Finalizado o trabalho de cadastramento dos agricultores que serão beneficiários do empreendimento, a Prefeitura do Assú está agora na expectativa da celebração do convênio para a operacionalização do programa “Terra Pronta”, edição 2011. Este contrato, conforme informação transmitida pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Francisco Sérgio Rocha. O contrato relativo ao programa será firmado entre o Governo do Estado, a Petrobras e a Prefeitura local.
A participação do estado se verifica por intermédio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que prestará atendimento técnico aos agricultores no plantio da safra agrícola. A companhia petrolífera fornece o óleo Diesel que garante o funcionamento dos tratores, cuja contratação é de responsabilidade do município, para o corte de terra. Este ano, quase dois mil pequenos produtores rurais deverão ser atendidos pelo programa.
O cadastramento dos agricultores foi todo antecipado em Assú. O objetivo, de acordo com o secretário adjunto, foi identificar com antecedência todos os que serão contemplados pela ação. “Assim não se perderá mais tempo: tão logo o contrato seja assinado o trabalho será realizado imediatamente”, enfatizou Sérgio Rocha. A antecipação de tal cadastro vem sendo realizada desde o início da administração do prefeito Ivan Lopes Júnior. O maquinário que será usado na preparação dos imóveis rurais já foi contratado.
Investimento
Representará um investimento global de R$ 86.400,00 a importância aplicada pelo Executivo assuense na locação de tratores agrícolas que se encarregarão de preparar o solo para o plantio da safra de 2011 de agricultores familiares, colonos de áreas de assentamento rural e pequenos proprietários rurais. A edição do dia 11 de janeiro corrente do Diário Oficial do Município (DOM) abriu espaço para a publicação do Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação da licitação realizada no dia 10 com este objetivo. A vencedora do processo licitatório foi a empresa K. M. Limitada, com a proposta de R$ 86.400,00 – com a hora trabalhada custando R$ 48,00.
Fotos – Terra Pronta (reprodução)/Sérgio Rocha (Tibério Guedes)
Trabalho antidengue realizado em Assú é elogiado por coordenação estadual
Durante a apresentação do quadro de vulnerabilidades do Estado em relação a dengue, na última semana, na capital do estado, a coordenadora do Programa Estadual de Combate a Dengue, Kristiane Fialho, destacou o trabalho realizado em dois municípios: Assú, que apresenta risco moderado; e, Apodi, onde não há risco de epidemia. O elogio foi comemorado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. “Este reconhecimento é prova de que nosso trabalho preventivo está apresentando bons resultados, mas temos que ir mais além”, festejou o gestor.
O prefeito frisou que apesar de o município se encontrar um panorama favorável, é preciso avançar de modo a eliminar toda e qualquer ameaça de uma epidemia de dengue. “Se hoje estamos num quadro de risco moderado, é preciso subir mais um degrau para que não haja risco algum de epidemia”, reforçou Ivan Júnior. O município encerrou o exercício de 2010 como pouco mais de 1% de grau de infestação predial de focos do mosquito transmissor da doença. O núcleo de endemias já prepara o início do 1º ciclo de tarefas profiláticas.
Segundo informação da secretária municipal de Saúde, Lucianny Edja Guerra de Massena, por recomendação do prefeito Ivan Júnior a atividade preventiva e de combate a dengue foi alçada à condição de prioridade no setor. Todavia, a secretária repetiu que o êxito das ações antidengue depende basicamente de um fator: a colaboração da própria população. “Temos repetido que o sucesso do trabalho de prevenção e combate a dengue passa pela ajuda da comunidade, evitando contribuir para a proliferação de criadouros do mosquito”, alertou a secretária.
Precauções
Para a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue o importante é que todos os municípios intensifiquem o trabalho e que as ações não ocorram apenas no setor de saúde, mas abrangendo outras áreas, de forma integrada. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou uma nota técnica apontando a vulnerabilidade de cada cidade do estado e esse documento é o primeiro instrumento para que os municípios fortaleçam as ações de prevenção e controle do mosquito da dengue. O documento aponta que 87 das 167 cidades potiguares estão em situação de risco “alto” ou “muito alto” de epidemia em 2011.
Fotos – Ivan Júnior (David Eudes)/Dengue (reprodução)
Secretário quer avançar em idéia de constituição do Fundo Municipal de Turismo
Previsto na legislação que instituiu o Conselho Municipal de Turismo – Lei nº 022/97, de 06 de dezembro de 1997 –, o Fundo Municipal de Turismo do Assú poderá se constituir numa realidade por todo este primeiro semestre de 2011. É o que almeja o secretário adjunto de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, Samuel Fonseca de Assis. A intenção do secretário adjunto é fazer com que o Fundo, criado legalmente, possa existir de fato e de direito.
Segundo ele, o órgão se configuraria no canal por meio do qual o poder público absorveria recursos para investimentos no setor. Samuel Fonseca ressaltou que a gestão municipal possui alguns importantes projetos na área turística e uma das dificuldades reside justamente na forma de captação de dinheiro para concretizá-los. “Com a efetivação do Fundo Municipal de Turismo teríamos a porta para o ingresso de capital para a realização destes empreendimentos”, explicou.
Citou como exemplo de ação de grande porte no campo turístico que carece de lastro financeiro externo o projeto de implantação do Santuário de Irmã Lindalva. “Esta obra vai alavancar o turismo religioso em Assú e região e para executá-la o município requer parceiros, pois com o orçamento municipal isoladamente ao será possível viabilizá-la”, observou o secretário adjunto. O Fundo representa o instrumento de captação e aplicação de recursos, e tem por objetivo atender aos encargos decorrentes da ação do município no turismo.
Arrecadação
Este organismo será gerido e vinculado diretamente à estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo. Poderão se constituir em suas receitas: as dotações consignadas no orçamento municipal; as transferências de recursos estaduais e federais para o fomento e o desenvolvimento da atividade turística local; as receitas decorrentes da cessão dos espaços públicos para eventos de cunho turístico; as receitas resultantes de convênios, contratos, projetos e parcerias celebrados com quaisquer pessoas físicas ou jurídicas; as receitas decorrentes de aplicações financeiras, bem como todas as demais geradas pela administração do Fundo; e, quaisquer outras receitas que lhe possam ser destinadas.
Foto – Samuel Fonseca (David Eudes)
Compromissos com fornecedores e prestadores de serviços também disporão de calendário
Da mesma forma que foi instituído – pelo terceiro ano consecutivamente – o calendário de pagamento dos servidores públicos, mês a mês, a Prefeitura do Assú vai fixar um cronograma para o pagamento de suas obrigações mensais com fornecedores e prestadores de serviços. A informação é antecipada pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Williams José de Melo. O auxiliar lembrou que idêntica providência já havia existido no exercício de 2010 e adiantou que a medida cumpre instrução do prefeito Ivan Lopes Júnior.
A intenção do prefeito municipal é transmitir aos fornecedores e prestadores de serviços do município a mesma segurança que é proporcionada aos funcionários com a adoção do itinerário de desembolso mensal. O secretário municipal de Planejamento e Finanças frisou que a pontualidade dos compromissos financeiros do município se mantém como regra inflexível determinada pela administração. “O pagamento em dia das obrigações financeiras, seja com a folha de pessoal ou outra despesa qualquer, é a principal prioridade”, disse.
Datas
Na agenda de 2010 a recepção dos documentos dos prestadores de serviços ao poder público se verificaria sempre com três dias de antecedência da data do pagamento. Com referência aos contratos mensais, o recebimento dos documentos teria que ocorrer até o dia 30 do mês. Por sua vez o pagamento seria realizado a partir do dia 5 do mês seguinte. Com relação aos fornecedores o recebimento da documentação para providenciar o pagamento deveria ocorrer entre 16 do mês até o dia 05 do mês posterior, enquanto que o descontingenciamento ser observaria a partir do dia 10.
Os contratos de obras e empreendimentos custeados com a utilização de recursos dos royalties teriam que ter os documentos de pagamento recepcionados entre 18 e 23 do mês, enquanto que o desembolso aconteceria entre os dias 5 e 23, dependendo do fluxo de caixa e planejamento da extinta Secretaria Municipal de Obras – agora substituída pela pasta de Infra-Estrutura. O calendário de pagamento de pessoal correspondente a 2011 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 13 deste mês através da Portaria nº 010/2011 assinada pelo prefeito Ivan Júnior e pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares.
Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br
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