segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Deputados articulam escolha dos líderes das bancadas

A 10 dias dos trabalhos recomeçarem na Assembleia Legislativa, já com a nova composição eleita em 2010, os deputados fazem articulações para definir as lideranças partidárias e do Governo. São verdadeiras engenharias que estão sendo feitas para evitar rachas nas bancadas. A primeira mudança acontecerá na bancada do PMDB, formada por seis deputados e, por isso mesmo, considerada uma das mais importantes dessa nova legislatura. O líder peemedebista na Casa será o deputado estadual Walter Alves.

júnior santosDeputado Ricardo Motta deverá ser candidato único à presidência da Assembleia LegislativaDeputado Ricardo Motta deverá ser candidato único à presidência da Assembleia Legislativa
Já o deputado José Dias que atuou como líder peemedebista nas últimas legislaturas, deverá ser indicado para o líder da governadora Rosalba Ciarlini no Legislativo.

Enquanto isso Getúlio Rego (DEM), que antes era cotado para ser líder do Governo, será acomodado na liderança do DEM. O detalhe é que como o DEM não elegeu três deputados, não poderia compor bloco com liderança. Mas, nesse caso, para Getúlio Rego ser líder, os dois deputados do DEM, o próprio Getúlio e Leonardo Nogueira, irão se compor com o novato Dibson Nasser (PSDB). Com isso, estará formado o blogo DEM-PSDB.

Enquanto a disputa pelas lideranças do Governo, do DEM e do PMDB parece estarem caminhando para uma “engenharia consensual”, a primeira secretaria da Assembleia é ponto de discordância não apenas entre os partidos, mas também internamente em bancadas.

Já se lançaram ao posto de primeiro secretário os peemedebistas Poti Júnior e Hermano Morais, Gustavo Carvalho (PSB) e Raimundo Fernandes (PMN). Esse último usa como principal argumento o fato de ser do partido do ex-presidente e hoje vice-governador Robinson Faria. Mas contra ele pesa o fato do PMN já ter uma indicação consolidada: o deputado Ricardo Mota que será candidato único a presidente. Antônio Jácome (PMN) até que tentou ensaiar a postulação a presidente da Casa, mas prevaleceu a “costura” feita por Mota, que também contou com o apoio do vice-governador Robinson Faria (PMN). Já Gustavo Carvalho lançou a candidatura e justifica que historicamente os governistas indicam o presidente e a oposição a primeira secretaria, por isso ele estaria habilitado ao cargo.

A bancada peemedebista vive uma disputa interna. Poti Júnior foi o primeiro a se lançar como candidato, mas o cargo de primeiro secretário também é almejado pelo novato na Assembleia Hermano Morais. O deputado Nélter Queiroz também já acenou para o desejo de ser primeiro secretário. Mas internamente, os peemedebistas já apostam que a indicação do partido será o que “agregar mais” e essa escolha virá de uma eleição na própria bancada da legenda.

Na próxima segunda-feira, às 10h, o diretório estadual do PMDB se reunirá para definir a indicação do candidato a primeiro secretário. A proposta dos peemedebistas é que seja indicado um nome de consenso ao cargo.

Médicos aguardam reação de Shaolin após cirurgia


Reprodução/TV Record

A equipe médica que cuida de Shaolin no Hospital das Clínicas, em São Paulo, aguarda a reação do humorista após ter diminuído sua sedação na segunda-feira (24), 48 horas depois de ele ter passado por uma cirurgia para implantação de um cateter na cabeça. Desde então, os médicos controlam a pressão intracraniana.

Por enquanto, ele continua desacordado, respira com ajuda de aparelhos e passa por exames de rotina. Seu quadro é considerado estável, porém, grave. A mulher de Shaolin, Maria Laudicéia dos Santos, diz acreditar na recuperação total do humorista.

- A gente vai aguardando. Ele tem muita vida e eu tenho certeza que ele vai se recuperar. Pode demorar um pouquinho, mas ele volta novinho, fazendo todo mundo rir de novo.

Acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB) na última quarta-feira (19). Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Em depoimento à Polícia Rodoviária Federal da Paraíba, o motorista do caminhão que se envolveu no acidente com o humorista disse que foi o artista quem provocou a batida


Enchente de 1996 no Rio de Janeiro é tema de filme na Mostra de Tiradente

Diretor disse que documentário apresenta verdades não ditas na época.
A 14ª Mostra de Cinema de Tiradentes vai até o dia 29 de janeiro.



Cavi Borges, produtor de 'Enchete'; e os diretores Julio Pecly e Paulo Silva. Cavi Borges, produtor de 'Enchete'; e os diretores
Julio Pecly e Paulo Silva.

O documentário “Enchente” teve a pré-estreia nesta segunda-feira (24) na 14ª Mostra de Cinema de Tiradentes. O longa dos diretores Julio Pecly e Paulo Silva mostra imagens e entrevistas da enchente que alagou no dia 13 de fevereiro de 1996 o bairro Cidade de Deus no Rio de Janeiro e revela como estão, em 2010, os moradores atingidos pela tragédia naquela época.

Um dos diretores do filme, Julio Pecly, que morava no bairro Cidade de Deus na época da enchente, afirmou que o filme apresenta verdades que não foram ditas na época. “Quando aconteceu a tragédia, eu não tinha como expressar o que eu estava pensando através do cinema. Hoje, 14 anos depois estou exorcizando os meus demônios com este filme’, disse.

Chico Faria foi assistir ao filme. ele disse que já morou em área de riscoChico Faria foi assistir ao filme. ele disse que já
morou em área de risco

O escultor, Chico Faria, de 67 anos, assistiu ao filme. Ele disse que queria ver “Enchentes” porque já morou em uma área de risco e sabe como é viver com medo. “Eu já morei em um lugar de risco. Por isso, quero ver o que essas pessoas passaram”, disse.

Sobre as recentes tragédias na Região Serrana do Rio, Pecly ressaltou a semelhança com o filme. “As duas tragédias têm ligação. Perdendo uma vida ou mil, não importa, as duas são tragédias. Por isso, no fim do filme a gente pergunta quando será a próxima?”, disse.

Estudante de jornalismo, Melissa Rachid disse ter ido ao filme após acompanhar a recente tragédia no RJEstudante de jornalismo, Melissa Rachid disse ter
ido ao filme após acompanhar a recente tragédia
no RJ

A estudante de jornalismo, Melissa Rachid, de 19 anos, disse que acompanhou a recente tragédia no Rio e por isso quis ver a história da enchente de 1996. “O que me trouxe para ver este filme foi a recente tragédia em Teresópolis. Este tipo de cobertura jornalística me interessa”, disse.



quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Município aguarda posição do Estado e da Petrobras sobre o programa “Terra Pronta”

Finalizado o trabalho de cadastramento dos agricultores que serão beneficiários do empreendimento, a Prefeitura do Assú está agora na expectativa da celebração do convênio para a operacionalização do programa “Terra Pronta”, edição 2011. Este contrato, conforme informação transmitida pelo secretário adjunto de Desenvolvimento Rural, Francisco Sérgio Rocha. O contrato relativo ao programa será firmado entre o Governo do Estado, a Petrobras e a Prefeitura local.

A participação do estado se verifica por intermédio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que prestará atendimento técnico aos agricultores no plantio da safra agrícola. A companhia petrolífera fornece o óleo Diesel que garante o funcionamento dos tratores, cuja contratação é de responsabilidade do município, para o corte de terra. Este ano, quase dois mil pequenos produtores rurais deverão ser atendidos pelo programa.

O cadastramento dos agricultores foi todo antecipado em Assú. O objetivo, de acordo com o secretário adjunto, foi identificar com antecedência todos os que serão contemplados pela ação. “Assim não se perderá mais tempo: tão logo o contrato seja assinado o trabalho será realizado imediatamente”, enfatizou Sérgio Rocha. A antecipação de tal cadastro vem sendo realizada desde o início da administração do prefeito Ivan Lopes Júnior. O maquinário que será usado na preparação dos imóveis rurais já foi contratado.

Investimento

Representará um investimento global de R$ 86.400,00 a importância aplicada pelo Executivo assuense na locação de tratores agrícolas que se encarregarão de preparar o solo para o plantio da safra de 2011 de agricultores familiares, colonos de áreas de assentamento rural e pequenos proprietários rurais. A edição do dia 11 de janeiro corrente do Diário Oficial do Município (DOM) abriu espaço para a publicação do Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação da licitação realizada no dia 10 com este objetivo. A vencedora do processo licitatório foi a empresa K. M. Limitada, com a proposta de R$ 86.400,00 – com a hora trabalhada custando R$ 48,00.

Fotos – Terra Pronta (reprodução)/Sérgio Rocha (Tibério Guedes)

Trabalho antidengue realizado em Assú é elogiado por coordenação estadual

Durante a apresentação do quadro de vulnerabilidades do Estado em relação a dengue, na última semana, na capital do estado, a coordenadora do Programa Estadual de Combate a Dengue, Kristiane Fialho, destacou o trabalho realizado em dois municípios: Assú, que apresenta risco moderado; e, Apodi, onde não há risco de epidemia. O elogio foi comemorado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. “Este reconhecimento é prova de que nosso trabalho preventivo está apresentando bons resultados, mas temos que ir mais além”, festejou o gestor.

O prefeito frisou que apesar de o município se encontrar um panorama favorável, é preciso avançar de modo a eliminar toda e qualquer ameaça de uma epidemia de dengue. “Se hoje estamos num quadro de risco moderado, é preciso subir mais um degrau para que não haja risco algum de epidemia”, reforçou Ivan Júnior. O município encerrou o exercício de 2010 como pouco mais de 1% de grau de infestação predial de focos do mosquito transmissor da doença. O núcleo de endemias já prepara o início do 1º ciclo de tarefas profiláticas.

Segundo informação da secretária municipal de Saúde, Lucianny Edja Guerra de Massena, por recomendação do prefeito Ivan Júnior a atividade preventiva e de combate a dengue foi alçada à condição de prioridade no setor. Todavia, a secretária repetiu que o êxito das ações antidengue depende basicamente de um fator: a colaboração da própria população. “Temos repetido que o sucesso do trabalho de prevenção e combate a dengue passa pela ajuda da comunidade, evitando contribuir para a proliferação de criadouros do mosquito”, alertou a secretária.

Precauções

Para a coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue o importante é que todos os municípios intensifiquem o trabalho e que as ações não ocorram apenas no setor de saúde, mas abrangendo outras áreas, de forma integrada. A Secretaria Estadual de Saúde divulgou uma nota técnica apontando a vulnerabilidade de cada cidade do estado e esse documento é o primeiro instrumento para que os municípios fortaleçam as ações de prevenção e controle do mosquito da dengue. O documento aponta que 87 das 167 cidades potiguares estão em situação de risco “alto” ou “muito alto” de epidemia em 2011.

Fotos – Ivan Júnior (David Eudes)/Dengue (reprodução)

Secretário quer avançar em idéia de constituição do Fundo Municipal de Turismo

Previsto na legislação que instituiu o Conselho Municipal de Turismo – Lei nº 022/97, de 06 de dezembro de 1997 –, o Fundo Municipal de Turismo do Assú poderá se constituir numa realidade por todo este primeiro semestre de 2011. É o que almeja o secretário adjunto de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo, Samuel Fonseca de Assis. A intenção do secretário adjunto é fazer com que o Fundo, criado legalmente, possa existir de fato e de direito.

Segundo ele, o órgão se configuraria no canal por meio do qual o poder público absorveria recursos para investimentos no setor. Samuel Fonseca ressaltou que a gestão municipal possui alguns importantes projetos na área turística e uma das dificuldades reside justamente na forma de captação de dinheiro para concretizá-los. “Com a efetivação do Fundo Municipal de Turismo teríamos a porta para o ingresso de capital para a realização destes empreendimentos”, explicou.

Citou como exemplo de ação de grande porte no campo turístico que carece de lastro financeiro externo o projeto de implantação do Santuário de Irmã Lindalva. “Esta obra vai alavancar o turismo religioso em Assú e região e para executá-la o município requer parceiros, pois com o orçamento municipal isoladamente ao será possível viabilizá-la”, observou o secretário adjunto. O Fundo representa o instrumento de captação e aplicação de recursos, e tem por objetivo atender aos encargos decorrentes da ação do município no turismo.

Arrecadação

Este organismo será gerido e vinculado diretamente à estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Esportes, Eventos e Turismo. Poderão se constituir em suas receitas: as dotações consignadas no orçamento municipal; as transferências de recursos estaduais e federais para o fomento e o desenvolvimento da atividade turística local; as receitas decorrentes da cessão dos espaços públicos para eventos de cunho turístico; as receitas resultantes de convênios, contratos, projetos e parcerias celebrados com quaisquer pessoas físicas ou jurídicas; as receitas decorrentes de aplicações financeiras, bem como todas as demais geradas pela administração do Fundo; e, quaisquer outras receitas que lhe possam ser destinadas.

Foto – Samuel Fonseca (David Eudes)

Compromissos com fornecedores e prestadores de serviços também disporão de calendário

Da mesma forma que foi instituído – pelo terceiro ano consecutivamente – o calendário de pagamento dos servidores públicos, mês a mês, a Prefeitura do Assú vai fixar um cronograma para o pagamento de suas obrigações mensais com fornecedores e prestadores de serviços. A informação é antecipada pelo secretário municipal de Planejamento e Finanças, Williams José de Melo. O auxiliar lembrou que idêntica providência já havia existido no exercício de 2010 e adiantou que a medida cumpre instrução do prefeito Ivan Lopes Júnior.

A intenção do prefeito municipal é transmitir aos fornecedores e prestadores de serviços do município a mesma segurança que é proporcionada aos funcionários com a adoção do itinerário de desembolso mensal. O secretário municipal de Planejamento e Finanças frisou que a pontualidade dos compromissos financeiros do município se mantém como regra inflexível determinada pela administração. “O pagamento em dia das obrigações financeiras, seja com a folha de pessoal ou outra despesa qualquer, é a principal prioridade”, disse.

Datas

Na agenda de 2010 a recepção dos documentos dos prestadores de serviços ao poder público se verificaria sempre com três dias de antecedência da data do pagamento. Com referência aos contratos mensais, o recebimento dos documentos teria que ocorrer até o dia 30 do mês. Por sua vez o pagamento seria realizado a partir do dia 5 do mês seguinte. Com relação aos fornecedores o recebimento da documentação para providenciar o pagamento deveria ocorrer entre 16 do mês até o dia 05 do mês posterior, enquanto que o descontingenciamento ser observaria a partir do dia 10.

Os contratos de obras e empreendimentos custeados com a utilização de recursos dos royalties teriam que ter os documentos de pagamento recepcionados entre 18 e 23 do mês, enquanto que o desembolso aconteceria entre os dias 5 e 23, dependendo do fluxo de caixa e planejamento da extinta Secretaria Municipal de Obras – agora substituída pela pasta de Infra-Estrutura. O calendário de pagamento de pessoal correspondente a 2011 foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 13 deste mês através da Portaria nº 010/2011 assinada pelo prefeito Ivan Júnior e pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares.


Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca

Secretário Adjunto de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
Telefone (84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br