Está programado para esta semana na alçada da Secretaria Municipal de Obras o recebimento oficial de mais um importante trecho urbano pavimentado na gestão do prefeito Ivan Lopes Júnior. A informação é transmitida pelo secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, se referindo à conclusão da obra de calçamento a paralelepípedos da Rua 15 de Novembro, bairro Dom Elizeu. Com uma extensão total de 9.520,08 metros quadrados, a artéria foi alvo de um investimento total de R$ 246.956,46.
O secretário declarou que ainda no curso desta semana o referido empreendimento poderá ser incluído na agenda de inaugurações da administração municipal. Isaías Peres enfatizou que os serviços de pavimentação têm merecido uma atenção prioritária do governo municipal e a disposição reiterada do prefeito é a de diminuir substancialmente o número de ruas não-calçadas em todo o município. Lembrou que já há um levantamento realizado pela pasta quantificando as artérias que aguardam por essa espécie de investimento.
Investimentos – O secretário disse que, ainda no decorrer da semana, poderá verificar-se também o recebimento da obra de prolongamento do calçamento da Rua Minervino Wanderley, trecho que margeia a Praça Vereador Luiz Paulino Cabral. Adiantou que também houve a determinação de assegurar a continuidade de idêntica obra (pavimentação) na Rua Vila Nova da Princesa. Nessa artéria, cuja importância para o projeto de organização do trânsito urbano é expressiva, a prefeitura municipal investirá mais de R$ 118 mil para a implantação de mais de 9.500 metros quadrados de paralelepípedos. Este projeto é executado em parceria com o governo federal através do Ministério das Cidades.
Foto – Isaías Peres/Rua Vila Nova da Princesa
Executivo levantará informações para confecção de NOPRED e requisição de carros-pipa
A partir desta semana a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca começará o trabalho que tem por finalidade levantar dados que consubstanciarão a elaboração da Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) correspondente ao agravamento do quadro de estiagem em vários pontos do município. De acordo com informação do secretário Paulo César de Brito, a colega de indicadores é indispensável para a produção do NOPRED que dará elementos para que o município busque auxílio externo para o enfrentamento da situação climática.
Paulo Brito registrou que esse procedimento, cuja atividade começará nesta terça-feira, 16 de março, segue uma orientação do prefeito Ivan Lopes Júnior. O secretário municipal frisou que será feito todo um levantamento acerca da situação de alguns reservatórios de água na zona rural que estão secando rapidamente por conta da escassez das chuvas. “A instrução que nos foi dada pelo prefeito é no sentido de que tomemos as providências que cabem à prefeitura no menor espaço de tempo para que possamos requisitar a colaboração que o município necessita para atender as dificuldades provocadas pela estiagem”, declarou.
O secretário registrou que a confecção do NOPRED se constitui na única exigência para que a administração esteja devidamente habilitada a solicitar a colaboração do Exército Brasileiro, por meio de concessão de carros-pipa, para garantir o abastecimento nas comunidades onde o problema de falta de água se revela mais preocupante. Paulo Brito explicou que a prefeitura municipal já promove um investimento considerável para suprir setores rurais castigados pela pouca oferta de água potável. “O prefeito Ivan Júnior desde o início tem se mostrado sensível ao panorama de dificuldade da zona rural, mas é preciso que o poder público seja ajudado diante do crescimento do problema”.
Preparação – Nesta terça-feira a partir de 7h30 uma equipe da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca percorrerá várias comunidades rurais com o objetivo de colher subsídios para a confecção do NOPRED, inclusive anexando registro fotográfico para dar mais embasamento ao trabalho. O secretário transmitiu que o encaminhamento do NOPRED se constitui numa das recomendações do Sistema Nacional de Defesa Civil. Ele disse que a atividade que será desenvolvida por todo o curso da semana terá acompanhamento da Comissão Municipal de Defesa Civil, órgão do qual é o presidente. “Nossa intenção é preparar o documento que será enviado ao Exército até o final desta semana”, projetou.
Foto – Carro-Pipa/Nopred
Finalização de processo de arruamento de Centro de Serviços ocorrerá por toda a semana
Por todo o decorrer desta semana estará concluído o processo de arruamento e definição dos lotes do Centro Assuense de Serviços e de Pequenas Indústrias. O prognóstico foi feito pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo de Morais. Ele transmitiu que existe o compromisso da empresa executora de que a tarefa seja concluída por todo o decorrer da semana. Paulo Morais disse que a intenção é de que o projeto seja implementado ainda neste primeiro semestre.
Paralelamente, o secretário municipal de Indústria e Comércio pretende encaminhar expediente à Secretaria Municipal de Governo solicitando a confecção de projeto de lei que disporá sobre a denominação das ruas do citado empreendimento. Esse projeto, depois de elaborado e devidamente avalizado pela assessoria jurídica do município, será remetido pelo prefeito Ivan Lopes Júnior para análise e deliberação da câmara de vereadores. Paulo Morais crê que esse estágio poderá ser realizado até o mês de abril próximo.
O secretário declarou que, simultaneamente, continua o trabalho de gestão junto a empreendedores formais ou informais que tenham interesse em ocupar espaço no Centro Assuense de Serviços e de Pequenas Indústrias. “A recomendação do prefeito Ivan Júnior é no sentido que a gente consiga avançar neste projeto”, declarou. A estruturação do Centro representa um investimento inicial de mais de R$ 40 mil. O arruamento e limpeza da área – no terreno da extinta indústria Sinwal – está sendo realizado pela empresa Três Construtora Ltda.
Segundo a informação prestada pelo secretário, o objetivo do Centro Assuense de Serviços e de Pequenas Indústrias é acolher uma série de pequenos empreendimentos, assegurando o espaço suficiente para sua localização. O auxiliar da prefeitura adiantou que o Centro abrigará um total de 50 pequenos negócios. A projeção é de que o empreendimento propicie a geração de 100 empregos diretos e indiretos. O prefeito Ivan Júnior pretende incluir o citado empreendimento dentre as realizações que serão inauguradas por sua administração ainda neste exercício.
Propósitos – O secretário salientou que o Centro acolherá investimentos com o seguinte perfil: prestação de serviços de pintura, lanternagem, auto-elétrica, tornearia, mecânica em geral, conserto de móveis, eletro-eletrônicos e refrigeração; prestação de serviços gráficos e serigrafia; fábrica de confecções e facções; fábrica de pré-moldados e marmoraria; e, fábrica de móveis, esquadrias, vidros e estruturas metálicas. Na última sexta-feira (12) na agência local do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a disponibilidade de crédito para esses empreendimentos foi discutida com o gerente da instituição, Lívio Barreto. A reunião contou com a participação do prefeito Ivan Júnior e o secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo.
Foto – Paulo Morais
Secretário anuncia data reunião preparatória relativa à etapa regional de Conferência
Está agendado para a próxima quarta-feira, 17 de março, às 9h, nas dependências da sede da 11ª Diretoria Regional de Educação (Dired), em Assú, um encontro de caráter preparatório referente à realização da etapa regional da 3ª Conferência Estadual do Esporte. A fase regional da Conferência acontecerá em Assú e contará com a participação de 19 municípios. Segundo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, é de fundamental importância que os municípios se façam representados nessa reunião.
a definição de que Assú acolherá uma das etapas regionais da 3ª Conferência Estadual do Esporte foi discutida na última sexta-feira, dia 12, num encontro envolvendo representantes da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e o secretário Dailson Machado. O auxiliar, que já tratou do tema com o prefeito Ivan Lopes Júnior, registrou que Assú foi escolhida para essa missão pela relevância que contém no contexto regional. A etapa deverá ser confirmada para o dia 31 de março.
A etapa de Assú contará com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Em todo o Rio Grande do Norte serão vivenciadas quatro etapas regionais. Por intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE), ocorreu a publicação do ato de convocação da etapa estadual.
O decreto nº 21.556, de 4 de março, assinado pela governadora Wilma de Faria e a secretária estadual do Esporte e Lazer, Magnólia Figueiredo, convoca a 3ª Conferência Estadual do esporte e dá outras providências. O artigo 1º formaliza a convocação da Conferência, a ser realizada em Natal, no período de 22 a 24 de abril, como etapa preparatória à 3ª Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília. As atividades da Conferência Estadual serão coordenadas pela Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer.
Regulamentação – O Regulamento Interno da 3ª Conferência Estadual do Esporte disporá sobre a respectiva organização e funcionamento, bem como sobre as etapas de realização, a periodicidade e o processo democrático de escolha dos delegados. O Regulamento Interno será elaborado por Comissão Organizadora instituída pela Secretaria, em consonância com as disposições adotadas para a 3ª Conferência Nacional do Esporte, e publicado no DOE. As despesas decorrentes da realização da Conferência serão custeadas com recursos de dotação orçamentária consignada à pasta do Esporte e Lazer.
Foto – Conferência do Esporte
Prefeitura conquista aporte de mais R$ 200 mil para projeto agropecuário
O projeto que prevê a criação da Feira de Animais e Agricultura Familiar do município do Assú, investimento alçado à condição de prioridade pelo prefeito Ivan Lopes Júnior no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, disporá de um acréscimo de recursos da ordem de R$ 200 mil provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É o que comunica o titular da pasta de Indústria e Comércio, Francisco Paulo de Morais.
O aporte financeiro foi aprovado na última semana por ocasião da Oficina de Planificação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), do Colegiado Territorial Assú-Mossoró. A programação foi realizada em Assú durante dois dias – quinta e sexta-feira – nas dependências do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Paulo Morais declarou que o reforço financeiro permitirá que o projeto seja dimensionado.
Ele disse que o prefeito Ivan Júnior almeja uma série de ações no campo agropecuário. Na última sexta-feira, dia 12, o prefeito discutiu investimentos neste setor com o gerente da agência local do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Lívio Barreto. Acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo, o prefeito municipal tratou de propostas que considera perfeitamente exeqüíveis para o município com o projeto “Balde Cheio”, voltado para a consolidação da bacia leiteira de Assú.
Está sendo pensado também o projeto que se propõe a promover, em abril, uma grande feita de produtos da Agricultura Familiar. O investimento que prevê a criação da Feira de Animais e Agricultura Familiar do município está orçado em R$ 195 mil e absorverá recursos da União, por intermédio do MDA e contará com contrapartida do erário municipal. O projeto foi aprovado em 2009 na instância do Território da Cidadania Assú-Mossoró em 2009. Paulo Morais transmitiu que com a edição da Lei nº 305, de 18 de dezembro de 1009, o poder Executivo se habilitou oficialmente a oferecer contrapartida financeira.
Legislação – Publicada por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei autoriza o município a abrir crédito especial destinado a fazer face ao projeto de implantação do Parque de Exposição de Animais da Agricultura Familiar do Vale do Açu. Assinada pelo prefeito municipal e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, a Lei define que o valor da referida contrapartida financeira corresponderá a R$ 30 mil. O numerário será extraído da dotação orçamentária municipal relativa ao exercício de 2010. O prefeito Ivan Júnior frisou que os recursos financeiros que serão investidos na implantação do mencionado parque já estão assegurados burocraticamente.
Foto – Ivan Júnior/Lívio Barreto
Lúcio FlávioSecretaria de Comunicação SocialPrefeitura Municipal do Assú(84) 9106-1440comunicacao@prefeituradoassu.com.br
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