Uma operação do Ministério Público da Paraíba, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) deflagrada na manhã desta quinta-feira (28) prendeu três prefeitos de cidades paraibanas suspeitos de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
A operação Pão e Circo tem o objetivo de desarticular um grupo que desviava rescursos públicos federais, estaduais e municipais em treze cidades. De acordo com a Polícia Federal, o valor desviado ultrapassa os R$ 65 milhões. São 65 mandados de busca e apreensão e 28 de prisão temporária. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra.
De acordo com o Ministério Público, as esposas dos prefeitos das cidades de Alhandra e Solânea, secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea e servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) estão entre os presos. Outros servidores públicos, como funcionários da Funjope foram detidos.
O G1 entrou em contato com as prefeituras de Sapé, Solânea e Alhandra, mas não conseguiu informações sobre a operação. Em Sapé, uma funcionária atendeu à ligação, mas disse que não tinha nada para informar à imprensa.
Ainda de acordo com a PF, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas repassadas. Cerca de 360 pessoas entre policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participam da operação.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita e Solânea. A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e algumas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, situadas nos municípios de Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita e as residências dos sócios também estão sendo vistoriadas pela ação.
Os investigados devem responder de acordo com a participação de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a licitações,
corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro.
Uma entrevista coletiva está marcada para as 10h30 para divulgar os detalhes e um balanço da operação na sede do Ministério Público do Estado da Paraíba, em João Pessoa.
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