gestão de Pauta

Prefeitura Municipal do Assú – Secom

Quarta-feira, 27/01/2010

Encontro debateu investimentos que merecerão atenção prioritária de setor de engenharia

A reunião de trabalho realizada na manhã de ontem, articulada pela coordenação de Projetos e Programas da prefeitura, dirigida por Luis Carlos Dantas (Lula), acabou contando com a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior e de diversos auxiliares de primeiro escalão. De acordo com Lula um dos encaminhamentos foi com referência à definição dos investimentos que merecerão prioridade no âmbito do setor de engenharia na confecção dos citados projetos. O coordenador de Projetos e Programas declarou que todos estes empreendimentos já possuem recursos financeiros assegurados e é necessário agora somente a elaboração dos respectivos projetos técnicos. Lula disse que um dos empreendimentos que serão trabalhados neste sentido é o que se volta para a construção de três praças públicas (uma na Rua Bernardo Vieira, outra na Rua Vereador José Bezerra de Sá e outra na comunidade rural de Nova Esperança), com recursos da ordem de R$ 535 mil provenientes de uma emenda parlamentar inserida no Orçamento Geral da União (OGU), por sugestão do deputado federal Fábio Faria ao Ministério do Turismo. Também está neste âmbito os R$ 200 mil reservados por meio de uma emenda parlamentar postulada pelo deputado federal Betinho Rosado ao Ministério dos Esportes para a edificação de uma quadra poliesportiva no bairro Vertentes. Outra emenda parlamentar de idêntico valor – R$ 200 mil – atenderá a cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Linda Flor. Esta emenda foi apontada em prol do município pelo deputado federal Rogério Marinho também na alçada do Ministério dos Esportes. Há também uma dotação financeira de R$ 195 mil, obtida por intermédio do Território da Cidadania Assú-Mossoró, para a implementação de um parque de exposição e comercialização de animais e da Agricultura Familiar. Este projeto será trabalhado na esfera do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outro investimento priorizado possui dotação de R$ 180 mil, junto ao Ministério das Cidades, para a obra de pavimentação da Rua José Júnior Tavares, emenda parlamentar pleiteada pela deputada federal Fátima Bezerra. E, por fim, uma emenda parlamentar de R$ 211 mil, defendida pelo deputado federal Fábio Faria junto ao Ministério das Cidades, voltada para a obra de pavimentação de ruas do conjunto residencial Espaço Vivo.

Prefeito Ivan Júnior inaugurará sexta-feira 20 unidades residenciais no Planalto dos Poetas

O programa de habitação popular da prefeitura do Assú ganhará novo impulso a partir de sexta-feira, 29 de janeiro, com a inauguração oficial de 20 novas unidades residenciais que serão entregues aos beneficiários pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. O prefeito municipal presidirá a solenidade às 9h de sexta-feira ao lado de auxiliares e das famílias contempladas com o benefício, localizado no setor suburbano de Planalto dos Poetas. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, as 20 moradias se inserem dentro do cronograma de ações emergenciais do município que foram atendidas com recursos da União através do Ministério da Integração Nacional. Estas ações mereceram aporte financeiro de R$ 8 milhões, dos quais já houve a liberação de uma parcela inicial no valor de R$ 5.263.354,60. O órgão público municipal está apressando a confecção da prestação de contas a ser remetida ao Ministério para garantir a liberação da parcela complementar de R$ 3 milhões por todo o decorrer de fevereiro próximo. As 20 residências que serão inauguradas na sexta-feira fazem parte do quantitativo que prevê a construção de 125 novas habitações populares do referido programa emergencial em todo o município. Esta mesma dotação orçamentária dará lastro à recuperação/restauração de outras 862 unidades residenciais do município que sofreram comprometimento estrutural por conta do último período invernoso. O prefeito Ivan Júnior ressaltou que, além das obras emergenciais indicadas pelo relatório de Avaliação de Danos (AVADAN), está fazendo gestões junto às instâncias estaduais e federais para garantir a viabilidade de novos projetos na área de moradia popular. “Estabelecemos como um dos principais objetivos de nossa administração no setor de habitação a redução do déficit de moradias em todo o município”, salientou Ivan Júnior. “Em muitos dos casos esta ação emergencial está proporcionando uma casa verdadeiramente digna às famílias assistidas”, completou. Como as residências ainda não são dotadas de luz elétrica, o prefeito ordenou que este processo fosse acelerado pela Secretaria Municipal de Obras junto à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (COSERN). Até a próxima semana o prefeito deverá presidir idêntica cerimônia para inaugurar 40 outras residências populares na comunidade rural de Linda Flor.

Foto – Ivan Júnior

Folha de pagamento de servidores públicos relativa ao mês de janeiro começa a ser paga amanhã

Publicado por intermédio do exemplar do dia 14 de janeiro corrente, o calendário de pagamento correspondente a todo o exercício de 2010 começa a ser posto em prática a partir de amanhã, quinta-feira, 28 de janeiro. Amanhã começa a liberação da folha de pagamento referente ao mês de janeiro em curso. De acordo com informação transmitida pelo secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares, a fixação do cronograma atendeu uma recomendação expressa do prefeito Ivan Lopes Júnior e objetiva dar prévio conhecimento ao funcionalismo sobre os dias de realização do desembolso mensal. O secretário ressaltou que a pontualidade desta obrigação financeira permanece como a primeira prioridade administrativa estabelecida pelo prefeito municipal. Francisco Soares observou que, com o anúncio do calendário, a gestão pública reafirma a diretriz de atuar com total equilíbrio financeiro. Destacou ainda que com a instituição do calendário de pagamento é dado o direito a todo funcionário público de programar seu orçamento pessoal e familiar sabendo quando receberá seu vencimento mensal. A adoção do calendário se materializou por intermédio da Portaria nº 022/2010, de 4 de janeiro corrente, assinada pelo prefeito Ivan Júnior e o secretário de Administração. O itinerário ficou assim determinado: janeiro, dias 28 e 29; fevereiro, 25 e 26; março, 30 e 31; abril, 29 e 30; maio, 28 e 31; junho, 29 e 30; julho, 29 e 30; agosto, 30 e 31; setembro, 29 e 30; outubro, 28 e 29; novembro, 20 e 30; dezembro, 30 e 31; e, o décimo terceiro salário, 17 de dezembro. A Portaria estabelece que no primeiro dia de pagamento serão contempladas todas as secretarias municipais com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – onde concentra-se o maior contingente de pessoal da prefeitura -, cujo descontingenciamento será efetivado no segundo dia do pagamento.

Secretaria alerta agricultores inscritos em programa para prazo de quitação de boleto bancário

Os agricultores familiares do município que estão inscritos na edição 2009/2010 do programa Garantia Safra, do governo federal, devem estar atentos ao prazo de pagamento do boleto bancário que oficializará a adesão à iniciativa. A advertência está sendo feita pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo. Clebson Corsino está interinamente respondendo pelo expediente na esfera da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca em conseqüência das férias regulamentares do titular, Paulo César de Brito. O auxiliar da prefeitura frisou que os agricultores que deixarem de pagar o boleto bancário emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão gestor do programa, serão automaticamente excluídos. O prazo, conforme o secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, expirará no dia 1º de fevereiro de 2010 – próxima segunda-feira. Segundo a listagem produzida pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca ainda há um expressivo número de agricultores que não efetuaram (até o da de hoje) o pagamento do citado boleto bancário. Em Assú foram inscritos 410 agricultores familiares ao programa Garantia Safra 2009/2010. Clebson Corsino relatou que o valor do seguro safra a partir do ano agrícola 2009/2010 foi aumentado pelo governo federal, através do MDA, de R$ 550,00 para R$ 600,00. Ressaltou que a partir deste ano agrícola 2009/2010 o seguro do programa Garantia Safra será de R$ 600,00, dividido em quatro parcelas de R$ 150,00. Foram anunciados também os valores dos aportes financeiros (contrapartidas) por agricultor aderido a partir da safra 2009/2010, quando a taxa de adesão do agricultor ficou em R$ 6,00; da prefeitura municipal, em R$ 18,00; do governo do estado, em R$ 36,00; e do governo federal em R$ 144,00. Podem receber o seguro safra os trabalhadores rurais da agricultura familiar que tiveram a sua safra agrícola comprometida a partir de 50% da safra de arroz, milho, algodão, mandioca ou feijão, em razão de anormalidade climática, como inundações e ausência de chuvas e que tenha aderido ao programa. A relação de agricultores que ainda precisam pagar o boleto bancário e devem comparecer à Secretaria é a seguinte: Antonia Régia da Silva, Antonio Lindolfo da Fonseca, Benedito Bezerra da Silva, Cleidimar de Souza, Cristiano Afonso de Macedo, Damiana Bezerra Pinto, Damiana Fagundes da Silva, Edite Guilherme da Silva, Egídio Alves dos Santos, Francisco Canindé da Silva, Francisco Carlos da Fonseca, Francisco de Assis da Silva, Francisco Matias de Souza, Francisco Monteiro Sobrinho, Francisco Paulino Neto, Francisco Rosendo da Silva, Inácio Paulino da Silva, Jânia Maria de Oliveira, João Batista Aderaldo da Silva, João Lopes de Araújo, José Erinaldo da Silva, José Garcia de Medeiros, José Machado de Oliveira, José Moura Neto, José Segundo de Araújo, Luiza Rodrigues de Oliveira, Manoel Rosa da Silva, Maria Aparecida Alves, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, Maria da Conceição Oliveira Gonçalo, Maria da Conceição Gomes, Maria das Graças de Araújo, Maria das Vitórias da Silva, Maria de Fátima Silva, Maria de Jesus de Lima Araújo, Maria do Socorro Gonzaga Pinto, Maria Izalmir da Cunha, Maria José da Silva, Pedro Henrique Câmara, Sônia Maria da Silva, Valdelice Apolônia de Farias e Vicente Fagundes Sobrinho.

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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