Sugestão de Pauta

Prefeitura Municipal do Assú – Secom

Segunda-feira, 18/01/2010

Número de contribuintes que têm procurado quitar IPTU/2009 tem sido considerável

Impulsionado pela promoção com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ainda correspondente ao exercício de 2009, tem até agora se apresentado satisfatório. A análise é manifestada pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto. O auxiliar da prefeitura registrou que, mantido o ritmo de procura por parte dos contribuintes, poderá ser registrado um recorde de arrecadação do tributo municipal. Diante do argumento de que a medida procura garantir um prazo mais dilatado para permitir ao público contribuinte estar quites com o município e em face do crescimento da procura com a instituição da promoção com as operadoras de telefonia a prefeitura municipal do Assú ampliou o período de pagamento do imposto até o dia 29 de janeiro. A expansão do prazo foi materializada por intermédio do Decreto nº 024, de 4 de janeiro corrente, publicada através do Diário Oficial do Município (DOM), assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Tributação. O Decreto define que a prorrogação assegurará aos contribuintes o direito à dedução de 30% prevista no vencimento anterior – expirado em 30 de dezembro passado. A parceria com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro refletiu-se numa maior procura por parte dos contribuintes e consequentemente implicará no crescimento da arrecadação proveniente do IPTU. Foi justamente com o propósito de criar mais atrativos para o contribuinte e deste modo incrementar a arrecadação do IPTU a Secretaria de Tributação firmou parceria com as operadoras Vivo e Claro. O secretário declarou que a intenção é fazer com que o contribuinte se sinta cada vez mais estimulado a quitar o tributo municipal. Com a parceria fechada com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro, a promoção da prefeitura permitirá que o contribuinte que pagar o IPTU receba de brinde um Modem (ofertado pela operadora Vivo) ou um celular por intermédio do Plano 35 (da operadora Claro). O secretário municipal de Tributação advertiu que o contribuinte terá direito a apenas um brinde e, em ambos os casos, ele terá que responsabilizar-se pelo restante das mensalidades do aparelho que optar.

Prefeito receberá quarta-feira visita de dirigentes da Petrobras Biocombustível

Está previamente agendado para 14h da próxima quarta-feira, 20 de janeiro, um encontro oficial entre o prefeito Ivan Lopes Júnior e representantes da Petrobras Biocombustível. A audiência, segundo a informação adiantada pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo Morais, contará com a participação também de representantes da Cooperativa Terra Livre, de Mossoró. O secretário municipal registrou que a intenção da companhia estatal e da entidade cooperativista é discutir com o gestor municipal a celebração de uma parceria cujo objetivo será o de desenvolver um trabalho de estímulo junto aos produtores rurais no sentido de aquecer o programa de geração de novas matrizes energéticas operado pela empresa. Paulo Morais frisou que, basicamente, será tratado no diálogo entre os dirigentes da Petrobras Biocombustível e da Cooperativa Terra Livre todo um trabalho objetivando incentivar a classe produtora rural do município a destinar parte de seus imóveis rurais ao cultivo de plantas oleaginosas das quais a empresa extrai insumo para a produção de biocombustível. O secretário municipal de Indústria e Comércio observou que a companhia tem dado tanta prioridade ao tema que criou uma subsidiária exclusivamente para gerir a política de biocombustíveis do País. A Petrobras Biocombustível foi criada em 29 de julho de 2008 pela Petrobras. É a subsidiária responsável pelo desenvolvimento de projetos de produção e gestão de etanol e biodiesel. No segmento de etanol, a companhia criou um modelo de negócio que tem como política a busca de parcerias com empresas internacionais que disponham de mercado para exportação e produtores brasileiros de etanol que já atuem no setor. A Petrobras Biocombustível possui duas usinas produzindo biodiesel: uma em Candeias, no estado da Bahia, e outra em Quixadá, no estado do Ceará. Uma terceira unidade está em processo de operacionalização no município de Montes Claros, em Minas Gerais. As três usinas, juntas, terão capacidade total de produção de 170 milhões de litros de biodiesel por ano. As usinas de Candeias e Quixadá já receberam o Selo Combustível Social. A matéria-prima para essas usinas virá prioritariamente da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo, buscando sempre a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Foto – Ivan Júnior

Prefeito e secretário poderão anunciar esta semana o programa oficial do carnaval/2010

Existe a possibilidade de que ainda durante o curso desta semana o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, convoquem a imprensa local para divulgar a programação oficial do carnaval/2010 do município. A hipótese foi admitida pelo secretário Dailson Machado comunicando que todo o planejamento referente ao período carnavalesco – e a respectiva planilha de investimento – já foram discutidos com o prefeito municipal. O projeto está sendo analisado pelo prefeito que poderá se pronunciar por toda a semana. Dailson Machado antecipou que o programa do carnaval/2010 foi elaborado dentro da realidade econômico-financeira do município e levando em consideração que é o São João, no mês de junho, a principal festividade de Assú. Ainda de acordo com o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, esta semana começarão algumas ações relativas ao carnaval. Por exemplo, ele pretende no menor espaço de tempo possível convocar os representantes de blocos e demais agremiações carnavalescas para discutir a eleição do Rei Momo e da Rainha do evento. Posteriormente será iniciado o projeto de ornamentação da cidade e dos locais onde haverá movimentação carnavalesca. Além do setor urbano da cidade, o carnaval/2010 de Assú envolverá as comunidades rurais de Mendubim e Porto Piató. E, neste contexto, seguindo recomendação do prefeito municipal as secretarias de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos estão adotando alguns procedimentos logísticos com referência aos terminais turísticos situados em Mendubim II e Porto Piató. Segundo o secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, a intenção do prefeito municipal é que estas duas instalações públicas estejam devidamente adequadas para garantir o suporte aos foliões durante os quatro dias do carnaval. Sob instrução do prefeito os secretários visitaram na manhã de hoje (18) as citadas povoações rurais. Eles levantariam um completo diagnóstico para identificar as questões que precisam de uma intervenção do poder público para que as comunidades possam receber convenientemente os foliões que para lá se deslocarão durante o período carnavalesco.

Foto – Dailson Machado

Prazo de execução contratual para estruturação de galpão que acolherá unidade é de 60 dias

De acordo com informação transmitida pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo Morais, o contrato referente à reforma estrutural do galpão no qual será instalada uma incubadora têxtil no município é de 60 dias. A expectativa do secretário é de que esse prazo possa ser cumprido e, posteriormente, possa ser iniciado o estágio subseqüente: a montagem dos equipamentos para o funcionamento da facção produtiva. As obras de engenharia que têm por finalidade a adequação do galpão para acolher a referida facção produtiva começaram na última semana. Para viabilizar o projeto produtivo, que é viabilizado numa parceria construída entre o poder público municipal e a Hering do Brasil, o prefeito Ivan Lopes Júnior autorizou o aproveitamento do galpão, localizado no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. Os serviços estão sendo executados pela empresa Construtora Assú Empreendimentos Ltda. Esta foi a empresa vencedora do certame licitatório realizado com tal propósito. O ato de homologação da licitação, correspondente ao Convite nº 122/2009, foi publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), por intermédio do exemplar do dia 22 de dezembro de 2009 do Diário Oficial do Município (DOM). O valor global licitado foi de R$ 102.991,11 de acordo com informação transmitida pela CPL. O projeto de engenharia foi concebido na instância da Secretaria Municipal de Urbanismo – dirigida pela arquiteta Karla Rachel Soares Bezerra. Segundo o secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo Morais, a parceria com a Hering foi construída em consonância com o princípio difundido pelo prefeito Ivan Júnior de que a administração deve estreitar laços com todos os empreendimentos que vislumbrem a geração de oportunidade e renda a mão de obra local. Inicialmente, o projeto será realizado com a participação de quatro microempreendedores com atuação no setor têxtil do município.

Foto – Paulo Morais

Trabalho de mobilização referente ao projeto Selo Unicef começará ainda este mês

Ainda durante o decorrer de janeiro começarão as atividades que se inserem dentro dos pré-requisitos para que o município se habilite ao que é preconizado pelo projeto Selo Unicef – Município Aprovado. Segundo informação prestada pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, as ações serão coordenadas por Marícia Gurjão. Uma das primeiras providências da coordenadora no sentido de efetivamente iniciar as tarefas correspondentes ao Selo Unicef será a constituição do grupo de articulação que contará com a participação de representantes de todos os órgãos da administração. Com esta finalidade no dia 10 de janeiro foi expedido para todas as secretarias municipais o Ofício Circular nº 001/2010 solicitando de cada unidade administrativa a designação de dois servidores públicos. Estes funcionários receberão a incumbência de articular e coordenar as ações pertinentes ao projeto Selo Unicef nas respectivas pastas municipais. Conforme a secretária municipal de Desenvolvimento Social todos os indicados terão seus nomes publicados em portaria específica que será veiculada por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM). O Assú participará este ano pela terceira vez do projeto selo Unicef. O lançamento oficial do projeto aconteceu no dia 14 de outubro de 2009 na capital do estado. O projeto Selo Unicef tem como objetivo colaborar com os municípios e o estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. Durante a solenidade também foram apresentados os principais objetivos desta nova edição do Selo e destacados os benefícios que os municípios terão ao participar deste grande movimento internacional para melhorar a vida das crianças e adolescentes. Otimista quanto ao êxito da participação do Assú nesta edição, o prefeito Ivan Lopes Junior declarou que o Selo Unicef é um projeto de depende da intersetorialidade para promover uma ação mais ampla em torno das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br