terça-feira, 13 de abril de 2010

Prefeito manifesta intenção de renovar gestôes prò_sansâode projeto da ZPE

O prefeito Ivan Lopes Júnior pretende retomar as gestões político-administrativas nas instâncias estadual e federal com o objetivo de conseguir a sanção presidencial ao projeto que dispõe da criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região – denominada de ZPE do Sertão. Na manhã de sábado (10) o prefeito municipal se reuniu no Centro Administrativo para discutir a questão com os responsáveis pela coordenação do projeto no âmbito local: Nuilson Pinto de Medeiros e Brian Edwin Tipler.
No encontro o prefeito buscou informações pormenorizadas sobre o estágio atual do processo de efetivação da ZPE que depende, necessariamente, da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o projeto possa progredir dentro do cronograma pré-estabelecido que prevê, primeiramente, a constituição do organismo gestor da ZPE do Sertão. “Precisamos assegurar a sanção presidencial para providenciar a criação da empresa gestora”, observou o prefeito municipal.
Ivan Júnior ressaltou que tem havido por parte da sua gestão todo o empenho para ver o projeto concretizado. No dia 3 de agosto de 2009 o município foi representado por Nuilson Pinto durante o 1º Fórum das ZPE, realizado no Rio de Janeiro, nas dependências da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN). A importância do projeto foi tema do 2º Encontro de Prefeitos da ZPE do Sertão, evento vivenciado dia 15 de setembro de 2009 na câmara municipal de Assú.
O prefeito considera que a iniciativa será “um agente transformador para a região e o interior de todo o Rio Grande do Norte”. O pleito já foi exposto ao próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando da vinda do chefe da Nação à região, dia 20 de agosto de 2009, para a solenidade de inauguração da unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (Ifrn), em Ipanguaçu. A ZPE do Sertão se constituiu num dos itens do documento entregue pelo prefeito na condição de presidente do Consórcio Intergestores do Vale Unido.
Ivan Júnior lembrou que sua administração já encaminhou alguns procedimentos práticos para a consolidação do projeto. Por intermédio de ato veiculado no Diário Oficial do Município – Decreto nº 013, de 24 de julho – foi desapropriado o terreno destinado à implantação do investimento. Na medida, Ivan Júnior ressaltou que a constituição da ZPE busca a promoção da diminuição das desigualdades regionais através do aumento das exportações e do ingresso de divisas internacionais por meio de incentivos fiscais.
Aprovada pela câmara municipal, a Lei Complementar nº 037, do dia 2 de dezembro passado, criou na estrutura organizacional da prefeitura alguns órgãos de apoio e assistência direta ao prefeito. Estas atribuições estão todas diretamente associadas ao escritório de representação da ZPE do Sertão. De acordo com a Lei passam a integrar a estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito os seguintes órgãos: Coordenação de Projetos e Articulação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE); e, Coordenação de Execução e Implantação da ZPE.
Fonte: Secretaria de Comunicação.

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