torquato do Rego Neto – que deverá continuar integrando a equipe de auxiliares do governo municipal na área de saúde pública. O prefeito Ivan Lopes Júnior esclareceu que as alterações no secretariado devem ser interpretadas como ações rotineiras e que, necessariamente, não se traduzem em solução de continuidade.
Fotos – Lucianny Edja/Jader Torquato (David Eudes)/Recadastramento (reprodução)
Dados do Censo confirmam que Assú manteve taxa de crescimento populacional
Os indicadores ainda preliminares do Censo Demográfico/2010 recentemente concluído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atestaram que o município do Assú mantém a taxa média de crescimento da população. Esta foi a notícia transmitida pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto que, hoje, reuniu-se acerca do resultado censitário o coordenador regional do Censo no âmbito do escritório regional do IBGE local. Thiago Meira de Souza.
Segundo informação dada por Thiago Meira, os números finais indicaram que o município possui uma população total de 53.270 habitantes. O coordenador regional destacou que a contagem populacional atingiu a marca de 53.022 pessoas. Entretanto, como houve o registro de 69 domicílios cuja contagem não pôde ocorrer por não-localização de seus ocupantes, o IBGE acresceu mais 284 moradores, tomando por parâmetro o fato de que casa moradia em Assú conta com uma média de 3,6 residentes.
A estimativa oficial feita pelo órgão oficial indicou que o município detinha 53.282 habitantes. O número final, portanto, revelou que faltaram 12 pessoas para que essa projeção fosse alcançada. No entanto, de acordo com Thiago Meira, este fato em nada alterou a manutenção da média anual de 1,2% de crescimento populacional – índice que vem sendo registrado desde 2007. Conforme o secretário municipal de Tributação, Ricarte Neto, este panorama dá a certeza que o Assú não sofrerá qualquer espécie de conseqüência.
Todavia, o secretário registrou que tem absoluta convicção que a população geral do município poderia ter sido declarada bem acima dos indicadores computados. Observou que, durante o trabalho de campo, os recenseadores do IBGE contabilizaram 851 imóveis considerados de uso ocasional. “Ou seja, são pessoas que detém imóveis em Assú, mas quando perguntadas pelo recenseamento, declararam que residem noutras cidades”, explicou. “Se este efetivo se declarasse do município, poderíamos ultrapassar os 55 mil habitantes”, completou.
Constatação
Outro fator que pesou contrariamente ao município, disse Ricarte Neto, foi o elevado número de pessoas que na prática residem em Assú por questões de trabalho, mas, quando indagados pelos recenseadores, manifestaram residência em outros municípios. “Creio que moram atualmente mais de duas mil pessoas em Assú nestas condições, porém, lamentavelmente, quando foram abordadas pelos recenseadores do IBGE, afirmaram que residiam em outras cidades e isso acabou sendo prejudicial para nós, já que consideramos que o correto seria eles declararem que atualmente possuem residência em Assú, já que é aqui que estão vivendo atualmente”, concluiu.
Foto – Ricarte Neto (David Eudes)/Censo Demográfico (reprodução)
Entendimentos com a CEF acerca de programa de moradia avançam significativamente
Houve um avanço considerável nas articulações entre a Prefeitura Municipal do Assú e a Caixa Econômica Federal (CEF) com referência ao início das ações do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal, no município. É o que transmite o prefeito Ivan Lopes Júnior que, além de ter instruído a equipe ligada ao setor de infra-estrutura do município a permanecer vigilante em torno de tal questão, pretende pessoalmente diligenciar sobre o assunto quando de sua próxima viagem oficial à Brasília.
Otimista, o prefeito municipal está convicto de que o programa começará a ser operacionalizado a partir de 2011. A intenção inicial é viabilizar a construção de um total de 400 unidades residenciais em área já sob processo de desapropriação com este propósito. Ivan Júnior ressaltou que o empreendimento na realidade fará surgir em Assú um novo conjunto habitacional. “Além da edificação das casas em si, o local contará com toda a infra-estrutura necessária: abastecimento d’água, ruas calçadas, etc.”, declarou.
O programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O prefeito Ivan Júnior reiterou que, em sua administração, o combate ao déficit de moradia continua como uma das prioridades. O trabalho de identificação e cadastramento dos potenciais beneficiários é realizado através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Viagem
O prefeito Ivan Júnior confirmou que na próxima semana viajará à capital federal em missão oficial. Em Brasília, o gestor municipal deverá permanecer por cerca de 10 dias. Nesse período ele tenciona manter contatos junto a diversos órgãos da administração federal, procurando tomar ciência do andamento de diversos projetos e ações em prol do município. Deseja igualmente conversar com os membros da bancada do Estado no Congresso Nacional a respeito da destinação de mais recursos federais para o Assú. Conversará, ainda, sobre a destinação de emendas em favor do Assú no Orçamento Geral da União (OGU), para 2011.
Foto – Ivan Júnior (Roberto Meira)/Minha Casa Minha Vida (reprodução)
Prefeitura do Assú deverá promover novo certame seletivo público em 2011
Além da convocação aos que obtiveram aprovação na seleção pública realizada no primeiro semestre deste ano, a Prefeitura Municipal do Assú vai debruçar-se por sobre a realização de um novo concurso durante o decorrer do exercício de 2011. A informação foi antecipada pessoalmente pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, diante da constatação que ainda há carência de pessoal efetivo em diversos setores do serviço público municipal.
O prefeito declarou que a promoção de uma nova seleção pública já é objeto de estudo no âmbito da administração. Ivan Júnior disse que o novo concurso deverá contemplar as demais áreas administrativas que não foram atendidas na seleção ocorrida este ano, quando foram beneficiados apenas os segmentos de Saúde e Educação. O chefe do Executivo garantiu ainda que os aprovados no concurso de 2010 vão ser admitidos por todo o primeiro semestre de 2011.
O processo de seleção pública de 2010 foi convocado por intermédio de edital publicado através do exemplar do dia 6 de abril passado do Diário Oficial do Município (DOM). O concurso disponibilizou 117 vagas para os níveis médio e superior em Saúde e Educação. Aprovado pela comissão organizadora do concurso e após análise da representação do Ministério Público Estadual da comarca, o concurso resgatou um compromisso de campanha do gestor municipal.
Cargos/Funções
Houve vagas nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (10), Assistente Administrativo Educacional (17), Inspetor Escolar (3), Nutricionista (1), Professor de Ciências (2), Professor de Educação Física (3), Professor de Educação Infantil ao Ensino Fundamental (70), Professor de Geografia (01), Professor de História (1), Professor de Inglês (2), Professor de Matemática (4) e Professor de Português (3). A administração está fazendo um completo diagnóstico da realidade funcional de toda a máquina pública e deverá indicar a necessidade de uma segunda etapa do processo seletivo em 2011.
Números
A seleção pública da Prefeitura Municipal do Assú foi realizada pela empresa Consulplan e registrou um total de 5.588 candidatos oficialmente inscritos. As provas do concurso público foram aplicadas em 151 salas de aula de diversos estabelecimentos escolares do município e mobilizaram um efetivo de 373 pessoas. Os números levantados pela Secretaria Municipal de Administração registraram que, do total de 5.588 inscritos, 4.651 participaram da aplicação das avaliações, perfazendo um total de 937 candidatos ausentes – o correspondente a 16,77% do total de inscrições.
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