gestão de Pauta

Prefeitura Municipal do Assú – Secom

Quarta-feira, 27/01/2010

Encontro debateu investimentos que merecerão atenção prioritária de setor de engenharia

A reunião de trabalho realizada na manhã de ontem, articulada pela coordenação de Projetos e Programas da prefeitura, dirigida por Luis Carlos Dantas (Lula), acabou contando com a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior e de diversos auxiliares de primeiro escalão. De acordo com Lula um dos encaminhamentos foi com referência à definição dos investimentos que merecerão prioridade no âmbito do setor de engenharia na confecção dos citados projetos. O coordenador de Projetos e Programas declarou que todos estes empreendimentos já possuem recursos financeiros assegurados e é necessário agora somente a elaboração dos respectivos projetos técnicos. Lula disse que um dos empreendimentos que serão trabalhados neste sentido é o que se volta para a construção de três praças públicas (uma na Rua Bernardo Vieira, outra na Rua Vereador José Bezerra de Sá e outra na comunidade rural de Nova Esperança), com recursos da ordem de R$ 535 mil provenientes de uma emenda parlamentar inserida no Orçamento Geral da União (OGU), por sugestão do deputado federal Fábio Faria ao Ministério do Turismo. Também está neste âmbito os R$ 200 mil reservados por meio de uma emenda parlamentar postulada pelo deputado federal Betinho Rosado ao Ministério dos Esportes para a edificação de uma quadra poliesportiva no bairro Vertentes. Outra emenda parlamentar de idêntico valor – R$ 200 mil – atenderá a cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Linda Flor. Esta emenda foi apontada em prol do município pelo deputado federal Rogério Marinho também na alçada do Ministério dos Esportes. Há também uma dotação financeira de R$ 195 mil, obtida por intermédio do Território da Cidadania Assú-Mossoró, para a implementação de um parque de exposição e comercialização de animais e da Agricultura Familiar. Este projeto será trabalhado na esfera do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outro investimento priorizado possui dotação de R$ 180 mil, junto ao Ministério das Cidades, para a obra de pavimentação da Rua José Júnior Tavares, emenda parlamentar pleiteada pela deputada federal Fátima Bezerra. E, por fim, uma emenda parlamentar de R$ 211 mil, defendida pelo deputado federal Fábio Faria junto ao Ministério das Cidades, voltada para a obra de pavimentação de ruas do conjunto residencial Espaço Vivo.

Prefeito Ivan Júnior inaugurará sexta-feira 20 unidades residenciais no Planalto dos Poetas

O programa de habitação popular da prefeitura do Assú ganhará novo impulso a partir de sexta-feira, 29 de janeiro, com a inauguração oficial de 20 novas unidades residenciais que serão entregues aos beneficiários pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. O prefeito municipal presidirá a solenidade às 9h de sexta-feira ao lado de auxiliares e das famílias contempladas com o benefício, localizado no setor suburbano de Planalto dos Poetas. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, as 20 moradias se inserem dentro do cronograma de ações emergenciais do município que foram atendidas com recursos da União através do Ministério da Integração Nacional. Estas ações mereceram aporte financeiro de R$ 8 milhões, dos quais já houve a liberação de uma parcela inicial no valor de R$ 5.263.354,60. O órgão público municipal está apressando a confecção da prestação de contas a ser remetida ao Ministério para garantir a liberação da parcela complementar de R$ 3 milhões por todo o decorrer de fevereiro próximo. As 20 residências que serão inauguradas na sexta-feira fazem parte do quantitativo que prevê a construção de 125 novas habitações populares do referido programa emergencial em todo o município. Esta mesma dotação orçamentária dará lastro à recuperação/restauração de outras 862 unidades residenciais do município que sofreram comprometimento estrutural por conta do último período invernoso. O prefeito Ivan Júnior ressaltou que, além das obras emergenciais indicadas pelo relatório de Avaliação de Danos (AVADAN), está fazendo gestões junto às instâncias estaduais e federais para garantir a viabilidade de novos projetos na área de moradia popular. “Estabelecemos como um dos principais objetivos de nossa administração no setor de habitação a redução do déficit de moradias em todo o município”, salientou Ivan Júnior. “Em muitos dos casos esta ação emergencial está proporcionando uma casa verdadeiramente digna às famílias assistidas”, completou. Como as residências ainda não são dotadas de luz elétrica, o prefeito ordenou que este processo fosse acelerado pela Secretaria Municipal de Obras junto à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (COSERN). Até a próxima semana o prefeito deverá presidir idêntica cerimônia para inaugurar 40 outras residências populares na comunidade rural de Linda Flor.

Foto – Ivan Júnior

Folha de pagamento de servidores públicos relativa ao mês de janeiro começa a ser paga amanhã

Publicado por intermédio do exemplar do dia 14 de janeiro corrente, o calendário de pagamento correspondente a todo o exercício de 2010 começa a ser posto em prática a partir de amanhã, quinta-feira, 28 de janeiro. Amanhã começa a liberação da folha de pagamento referente ao mês de janeiro em curso. De acordo com informação transmitida pelo secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares, a fixação do cronograma atendeu uma recomendação expressa do prefeito Ivan Lopes Júnior e objetiva dar prévio conhecimento ao funcionalismo sobre os dias de realização do desembolso mensal. O secretário ressaltou que a pontualidade desta obrigação financeira permanece como a primeira prioridade administrativa estabelecida pelo prefeito municipal. Francisco Soares observou que, com o anúncio do calendário, a gestão pública reafirma a diretriz de atuar com total equilíbrio financeiro. Destacou ainda que com a instituição do calendário de pagamento é dado o direito a todo funcionário público de programar seu orçamento pessoal e familiar sabendo quando receberá seu vencimento mensal. A adoção do calendário se materializou por intermédio da Portaria nº 022/2010, de 4 de janeiro corrente, assinada pelo prefeito Ivan Júnior e o secretário de Administração. O itinerário ficou assim determinado: janeiro, dias 28 e 29; fevereiro, 25 e 26; março, 30 e 31; abril, 29 e 30; maio, 28 e 31; junho, 29 e 30; julho, 29 e 30; agosto, 30 e 31; setembro, 29 e 30; outubro, 28 e 29; novembro, 20 e 30; dezembro, 30 e 31; e, o décimo terceiro salário, 17 de dezembro. A Portaria estabelece que no primeiro dia de pagamento serão contempladas todas as secretarias municipais com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – onde concentra-se o maior contingente de pessoal da prefeitura -, cujo descontingenciamento será efetivado no segundo dia do pagamento.

Secretaria alerta agricultores inscritos em programa para prazo de quitação de boleto bancário

Os agricultores familiares do município que estão inscritos na edição 2009/2010 do programa Garantia Safra, do governo federal, devem estar atentos ao prazo de pagamento do boleto bancário que oficializará a adesão à iniciativa. A advertência está sendo feita pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo. Clebson Corsino está interinamente respondendo pelo expediente na esfera da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca em conseqüência das férias regulamentares do titular, Paulo César de Brito. O auxiliar da prefeitura frisou que os agricultores que deixarem de pagar o boleto bancário emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão gestor do programa, serão automaticamente excluídos. O prazo, conforme o secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, expirará no dia 1º de fevereiro de 2010 – próxima segunda-feira. Segundo a listagem produzida pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca ainda há um expressivo número de agricultores que não efetuaram (até o da de hoje) o pagamento do citado boleto bancário. Em Assú foram inscritos 410 agricultores familiares ao programa Garantia Safra 2009/2010. Clebson Corsino relatou que o valor do seguro safra a partir do ano agrícola 2009/2010 foi aumentado pelo governo federal, através do MDA, de R$ 550,00 para R$ 600,00. Ressaltou que a partir deste ano agrícola 2009/2010 o seguro do programa Garantia Safra será de R$ 600,00, dividido em quatro parcelas de R$ 150,00. Foram anunciados também os valores dos aportes financeiros (contrapartidas) por agricultor aderido a partir da safra 2009/2010, quando a taxa de adesão do agricultor ficou em R$ 6,00; da prefeitura municipal, em R$ 18,00; do governo do estado, em R$ 36,00; e do governo federal em R$ 144,00. Podem receber o seguro safra os trabalhadores rurais da agricultura familiar que tiveram a sua safra agrícola comprometida a partir de 50% da safra de arroz, milho, algodão, mandioca ou feijão, em razão de anormalidade climática, como inundações e ausência de chuvas e que tenha aderido ao programa. A relação de agricultores que ainda precisam pagar o boleto bancário e devem comparecer à Secretaria é a seguinte: Antonia Régia da Silva, Antonio Lindolfo da Fonseca, Benedito Bezerra da Silva, Cleidimar de Souza, Cristiano Afonso de Macedo, Damiana Bezerra Pinto, Damiana Fagundes da Silva, Edite Guilherme da Silva, Egídio Alves dos Santos, Francisco Canindé da Silva, Francisco Carlos da Fonseca, Francisco de Assis da Silva, Francisco Matias de Souza, Francisco Monteiro Sobrinho, Francisco Paulino Neto, Francisco Rosendo da Silva, Inácio Paulino da Silva, Jânia Maria de Oliveira, João Batista Aderaldo da Silva, João Lopes de Araújo, José Erinaldo da Silva, José Garcia de Medeiros, José Machado de Oliveira, José Moura Neto, José Segundo de Araújo, Luiza Rodrigues de Oliveira, Manoel Rosa da Silva, Maria Aparecida Alves, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, Maria da Conceição Oliveira Gonçalo, Maria da Conceição Gomes, Maria das Graças de Araújo, Maria das Vitórias da Silva, Maria de Fátima Silva, Maria de Jesus de Lima Araújo, Maria do Socorro Gonzaga Pinto, Maria Izalmir da Cunha, Maria José da Silva, Pedro Henrique Câmara, Sônia Maria da Silva, Valdelice Apolônia de Farias e Vicente Fagundes Sobrinho.

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

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Prefeitura Municipal do Assú – Secom

Terça-feira, 26/01/2010

Esta é a última semana de promoção para pagamento do IPTU correspondente a 2009

A prefeitura do Assú finalizará na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, a promoção relativa ao pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), correspondente ao exercício de 2009. A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto. A prefeitura dilatou até o dia 29 deste mês o prazo final para quitação do tributo com direito à dedução de 30% no pagamento à vista. Da mesma forma foi prorrogada a promoção que tem por objetivo contemplar os contribuintes que pagarem o tributo. O secretário Ricarte Neto registrou que a ampliação do prazo e a manutenção da promoção possibilitaram um aumento expressivo na procura por parte dos contribuintes. A expansão do prazo foi materializada por intermédio do Decreto nº 024, de 4 de janeiro corrente, publicada através do Diário Oficial do Município (DOM), assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Tributação. O Decreto define que a prorrogação assegurará aos contribuintes o direito à dedução de 30% prevista no vencimento anterior – expirado em 30 de dezembro passado. A parceria com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro refletiu-se numa maior procura por parte dos contribuintes e consequentemente implicará no crescimento da arrecadação proveniente do IPTU. Foi justamente com o propósito de criar mais atrativos para o contribuinte e deste modo incrementar a arrecadação do IPTU a Secretaria de Tributação firmou parceria com as operadoras Vivo e Claro. O secretário declarou que a intenção é fazer com que o contribuinte se sinta cada vez mais estimulado a quitar o tributo municipal. Com a parceria fechada com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro, a promoção da prefeitura permitirá que o contribuinte que pagar o IPTU receba de brinde um Modem (ofertado pela operadora Vivo) ou um celular por intermédio do Plano 35 (da operadora Claro). O secretário municipal de Tributação advertiu que o contribuinte terá direito a apenas um brinde e, em ambos os casos, ele terá que responsabilizar-se pelo restante das mensalidades do aparelho que optar. Ricarte Neto salientou que uma série de outras opões com o propósito de elevar a arrecadação tributária municipal está sendo articulada. Ainda durante o decorrer do mês de fevereiro ele pretende discutir com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura um projeto denominado “Tributação na Escola” que se enquadra nesta finalidade.

Foto – IPTU 2009

Secretário diz que recomendação do prefeito é que obras estruturantes fiquem prontas no semestre

Por todo este primeiro semestre de 2010 deverão estar devidamente concluídas e prontas para inauguração três novas e importantes obras infra-estruturais do município. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, esta é a instrução direta do prefeito Ivan Lopes Júnior. Os três empreendimentos em questão são a construção de duas praças públicas que se localizarão no bairro Frutilândia e a pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa, investimento que será de grande significância no esforço para otimizar o trânsito urbano da cidade. O secretário Reci de Oliveira explicou que, em ambos os casos, os investimentos dependem de transferência de recursos da União. No caso da edificação dos dois logradouros públicos no bairro Frutilândia, o investimento global está orçado em quase R$ 308 mil. O projeto é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal através do Ministério do Turismo – programa Turismo no Brasil. O contrato nº 267.165-29/2008 possui vigência até o dia 10 de agosto de 2010. O citado contrato prevê um repasse de R$ 292.500 do órgão federal e uma contrapartida do tesouro municipal de R$ 15.400. O secretário de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura informou que a execução das obras foi determinada pelo prefeito Ivan Júnior em atendimento a uma reivindicação de habitantes do bairro e adjacências. O prefeito manifestou que “a construção destas duas praças – Praça das Mães e Praça Frutilândia – permitirá aos moradores do bairro e imediações disporem de espaços públicos adequados para a socialização e contribuirá urbanisticamente para o bem-estar das pessoas”. O outro empreendimento que o prefeito Ivan Júnior pretende ver pronto por todo este primeiro semestre é a pavimentação da Rua Vila Nova da Princesa. A obra é fruto do convênio nº 276.023-94/2008 celebrado entre o poder público local e o governo federal por intermédio do Ministério das Cidades – programa Pró-Municípios. A soma global envolvida no investimento é de mais de R$ 119 mil. Estatística levantada pela Secretaria de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura constata que mais de 70% do calçamento já está assentado. O secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, transmitiu que já estão sendo feitas gestões junto à empresa vencedora da licitação pública para executar os serviços de engenharia com o intuito de chamar a atenção para a necessidade de priorizar a conclusão dos trabalhos.

Fotos – Vila Nova da Princesa/Praça das Mães

Próxima unidade do PSF do município será implantada na comunidade rural de Trapiá

Considerado um dos setores mais carentes da zona rural do município, a localidade de Trapiá será a próxima beneficiária da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF). A informação foi confirmada pelo coordenador geral do PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Kleber Barreto Segundo. Ele observou que, conforme o planejamento traçado pela Secretaria Municipal de Saúde, o décimo sexto posto de atendimento do PSF se situará em Trapiá. O secretário Jader Torquato do Rego Neto frisou que esta definição acatou sugestão feita pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e insere-se no propósito da administração municipal de ampliar a prestação de serviços de saúde pública a todo o território do município. A décima quinta unidade do PSF foi inaugurada a poucos dias e se localiza na comunidade periférica de Lagoa do Ferreiro. O secretário de Saúde observou que o prefeito fixou como uma das preocupações do setor chegar ao término deste seu mandato cobrindo 100% do município com as ações do PSF. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. De acordo com a Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006, além das características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica ficou definido as características do processo de trabalho da Saúde da Família: manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território; definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua; diagnóstico, programação e implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes; prática do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade; trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal; valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito; promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; e, acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho.

Foto – Posto do PSF

Secretário vai reunir-se com representantes de blocos carnavalescos na quinta-feira

Como objetivo de discutir algumas idéias e propostas que possam ser aproveitadas e enriquecer a programação oficial do carnaval/2010 está agendada para a próxima quinta-feira, 28 de janeiro, às 8h, uma reunião envolvendo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, e representantes de blocos e demais agremiações carnavalescas do município. Dailson Machado disse que a intenção é colher opiniões e sugestões que possam abrilhantar mais ainda o evento momesco. O secretário destacou que, por exemplo, pretende dialogar com os representantes de blocos e assemelhados sobre a possibilidade de realização de um certame para a eleição do Rei Momo e da Rainha do carnaval deste ano. “Queremos ouvir os representantes de blocos se é interessante realizarmos um concurso com este objetivo ou se é mais viável escolhermos os representantes para o reinado de Momo”, disse. Dailson Machado frisou que a prefeitura está realizando um bom investimento no carnaval/2010 e a expectativa é de que seja um dos melhores eventos do gênero de todo o interior do estado. Anunciado esta semana o programa oficial do carnaval conta com a participação de atrações musicais de expressão regional e nacional. O calendário festivo começará no dia 13 de fevereiro e sequenciará até a madrugada do dia 17 de fevereiro. No sábado (13) acontece o “Carnaval de Outrora”com repertório de frevo e marchinhas de Cabral e banda, a partir de 18h, no largo do Posto Diniz II. Em seguida acontece o arrastão com Canindé, ex-vocalista da Banda Feras e a banda Som Real. O percurso abrangerá a saída do largo do Posto Diniz II, Rua João Celso Filho, Avenida Senador João Câmara, Rua Dr. Luis Carlos, retornando pela Avenida Senador João Câmara. No seguimento ocorrerá a apresentação dos blocos com a participação da orquestra de frevo, ao lado do Posto Diniz I, às 22h. A partir de zero hora, show no trio elétrico com Art do Samba, no mesmo local. No domingo (14) a agenda carnavalesca registra matinê a partir de 12h na comunidade rural de Mendubim II, com o grupo Invenção do Papai. A partir de 18h ocorrerá mais uma edição do “Carnaval de Outrora” com Nelsinho e banda no largo do Posto Diniz II. O arrastão contará com a atração nacional Garota safada Elétrica a partir de 19h seguindo o mesmo trajeto do dia anterior. Haverá também apresentação de blocos ao lado do Posto Diniz I às 22h. O show no trio elétrico, no mesmo lugar, a partir de meia-noite, terá Agallogueto. O calendário registra na segunda-feira (15), às 12h, Pancadão do Som na matinê que acontecerá na comunidade rural de Porto Piató. Nelsinho e banda novamente animarão o “Carnaval de Outrora” nesse dia. A banda Dona Doida será a atração da segunda-feira do arrastão pelo percurso de sempre, a partir de 19h. O roteiro prossegue com a apresentação dos blocos e show no trio elétrico com Arroxo Novo, ao lado do Posto Diniz I, começando às 22h. Na terça-feira (16), o programa inicia-se com matinê ao meio-dia com Pancadão do Som; “Carnaval de Outrora”, com Cabral e banda; show no trio com Família G e Gilmar do Acordeon; arrastão com a banda Inala; apresentação de blocos; e, show no trio elétrico com Tchikerê.

Foto – Dailson Machado

Lúcio Flávio
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Terça-feira, 26/01/2010

Esta é a última semana de promoção para pagamento do IPTU correspondente a 2009

A prefeitura do Assú finalizará na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, a promoção relativa ao pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), correspondente ao exercício de 2009. A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto. A prefeitura dilatou até o dia 29 deste mês o prazo final para quitação do tributo com direito à dedução de 30% no pagamento à vista. Da mesma forma foi prorrogada a promoção que tem por objetivo contemplar os contribuintes que pagarem o tributo. O secretário Ricarte Neto registrou que a ampliação do prazo e a manutenção da promoção possibilitaram um aumento expressivo na procura por parte dos contribuintes. A expansão do prazo foi materializada por intermédio do Decreto nº 024, de 4 de janeiro corrente, publicada através do Diário Oficial do Município (DOM), assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Tributação. O Decreto define que a prorrogação assegurará aos contribuintes o direito à dedução de 30% prevista no vencimento anterior – expirado em 30 de dezembro passado. A parceria com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro refletiu-se numa maior procura por parte dos contribuintes e consequentemente implicará no crescimento da arrecadação proveniente do IPTU. Foi justamente com o propósito de criar mais atrativos para o contribuinte e deste modo incrementar a arrecadação do IPTU a Secretaria de Tributação firmou parceria com as operadoras Vivo e Claro. O secretário declarou que a intenção é fazer com que o contribuinte se sinta cada vez mais estimulado a quitar o tributo municipal. Com a parceria fechada com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro, a promoção da prefeitura permitirá que o contribuinte que pagar o IPTU receba de brinde um Modem (ofertado pela operadora Vivo) ou um celular por intermédio do Plano 35 (da operadora Claro). O secretário municipal de Tributação advertiu que o contribuinte terá direito a apenas um brinde e, em ambos os casos, ele terá que responsabilizar-se pelo restante das mensalidades do aparelho que optar. Ricarte Neto salientou que uma série de outras opões com o propósito de elevar a arrecadação tributária municipal está sendo articulada. Ainda durante o decorrer do mês de fevereiro ele pretende discutir com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura um projeto denominado “Tributação na Escola” que se enquadra nesta finalidade.

Foto – IPTU 2009

Secretário diz que recomendação do prefeito é que obras estruturantes fiquem prontas no semestre

Por todo este primeiro semestre de 2010 deverão estar devidamente concluídas e prontas para inauguração três novas e importantes obras infra-estruturais do município. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, esta é a instrução direta do prefeito Ivan Lopes Júnior. Os três empreendimentos em questão são a construção de duas praças públicas que se localizarão no bairro Frutilândia e a pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa, investimento que será de grande significância no esforço para otimizar o trânsito urbano da cidade. O secretário Reci de Oliveira explicou que, em ambos os casos, os investimentos dependem de transferência de recursos da União. No caso da edificação dos dois logradouros públicos no bairro Frutilândia, o investimento global está orçado em quase R$ 308 mil. O projeto é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal através do Ministério do Turismo – programa Turismo no Brasil. O contrato nº 267.165-29/2008 possui vigência até o dia 10 de agosto de 2010. O citado contrato prevê um repasse de R$ 292.500 do órgão federal e uma contrapartida do tesouro municipal de R$ 15.400. O secretário de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura informou que a execução das obras foi determinada pelo prefeito Ivan Júnior em atendimento a uma reivindicação de habitantes do bairro e adjacências. O prefeito manifestou que “a construção destas duas praças – Praça das Mães e Praça Frutilândia – permitirá aos moradores do bairro e imediações disporem de espaços públicos adequados para a socialização e contribuirá urbanisticamente para o bem-estar das pessoas”. O outro empreendimento que o prefeito Ivan Júnior pretende ver pronto por todo este primeiro semestre é a pavimentação da Rua Vila Nova da Princesa. A obra é fruto do convênio nº 276.023-94/2008 celebrado entre o poder público local e o governo federal por intermédio do Ministério das Cidades – programa Pró-Municípios. A soma global envolvida no investimento é de mais de R$ 119 mil. Estatística levantada pela Secretaria de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura constata que mais de 70% do calçamento já está assentado. O secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, transmitiu que já estão sendo feitas gestões junto à empresa vencedora da licitação pública para executar os serviços de engenharia com o intuito de chamar a atenção para a necessidade de priorizar a conclusão dos trabalhos.

Fotos – Vila Nova da Princesa/Praça das Mães

Próxima unidade do PSF do município será implantada na comunidade rural de Trapiá

Considerado um dos setores mais carentes da zona rural do município, a localidade de Trapiá será a próxima beneficiária da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF). A informação foi confirmada pelo coordenador geral do PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Kleber Barreto Segundo. Ele observou que, conforme o planejamento traçado pela Secretaria Municipal de Saúde, o décimo sexto posto de atendimento do PSF se situará em Trapiá. O secretário Jader Torquato do Rego Neto frisou que esta definição acatou sugestão feita pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e insere-se no propósito da administração municipal de ampliar a prestação de serviços de saúde pública a todo o território do município. A décima quinta unidade do PSF foi inaugurada a poucos dias e se localiza na comunidade periférica de Lagoa do Ferreiro. O secretário de Saúde observou que o prefeito fixou como uma das preocupações do setor chegar ao término deste seu mandato cobrindo 100% do município com as ações do PSF. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. De acordo com a Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006, além das características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica ficou definido as características do processo de trabalho da Saúde da Família: manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território; definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua; diagnóstico, programação e implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes; prática do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade; trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal; valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito; promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; e, acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho.

Foto – Posto do PSF

Secretário vai reunir-se com representantes de blocos carnavalescos na quinta-feira

Como objetivo de discutir algumas idéias e propostas que possam ser aproveitadas e enriquecer a programação oficial do carnaval/2010 está agendada para a próxima quinta-feira, 28 de janeiro, às 8h, uma reunião envolvendo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, e representantes de blocos e demais agremiações carnavalescas do município. Dailson Machado disse que a intenção é colher opiniões e sugestões que possam abrilhantar mais ainda o evento momesco. O secretário destacou que, por exemplo, pretende dialogar com os representantes de blocos e assemelhados sobre a possibilidade de realização de um certame para a eleição do Rei Momo e da Rainha do carnaval deste ano. “Queremos ouvir os representantes de blocos se é interessante realizarmos um concurso com este objetivo ou se é mais viável escolhermos os representantes para o reinado de Momo”, disse. Dailson Machado frisou que a prefeitura está realizando um bom investimento no carnaval/2010 e a expectativa é de que seja um dos melhores eventos do gênero de todo o interior do estado. Anunciado esta semana o programa oficial do carnaval conta com a participação de atrações musicais de expressão regional e nacional. O calendário festivo começará no dia 13 de fevereiro e sequenciará até a madrugada do dia 17 de fevereiro. No sábado (13) acontece o “Carnaval de Outrora”com repertório de frevo e marchinhas de Cabral e banda, a partir de 18h, no largo do Posto Diniz II. Em seguida acontece o arrastão com Canindé, ex-vocalista da Banda Feras e a banda Som Real. O percurso abrangerá a saída do largo do Posto Diniz II, Rua João Celso Filho, Avenida Senador João Câmara, Rua Dr. Luis Carlos, retornando pela Avenida Senador João Câmara. No seguimento ocorrerá a apresentação dos blocos com a participação da orquestra de frevo, ao lado do Posto Diniz I, às 22h. A partir de zero hora, show no trio elétrico com Art do Samba, no mesmo local. No domingo (14) a agenda carnavalesca registra matinê a partir de 12h na comunidade rural de Mendubim II, com o grupo Invenção do Papai. A partir de 18h ocorrerá mais uma edição do “Carnaval de Outrora” com Nelsinho e banda no largo do Posto Diniz II. O arrastão contará com a atração nacional Garota safada Elétrica a partir de 19h seguindo o mesmo trajeto do dia anterior. Haverá também apresentação de blocos ao lado do Posto Diniz I às 22h. O show no trio elétrico, no mesmo lugar, a partir de meia-noite, terá Agallogueto. O calendário registra na segunda-feira (15), às 12h, Pancadão do Som na matinê que acontecerá na comunidade rural de Porto Piató. Nelsinho e banda novamente animarão o “Carnaval de Outrora” nesse dia. A banda Dona Doida será a atração da segunda-feira do arrastão pelo percurso de sempre, a partir de 19h. O roteiro prossegue com a apresentação dos blocos e show no trio elétrico com Arroxo Novo, ao lado do Posto Diniz I, começando às 22h. Na terça-feira (16), o programa inicia-se com matinê ao meio-dia com Pancadão do Som; “Carnaval de Outrora”, com Cabral e banda; show no trio com Família G e Gilmar do Acordeon; arrastão com a banda Inala; apresentação de blocos; e, show no trio elétrico com Tchikerê.

Foto – Dailson Machado

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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU

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Prefeitura Municipal do Assú – Secom

Terça-feira, 19/01/2010

Comitiva de Assú participará de reunião sobre o programa Garantia Safra na capital do estado

Uma representação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca se fará presente dia 26 de janeiro corrente, terça-feira da próxima semana, às 9h, de uma reunião de trabalho que tem por objetivo transmitir informações e esclarecimentos com referência ao programa Garantia Safra do governo federal. O encontro acontecerá no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), em Natal, e contará com a participação de representantes de outros municípios. A delegação local será constituída pelo secretário Paulo César de Brito; o diretor de Agricultura, João Batista Kennedy de Lucena; e, o diretor de Pecuária e Pesca, Raimundo Mário Borges de Sá Leitão (Bibito). Segundo o secretário municipal esse encontro é de máxima importância para que as eventuais dúvidas com referência ao programa Garantia Safra possam ser completamente dirimidas. Paulo Brito destacou que vai tendo andamento a entrega dos boletos bancários aos agricultores do município que se inscreveram e foram aprovados para o programa. Em Assú um total de 410 agricultores foi contemplado com o benefício da União. O secretário municipal repetiu que todos os agricultores do município inscritos para o programa foram aprovados e terão direito ao ressarcimento por perda ou frustração da safra agrícola. O auxiliar do poder público relatou que o valor do seguro safra a partir do ano agrícola 2009/2010 foi aumentado pelo governo federal, através do MDA, de R$ 550,00 para R$ 600,00. Ressaltou que a partir do ano agrícola de 2009/2010 o seguro do programa Garantia Safra será de R$ 600,00, dividido em quatro parcelas de R$ 150,00. O programa Garantia Safra anunciou também os valores dos aportes financeiros (contrapartidas) por agricultor aderido a partir da safra 2009/2010, quando a taxa de adesão do agricultor ficou em R$ 6,00; da prefeitura municipal, em R$ 18,00; do governo do estado, em R$ 36,00; e do governo federal em R$ 144,00. O trabalhador rural poderá obter mais informações sobre o cadastramento do seguro safra nos escritórios municipais da Emater/RN e nas prefeituras municipais. Paulo Brito enfatizou que podem receber o seguro safra os trabalhadores rurais da agricultura familiar que tiveram a sua safra agrícola comprometida a partir de 50% da safra de arroz, milho, algodão, mandioca ou feijão, em razão de anormalidade climática, como inundações e ausência de chuvas e que tenha aderido ao programa.

Implantação de UPA será uma das prioridades do setor de saúde neste exercício

Por todo o decorrer deste ano de 2010 a prefeitura municipal centrará esforços na viabilidade do projeto que tem por finalidade a implantação da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Esta prioridade administrativa foi transmitida pelo secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto. O auxiliar declarou que já recebeu orientações do prefeito Ivan Lopes Júnior de articular, com a Coordenação de Projetos e Programas do Executivo, a confecção do projeto específico que será trabalhado com este propósito na alçada do Ministério da Saúde, em Brasília. Ele crê que o projeto poderá ser viabilizado ainda durante o decorrer deste primeiro semestre do ano. Conforme palavras do secretário municipal, essa realização se coloca ao lado de outras ações prioritárias da pasta já definidas, dentre as quais a expansão da rede de postos de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF). Hoje o município conta com 15 postos do gênero e até o final de 2012, quando concluirá esta sua primeira gestão, é pretensão do prefeito Ivan Júnior que todo o município tenha assegurada cobertura do PSF. Jader Torquato antecipou que, com a UPA, haverá um salto de qualidade na prestação dos serviços de saúde oferecida pela prefeitura à população. Ele explicou que as UPAs garantem funcionamento 24 horas por dia. São unidades estruturadas para assegurar atendimento de complexidade intermediária entre os centros básicos de saúde e as urgências hospitalares, onde, em conjunto com estas, compõe uma rede organizada de atenção às urgências. O secretário de Saúde salientou que as UPAs são integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Acrescentou que a estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Jader Torquato disse que as UPAs podem ser classificadas em três diferentes portes, de acordo com a população da área a ser coberta, a capacidade instalada (espaço físico, número de leitos disponíveis, recursos humanos e capacidade diária de atendimentos médicos) e para cada porte foi instituído incentivo financeiro de investimento para implantação das mesmas, além de despesas de custeio mensal.

Foto – Jader Torquato

Prefeito é convidado pela Petrobras para solenidade nesta quarta-feira em Alto do Rodrigues

O prefeito Ivan Lopes Júnior é uma das autoridades convidadas oficialmente pela Petrobras a participar amanhã (20) da cerimônia oficial de inauguração da primeira etapa do projeto de Injeção Contínua de Vapor (Vaporduto), da companhia estatal, na cidade de Alto do Rodrigues. A confirmação do convite ao prefeito municipal – e presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido – foi dada pelo secretário de Governo da prefeitura, Ivan Pinheiro Bezerra. Ele adiantou que o prefeito participará do acontecimento agendado para a manhã desta quarta-feira, programação que deverá começar a partir de 9h30. De acordo com dados divulgados pela estatal, esta primeira etapa do projeto terá capacidade para a geração de 600 toneladas de vapor por hora nos campos de produção de Estreito e Alto do Rodrigues. O órgão comunicou que, na primeira fase, 42 poços de petróleo, do campo de Estreito, estão recebendo o vapor que é gerado pela Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira (Termoaçu) e distribuído para os poços através de uma rede de dutos. O investimento total realizado pela companhia neste empreendimento foi da ordem de 200 milhões de dólares. O Vaporduto do Vale do Açu é o maior do mundo, com uma extensão de aproximadamente 30 quilômetros, e o primeiro a operar com vapor superaquecido. Quando concluído, o projeto representará um acréscimo na produção de petróleo do Vale do Açu de 18 mil barris por dia. O aumento na produção irá gerar benefícios como: maior arrecadação de impostos e royalties geração de empregos e desenvolvimento econômico do Estado e dos municípios. O Projeto de Injeção de Vapor é um dos quatro grandes projetos da Petrobras para elevar a atual produção diária de 75 mil barris de óleo para 115 mil até 2011, no Rio Grande do Norte e Ceará. O evento de inauguração dessa primeira etapa contará com a presença da governadora Wilma de Faria, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, e do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Flávio Azevedo, dentre outros convidados.

Foto – Ivan Júnior

Núcleo que cuida de organização do trânsito municipal inicia série de blitzen educativas

A partir do último sábado (16) o setor que cuida do processo de organização e padronização do trânsito urbano de Assú – que dará origem mais adiante ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) – promoveu, em parceria com o Núcleo de Operações da Polícia Rodoviária Estadual (NOPRE), uma blitz educativa na sede urbana do município. De acordo com a informação transmitida por Tércio Walter da Costa Santos, componente da equipe que é ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, a blitz se encaixou no propósito de disseminar a campanha de conscientização com referência às leis do trânsito. Voltada de modo particular para os motociclistas (condutores e passageiros) a mobilização objetivou fundamentalmente distribuir uma cartilha de orientações fornecida ao órgão pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na capital federal. Intitulada “Denatran Responde – Motociclista”, a cartilha contém todas as instruções sobre como devem proceder os motociclistas no trânsito. Esta primeira etapa de conscientização ocorreu na Avenida Senador João Câmara, artéria central do município. Tércio Walter registrou que a cartilha instrui corretamente os motociclistas com referência a questões como o uso de equipamentos obrigatórios de segurança e normas de circulação. O integrante do grupo de trabalho que articula a organização do trânsito da cidade declarou que existe o desejo de repetir a experiência vivida sábado em outros dias. Ele ressaltou que, além deste trabalho, várias outras atividades direcionadas para a organização do trânsito vão tendo seguimento. Por exemplo, já está funcionando, no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, o núcleo de vistoria da prefeitura. Este núcleo atuará na vistoria técnica de prestadores de serviços coletivos de passageiros do município: táxis, mototáxis e alternativos. A emissão do Alvará de Funcionamento, referente ao exercício de 2010, por parte da Secretaria Municipal de Tributação, só ocorre após a vistoria técnica. Tércio Walter advertiu que a expedição do Alvará de Funcionamento para estes prestadores de serviço será feita somente até o dia 28 de fevereiro próximo. Ele disse que, com respeito à instituição do DMTT, já pôde discutir o tema com o prefeito Ivan Lopes Júnior, e este reiterou sua disposição de criar o órgão para gerir a política de trânsito municipal. Agora, disse Tércio Walter, será trabalhada a elaboração do anteprojeto que será em seguida apreciado pela assessoria jurídica da prefeitura e, posteriormente, seguirá para deliberação na esfera do poder Legislativo municipal.

Fotos – Blitz Educativa

Coordenador de endemias renova apelo em ações de prevenção e combate à dengue

Responsável pela coordenação do setor de endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor público Francisco Canindé Querino destacou que, novamente, é fundamental que exista colaboração da comunidade no esforço de manter dentro de níveis aceitáveis o grau de infestação predial de focos do inseto transmissor da dengue. Canindé Querino registrou que a partir do dia 6 de janeiro a coordenação iniciou o primeiro ciclo de ações de prevenção e combate a doença em todo o município. A programação prevê até o final de 2010 a execução de um total de seis ciclos. O coordenador de endemias lembrou que a prefeitura conseguiu encerrar o exercício de 2009 com um patamar inferior a 1% de infestação predial de focos do vetor da dengue. Ressaltou que este percentual é considerado admissível pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Canindé Querino frisou que a ação antidengue em Assú foi recomendada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e orientação do secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto. De acordo com o coordenador de endemias, a partir deste ano o órgão instituiu uma nova sistemática de cobertura para a realização da tarefa antidengue no município. Ao invés da setorização por bairro, a Secretaria adotou um modelo mais abrangente. Neste sentido o primeiro estágio da campanha de prevenção e combate está sendo vivenciado no trecho constituído pelas comunidades suburbanas de Morada Nova, São Jacinto e Farol e nos bairros Vertentes e Frutilândia. A ação preventiva e combativa alcançará também o setor rural do município. Ele enfatizou que neste trabalho a prefeitura municipal mobiliza, além do corpo de guardas de endemias, os agentes comunitários de saúde que atuam em cada setor abrangido pela programação. Segundo Canindé Querino, a contribuição dos habitantes ao trabalho feito pela prefeitura pode se dar de várias maneiras, principalmente evitando locais e objetos que possam servir de criadouros do mosquito transmissor da doença. Observou que outra forma de contribuir é facilitando o acesso dos guardas e gentes aos recipientes e depósitos de água em geral para que possa ser feito o serviço de coleta de amostras para análise laboratorial.

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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Página falsa atribuída ao R7 sobre morte
de Hebe Camargo circula pela internet

Notícia adulterada foi veiculada no Twitter e circula pela rede

Do R7

Uma página falsa que imita o portal R7, e que diz que a apresentadora Hebe Camargo morreu, está circulando nesta segunda-feira (18) no Twitter.

A página, que está hospedada no Blogspot, serviço de blogs do Google, e não no R7, traz imagens que simulam uma reportagem sobre a apresentadora - a notícia não foi publicada pelo portal e as informações não são verdadeiras.

A notícia verdadeira, veiculada pelo R7, diz que a alta da apresentadora foi adiada por causa de uma indisposição. Leia aqui.

A propagação de informações falsas, em páginas que simulam o desenho de portais de notícias, é comum na internet.

Na semana passada, circulou na internet uma falsa URL (endereço de um arquivo ou página na internet) do G1, site de notícias das Organizações Globo, contendo palavrões. Uma pessoal mal intencionada trocou as palavras que compõem o endereço de uma das notícias do portal e as espalhou na internet como se fossem verdadeiras.

Em dezembro de 2009, uma notícia falsa sobre o vazamento do Enem, atribuída ao R7, circulou na rede.

ornal Cruzeiro do Sul - ‎há 3 horas‎

A apresentadora Hebe Camargo, de 80 anos, teve a alta adiada e permanece internada no Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, onde faz tratamento contra um câncer no peritônio. Ela sairia no início da tarde desta 2ª feira (18), mas continua ...

Hebe passa mal, e médicos adiam alta Destak Jornal

Hebe não tem previsão de alta, diz hospital Diário do Grande ABC

Cirurgia de menino das agulhas é adiada na Bahia

O Globo - ‎há 6 horas‎

SÃO PAULO - O menino de 2 anos que tem agulhas pelo corpo não passará mais por procedimento cirúrgico para a retirada de objetos metálicos que ainda estão no seu corpo, no Hospital Ana Neri, em Salvador, na Bahia. A cirurgia do menino estava marcada ...

Infecção impede cirurgia de menino com agulhas no corpo Estadão

Cirurgia de garoto com agulhas no corpo é cancelada

Sugestão de Pauta

Prefeitura Municipal do Assú – Secom

Segunda-feira, 18/01/2010

Número de contribuintes que têm procurado quitar IPTU/2009 tem sido considerável

Impulsionado pela promoção com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ainda correspondente ao exercício de 2009, tem até agora se apresentado satisfatório. A análise é manifestada pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto. O auxiliar da prefeitura registrou que, mantido o ritmo de procura por parte dos contribuintes, poderá ser registrado um recorde de arrecadação do tributo municipal. Diante do argumento de que a medida procura garantir um prazo mais dilatado para permitir ao público contribuinte estar quites com o município e em face do crescimento da procura com a instituição da promoção com as operadoras de telefonia a prefeitura municipal do Assú ampliou o período de pagamento do imposto até o dia 29 de janeiro. A expansão do prazo foi materializada por intermédio do Decreto nº 024, de 4 de janeiro corrente, publicada através do Diário Oficial do Município (DOM), assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Tributação. O Decreto define que a prorrogação assegurará aos contribuintes o direito à dedução de 30% prevista no vencimento anterior – expirado em 30 de dezembro passado. A parceria com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro refletiu-se numa maior procura por parte dos contribuintes e consequentemente implicará no crescimento da arrecadação proveniente do IPTU. Foi justamente com o propósito de criar mais atrativos para o contribuinte e deste modo incrementar a arrecadação do IPTU a Secretaria de Tributação firmou parceria com as operadoras Vivo e Claro. O secretário declarou que a intenção é fazer com que o contribuinte se sinta cada vez mais estimulado a quitar o tributo municipal. Com a parceria fechada com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro, a promoção da prefeitura permitirá que o contribuinte que pagar o IPTU receba de brinde um Modem (ofertado pela operadora Vivo) ou um celular por intermédio do Plano 35 (da operadora Claro). O secretário municipal de Tributação advertiu que o contribuinte terá direito a apenas um brinde e, em ambos os casos, ele terá que responsabilizar-se pelo restante das mensalidades do aparelho que optar.

Prefeito receberá quarta-feira visita de dirigentes da Petrobras Biocombustível

Está previamente agendado para 14h da próxima quarta-feira, 20 de janeiro, um encontro oficial entre o prefeito Ivan Lopes Júnior e representantes da Petrobras Biocombustível. A audiência, segundo a informação adiantada pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo Morais, contará com a participação também de representantes da Cooperativa Terra Livre, de Mossoró. O secretário municipal registrou que a intenção da companhia estatal e da entidade cooperativista é discutir com o gestor municipal a celebração de uma parceria cujo objetivo será o de desenvolver um trabalho de estímulo junto aos produtores rurais no sentido de aquecer o programa de geração de novas matrizes energéticas operado pela empresa. Paulo Morais frisou que, basicamente, será tratado no diálogo entre os dirigentes da Petrobras Biocombustível e da Cooperativa Terra Livre todo um trabalho objetivando incentivar a classe produtora rural do município a destinar parte de seus imóveis rurais ao cultivo de plantas oleaginosas das quais a empresa extrai insumo para a produção de biocombustível. O secretário municipal de Indústria e Comércio observou que a companhia tem dado tanta prioridade ao tema que criou uma subsidiária exclusivamente para gerir a política de biocombustíveis do País. A Petrobras Biocombustível foi criada em 29 de julho de 2008 pela Petrobras. É a subsidiária responsável pelo desenvolvimento de projetos de produção e gestão de etanol e biodiesel. No segmento de etanol, a companhia criou um modelo de negócio que tem como política a busca de parcerias com empresas internacionais que disponham de mercado para exportação e produtores brasileiros de etanol que já atuem no setor. A Petrobras Biocombustível possui duas usinas produzindo biodiesel: uma em Candeias, no estado da Bahia, e outra em Quixadá, no estado do Ceará. Uma terceira unidade está em processo de operacionalização no município de Montes Claros, em Minas Gerais. As três usinas, juntas, terão capacidade total de produção de 170 milhões de litros de biodiesel por ano. As usinas de Candeias e Quixadá já receberam o Selo Combustível Social. A matéria-prima para essas usinas virá prioritariamente da agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo, buscando sempre a sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Foto – Ivan Júnior

Prefeito e secretário poderão anunciar esta semana o programa oficial do carnaval/2010

Existe a possibilidade de que ainda durante o curso desta semana o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, convoquem a imprensa local para divulgar a programação oficial do carnaval/2010 do município. A hipótese foi admitida pelo secretário Dailson Machado comunicando que todo o planejamento referente ao período carnavalesco – e a respectiva planilha de investimento – já foram discutidos com o prefeito municipal. O projeto está sendo analisado pelo prefeito que poderá se pronunciar por toda a semana. Dailson Machado antecipou que o programa do carnaval/2010 foi elaborado dentro da realidade econômico-financeira do município e levando em consideração que é o São João, no mês de junho, a principal festividade de Assú. Ainda de acordo com o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, esta semana começarão algumas ações relativas ao carnaval. Por exemplo, ele pretende no menor espaço de tempo possível convocar os representantes de blocos e demais agremiações carnavalescas para discutir a eleição do Rei Momo e da Rainha do evento. Posteriormente será iniciado o projeto de ornamentação da cidade e dos locais onde haverá movimentação carnavalesca. Além do setor urbano da cidade, o carnaval/2010 de Assú envolverá as comunidades rurais de Mendubim e Porto Piató. E, neste contexto, seguindo recomendação do prefeito municipal as secretarias de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Obras e Serviços Públicos estão adotando alguns procedimentos logísticos com referência aos terminais turísticos situados em Mendubim II e Porto Piató. Segundo o secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, a intenção do prefeito municipal é que estas duas instalações públicas estejam devidamente adequadas para garantir o suporte aos foliões durante os quatro dias do carnaval. Sob instrução do prefeito os secretários visitaram na manhã de hoje (18) as citadas povoações rurais. Eles levantariam um completo diagnóstico para identificar as questões que precisam de uma intervenção do poder público para que as comunidades possam receber convenientemente os foliões que para lá se deslocarão durante o período carnavalesco.

Foto – Dailson Machado

Prazo de execução contratual para estruturação de galpão que acolherá unidade é de 60 dias

De acordo com informação transmitida pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo Morais, o contrato referente à reforma estrutural do galpão no qual será instalada uma incubadora têxtil no município é de 60 dias. A expectativa do secretário é de que esse prazo possa ser cumprido e, posteriormente, possa ser iniciado o estágio subseqüente: a montagem dos equipamentos para o funcionamento da facção produtiva. As obras de engenharia que têm por finalidade a adequação do galpão para acolher a referida facção produtiva começaram na última semana. Para viabilizar o projeto produtivo, que é viabilizado numa parceria construída entre o poder público municipal e a Hering do Brasil, o prefeito Ivan Lopes Júnior autorizou o aproveitamento do galpão, localizado no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. Os serviços estão sendo executados pela empresa Construtora Assú Empreendimentos Ltda. Esta foi a empresa vencedora do certame licitatório realizado com tal propósito. O ato de homologação da licitação, correspondente ao Convite nº 122/2009, foi publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), por intermédio do exemplar do dia 22 de dezembro de 2009 do Diário Oficial do Município (DOM). O valor global licitado foi de R$ 102.991,11 de acordo com informação transmitida pela CPL. O projeto de engenharia foi concebido na instância da Secretaria Municipal de Urbanismo – dirigida pela arquiteta Karla Rachel Soares Bezerra. Segundo o secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo Morais, a parceria com a Hering foi construída em consonância com o princípio difundido pelo prefeito Ivan Júnior de que a administração deve estreitar laços com todos os empreendimentos que vislumbrem a geração de oportunidade e renda a mão de obra local. Inicialmente, o projeto será realizado com a participação de quatro microempreendedores com atuação no setor têxtil do município.

Foto – Paulo Morais

Trabalho de mobilização referente ao projeto Selo Unicef começará ainda este mês

Ainda durante o decorrer de janeiro começarão as atividades que se inserem dentro dos pré-requisitos para que o município se habilite ao que é preconizado pelo projeto Selo Unicef – Município Aprovado. Segundo informação prestada pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, as ações serão coordenadas por Marícia Gurjão. Uma das primeiras providências da coordenadora no sentido de efetivamente iniciar as tarefas correspondentes ao Selo Unicef será a constituição do grupo de articulação que contará com a participação de representantes de todos os órgãos da administração. Com esta finalidade no dia 10 de janeiro foi expedido para todas as secretarias municipais o Ofício Circular nº 001/2010 solicitando de cada unidade administrativa a designação de dois servidores públicos. Estes funcionários receberão a incumbência de articular e coordenar as ações pertinentes ao projeto Selo Unicef nas respectivas pastas municipais. Conforme a secretária municipal de Desenvolvimento Social todos os indicados terão seus nomes publicados em portaria específica que será veiculada por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM). O Assú participará este ano pela terceira vez do projeto selo Unicef. O lançamento oficial do projeto aconteceu no dia 14 de outubro de 2009 na capital do estado. O projeto Selo Unicef tem como objetivo colaborar com os municípios e o estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. Durante a solenidade também foram apresentados os principais objetivos desta nova edição do Selo e destacados os benefícios que os municípios terão ao participar deste grande movimento internacional para melhorar a vida das crianças e adolescentes. Otimista quanto ao êxito da participação do Assú nesta edição, o prefeito Ivan Lopes Junior declarou que o Selo Unicef é um projeto de depende da intersetorialidade para promover uma ação mais ampla em torno das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência.

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
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