Seguindo o cronograma de desembolso determinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, que reafirma a pontualidade do pagamento de pessoal como principal prioridade de sua gestão, começa nesta quinta-feira (29) o pagamento da folha relativa ao mês de abril corrente. O calendário do desembolso se estenderá até a sexta-feira (30). O calendário anual foi publicado através do exemplar de 14 de janeiro de 2010 do Diário Oficial do Município (DOM).
O secretário municipal de Planejamento e Coordenação Administrativa financeira, William José de Melo, ressaltou que a divulgação do cronograma de desembolso atendeu uma recomendação do prefeito. O prefeito reiterou que a pontualidade do pagamento de pessoal mantém-se como a principal prioridade de sua gestão. O chefe do Executivo ressaltou que com o calendário todo servidor público saberá com antecedência a data em que o valor de sua remuneração mensal será depositada em conta bancária.
O prefeito municipal registrou que com a instituição do calendário de pagamento é dado o direito a todo funcionário público da prefeitura do Assú de programar seu orçamento pessoal e familiar sabendo quando receberá seu vencimento mensal. A adoção do calendário se materializou por intermédio da Portaria nº 022/2010, do dia 4 de janeiro passado, assinada pelo prefeito Ivan Júnior e o secretário de Administração, Francisco das Chagas Soares.
Atendimento ao pessoal de Educação observa-se no segundo dia
O itinerário ficou assim determinado: janeiro, dias 28 e 29; fevereiro, 25 e 26; março, 30 e 31; abril, 29 e 30; maio, 28 e 31; junho, 29 e 30; julho, 29 e 30; agosto, 30 e 31; setembro, 29 e 30; outubro, 28 e 29; novembro, 20 e 30; dezembro, 30 e 31; e, o décimo terceiro salário, 17 de dezembro. A Portaria estabelece que no primeiro dia de pagamento serão contempladas todas as secretarias municipais com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – onde concentra-se o maior contingente de pessoal da prefeitura -, cujo descontingenciamento será efetivado no segundo dia.
Fotos – Folha de Pagamento/William José
Prefeitura articulará projetos a curto, médio e longos prazos na área de abastecimento
Soluções visando o enfrentamento dos problemas de abastecimento de água que ainda registram-se em alguns trechos rurais do município se constituíram na tônica do encontro realizado na manhã de ontem (27) do prefeito Ivan Lopes Júnior com alguns de seus auxiliares de primeiro escalão, notadamente os secretários municiais da área de Planejamento e Coordenação. A principal recomendação do chefe do Executivo foi no sentido de que sejam trabalhadas opções de curto, médio e longo prazos.
Participaram da reunião os secretários de Planejamento e Coordenação Clebson Elves Corsino de Melo (Desenvolvimento), Breno Eduardo de Souza Lopes (Cidadania), William José de Melo (Administrativo/Financeiro), Antonio Virgílio Ferreira Machado (foto) (Infra-estrutura); o coordenador de Projetos e Programas, Luis Carlos Dantas; e, o secretário de Comunicação Social, Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca. Na oportunidade foram expostos ao prefeito dados sobre o que vem sendo executado pela prefeitura na área de abastecimento.
O levantamento apresentado identificou que, hoje, a prefeitura assegura o abastecimento de água a um total de 44 localidades rurais por intermédio de carros-pipa. Dentre as ações de curto prazo, determinadas pelo prefeito, está o aumento da quantidade de água distribuída para atender à demanda rural. Neste sentido, o Executivo analisará a hipótese de contratação de mais veículos com este propósito. Antes, a questão será analisada pela assessoria jurídica, uma vez que o poder público poderá decretar situação de emergência para tomar tal providência administrativa.
Prefeito buscará novos contatos a fim de garantir mais investimentos
O conjunto de ações de médio e longo períodos prevê a construção e interligação de sistemas adutores, perfuração e implantação de poços, construção de cisternas, etc. Ivan Júnior reafirmou a disposição de sua gestão de, gradativamente, “aposentar” o uso de carros-pipa para atender o suprimento hídrico em todo o município. Paralelamente, o prefeito Ivan Júnior manterá gestões junto a órgãos públicos de várias esferas com o objetivo de viabilizar mais investimentos para o setor hídrico. Alguns projetos neste contexto estão sendo trabalhados junto ao Ministério da Integração Nacional, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Petrobras.
Foto – Antonio Virgílio
Desenvolvimento Social organiza estruturação de segunda unidade do CRAS
Em conseqüência dos bons resultados alcançados pelo núcleo já existente, o município de Assú foi habilitado a uma segunda unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em conseqüência disto, por todo o decorrer de maio próximo aguarda-se a vinda de uma equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social à cidade com o intuito de promover uma inspeção e encaminhar as providências visando à efetivação do segundo núcleo, o que poderá verificar-se por todo o segundo semestre do exercício.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, a conquista exalta os méritos da administração municipal que tem tido o zelo de realizar um trabalho que atende às metas pré-definidas. “O setor social do município tem se constituído numa permanente prioridade, em atendimento a uma recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior”, revelou a secretária. Ela frisou que Assú, com mais de 50 mil habitantes, já fazia por merecer um segundo núcleo do CRAS.
Maíra Leiliane registrou que o CRAS é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Secretária projeta que segunda unidade potencializará ações sociais
Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas. O CRAS também deve ser organizar a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios. A secretária municipal de Desenvolvimento Social enfatizou que, com uma segunda unidade, haverá consequentemente uma dinamização das ações do CRAS em todo o município.
Fotos – CRAS/Maíra Leiliane
Licitação anuncia realização de novos investimentos no âmbito de pavimentação
Através de edital veiculado no exemplar de terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), a comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura do Açu, confirma para o dia 14 de maio, uma sexta-feira, às 8h30, a realização de uma licitação pública – Tomada de Preços nº 067/2010 – que assegura a continuidade da política de investimentos no setor de pavimentação pública do Assú. O certame licitatório se verificará na instância da Secretaria Municipal de Obras.
A mencionada licitação objetiva a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos (método bripar) compreendendo várias ruas do bairro Dom Elizeu. A relação de artérias que serão calçadas e que constam do edital de licitação é a seguinte: trecho da Rua General Antonio Fernandes Dantas; Rua Dr. Galdino Santos Lima (antiga Rua Oswaldo Amorim); Travessa Maria Lídia Queiroz e Travessa General Antonio Fernandes Dantas; e, Rua José de Macedo Freire – no conjunto Janduís, bairro da Cohab.
Outros investimentos na área de paralelepípedos vão tendo desdobramento
Na última segunda-feira (26) reiniciaram as obras de pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa. O investimento é realizado em parceria com o governo federal, por intermédio do programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades. Considerada uma dos importantes trechos para a operacionalização do trânsito urbano da cidade, a Rua Vila Nova da Princesa possui uma extensão total de 4.121,15 metros quadrados. Também está em curso a pavimentação da Rua Nestor de Lima no bairro Dom Elizeu num investimento de cerca de R$ 100 mil. Obras de calçamento e asfaltamento se constituem numa das prioridades do prefeito Ivan Júnior no campo infra-estrutural.
Foto – Pavimentação
Prefeito Ivan Júnior oficializa amanhã Termo de Doação de área para sede da Defensoria Pública
Numa cerimônia confirmada para amanhã (29) será oficializado o Termo de Doação do município do Assú à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir a localização geográfica onde será edificada a sede própria da representação da Defensoria Pública local. A solenidade registrará a presença do prefeito Ivan Lopes Júnior e do defensor-geral do estado, advogado Paulo Afonso Linhares. A programação está prevista para 10h, de acordo com informação do secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra.
“Considero de grande importância que a Defensoria Pública Geral do Estado, que já se faz presente em nosso município, por meio de dois profissionais, possa dispor de suas próprias instalações porque isso se refletirá numa melhor qualidade na prestação de serviços do órgão à população”, declarou o prefeito municipal. “Existe uma disposição de nosso governo de disponibilizar áreas físicas para empreendimentos como este e outros que se traduzam em desenvolvimento para o nosso município”, completou Ivan Júnior. O chefe do Executivo registrou que, com a construção da sede própria da Defensoria, aumenta a perspectiva de que o órgão possa ampliar os serviços em toda a região.
“Certamente, esse passo garantirá uma capilaridade às ações da Defensoria Pública em Assú e proximidades”, observou o prefeito municipal. O órgão atua em qualquer espécie de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual, sempre na defesa do cidadão ou de um grupo de cidadãos carentes. A entidade, por seus defensores públicos, representará as partes em juízo, independentemente de outorga ou mandato judicial, praticando todos os atos do procedimento e do processo, inclusive os atos de natureza recursal, ressalvados, os casos para os quais a lei exija poderes especiais.
Evento deverá contar com a participação de representantes de vários órgãos
Sendo assim, não existe uma fixação prévia sobre quais casos a Defensoria Pública pode atuar, uma vez que a competência da Justiça Estadual é extremamente ampla e abarca a maior parte dos problemas jurídicos vivenciados pelos cidadãos. Para o acontecimento agendado para esta quinta-feira (29), além do prefeito Ivan Júnior e o defensor-geral do estado, Paulo Linhares, são anunciadas as participações dos dois defensores públicos com atuação na cidade, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e representantes de outras entidades e instituições públicas e particulares do município.
Fotos – Ivan Júnior/Paulo Linhares
Lúcio FlávioSecretaria de Comunicação SocialPrefeitura Municipal do Assú(84) 9106-1440comunicacao@prefeituradoassu.com.br
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