“A prefeitura do Assú estará permanentemente à disposição de dar sua contribuição ao desenvolvimento do município, seja através de suas próprias ações, seja em parceria com outras entidades ou instituições”. Assim se manifestou, hoje (29), o prefeito Ivan Lopes durante seu pronunciamento na cerimônia de entrega do Título de Doação do terreno pertencente ao patrimônio público no qual será construída a sede própria da Defensoria Pública Estadual no município.
A solenidade, verificada na manhã de hoje, contou com a participação do defensor-geral do estado, Paulo Afonso Linhares; dos dois defensores públicos com atuação na comarca, Igor Melo Araújo e Paulo Maycon Costa da Silva; do juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível do Juizado Especial Cível e Criminal, do juiz eleitoral da 29ª Zona e diretor do Fórum Municipal João Celso Filho, Diego Almeida Cabral; do 2º promotor de justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão; do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro; vereadores e secretários municipais.
“Esta doação faz parte do nosso projeto de estruturação do Assú para que os órgãos que aqui prestam uma série de serviços à coletividade possam dispor de suas próprias sedes físicas”, observou o prefeito municipal. Antecedendo à fala do gestor municipal, o defensor-geral Paulo Linhares agradeceu à sensibilidade do chefe do Executivo e declarou que já há dotação orçamentária no valor de R$ 200 mil, prevista dentro do Orçamento Geral do Estado aprovado pela Assembléia Legislativa, para executar o projeto de edificação da sede própria do órgão.
Área geográfica doada para a Defensoria Pública se situa no bairro do IPE
O espaço físico objeto de doação pela administração municipal possui uma área total de 525 metros quadrados e localiza-se no conjunto Manoel Soares – bairro do IPE –, vizinho a outro terreno, também doado pela prefeitura, onde está sendo construída a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras entidades e instituições públicas foram ou serão contempladas com a outorga de terrenos públicos doados pela prefeitura municipal. Já foram beneficiados o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), para edificar o escritório local; e, a Justiça Eleitoral, para construir a sede da 29ª zona. O poder público está identificando uma outra área para acolher a futura sede própria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
Fotos – Defensoria
Prazo de execução de obras de construção de unidade escolar é de 210 dias
Publicado por intermédio do exemplar da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do contrato em regime de empreitada por preço global celebrado entre a prefeitura municipal do Assú e a empresa Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda., que dispõe sobre o projeto de edificação de uma unidade educacional modelo no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II.
A construção da unidade escolar é conseqüência de uma parceria entre o poder público municipal e o governo federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, opor meio do programa “Escola no Campo”. Segundo informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a escola de Ensino Fundamental atenderá a demanda estudantil de Palheiros II e povoados próximos.
O prazo de vigência do contrato é de 210 dias corridos, iniciando-se a partir de sua assinatura, e podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes. A dotação financeira e orçamentária do contrato é de R$ 726.430,71. A secretária municipal de Educação e Cultura disse que a obra é considerada um dos grandes investimentos do ano na área educacional em Assú. Sandra Alves enfatizou que o empreendimento “expõe todo o comprometimento do prefeito Ivan Lopes Júnior com a melhoria da educação em todos os sentidos”.
Serviços de engenharia serão acompanhados por comissão
Por meio da edição de 30 de março do DOM foi publicada cópia da Portaria nº 348/2010 por meio da qual foi nomeada a comissão de Análise e Acompanhamento na apuração do processo licitatório nº 053/2010, referente à contratação da empresa com vistas à construção da escola do projeto Escola no Campo. Compõem a comissão os servidores Antonio Virgílio Ferreira Machado (secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura e que exercerá a presidência), Valdnéia Carla Nunes Silva e Joacy Carlos Pereira de Assis, integrantes da área técnica de engenharia da prefeitura.
Fotos – Escola no Campo/Sandra Alves
Vice-prefeito representou o município em evento da Petrobras sobre o Pré-Sal
Por conta de outros compromissos previamente agendados o prefeito Ivan Lopes Júnior não pôde comparecer ontem (28) a uma programação articulada pela direção do Ativo de Produção da Petrobras na região, baseada em Alto do Rodrigues, e que aconteceu nas dependências da câmara municipal de Pendências. O município foi representado no encontro, realizado durante o período da manhã, pelo vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro.
Com o evento a Petrobras objetivou transmitir informações sobre o trabalho realizado pela estatal com referência ao Pré-Sal. Os técnicos da empresa procuraram destacar que as descobertas de camadas Pré-Sal elevarão a Petrobras, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das grandes companhias operadoras. Foi explicado que os técnicos estão preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no Pré-Sal.
A direção do Ativo relatou que a empresa já está promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas para a exploração das camadas Pré-Sal. O vice-prefeito registrou que, na explanação, os técnicos da Petrobras descreveram que a empresa está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional.
Vice-prefeito frisou que Petrobras possui know-how para atuar no Pré-Sal
Alberto Luis considerou um gesto de grande importância a atitude da empresa de chamar os gestores públicos para prestar os esclarecimentos com referência ao Pré-Sal. “Foi importante esta iniciativa da companhia em transmitir informações sobre o trabalho que vem sendo realizado de forma preparatória para iniciar este novo processo de atividade”, observou. “É inegável a competência do corpo técnico e gerencial da Petrobras e sua experiência acumulada no desenvolvimento de reservatórios em águas profundas e ultraprofundas, além de sua base logística e capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços, dentre outros”, complementou o vice-prefeito.
Fotos – Alberto Luis/Pré-Sal
Assú terá cinco integrantes em delegação regional na Conferência do Esporte
O município do Assú conta com cinco representantes na delegação regional que participará de hoje (29) até amanhã (30) da 3ª Conferência Estadual do Esporte, em Natal. A cerimônia oficial de abertura acontecerá às 19h, no Praia Mar Hotel, com as participações do governador Iberê Ferreira de Souza e do secretário estadual do Esporte, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva. Durante os dois dias a Conferência deverá reunir aproximadamente 500 delegados de todo o Rio Grande do Norte.
A Conferência Estadual do Esporte tem por objetivo eleger os 25 delegados e aprovar as propostas que farão parte da Conferência Nacional do Esporte, a ser realizada entre os dias 3 e 6 de junho, em Brasília. A Conferência é vista como um espaço de debate, formulação e deliberação das políticas públicas de esporte e lazer para o estado. Durante o encontro serão aprovados os subsídios para a construção de um Plano Decenal do Esporte que dará consistência à política específica para área, reafirmando princípios e diretrizes já aprovados nas conferências anteriores.
Assú sediou, dia 31 de março, a 1ª Conferência Regional do Esporte contando com o envolvimento de comitivas de 16 municípios. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, foi publicado em 23 de março por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do Decreto nº 032, do dia 16 do referido mês, através do qual se deu a convocação da etapa regional da Conferência do Esporte, preparatória para a fase estadual que começa hoje. O Decreto instituiu a Conferência Regional do Esporte e deu outras providências.
O ato se materializou em consonância com a Portaria nº 013, de 26 de janeiro último, do Ministério do Esporte, veiculada por meio do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de janeiro. A Portaria oficializou a convocação da 3ª Conferência Nacional do Esporte. O Decreto municipal convocou a realização da etapa regional para o dia 31 de março, entre 8h e 17h, nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O acontecimento ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Eventos, dirigida por Luis Dailson Machado.
Delegação do Vale do Açu conta com um total de 15 delegados
A etapa, em Assú, contou com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Itajá, Ipanguaçu, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Os cinco delegados do Assú são: Carlos Alberto da Costa Bezerra, Genilda Coringa de Lima, Luis Dailson Machado Túlio César de Medeiros Almeida e João Batista Santos de Lima. A representação regional ainda tem delegados dos seguintes municípios: São Rafael, Itajá, Guamaré, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Pedro Avelino, Galinhos, Angicos, Fernando Pedroza e Carnaubais.
Fotos – Conferência do Esporte/Dailson Machado
Lei que oficializa tombamento histórico da Igreja Matriz foi publicada hoje
Aprovada de forma unânime pela câmara municipal, a Lei nº 309, de 27 de abril corrente, que formaliza o tombamento da Igreja Matriz de São João Batista, foi publicada por intermédio do exemplar de hoje (29) do Diário Oficial do Município (DOM). Assinam a Lei o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra. Em seu artigo 1º a Lei define que “fica tombada a Igreja matriz de São João Batista, situada na Praça São João Batista, por seu valor arquitetônico, artístico estilístico, histórico e cultural”.
Segundo a Lei as futuras intervenções deverão respeitar as características originais, quanto à forma, dimensões, desenho e materiais. É especificado que, tanto na forma quanto no aspecto, a Igreja se destaca na história do município pelo seu uso e significado. A Igreja deverá prosseguir, plenamente, com as suas funções religiosas e culturais. Além da preservação de sua forma original, a Igreja deverá ser objeto de proteção paisagística para que sua visualização não seja prejudicada.
Legislação estabelece critérios para surgimento de edificações no entorno do templo
O Plano Diretor do município do Assú deverá ser adequado para que sejam impostas restrições á área de entorno, para que se limite a altura dos edifícios que venham a ser construídos e, até mesmo, que se impeçam novas construções ao seu redor. A Lei reza que a Igreja Matriz de São João Batista está intimamente ligada à consolidação do povo assuense por ser seu primeiro templo e por representar um forte marco na paisagem local. O Conselho Municipal de Cultura adotará os seguintes procedimentos: registro oficial no Livro do Tombo correspondente, para eficácia definitiva; e, notificação dos procedimentos aos órgãos nas esferas estaduais e federais.
Foto – Igreja Matriz
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br
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“A prefeitura do Assú estará permanentemente à disposição de dar sua contribuição ao desenvolvimento do município, seja através de suas próprias ações, seja em parceria com outras entidades ou instituições”. Assim se manifestou, hoje (29), o prefeito Ivan Lopes durante seu pronunciamento na cerimônia de entrega do Título de Doação do terreno pertencente ao patrimônio público no qual será construída a sede própria da Defensoria Pública Estadual no município.
A solenidade, verificada na manhã de hoje, contou com a participação do defensor-geral do estado, Paulo Afonso Linhares; dos dois defensores públicos com atuação na comarca, Igor Melo Araújo e Paulo Maycon Costa da Silva; do juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível do Juizado Especial Cível e Criminal, do juiz eleitoral da 29ª Zona e diretor do Fórum Municipal João Celso Filho, Diego Almeida Cabral; do 2º promotor de justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão; do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro; vereadores e secretários municipais.
“Esta doação faz parte do nosso projeto de estruturação do Assú para que os órgãos que aqui prestam uma série de serviços à coletividade possam dispor de suas próprias sedes físicas”, observou o prefeito municipal. Antecedendo à fala do gestor municipal, o defensor-geral Paulo Linhares agradeceu à sensibilidade do chefe do Executivo e declarou que já há dotação orçamentária no valor de R$ 200 mil, prevista dentro do Orçamento Geral do Estado aprovado pela Assembléia Legislativa, para executar o projeto de edificação da sede própria do órgão.
Área geográfica doada para a Defensoria Pública se situa no bairro do IPE
O espaço físico objeto de doação pela administração municipal possui uma área total de 525 metros quadrados e localiza-se no conjunto Manoel Soares – bairro do IPE –, vizinho a outro terreno, também doado pela prefeitura, onde está sendo construída a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras entidades e instituições públicas foram ou serão contempladas com a outorga de terrenos públicos doados pela prefeitura municipal. Já foram beneficiados o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), para edificar o escritório local; e, a Justiça Eleitoral, para construir a sede da 29ª zona. O poder público está identificando uma outra área para acolher a futura sede própria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
Fotos – Defensoria
Prazo de execução de obras de construção de unidade escolar é de 210 dias
Publicado por intermédio do exemplar da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do contrato em regime de empreitada por preço global celebrado entre a prefeitura municipal do Assú e a empresa Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda., que dispõe sobre o projeto de edificação de uma unidade educacional modelo no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II.
A construção da unidade escolar é conseqüência de uma parceria entre o poder público municipal e o governo federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, opor meio do programa “Escola no Campo”. Segundo informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a escola de Ensino Fundamental atenderá a demanda estudantil de Palheiros II e povoados próximos.
O prazo de vigência do contrato é de 210 dias corridos, iniciando-se a partir de sua assinatura, e podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes. A dotação financeira e orçamentária do contrato é de R$ 726.430,71. A secretária municipal de Educação e Cultura disse que a obra é considerada um dos grandes investimentos do ano na área educacional em Assú. Sandra Alves enfatizou que o empreendimento “expõe todo o comprometimento do prefeito Ivan Lopes Júnior com a melhoria da educação em todos os sentidos”.
Serviços de engenharia serão acompanhados por comissão
Por meio da edição de 30 de março do DOM foi publicada cópia da Portaria nº 348/2010 por meio da qual foi nomeada a comissão de Análise e Acompanhamento na apuração do processo licitatório nº 053/2010, referente à contratação da empresa com vistas à construção da escola do projeto Escola no Campo. Compõem a comissão os servidores Antonio Virgílio Ferreira Machado (secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura e que exercerá a presidência), Valdnéia Carla Nunes Silva e Joacy Carlos Pereira de Assis, integrantes da área técnica de engenharia da prefeitura.
Fotos – Escola no Campo/Sandra Alves
Vice-prefeito representou o município em evento da Petrobras sobre o Pré-Sal
Por conta de outros compromissos previamente agendados o prefeito Ivan Lopes Júnior não pôde comparecer ontem (28) a uma programação articulada pela direção do Ativo de Produção da Petrobras na região, baseada em Alto do Rodrigues, e que aconteceu nas dependências da câmara municipal de Pendências. O município foi representado no encontro, realizado durante o período da manhã, pelo vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro.
Com o evento a Petrobras objetivou transmitir informações sobre o trabalho realizado pela estatal com referência ao Pré-Sal. Os técnicos da empresa procuraram destacar que as descobertas de camadas Pré-Sal elevarão a Petrobras, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das grandes companhias operadoras. Foi explicado que os técnicos estão preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no Pré-Sal.
A direção do Ativo relatou que a empresa já está promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas para a exploração das camadas Pré-Sal. O vice-prefeito registrou que, na explanação, os técnicos da Petrobras descreveram que a empresa está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional.
Vice-prefeito frisou que Petrobras possui know-how para atuar no Pré-Sal
Alberto Luis considerou um gesto de grande importância a atitude da empresa de chamar os gestores públicos para prestar os esclarecimentos com referência ao Pré-Sal. “Foi importante esta iniciativa da companhia em transmitir informações sobre o trabalho que vem sendo realizado de forma preparatória para iniciar este novo processo de atividade”, observou. “É inegável a competência do corpo técnico e gerencial da Petrobras e sua experiência acumulada no desenvolvimento de reservatórios em águas profundas e ultraprofundas, além de sua base logística e capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços, dentre outros”, complementou o vice-prefeito.
Fotos – Alberto Luis/Pré-Sal
Assú terá cinco integrantes em delegação regional na Conferência do Esporte
O município do Assú conta com cinco representantes na delegação regional que participará de hoje (29) até amanhã (30) da 3ª Conferência Estadual do Esporte, em Natal. A cerimônia oficial de abertura acontecerá às 19h, no Praia Mar Hotel, com as participações do governador Iberê Ferreira de Souza e do secretário estadual do Esporte, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva. Durante os dois dias a Conferência deverá reunir aproximadamente 500 delegados de todo o Rio Grande do Norte.
A Conferência Estadual do Esporte tem por objetivo eleger os 25 delegados e aprovar as propostas que farão parte da Conferência Nacional do Esporte, a ser realizada entre os dias 3 e 6 de junho, em Brasília. A Conferência é vista como um espaço de debate, formulação e deliberação das políticas públicas de esporte e lazer para o estado. Durante o encontro serão aprovados os subsídios para a construção de um Plano Decenal do Esporte que dará consistência à política específica para área, reafirmando princípios e diretrizes já aprovados nas conferências anteriores.
Assú sediou, dia 31 de março, a 1ª Conferência Regional do Esporte contando com o envolvimento de comitivas de 16 municípios. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, foi publicado em 23 de março por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do Decreto nº 032, do dia 16 do referido mês, através do qual se deu a convocação da etapa regional da Conferência do Esporte, preparatória para a fase estadual que começa hoje. O Decreto instituiu a Conferência Regional do Esporte e deu outras providências.
O ato se materializou em consonância com a Portaria nº 013, de 26 de janeiro último, do Ministério do Esporte, veiculada por meio do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de janeiro. A Portaria oficializou a convocação da 3ª Conferência Nacional do Esporte. O Decreto municipal convocou a realização da etapa regional para o dia 31 de março, entre 8h e 17h, nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O acontecimento ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Eventos, dirigida por Luis Dailson Machado.
Delegação do Vale do Açu conta com um total de 15 delegados
A etapa, em Assú, contou com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Itajá, Ipanguaçu, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Os cinco delegados do Assú são: Carlos Alberto da Costa Bezerra, Genilda Coringa de Lima, Luis Dailson Machado Túlio César de Medeiros Almeida e João Batista Santos de Lima. A representação regional ainda tem delegados dos seguintes municípios: São Rafael, Itajá, Guamaré, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Pedro Avelino, Galinhos, Angicos, Fernando Pedroza e Carnaubais.
Fotos – Conferência do Esporte/Dailson Machado
Lei que oficializa tombamento histórico da Igreja Matriz foi publicada hoje
Aprovada de forma unânime pela câmara municipal, a Lei nº 309, de 27 de abril corrente, que formaliza o tombamento da Igreja Matriz de São João Batista, foi publicada por intermédio do exemplar de hoje (29) do Diário Oficial do Município (DOM). Assinam a Lei o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra. Em seu artigo 1º a Lei define que “fica tombada a Igreja matriz de São João Batista, situada na Praça São João Batista, por seu valor arquitetônico, artístico estilístico, histórico e cultural”.
Segundo a Lei as futuras intervenções deverão respeitar as características originais, quanto à forma, dimensões, desenho e materiais. É especificado que, tanto na forma quanto no aspecto, a Igreja se destaca na história do município pelo seu uso e significado. A Igreja deverá prosseguir, plenamente, com as suas funções religiosas e culturais. Além da preservação de sua forma original, a Igreja deverá ser objeto de proteção paisagística para que sua visualização não seja prejudicada.
Legislação estabelece critérios para surgimento de edificações no entorno do templo
O Plano Diretor do município do Assú deverá ser adequado para que sejam impostas restrições á área de entorno, para que se limite a altura dos edifícios que venham a ser construídos e, até mesmo, que se impeçam novas construções ao seu redor. A Lei reza que a Igreja Matriz de São João Batista está intimamente ligada à consolidação do povo assuense por ser seu primeiro templo e por representar um forte marco na paisagem local. O Conselho Municipal de Cultura adotará os seguintes procedimentos: registro oficial no Livro do Tombo correspondente, para eficácia definitiva; e, notificação dos procedimentos aos órgãos nas esferas estaduais e federais.
Foto – Igreja Matriz
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br
