Prefeitura Municipal do Assú – Secom
Terça-feira, 26/01/2010
Esta é a última semana de promoção para pagamento do IPTU correspondente a 2009
A prefeitura do Assú finalizará na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, a promoção relativa ao pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), correspondente ao exercício de 2009. A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto. A prefeitura dilatou até o dia 29 deste mês o prazo final para quitação do tributo com direito à dedução de 30% no pagamento à vista. Da mesma forma foi prorrogada a promoção que tem por objetivo contemplar os contribuintes que pagarem o tributo. O secretário Ricarte Neto registrou que a ampliação do prazo e a manutenção da promoção possibilitaram um aumento expressivo na procura por parte dos contribuintes. A expansão do prazo foi materializada por intermédio do Decreto nº 024, de 4 de janeiro corrente, publicada através do Diário Oficial do Município (DOM), assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Tributação. O Decreto define que a prorrogação assegurará aos contribuintes o direito à dedução de 30% prevista no vencimento anterior – expirado em 30 de dezembro passado. A parceria com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro refletiu-se numa maior procura por parte dos contribuintes e consequentemente implicará no crescimento da arrecadação proveniente do IPTU. Foi justamente com o propósito de criar mais atrativos para o contribuinte e deste modo incrementar a arrecadação do IPTU a Secretaria de Tributação firmou parceria com as operadoras Vivo e Claro. O secretário declarou que a intenção é fazer com que o contribuinte se sinta cada vez mais estimulado a quitar o tributo municipal. Com a parceria fechada com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro, a promoção da prefeitura permitirá que o contribuinte que pagar o IPTU receba de brinde um Modem (ofertado pela operadora Vivo) ou um celular por intermédio do Plano 35 (da operadora Claro). O secretário municipal de Tributação advertiu que o contribuinte terá direito a apenas um brinde e, em ambos os casos, ele terá que responsabilizar-se pelo restante das mensalidades do aparelho que optar. Ricarte Neto salientou que uma série de outras opões com o propósito de elevar a arrecadação tributária municipal está sendo articulada. Ainda durante o decorrer do mês de fevereiro ele pretende discutir com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura um projeto denominado “Tributação na Escola” que se enquadra nesta finalidade.
Foto – IPTU 2009
Secretário diz que recomendação do prefeito é que obras estruturantes fiquem prontas no semestre
Por todo este primeiro semestre de 2010 deverão estar devidamente concluídas e prontas para inauguração três novas e importantes obras infra-estruturais do município. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, esta é a instrução direta do prefeito Ivan Lopes Júnior. Os três empreendimentos em questão são a construção de duas praças públicas que se localizarão no bairro Frutilândia e a pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa, investimento que será de grande significância no esforço para otimizar o trânsito urbano da cidade. O secretário Reci de Oliveira explicou que, em ambos os casos, os investimentos dependem de transferência de recursos da União. No caso da edificação dos dois logradouros públicos no bairro Frutilândia, o investimento global está orçado em quase R$ 308 mil. O projeto é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal através do Ministério do Turismo – programa Turismo no Brasil. O contrato nº 267.165-29/2008 possui vigência até o dia 10 de agosto de 2010. O citado contrato prevê um repasse de R$ 292.500 do órgão federal e uma contrapartida do tesouro municipal de R$ 15.400. O secretário de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura informou que a execução das obras foi determinada pelo prefeito Ivan Júnior em atendimento a uma reivindicação de habitantes do bairro e adjacências. O prefeito manifestou que “a construção destas duas praças – Praça das Mães e Praça Frutilândia – permitirá aos moradores do bairro e imediações disporem de espaços públicos adequados para a socialização e contribuirá urbanisticamente para o bem-estar das pessoas”. O outro empreendimento que o prefeito Ivan Júnior pretende ver pronto por todo este primeiro semestre é a pavimentação da Rua Vila Nova da Princesa. A obra é fruto do convênio nº 276.023-94/2008 celebrado entre o poder público local e o governo federal por intermédio do Ministério das Cidades – programa Pró-Municípios. A soma global envolvida no investimento é de mais de R$ 119 mil. Estatística levantada pela Secretaria de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura constata que mais de 70% do calçamento já está assentado. O secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, transmitiu que já estão sendo feitas gestões junto à empresa vencedora da licitação pública para executar os serviços de engenharia com o intuito de chamar a atenção para a necessidade de priorizar a conclusão dos trabalhos.
Fotos – Vila Nova da Princesa/Praça das Mães
Próxima unidade do PSF do município será implantada na comunidade rural de Trapiá
Considerado um dos setores mais carentes da zona rural do município, a localidade de Trapiá será a próxima beneficiária da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF). A informação foi confirmada pelo coordenador geral do PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Kleber Barreto Segundo. Ele observou que, conforme o planejamento traçado pela Secretaria Municipal de Saúde, o décimo sexto posto de atendimento do PSF se situará em Trapiá. O secretário Jader Torquato do Rego Neto frisou que esta definição acatou sugestão feita pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e insere-se no propósito da administração municipal de ampliar a prestação de serviços de saúde pública a todo o território do município. A décima quinta unidade do PSF foi inaugurada a poucos dias e se localiza na comunidade periférica de Lagoa do Ferreiro. O secretário de Saúde observou que o prefeito fixou como uma das preocupações do setor chegar ao término deste seu mandato cobrindo 100% do município com as ações do PSF. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. De acordo com a Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006, além das características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica ficou definido as características do processo de trabalho da Saúde da Família: manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território; definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua; diagnóstico, programação e implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes; prática do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade; trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal; valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito; promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; e, acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho.
Foto – Posto do PSF
Secretário vai reunir-se com representantes de blocos carnavalescos na quinta-feira
Como objetivo de discutir algumas idéias e propostas que possam ser aproveitadas e enriquecer a programação oficial do carnaval/2010 está agendada para a próxima quinta-feira, 28 de janeiro, às 8h, uma reunião envolvendo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, e representantes de blocos e demais agremiações carnavalescas do município. Dailson Machado disse que a intenção é colher opiniões e sugestões que possam abrilhantar mais ainda o evento momesco. O secretário destacou que, por exemplo, pretende dialogar com os representantes de blocos e assemelhados sobre a possibilidade de realização de um certame para a eleição do Rei Momo e da Rainha do carnaval deste ano. “Queremos ouvir os representantes de blocos se é interessante realizarmos um concurso com este objetivo ou se é mais viável escolhermos os representantes para o reinado de Momo”, disse. Dailson Machado frisou que a prefeitura está realizando um bom investimento no carnaval/2010 e a expectativa é de que seja um dos melhores eventos do gênero de todo o interior do estado. Anunciado esta semana o programa oficial do carnaval conta com a participação de atrações musicais de expressão regional e nacional. O calendário festivo começará no dia 13 de fevereiro e sequenciará até a madrugada do dia 17 de fevereiro. No sábado (13) acontece o “Carnaval de Outrora”com repertório de frevo e marchinhas de Cabral e banda, a partir de 18h, no largo do Posto Diniz II. Em seguida acontece o arrastão com Canindé, ex-vocalista da Banda Feras e a banda Som Real. O percurso abrangerá a saída do largo do Posto Diniz II, Rua João Celso Filho, Avenida Senador João Câmara, Rua Dr. Luis Carlos, retornando pela Avenida Senador João Câmara. No seguimento ocorrerá a apresentação dos blocos com a participação da orquestra de frevo, ao lado do Posto Diniz I, às 22h. A partir de zero hora, show no trio elétrico com Art do Samba, no mesmo local. No domingo (14) a agenda carnavalesca registra matinê a partir de 12h na comunidade rural de Mendubim II, com o grupo Invenção do Papai. A partir de 18h ocorrerá mais uma edição do “Carnaval de Outrora” com Nelsinho e banda no largo do Posto Diniz II. O arrastão contará com a atração nacional Garota safada Elétrica a partir de 19h seguindo o mesmo trajeto do dia anterior. Haverá também apresentação de blocos ao lado do Posto Diniz I às 22h. O show no trio elétrico, no mesmo lugar, a partir de meia-noite, terá Agallogueto. O calendário registra na segunda-feira (15), às 12h, Pancadão do Som na matinê que acontecerá na comunidade rural de Porto Piató. Nelsinho e banda novamente animarão o “Carnaval de Outrora” nesse dia. A banda Dona Doida será a atração da segunda-feira do arrastão pelo percurso de sempre, a partir de 19h. O roteiro prossegue com a apresentação dos blocos e show no trio elétrico com Arroxo Novo, ao lado do Posto Diniz I, começando às 22h. Na terça-feira (16), o programa inicia-se com matinê ao meio-dia com Pancadão do Som; “Carnaval de Outrora”, com Cabral e banda; show no trio com Família G e Gilmar do Acordeon; arrastão com a banda Inala; apresentação de blocos; e, show no trio elétrico com Tchikerê.
Foto – Dailson Machado
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
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