quarta-feira, 17 de março de 2010

Prefeitura e BNB discutem parceria para realização de grande evento da Agricultura Familiar

Uma reunião realizada no período da manhã de hoje (17) significou mais um estágio dentro da construção de uma parceria entre o poder público municipal e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a realização de um grande evento voltado para a Agricultura Familiar, agendado para o mês de abril próximo. O encontro de hoje foi conseqüência de um contato anterior, sexta-feira última (12), entre o gerente da instituição financeira, Lívio Barreto, o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo.

O encontro de hoje, no gabinete do secretário Clebson, registrou o comparecimento do gerente Lívio Barreto e sua equipe. A administração foi representada, além de Clebson Corsino, pelos secretários Paulo Morais (Indústria e Comércio), Francisco de Assis Souto, Tê (Meio Ambiente), Samuel Fonseca de Assis (Serviços Públicos) e Maíra Leiliane Oliveira Almeida (Desenvolvimento Social). O evento, pré-agendado para o dia 16 de abril, se propõe a mobilizar um contingente estimado em mais de mil agricultores familiares da região abrangida pelo Território Assú-Mossoró.

A reunião teve a intenção de avançar na definição da programação desse acontecimento. Depois de tal compromisso, o secretário Clebson Corsino e o gerente Lívio Barreto visitaram os locais que estão sendo analisados como adequados para acomodar a estrutura da programação – antecipadamente denominada de Dia da Agricultura Familiar. A Praça de Eventos Radialista Jota Keully e o São João Park Clube são os dois locais analisados. Ficou acertado que uma próxima reunião, desta feita envolvendo representantes dos demais parceiros, acontecerá sexta-feira, 19 de março, às 8h30, no auditório do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) local.

Antecedendo a essa programação no dia 16, um outro evento – cuja parceria institucional está sendo debatida entre o BNB e a prefeitura – está previamente confirmado para o dia 9 de abril, às 9h, nas dependências do plenário da câmara municipal de Assú. Segundo foi adiantado pelo gerente Lívio Barreto, esse outro acontecimento se insere dentro de uma política elevada à condição de prioridade pelo BNB com o propósito de fortalecer a bacia leiteira do Vale do Açu. Ele registrou que o banco estabeleceu esta meta que será mobilizada com prefeituras e outros órgãos públicos e particulares. Será um momento de sensibilização e mobilização em prol da consolidação da bacia leiteira da região.

Foto – Clebson Corsino

Proposta de emendas à Lei que institui colegiado de Turismo será levada à assessoria jurídica

Titular da pasta municipal de Turismo, Romildo Queiroz Minervino pretende, juntamente com o grupo de pessoas que ora articula a estruturação do Conselho Municipal de Turismo, apresentar propostas de emenda à Lei que criou o colegiado. O secretário vê a inserção destas emendas como indispensável para o funcionamento orgânico do Conselho. Ele justificou que a inclusão das emendas é necessária porque a Lei foi redigida em 1997 e precisa de algumas atualizações para contribuir com a própria funcionalidade do colegiado.

A intenção do secretário é debruçar-se por sobre este processo, ao lado dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, por todo este primeiro semestre. Depois de elaborada, a minuta contendo as propostas será encaminhada para análise e deliberação da assessoria jurídica da prefeitura. O passo subseqüente, caso haja deferimento da consultoria jurídica, é submeter a matéria o crivo do prefeito Ivan Lopes Júnior. Se obtiver a concordância do prefeito a proposta será levada à apreciação da câmara municipal.

Seqüência – Romildo Queiroz declarou que vai tendo continuidade a agenda de reuniões que tem por finalidade a efetiva constituição do colegiado municipal. somente este ano aconteceram dois encontros com este objetivo. Uma terceira reunião está previamente definida para o dia 9 de abril. Ele acredita que, nessa oportunidade, poderá existir a designação dos representantes das entidades e instituições que atuam direta ou indiretamente na atividade turística e que terão assento no Conselho Municipal de Turismo. “Creio que o encontro do dia 9 de abril será decisivo para a composição do conselho”, projetou.

Foto – Romildo Queiroz

Prefeito Ivan Júnior reafirma compromisso de sua gestão com o setor cultural

O sucesso da programação cultural vivenciada no último final de semana em Assú refletiu a forma série e comprometida do governo municipal com o segmento cultural. A análise é do prefeito Ivan Lopes Júnior, reafirmando que, na sua administração, a área da cultura será permanentemente tratada com atenção. “Há o propósito de nosso governo de investir na cultura não só apoiando as manifestações do gênero como investindo em obras estruturais que atendam à necessidade do setor”, registrou o prefeito municipal.

No contexto estrutural o prefeito tem dedicado particular atenção ao projeto que se volta para a completa recuperação do Cine-Teatro Pedro Amorim. O projeto, orçado em mais de R$ 1,5 milhão, foi contemplado com os benefícios previstos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, criando as condições legais para obter patrocínio institucional dedutível tributariamente. O investimento está sendo trabalhado junto à Petrobras e poderá ser iniciado ainda neste primeiro semestre.

O prefeito deixou clara a pretensão de fortalecer a participação do Centro Escolar de Arte e Cultura (CENEC), órgão gestor da política cultural do município. Foi graças à intermediação do CENEC que o município promoveu sábado e domingo últimos dois eventos culturais de grande repercussão. No sábado, dia 13, a prefeitura foi parceira do espetáculo teatral “A Farsa da Boa Preguiça”, adaptada de obra literária do escritor paraibano Ariano Suassuna. A peça, exibida na Praça São João, foi encenada pelos grupos Ser Tão Teatro (PB) e Clowns de Shakespeare (RN).

No domingo, 14 de março – Dia Nacional da Poesia – a programação integralmente patrocinada pelo município teve lugar ao auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As atividades constaram de uma apresentação do grupo musical Quinteto Varzeano; recital poético com a participação de valores locais e regionais; e, como ponto alto da manifestação, show com o poeta paraibano Jessier Quirino que, na oportunidade, lançou o seu mais recente trabalho literário “Berro Novo”, acompanhado de um CD com declamações do autor.

Fotos - Poesia

Prefeito confirma parceria com órgão federal para promoção de cursos de qualificação profissional

Está encaminhada a consolidação de uma parceria institucional entre a prefeitura municipal do Assú e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o propósito de viabilizar uma série de cursos profissionalizantes e de qualificação na área da Construção Civil para o município. A informação foi transmitida pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. A expectativa é de que os cursos disponibilizem uma oferta de 900 vagas por todo o exercício de 2010.

O prefeito Ivan Júnior declarou que a iniciativa está sendo trabalhada com a interveniência do Consórcio Intergestores Vale Unido. A agenda de execução dos cursos será dividida em dois estágios. A primeira etapa acontecerá ainda durante o decorrer deste primeiro semestre com 450 vagas. A segunda etapa, no segundo semestre, disporá de outras 450 vagas. A operacionalização dos cursos se verificará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Os participantes dos cursos profissionalizantes que serão viabilizados em Assú terão a oportunidade tanto de adquirir conhecimentos teóricos como também poderão exercitar a parte prática. Esse aproveitamento se observaria com a realização de serviços de restauração e reforma em prédios públicos. O prefeito Ivan Júnior frisou que há a orientação à equipe de auxiliares de estreitarem parcerias que se traduzam na viabilidade de cursos e outras ações voltadas para a geração de emprego e renda.

Gestões – Além do convênio que está sendo articulado com o MTE a administração tem a recomendação do prefeito no sentido de buscar entendimento com outras entidades e instituições com este mesmo objetivo. Neste sentido estão avançadas conversações com organismos ligados ao chamado “sistema S” – Sebrae, Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar –, dentre outras organizações. “Nosso governo vai cumprir seu papel no tocante a viabilizar cursos para os jovens e trabalhadores que queiram se aperfeiçoar e qualificar para o mercado de trabalho”, observou o prefeito municipal.

Foto – Ivan Júnior

Reunião realizada ontem tratou de encaminhamentos relativos ao São João

O prefeito Ivan Lopes Júnior reuniu na noite de ontem alguns auxiliares com o objetivo de avançar nos preparativos com vistas à programação sociocultural do São João, no mês de junho vindouro. De acordo com a informação do secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, a instrução do prefeito é no sentido de tomar as providências no menor espaço de tempo possível para evitar eventuais contratempos na definição do itinerário oficial da principal festa do município.

O secretário municipal contou que, no encontro de ontem, o prefeito praticamente fechou o orçamento municipal que contemplará a festa do padroeiro. Dailson Machado disse que houve um substancial progresso na definição das atrações musicais que se apresentarão dentro das festividades. “Podemos afirmar que 99% das bandas e artistas que farão parte do elenco de atrações do São João já estão confirmados”, reiterou o secretário de Juventude, Esporte e Eventos.

O prefeito Ivan Júnior ressaltou que “a festa de São João se constitui no momento festivo mais especial do município, não somente pela festa social em si, mas pela religiosidade que ela representa para nossa população”. Além do investimento com recursos próprios do erário municipal, a prefeitura trabalhará a confecção de projetos para conseguir algumas atrações de expressão nacional para a festa de São João junto aos Ministérios da Cultura e do Turismo. Amanhã e sexta-feira o secretário Dailson Machado estará na capital do estado discutindo a questão com a assessoria de elaboração de projetos da municipalidade.

Foto – São João

Pagamento correspondente ao Seguro Safra/2008 começará nesta quinta-feira

Por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca a prefeitura do Assú está comunicando às pessoas beneficiadas pelo programa Seguro Safra, edição 2008, que o desembolso equivalente à primeira parcela (de um total de cinco prestações) será iniciado amanhã, quinta-feira, 18 de março. De acordo com informe prestado pelo secretário Paulo César de Brito o calendário de pagamento seguirá o itinerário do programa Bolsa Família de acordo com o último número do cartão do referido programa.

O secretário informou que o Seguro Safra é um programa instituído pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 9 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 4.3623, de 6 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da estiagem no semiárido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50% ou mais de suas lavouras comprometidas pela falta de chuvas.

A relação nominal de beneficiários do programa Seguro Safra, edição 2008, cujo pagamento começará na quinta-feira é a seguinte: Adeilson Araújo Amorim (Paulista II), Antonia Rita Nogueira (Simão), Antonio da Silva Xavier (Palheiros II), Antonio Francisco Diassis Costa (Bom Lugar III), Antonio Francisco Rocha (Trapiá), Antonio Garcia Nogueira (Trapiá), Antonio Severino da Costa (Paulista II), Antonio Sobrinho (Trapiá), Fernando Rocha de Souza (Simão), Francisca Paulina da Silva (Paulista II), Francisco das Chagas Amorim (Bom Lugar III).

Completando – Francisco de Assis da Silva (Bom Lugar III), Francisco Ernesto de Oliveira (Bom Lugar III), Francisco Urbano da Silva (Bom Lugar III), João Batista de Souza Júnior (Trapiá), José Roberto da Silva (Carne Gorda), José Segundo de Araújo (Bom Lugar), Laurentino Balbino da Silva (Nova Trapiá), Lourenço Zuza de Aquino (Baixa de São Francisco), Manoel Rocha Freire (Carne Gorda), Maria Airte de Oliveira (Paulista II). Ozimar Libânio Nogueira (Simão), Ramiro Lourenço de Souza (Trapiá) e Serzefredo Barbosa da Costa (Bom Lugar III). Cada parcela paga será no valor de R$ 110,00.

Foto – Seguro Safra

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

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