Prefeitura Municipal do Assú – Secom
Terça-feira, 19/01/2010
Comitiva de Assú participará de reunião sobre o programa Garantia Safra na capital do estado
Uma representação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca se fará presente dia 26 de janeiro corrente, terça-feira da próxima semana, às 9h, de uma reunião de trabalho que tem por objetivo transmitir informações e esclarecimentos com referência ao programa Garantia Safra do governo federal. O encontro acontecerá no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), em Natal, e contará com a participação de representantes de outros municípios. A delegação local será constituída pelo secretário Paulo César de Brito; o diretor de Agricultura, João Batista Kennedy de Lucena; e, o diretor de Pecuária e Pesca, Raimundo Mário Borges de Sá Leitão (Bibito). Segundo o secretário municipal esse encontro é de máxima importância para que as eventuais dúvidas com referência ao programa Garantia Safra possam ser completamente dirimidas. Paulo Brito destacou que vai tendo andamento a entrega dos boletos bancários aos agricultores do município que se inscreveram e foram aprovados para o programa. Em Assú um total de 410 agricultores foi contemplado com o benefício da União. O secretário municipal repetiu que todos os agricultores do município inscritos para o programa foram aprovados e terão direito ao ressarcimento por perda ou frustração da safra agrícola. O auxiliar do poder público relatou que o valor do seguro safra a partir do ano agrícola 2009/2010 foi aumentado pelo governo federal, através do MDA, de R$ 550,00 para R$ 600,00. Ressaltou que a partir do ano agrícola de 2009/2010 o seguro do programa Garantia Safra será de R$ 600,00, dividido em quatro parcelas de R$ 150,00. O programa Garantia Safra anunciou também os valores dos aportes financeiros (contrapartidas) por agricultor aderido a partir da safra 2009/2010, quando a taxa de adesão do agricultor ficou em R$ 6,00; da prefeitura municipal, em R$ 18,00; do governo do estado, em R$ 36,00; e do governo federal em R$ 144,00. O trabalhador rural poderá obter mais informações sobre o cadastramento do seguro safra nos escritórios municipais da Emater/RN e nas prefeituras municipais. Paulo Brito enfatizou que podem receber o seguro safra os trabalhadores rurais da agricultura familiar que tiveram a sua safra agrícola comprometida a partir de 50% da safra de arroz, milho, algodão, mandioca ou feijão, em razão de anormalidade climática, como inundações e ausência de chuvas e que tenha aderido ao programa.
Implantação de UPA será uma das prioridades do setor de saúde neste exercício
Por todo o decorrer deste ano de 2010 a prefeitura municipal centrará esforços na viabilidade do projeto que tem por finalidade a implantação da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Esta prioridade administrativa foi transmitida pelo secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto. O auxiliar declarou que já recebeu orientações do prefeito Ivan Lopes Júnior de articular, com a Coordenação de Projetos e Programas do Executivo, a confecção do projeto específico que será trabalhado com este propósito na alçada do Ministério da Saúde, em Brasília. Ele crê que o projeto poderá ser viabilizado ainda durante o decorrer deste primeiro semestre do ano. Conforme palavras do secretário municipal, essa realização se coloca ao lado de outras ações prioritárias da pasta já definidas, dentre as quais a expansão da rede de postos de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF). Hoje o município conta com 15 postos do gênero e até o final de 2012, quando concluirá esta sua primeira gestão, é pretensão do prefeito Ivan Júnior que todo o município tenha assegurada cobertura do PSF. Jader Torquato antecipou que, com a UPA, haverá um salto de qualidade na prestação dos serviços de saúde oferecida pela prefeitura à população. Ele explicou que as UPAs garantem funcionamento 24 horas por dia. São unidades estruturadas para assegurar atendimento de complexidade intermediária entre os centros básicos de saúde e as urgências hospitalares, onde, em conjunto com estas, compõe uma rede organizada de atenção às urgências. O secretário de Saúde salientou que as UPAs são integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Acrescentou que a estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Jader Torquato disse que as UPAs podem ser classificadas em três diferentes portes, de acordo com a população da área a ser coberta, a capacidade instalada (espaço físico, número de leitos disponíveis, recursos humanos e capacidade diária de atendimentos médicos) e para cada porte foi instituído incentivo financeiro de investimento para implantação das mesmas, além de despesas de custeio mensal.
Foto – Jader Torquato
Prefeito é convidado pela Petrobras para solenidade nesta quarta-feira em Alto do Rodrigues
O prefeito Ivan Lopes Júnior é uma das autoridades convidadas oficialmente pela Petrobras a participar amanhã (20) da cerimônia oficial de inauguração da primeira etapa do projeto de Injeção Contínua de Vapor (Vaporduto), da companhia estatal, na cidade de Alto do Rodrigues. A confirmação do convite ao prefeito municipal – e presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido – foi dada pelo secretário de Governo da prefeitura, Ivan Pinheiro Bezerra. Ele adiantou que o prefeito participará do acontecimento agendado para a manhã desta quarta-feira, programação que deverá começar a partir de 9h30. De acordo com dados divulgados pela estatal, esta primeira etapa do projeto terá capacidade para a geração de 600 toneladas de vapor por hora nos campos de produção de Estreito e Alto do Rodrigues. O órgão comunicou que, na primeira fase, 42 poços de petróleo, do campo de Estreito, estão recebendo o vapor que é gerado pela Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira (Termoaçu) e distribuído para os poços através de uma rede de dutos. O investimento total realizado pela companhia neste empreendimento foi da ordem de 200 milhões de dólares. O Vaporduto do Vale do Açu é o maior do mundo, com uma extensão de aproximadamente 30 quilômetros, e o primeiro a operar com vapor superaquecido. Quando concluído, o projeto representará um acréscimo na produção de petróleo do Vale do Açu de 18 mil barris por dia. O aumento na produção irá gerar benefícios como: maior arrecadação de impostos e royalties geração de empregos e desenvolvimento econômico do Estado e dos municípios. O Projeto de Injeção de Vapor é um dos quatro grandes projetos da Petrobras para elevar a atual produção diária de 75 mil barris de óleo para 115 mil até 2011, no Rio Grande do Norte e Ceará. O evento de inauguração dessa primeira etapa contará com a presença da governadora Wilma de Faria, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, e do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Flávio Azevedo, dentre outros convidados.
Foto – Ivan Júnior
Núcleo que cuida de organização do trânsito municipal inicia série de blitzen educativas
A partir do último sábado (16) o setor que cuida do processo de organização e padronização do trânsito urbano de Assú – que dará origem mais adiante ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) – promoveu, em parceria com o Núcleo de Operações da Polícia Rodoviária Estadual (NOPRE), uma blitz educativa na sede urbana do município. De acordo com a informação transmitida por Tércio Walter da Costa Santos, componente da equipe que é ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, a blitz se encaixou no propósito de disseminar a campanha de conscientização com referência às leis do trânsito. Voltada de modo particular para os motociclistas (condutores e passageiros) a mobilização objetivou fundamentalmente distribuir uma cartilha de orientações fornecida ao órgão pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na capital federal. Intitulada “Denatran Responde – Motociclista”, a cartilha contém todas as instruções sobre como devem proceder os motociclistas no trânsito. Esta primeira etapa de conscientização ocorreu na Avenida Senador João Câmara, artéria central do município. Tércio Walter registrou que a cartilha instrui corretamente os motociclistas com referência a questões como o uso de equipamentos obrigatórios de segurança e normas de circulação. O integrante do grupo de trabalho que articula a organização do trânsito da cidade declarou que existe o desejo de repetir a experiência vivida sábado em outros dias. Ele ressaltou que, além deste trabalho, várias outras atividades direcionadas para a organização do trânsito vão tendo seguimento. Por exemplo, já está funcionando, no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, o núcleo de vistoria da prefeitura. Este núcleo atuará na vistoria técnica de prestadores de serviços coletivos de passageiros do município: táxis, mototáxis e alternativos. A emissão do Alvará de Funcionamento, referente ao exercício de 2010, por parte da Secretaria Municipal de Tributação, só ocorre após a vistoria técnica. Tércio Walter advertiu que a expedição do Alvará de Funcionamento para estes prestadores de serviço será feita somente até o dia 28 de fevereiro próximo. Ele disse que, com respeito à instituição do DMTT, já pôde discutir o tema com o prefeito Ivan Lopes Júnior, e este reiterou sua disposição de criar o órgão para gerir a política de trânsito municipal. Agora, disse Tércio Walter, será trabalhada a elaboração do anteprojeto que será em seguida apreciado pela assessoria jurídica da prefeitura e, posteriormente, seguirá para deliberação na esfera do poder Legislativo municipal.
Fotos – Blitz Educativa
Coordenador de endemias renova apelo em ações de prevenção e combate à dengue
Responsável pela coordenação do setor de endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor público Francisco Canindé Querino destacou que, novamente, é fundamental que exista colaboração da comunidade no esforço de manter dentro de níveis aceitáveis o grau de infestação predial de focos do inseto transmissor da dengue. Canindé Querino registrou que a partir do dia 6 de janeiro a coordenação iniciou o primeiro ciclo de ações de prevenção e combate a doença em todo o município. A programação prevê até o final de 2010 a execução de um total de seis ciclos. O coordenador de endemias lembrou que a prefeitura conseguiu encerrar o exercício de 2009 com um patamar inferior a 1% de infestação predial de focos do vetor da dengue. Ressaltou que este percentual é considerado admissível pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Canindé Querino frisou que a ação antidengue em Assú foi recomendada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e orientação do secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto. De acordo com o coordenador de endemias, a partir deste ano o órgão instituiu uma nova sistemática de cobertura para a realização da tarefa antidengue no município. Ao invés da setorização por bairro, a Secretaria adotou um modelo mais abrangente. Neste sentido o primeiro estágio da campanha de prevenção e combate está sendo vivenciado no trecho constituído pelas comunidades suburbanas de Morada Nova, São Jacinto e Farol e nos bairros Vertentes e Frutilândia. A ação preventiva e combativa alcançará também o setor rural do município. Ele enfatizou que neste trabalho a prefeitura municipal mobiliza, além do corpo de guardas de endemias, os agentes comunitários de saúde que atuam em cada setor abrangido pela programação. Segundo Canindé Querino, a contribuição dos habitantes ao trabalho feito pela prefeitura pode se dar de várias maneiras, principalmente evitando locais e objetos que possam servir de criadouros do mosquito transmissor da doença. Observou que outra forma de contribuir é facilitando o acesso dos guardas e gentes aos recipientes e depósitos de água em geral para que possa ser feito o serviço de coleta de amostras para análise laboratorial.
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
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