Prefeitura e BNB discutem parceria para realização de grande evento da Agricultura Familiar

Uma reunião realizada no período da manhã de hoje (17) significou mais um estágio dentro da construção de uma parceria entre o poder público municipal e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a realização de um grande evento voltado para a Agricultura Familiar, agendado para o mês de abril próximo. O encontro de hoje foi conseqüência de um contato anterior, sexta-feira última (12), entre o gerente da instituição financeira, Lívio Barreto, o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo.

O encontro de hoje, no gabinete do secretário Clebson, registrou o comparecimento do gerente Lívio Barreto e sua equipe. A administração foi representada, além de Clebson Corsino, pelos secretários Paulo Morais (Indústria e Comércio), Francisco de Assis Souto, Tê (Meio Ambiente), Samuel Fonseca de Assis (Serviços Públicos) e Maíra Leiliane Oliveira Almeida (Desenvolvimento Social). O evento, pré-agendado para o dia 16 de abril, se propõe a mobilizar um contingente estimado em mais de mil agricultores familiares da região abrangida pelo Território Assú-Mossoró.

A reunião teve a intenção de avançar na definição da programação desse acontecimento. Depois de tal compromisso, o secretário Clebson Corsino e o gerente Lívio Barreto visitaram os locais que estão sendo analisados como adequados para acomodar a estrutura da programação – antecipadamente denominada de Dia da Agricultura Familiar. A Praça de Eventos Radialista Jota Keully e o São João Park Clube são os dois locais analisados. Ficou acertado que uma próxima reunião, desta feita envolvendo representantes dos demais parceiros, acontecerá sexta-feira, 19 de março, às 8h30, no auditório do escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) local.

Antecedendo a essa programação no dia 16, um outro evento – cuja parceria institucional está sendo debatida entre o BNB e a prefeitura – está previamente confirmado para o dia 9 de abril, às 9h, nas dependências do plenário da câmara municipal de Assú. Segundo foi adiantado pelo gerente Lívio Barreto, esse outro acontecimento se insere dentro de uma política elevada à condição de prioridade pelo BNB com o propósito de fortalecer a bacia leiteira do Vale do Açu. Ele registrou que o banco estabeleceu esta meta que será mobilizada com prefeituras e outros órgãos públicos e particulares. Será um momento de sensibilização e mobilização em prol da consolidação da bacia leiteira da região.

Foto – Clebson Corsino

Proposta de emendas à Lei que institui colegiado de Turismo será levada à assessoria jurídica

Titular da pasta municipal de Turismo, Romildo Queiroz Minervino pretende, juntamente com o grupo de pessoas que ora articula a estruturação do Conselho Municipal de Turismo, apresentar propostas de emenda à Lei que criou o colegiado. O secretário vê a inserção destas emendas como indispensável para o funcionamento orgânico do Conselho. Ele justificou que a inclusão das emendas é necessária porque a Lei foi redigida em 1997 e precisa de algumas atualizações para contribuir com a própria funcionalidade do colegiado.

A intenção do secretário é debruçar-se por sobre este processo, ao lado dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, por todo este primeiro semestre. Depois de elaborada, a minuta contendo as propostas será encaminhada para análise e deliberação da assessoria jurídica da prefeitura. O passo subseqüente, caso haja deferimento da consultoria jurídica, é submeter a matéria o crivo do prefeito Ivan Lopes Júnior. Se obtiver a concordância do prefeito a proposta será levada à apreciação da câmara municipal.

Seqüência – Romildo Queiroz declarou que vai tendo continuidade a agenda de reuniões que tem por finalidade a efetiva constituição do colegiado municipal. somente este ano aconteceram dois encontros com este objetivo. Uma terceira reunião está previamente definida para o dia 9 de abril. Ele acredita que, nessa oportunidade, poderá existir a designação dos representantes das entidades e instituições que atuam direta ou indiretamente na atividade turística e que terão assento no Conselho Municipal de Turismo. “Creio que o encontro do dia 9 de abril será decisivo para a composição do conselho”, projetou.

Foto – Romildo Queiroz

Prefeito Ivan Júnior reafirma compromisso de sua gestão com o setor cultural

O sucesso da programação cultural vivenciada no último final de semana em Assú refletiu a forma série e comprometida do governo municipal com o segmento cultural. A análise é do prefeito Ivan Lopes Júnior, reafirmando que, na sua administração, a área da cultura será permanentemente tratada com atenção. “Há o propósito de nosso governo de investir na cultura não só apoiando as manifestações do gênero como investindo em obras estruturais que atendam à necessidade do setor”, registrou o prefeito municipal.

No contexto estrutural o prefeito tem dedicado particular atenção ao projeto que se volta para a completa recuperação do Cine-Teatro Pedro Amorim. O projeto, orçado em mais de R$ 1,5 milhão, foi contemplado com os benefícios previstos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, criando as condições legais para obter patrocínio institucional dedutível tributariamente. O investimento está sendo trabalhado junto à Petrobras e poderá ser iniciado ainda neste primeiro semestre.

O prefeito deixou clara a pretensão de fortalecer a participação do Centro Escolar de Arte e Cultura (CENEC), órgão gestor da política cultural do município. Foi graças à intermediação do CENEC que o município promoveu sábado e domingo últimos dois eventos culturais de grande repercussão. No sábado, dia 13, a prefeitura foi parceira do espetáculo teatral “A Farsa da Boa Preguiça”, adaptada de obra literária do escritor paraibano Ariano Suassuna. A peça, exibida na Praça São João, foi encenada pelos grupos Ser Tão Teatro (PB) e Clowns de Shakespeare (RN).

No domingo, 14 de março – Dia Nacional da Poesia – a programação integralmente patrocinada pelo município teve lugar ao auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). As atividades constaram de uma apresentação do grupo musical Quinteto Varzeano; recital poético com a participação de valores locais e regionais; e, como ponto alto da manifestação, show com o poeta paraibano Jessier Quirino que, na oportunidade, lançou o seu mais recente trabalho literário “Berro Novo”, acompanhado de um CD com declamações do autor.

Fotos - Poesia

Prefeito confirma parceria com órgão federal para promoção de cursos de qualificação profissional

Está encaminhada a consolidação de uma parceria institucional entre a prefeitura municipal do Assú e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o propósito de viabilizar uma série de cursos profissionalizantes e de qualificação na área da Construção Civil para o município. A informação foi transmitida pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. A expectativa é de que os cursos disponibilizem uma oferta de 900 vagas por todo o exercício de 2010.

O prefeito Ivan Júnior declarou que a iniciativa está sendo trabalhada com a interveniência do Consórcio Intergestores Vale Unido. A agenda de execução dos cursos será dividida em dois estágios. A primeira etapa acontecerá ainda durante o decorrer deste primeiro semestre com 450 vagas. A segunda etapa, no segundo semestre, disporá de outras 450 vagas. A operacionalização dos cursos se verificará por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Os participantes dos cursos profissionalizantes que serão viabilizados em Assú terão a oportunidade tanto de adquirir conhecimentos teóricos como também poderão exercitar a parte prática. Esse aproveitamento se observaria com a realização de serviços de restauração e reforma em prédios públicos. O prefeito Ivan Júnior frisou que há a orientação à equipe de auxiliares de estreitarem parcerias que se traduzam na viabilidade de cursos e outras ações voltadas para a geração de emprego e renda.

Gestões – Além do convênio que está sendo articulado com o MTE a administração tem a recomendação do prefeito no sentido de buscar entendimento com outras entidades e instituições com este mesmo objetivo. Neste sentido estão avançadas conversações com organismos ligados ao chamado “sistema S” – Sebrae, Senai, Sesc, Sesi, Senac, Senar –, dentre outras organizações. “Nosso governo vai cumprir seu papel no tocante a viabilizar cursos para os jovens e trabalhadores que queiram se aperfeiçoar e qualificar para o mercado de trabalho”, observou o prefeito municipal.

Foto – Ivan Júnior

Reunião realizada ontem tratou de encaminhamentos relativos ao São João

O prefeito Ivan Lopes Júnior reuniu na noite de ontem alguns auxiliares com o objetivo de avançar nos preparativos com vistas à programação sociocultural do São João, no mês de junho vindouro. De acordo com a informação do secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, a instrução do prefeito é no sentido de tomar as providências no menor espaço de tempo possível para evitar eventuais contratempos na definição do itinerário oficial da principal festa do município.

O secretário municipal contou que, no encontro de ontem, o prefeito praticamente fechou o orçamento municipal que contemplará a festa do padroeiro. Dailson Machado disse que houve um substancial progresso na definição das atrações musicais que se apresentarão dentro das festividades. “Podemos afirmar que 99% das bandas e artistas que farão parte do elenco de atrações do São João já estão confirmados”, reiterou o secretário de Juventude, Esporte e Eventos.

O prefeito Ivan Júnior ressaltou que “a festa de São João se constitui no momento festivo mais especial do município, não somente pela festa social em si, mas pela religiosidade que ela representa para nossa população”. Além do investimento com recursos próprios do erário municipal, a prefeitura trabalhará a confecção de projetos para conseguir algumas atrações de expressão nacional para a festa de São João junto aos Ministérios da Cultura e do Turismo. Amanhã e sexta-feira o secretário Dailson Machado estará na capital do estado discutindo a questão com a assessoria de elaboração de projetos da municipalidade.

Foto – São João

Pagamento correspondente ao Seguro Safra/2008 começará nesta quinta-feira

Por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca a prefeitura do Assú está comunicando às pessoas beneficiadas pelo programa Seguro Safra, edição 2008, que o desembolso equivalente à primeira parcela (de um total de cinco prestações) será iniciado amanhã, quinta-feira, 18 de março. De acordo com informe prestado pelo secretário Paulo César de Brito o calendário de pagamento seguirá o itinerário do programa Bolsa Família de acordo com o último número do cartão do referido programa.

O secretário informou que o Seguro Safra é um programa instituído pela Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, alterado pela Lei nº 10.700, de 9 de julho de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 4.3623, de 6 de setembro de 2002, tomando como base o efeito cíclico da estiagem no semiárido, e com o objetivo de oferecer uma renda mínima aos agricultores de base familiar, que porventura venham a ter prejuízos de 50% ou mais de suas lavouras comprometidas pela falta de chuvas.

A relação nominal de beneficiários do programa Seguro Safra, edição 2008, cujo pagamento começará na quinta-feira é a seguinte: Adeilson Araújo Amorim (Paulista II), Antonia Rita Nogueira (Simão), Antonio da Silva Xavier (Palheiros II), Antonio Francisco Diassis Costa (Bom Lugar III), Antonio Francisco Rocha (Trapiá), Antonio Garcia Nogueira (Trapiá), Antonio Severino da Costa (Paulista II), Antonio Sobrinho (Trapiá), Fernando Rocha de Souza (Simão), Francisca Paulina da Silva (Paulista II), Francisco das Chagas Amorim (Bom Lugar III).

Completando – Francisco de Assis da Silva (Bom Lugar III), Francisco Ernesto de Oliveira (Bom Lugar III), Francisco Urbano da Silva (Bom Lugar III), João Batista de Souza Júnior (Trapiá), José Roberto da Silva (Carne Gorda), José Segundo de Araújo (Bom Lugar), Laurentino Balbino da Silva (Nova Trapiá), Lourenço Zuza de Aquino (Baixa de São Francisco), Manoel Rocha Freire (Carne Gorda), Maria Airte de Oliveira (Paulista II). Ozimar Libânio Nogueira (Simão), Ramiro Lourenço de Souza (Trapiá) e Serzefredo Barbosa da Costa (Bom Lugar III). Cada parcela paga será no valor de R$ 110,00.

Foto – Seguro Safra

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

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Seguro Safra.

Pasta municipal de obras recebera esta semana mais um empreendimento de pavimentaçâo

Está programado para esta semana na alçada da Secretaria Municipal de Obras o recebimento oficial de mais um importante trecho urbano pavimentado na gestão do prefeito Ivan Lopes Júnior. A informação é transmitida pelo secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, se referindo à conclusão da obra de calçamento a paralelepípedos da Rua 15 de Novembro, bairro Dom Elizeu. Com uma extensão total de 9.520,08 metros quadrados, a artéria foi alvo de um investimento total de R$ 246.956,46.

O secretário declarou que ainda no curso desta semana o referido empreendimento poderá ser incluído na agenda de inaugurações da administração municipal. Isaías Peres enfatizou que os serviços de pavimentação têm merecido uma atenção prioritária do governo municipal e a disposição reiterada do prefeito é a de diminuir substancialmente o número de ruas não-calçadas em todo o município. Lembrou que já há um levantamento realizado pela pasta quantificando as artérias que aguardam por essa espécie de investimento.

Investimentos – O secretário disse que, ainda no decorrer da semana, poderá verificar-se também o recebimento da obra de prolongamento do calçamento da Rua Minervino Wanderley, trecho que margeia a Praça Vereador Luiz Paulino Cabral. Adiantou que também houve a determinação de assegurar a continuidade de idêntica obra (pavimentação) na Rua Vila Nova da Princesa. Nessa artéria, cuja importância para o projeto de organização do trânsito urbano é expressiva, a prefeitura municipal investirá mais de R$ 118 mil para a implantação de mais de 9.500 metros quadrados de paralelepípedos. Este projeto é executado em parceria com o governo federal através do Ministério das Cidades.
Foto – Isaías Peres/Rua Vila Nova da Princesa

Executivo levantará informações para confecção de NOPRED e requisição de carros-pipa

A partir desta semana a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca começará o trabalho que tem por finalidade levantar dados que consubstanciarão a elaboração da Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) correspondente ao agravamento do quadro de estiagem em vários pontos do município. De acordo com informação do secretário Paulo César de Brito, a colega de indicadores é indispensável para a produção do NOPRED que dará elementos para que o município busque auxílio externo para o enfrentamento da situação climática.

Paulo Brito registrou que esse procedimento, cuja atividade começará nesta terça-feira, 16 de março, segue uma orientação do prefeito Ivan Lopes Júnior. O secretário municipal frisou que será feito todo um levantamento acerca da situação de alguns reservatórios de água na zona rural que estão secando rapidamente por conta da escassez das chuvas. “A instrução que nos foi dada pelo prefeito é no sentido de que tomemos as providências que cabem à prefeitura no menor espaço de tempo para que possamos requisitar a colaboração que o município necessita para atender as dificuldades provocadas pela estiagem”, declarou.

O secretário registrou que a confecção do NOPRED se constitui na única exigência para que a administração esteja devidamente habilitada a solicitar a colaboração do Exército Brasileiro, por meio de concessão de carros-pipa, para garantir o abastecimento nas comunidades onde o problema de falta de água se revela mais preocupante. Paulo Brito explicou que a prefeitura municipal já promove um investimento considerável para suprir setores rurais castigados pela pouca oferta de água potável. “O prefeito Ivan Júnior desde o início tem se mostrado sensível ao panorama de dificuldade da zona rural, mas é preciso que o poder público seja ajudado diante do crescimento do problema”.

Preparação – Nesta terça-feira a partir de 7h30 uma equipe da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca percorrerá várias comunidades rurais com o objetivo de colher subsídios para a confecção do NOPRED, inclusive anexando registro fotográfico para dar mais embasamento ao trabalho. O secretário transmitiu que o encaminhamento do NOPRED se constitui numa das recomendações do Sistema Nacional de Defesa Civil. Ele disse que a atividade que será desenvolvida por todo o curso da semana terá acompanhamento da Comissão Municipal de Defesa Civil, órgão do qual é o presidente. “Nossa intenção é preparar o documento que será enviado ao Exército até o final desta semana”, projetou.
Foto – Carro-Pipa/Nopred

Finalização de processo de arruamento de Centro de Serviços ocorrerá por toda a semana

Por todo o decorrer desta semana estará concluído o processo de arruamento e definição dos lotes do Centro Assuense de Serviços e de Pequenas Indústrias. O prognóstico foi feito pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Francisco Paulo de Morais. Ele transmitiu que existe o compromisso da empresa executora de que a tarefa seja concluída por todo o decorrer da semana. Paulo Morais disse que a intenção é de que o projeto seja implementado ainda neste primeiro semestre.

Paralelamente, o secretário municipal de Indústria e Comércio pretende encaminhar expediente à Secretaria Municipal de Governo solicitando a confecção de projeto de lei que disporá sobre a denominação das ruas do citado empreendimento. Esse projeto, depois de elaborado e devidamente avalizado pela assessoria jurídica do município, será remetido pelo prefeito Ivan Lopes Júnior para análise e deliberação da câmara de vereadores. Paulo Morais crê que esse estágio poderá ser realizado até o mês de abril próximo.

O secretário declarou que, simultaneamente, continua o trabalho de gestão junto a empreendedores formais ou informais que tenham interesse em ocupar espaço no Centro Assuense de Serviços e de Pequenas Indústrias. “A recomendação do prefeito Ivan Júnior é no sentido que a gente consiga avançar neste projeto”, declarou. A estruturação do Centro representa um investimento inicial de mais de R$ 40 mil. O arruamento e limpeza da área – no terreno da extinta indústria Sinwal – está sendo realizado pela empresa Três Construtora Ltda.

Segundo a informação prestada pelo secretário, o objetivo do Centro Assuense de Serviços e de Pequenas Indústrias é acolher uma série de pequenos empreendimentos, assegurando o espaço suficiente para sua localização. O auxiliar da prefeitura adiantou que o Centro abrigará um total de 50 pequenos negócios. A projeção é de que o empreendimento propicie a geração de 100 empregos diretos e indiretos. O prefeito Ivan Júnior pretende incluir o citado empreendimento dentre as realizações que serão inauguradas por sua administração ainda neste exercício.

Propósitos – O secretário salientou que o Centro acolherá investimentos com o seguinte perfil: prestação de serviços de pintura, lanternagem, auto-elétrica, tornearia, mecânica em geral, conserto de móveis, eletro-eletrônicos e refrigeração; prestação de serviços gráficos e serigrafia; fábrica de confecções e facções; fábrica de pré-moldados e marmoraria; e, fábrica de móveis, esquadrias, vidros e estruturas metálicas. Na última sexta-feira (12) na agência local do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a disponibilidade de crédito para esses empreendimentos foi discutida com o gerente da instituição, Lívio Barreto. A reunião contou com a participação do prefeito Ivan Júnior e o secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo.
Foto – Paulo Morais

Secretário anuncia data reunião preparatória relativa à etapa regional de Conferência

Está agendado para a próxima quarta-feira, 17 de março, às 9h, nas dependências da sede da 11ª Diretoria Regional de Educação (Dired), em Assú, um encontro de caráter preparatório referente à realização da etapa regional da 3ª Conferência Estadual do Esporte. A fase regional da Conferência acontecerá em Assú e contará com a participação de 19 municípios. Segundo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, é de fundamental importância que os municípios se façam representados nessa reunião.

a definição de que Assú acolherá uma das etapas regionais da 3ª Conferência Estadual do Esporte foi discutida na última sexta-feira, dia 12, num encontro envolvendo representantes da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer e o secretário Dailson Machado. O auxiliar, que já tratou do tema com o prefeito Ivan Lopes Júnior, registrou que Assú foi escolhida para essa missão pela relevância que contém no contexto regional. A etapa deverá ser confirmada para o dia 31 de março.

A etapa de Assú contará com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Em todo o Rio Grande do Norte serão vivenciadas quatro etapas regionais. Por intermédio do Diário Oficial do Estado (DOE), ocorreu a publicação do ato de convocação da etapa estadual.

O decreto nº 21.556, de 4 de março, assinado pela governadora Wilma de Faria e a secretária estadual do Esporte e Lazer, Magnólia Figueiredo, convoca a 3ª Conferência Estadual do esporte e dá outras providências. O artigo 1º formaliza a convocação da Conferência, a ser realizada em Natal, no período de 22 a 24 de abril, como etapa preparatória à 3ª Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília. As atividades da Conferência Estadual serão coordenadas pela Secretaria Estadual do Esporte e do Lazer.

Regulamentação – O Regulamento Interno da 3ª Conferência Estadual do Esporte disporá sobre a respectiva organização e funcionamento, bem como sobre as etapas de realização, a periodicidade e o processo democrático de escolha dos delegados. O Regulamento Interno será elaborado por Comissão Organizadora instituída pela Secretaria, em consonância com as disposições adotadas para a 3ª Conferência Nacional do Esporte, e publicado no DOE. As despesas decorrentes da realização da Conferência serão custeadas com recursos de dotação orçamentária consignada à pasta do Esporte e Lazer.
Foto – Conferência do Esporte

Prefeitura conquista aporte de mais R$ 200 mil para projeto agropecuário

O projeto que prevê a criação da Feira de Animais e Agricultura Familiar do município do Assú, investimento alçado à condição de prioridade pelo prefeito Ivan Lopes Júnior no âmbito da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, disporá de um acréscimo de recursos da ordem de R$ 200 mil provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). É o que comunica o titular da pasta de Indústria e Comércio, Francisco Paulo de Morais.

O aporte financeiro foi aprovado na última semana por ocasião da Oficina de Planificação do Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), do Colegiado Territorial Assú-Mossoró. A programação foi realizada em Assú durante dois dias – quinta e sexta-feira – nas dependências do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Paulo Morais declarou que o reforço financeiro permitirá que o projeto seja dimensionado.

Ele disse que o prefeito Ivan Júnior almeja uma série de ações no campo agropecuário. Na última sexta-feira, dia 12, o prefeito discutiu investimentos neste setor com o gerente da agência local do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) Lívio Barreto. Acompanhado pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo, o prefeito municipal tratou de propostas que considera perfeitamente exeqüíveis para o município com o projeto “Balde Cheio”, voltado para a consolidação da bacia leiteira de Assú.

Está sendo pensado também o projeto que se propõe a promover, em abril, uma grande feita de produtos da Agricultura Familiar. O investimento que prevê a criação da Feira de Animais e Agricultura Familiar do município está orçado em R$ 195 mil e absorverá recursos da União, por intermédio do MDA e contará com contrapartida do erário municipal. O projeto foi aprovado em 2009 na instância do Território da Cidadania Assú-Mossoró em 2009. Paulo Morais transmitiu que com a edição da Lei nº 305, de 18 de dezembro de 1009, o poder Executivo se habilitou oficialmente a oferecer contrapartida financeira.

Legislação – Publicada por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), a Lei autoriza o município a abrir crédito especial destinado a fazer face ao projeto de implantação do Parque de Exposição de Animais da Agricultura Familiar do Vale do Açu. Assinada pelo prefeito municipal e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, a Lei define que o valor da referida contrapartida financeira corresponderá a R$ 30 mil. O numerário será extraído da dotação orçamentária municipal relativa ao exercício de 2010. O prefeito Ivan Júnior frisou que os recursos financeiros que serão investidos na implantação do mencionado parque já estão assegurados burocraticamente.
Foto – Ivan Júnior/Lívio Barreto

Lúcio FlávioSecretaria de Comunicação SocialPrefeitura Municipal do Assú(84) 9106-1440comunicacao@prefeituradoassu.com.br

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gestão de Pauta

Prefeitura Municipal do Assú – Secom

Quarta-feira, 27/01/2010

Encontro debateu investimentos que merecerão atenção prioritária de setor de engenharia

A reunião de trabalho realizada na manhã de ontem, articulada pela coordenação de Projetos e Programas da prefeitura, dirigida por Luis Carlos Dantas (Lula), acabou contando com a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior e de diversos auxiliares de primeiro escalão. De acordo com Lula um dos encaminhamentos foi com referência à definição dos investimentos que merecerão prioridade no âmbito do setor de engenharia na confecção dos citados projetos. O coordenador de Projetos e Programas declarou que todos estes empreendimentos já possuem recursos financeiros assegurados e é necessário agora somente a elaboração dos respectivos projetos técnicos. Lula disse que um dos empreendimentos que serão trabalhados neste sentido é o que se volta para a construção de três praças públicas (uma na Rua Bernardo Vieira, outra na Rua Vereador José Bezerra de Sá e outra na comunidade rural de Nova Esperança), com recursos da ordem de R$ 535 mil provenientes de uma emenda parlamentar inserida no Orçamento Geral da União (OGU), por sugestão do deputado federal Fábio Faria ao Ministério do Turismo. Também está neste âmbito os R$ 200 mil reservados por meio de uma emenda parlamentar postulada pelo deputado federal Betinho Rosado ao Ministério dos Esportes para a edificação de uma quadra poliesportiva no bairro Vertentes. Outra emenda parlamentar de idêntico valor – R$ 200 mil – atenderá a cobertura da quadra poliesportiva da comunidade rural de Linda Flor. Esta emenda foi apontada em prol do município pelo deputado federal Rogério Marinho também na alçada do Ministério dos Esportes. Há também uma dotação financeira de R$ 195 mil, obtida por intermédio do Território da Cidadania Assú-Mossoró, para a implementação de um parque de exposição e comercialização de animais e da Agricultura Familiar. Este projeto será trabalhado na esfera do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Outro investimento priorizado possui dotação de R$ 180 mil, junto ao Ministério das Cidades, para a obra de pavimentação da Rua José Júnior Tavares, emenda parlamentar pleiteada pela deputada federal Fátima Bezerra. E, por fim, uma emenda parlamentar de R$ 211 mil, defendida pelo deputado federal Fábio Faria junto ao Ministério das Cidades, voltada para a obra de pavimentação de ruas do conjunto residencial Espaço Vivo.

Prefeito Ivan Júnior inaugurará sexta-feira 20 unidades residenciais no Planalto dos Poetas

O programa de habitação popular da prefeitura do Assú ganhará novo impulso a partir de sexta-feira, 29 de janeiro, com a inauguração oficial de 20 novas unidades residenciais que serão entregues aos beneficiários pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. O prefeito municipal presidirá a solenidade às 9h de sexta-feira ao lado de auxiliares e das famílias contempladas com o benefício, localizado no setor suburbano de Planalto dos Poetas. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, as 20 moradias se inserem dentro do cronograma de ações emergenciais do município que foram atendidas com recursos da União através do Ministério da Integração Nacional. Estas ações mereceram aporte financeiro de R$ 8 milhões, dos quais já houve a liberação de uma parcela inicial no valor de R$ 5.263.354,60. O órgão público municipal está apressando a confecção da prestação de contas a ser remetida ao Ministério para garantir a liberação da parcela complementar de R$ 3 milhões por todo o decorrer de fevereiro próximo. As 20 residências que serão inauguradas na sexta-feira fazem parte do quantitativo que prevê a construção de 125 novas habitações populares do referido programa emergencial em todo o município. Esta mesma dotação orçamentária dará lastro à recuperação/restauração de outras 862 unidades residenciais do município que sofreram comprometimento estrutural por conta do último período invernoso. O prefeito Ivan Júnior ressaltou que, além das obras emergenciais indicadas pelo relatório de Avaliação de Danos (AVADAN), está fazendo gestões junto às instâncias estaduais e federais para garantir a viabilidade de novos projetos na área de moradia popular. “Estabelecemos como um dos principais objetivos de nossa administração no setor de habitação a redução do déficit de moradias em todo o município”, salientou Ivan Júnior. “Em muitos dos casos esta ação emergencial está proporcionando uma casa verdadeiramente digna às famílias assistidas”, completou. Como as residências ainda não são dotadas de luz elétrica, o prefeito ordenou que este processo fosse acelerado pela Secretaria Municipal de Obras junto à Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (COSERN). Até a próxima semana o prefeito deverá presidir idêntica cerimônia para inaugurar 40 outras residências populares na comunidade rural de Linda Flor.

Foto – Ivan Júnior

Folha de pagamento de servidores públicos relativa ao mês de janeiro começa a ser paga amanhã

Publicado por intermédio do exemplar do dia 14 de janeiro corrente, o calendário de pagamento correspondente a todo o exercício de 2010 começa a ser posto em prática a partir de amanhã, quinta-feira, 28 de janeiro. Amanhã começa a liberação da folha de pagamento referente ao mês de janeiro em curso. De acordo com informação transmitida pelo secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares, a fixação do cronograma atendeu uma recomendação expressa do prefeito Ivan Lopes Júnior e objetiva dar prévio conhecimento ao funcionalismo sobre os dias de realização do desembolso mensal. O secretário ressaltou que a pontualidade desta obrigação financeira permanece como a primeira prioridade administrativa estabelecida pelo prefeito municipal. Francisco Soares observou que, com o anúncio do calendário, a gestão pública reafirma a diretriz de atuar com total equilíbrio financeiro. Destacou ainda que com a instituição do calendário de pagamento é dado o direito a todo funcionário público de programar seu orçamento pessoal e familiar sabendo quando receberá seu vencimento mensal. A adoção do calendário se materializou por intermédio da Portaria nº 022/2010, de 4 de janeiro corrente, assinada pelo prefeito Ivan Júnior e o secretário de Administração. O itinerário ficou assim determinado: janeiro, dias 28 e 29; fevereiro, 25 e 26; março, 30 e 31; abril, 29 e 30; maio, 28 e 31; junho, 29 e 30; julho, 29 e 30; agosto, 30 e 31; setembro, 29 e 30; outubro, 28 e 29; novembro, 20 e 30; dezembro, 30 e 31; e, o décimo terceiro salário, 17 de dezembro. A Portaria estabelece que no primeiro dia de pagamento serão contempladas todas as secretarias municipais com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – onde concentra-se o maior contingente de pessoal da prefeitura -, cujo descontingenciamento será efetivado no segundo dia do pagamento.

Secretaria alerta agricultores inscritos em programa para prazo de quitação de boleto bancário

Os agricultores familiares do município que estão inscritos na edição 2009/2010 do programa Garantia Safra, do governo federal, devem estar atentos ao prazo de pagamento do boleto bancário que oficializará a adesão à iniciativa. A advertência está sendo feita pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo. Clebson Corsino está interinamente respondendo pelo expediente na esfera da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca em conseqüência das férias regulamentares do titular, Paulo César de Brito. O auxiliar da prefeitura frisou que os agricultores que deixarem de pagar o boleto bancário emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), órgão gestor do programa, serão automaticamente excluídos. O prazo, conforme o secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, expirará no dia 1º de fevereiro de 2010 – próxima segunda-feira. Segundo a listagem produzida pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca ainda há um expressivo número de agricultores que não efetuaram (até o da de hoje) o pagamento do citado boleto bancário. Em Assú foram inscritos 410 agricultores familiares ao programa Garantia Safra 2009/2010. Clebson Corsino relatou que o valor do seguro safra a partir do ano agrícola 2009/2010 foi aumentado pelo governo federal, através do MDA, de R$ 550,00 para R$ 600,00. Ressaltou que a partir deste ano agrícola 2009/2010 o seguro do programa Garantia Safra será de R$ 600,00, dividido em quatro parcelas de R$ 150,00. Foram anunciados também os valores dos aportes financeiros (contrapartidas) por agricultor aderido a partir da safra 2009/2010, quando a taxa de adesão do agricultor ficou em R$ 6,00; da prefeitura municipal, em R$ 18,00; do governo do estado, em R$ 36,00; e do governo federal em R$ 144,00. Podem receber o seguro safra os trabalhadores rurais da agricultura familiar que tiveram a sua safra agrícola comprometida a partir de 50% da safra de arroz, milho, algodão, mandioca ou feijão, em razão de anormalidade climática, como inundações e ausência de chuvas e que tenha aderido ao programa. A relação de agricultores que ainda precisam pagar o boleto bancário e devem comparecer à Secretaria é a seguinte: Antonia Régia da Silva, Antonio Lindolfo da Fonseca, Benedito Bezerra da Silva, Cleidimar de Souza, Cristiano Afonso de Macedo, Damiana Bezerra Pinto, Damiana Fagundes da Silva, Edite Guilherme da Silva, Egídio Alves dos Santos, Francisco Canindé da Silva, Francisco Carlos da Fonseca, Francisco de Assis da Silva, Francisco Matias de Souza, Francisco Monteiro Sobrinho, Francisco Paulino Neto, Francisco Rosendo da Silva, Inácio Paulino da Silva, Jânia Maria de Oliveira, João Batista Aderaldo da Silva, João Lopes de Araújo, José Erinaldo da Silva, José Garcia de Medeiros, José Machado de Oliveira, José Moura Neto, José Segundo de Araújo, Luiza Rodrigues de Oliveira, Manoel Rosa da Silva, Maria Aparecida Alves, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, Maria da Conceição Oliveira Gonçalo, Maria da Conceição Gomes, Maria das Graças de Araújo, Maria das Vitórias da Silva, Maria de Fátima Silva, Maria de Jesus de Lima Araújo, Maria do Socorro Gonzaga Pinto, Maria Izalmir da Cunha, Maria José da Silva, Pedro Henrique Câmara, Sônia Maria da Silva, Valdelice Apolônia de Farias e Vicente Fagundes Sobrinho.

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

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Terça-feira, 26/01/2010

Esta é a última semana de promoção para pagamento do IPTU correspondente a 2009

A prefeitura do Assú finalizará na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, a promoção relativa ao pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), correspondente ao exercício de 2009. A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto. A prefeitura dilatou até o dia 29 deste mês o prazo final para quitação do tributo com direito à dedução de 30% no pagamento à vista. Da mesma forma foi prorrogada a promoção que tem por objetivo contemplar os contribuintes que pagarem o tributo. O secretário Ricarte Neto registrou que a ampliação do prazo e a manutenção da promoção possibilitaram um aumento expressivo na procura por parte dos contribuintes. A expansão do prazo foi materializada por intermédio do Decreto nº 024, de 4 de janeiro corrente, publicada através do Diário Oficial do Município (DOM), assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Tributação. O Decreto define que a prorrogação assegurará aos contribuintes o direito à dedução de 30% prevista no vencimento anterior – expirado em 30 de dezembro passado. A parceria com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro refletiu-se numa maior procura por parte dos contribuintes e consequentemente implicará no crescimento da arrecadação proveniente do IPTU. Foi justamente com o propósito de criar mais atrativos para o contribuinte e deste modo incrementar a arrecadação do IPTU a Secretaria de Tributação firmou parceria com as operadoras Vivo e Claro. O secretário declarou que a intenção é fazer com que o contribuinte se sinta cada vez mais estimulado a quitar o tributo municipal. Com a parceria fechada com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro, a promoção da prefeitura permitirá que o contribuinte que pagar o IPTU receba de brinde um Modem (ofertado pela operadora Vivo) ou um celular por intermédio do Plano 35 (da operadora Claro). O secretário municipal de Tributação advertiu que o contribuinte terá direito a apenas um brinde e, em ambos os casos, ele terá que responsabilizar-se pelo restante das mensalidades do aparelho que optar. Ricarte Neto salientou que uma série de outras opões com o propósito de elevar a arrecadação tributária municipal está sendo articulada. Ainda durante o decorrer do mês de fevereiro ele pretende discutir com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura um projeto denominado “Tributação na Escola” que se enquadra nesta finalidade.

Foto – IPTU 2009

Secretário diz que recomendação do prefeito é que obras estruturantes fiquem prontas no semestre

Por todo este primeiro semestre de 2010 deverão estar devidamente concluídas e prontas para inauguração três novas e importantes obras infra-estruturais do município. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, esta é a instrução direta do prefeito Ivan Lopes Júnior. Os três empreendimentos em questão são a construção de duas praças públicas que se localizarão no bairro Frutilândia e a pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa, investimento que será de grande significância no esforço para otimizar o trânsito urbano da cidade. O secretário Reci de Oliveira explicou que, em ambos os casos, os investimentos dependem de transferência de recursos da União. No caso da edificação dos dois logradouros públicos no bairro Frutilândia, o investimento global está orçado em quase R$ 308 mil. O projeto é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal através do Ministério do Turismo – programa Turismo no Brasil. O contrato nº 267.165-29/2008 possui vigência até o dia 10 de agosto de 2010. O citado contrato prevê um repasse de R$ 292.500 do órgão federal e uma contrapartida do tesouro municipal de R$ 15.400. O secretário de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura informou que a execução das obras foi determinada pelo prefeito Ivan Júnior em atendimento a uma reivindicação de habitantes do bairro e adjacências. O prefeito manifestou que “a construção destas duas praças – Praça das Mães e Praça Frutilândia – permitirá aos moradores do bairro e imediações disporem de espaços públicos adequados para a socialização e contribuirá urbanisticamente para o bem-estar das pessoas”. O outro empreendimento que o prefeito Ivan Júnior pretende ver pronto por todo este primeiro semestre é a pavimentação da Rua Vila Nova da Princesa. A obra é fruto do convênio nº 276.023-94/2008 celebrado entre o poder público local e o governo federal por intermédio do Ministério das Cidades – programa Pró-Municípios. A soma global envolvida no investimento é de mais de R$ 119 mil. Estatística levantada pela Secretaria de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura constata que mais de 70% do calçamento já está assentado. O secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, transmitiu que já estão sendo feitas gestões junto à empresa vencedora da licitação pública para executar os serviços de engenharia com o intuito de chamar a atenção para a necessidade de priorizar a conclusão dos trabalhos.

Fotos – Vila Nova da Princesa/Praça das Mães

Próxima unidade do PSF do município será implantada na comunidade rural de Trapiá

Considerado um dos setores mais carentes da zona rural do município, a localidade de Trapiá será a próxima beneficiária da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF). A informação foi confirmada pelo coordenador geral do PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Kleber Barreto Segundo. Ele observou que, conforme o planejamento traçado pela Secretaria Municipal de Saúde, o décimo sexto posto de atendimento do PSF se situará em Trapiá. O secretário Jader Torquato do Rego Neto frisou que esta definição acatou sugestão feita pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e insere-se no propósito da administração municipal de ampliar a prestação de serviços de saúde pública a todo o território do município. A décima quinta unidade do PSF foi inaugurada a poucos dias e se localiza na comunidade periférica de Lagoa do Ferreiro. O secretário de Saúde observou que o prefeito fixou como uma das preocupações do setor chegar ao término deste seu mandato cobrindo 100% do município com as ações do PSF. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. De acordo com a Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006, além das características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica ficou definido as características do processo de trabalho da Saúde da Família: manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território; definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua; diagnóstico, programação e implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes; prática do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade; trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal; valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito; promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; e, acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho.

Foto – Posto do PSF

Secretário vai reunir-se com representantes de blocos carnavalescos na quinta-feira

Como objetivo de discutir algumas idéias e propostas que possam ser aproveitadas e enriquecer a programação oficial do carnaval/2010 está agendada para a próxima quinta-feira, 28 de janeiro, às 8h, uma reunião envolvendo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, e representantes de blocos e demais agremiações carnavalescas do município. Dailson Machado disse que a intenção é colher opiniões e sugestões que possam abrilhantar mais ainda o evento momesco. O secretário destacou que, por exemplo, pretende dialogar com os representantes de blocos e assemelhados sobre a possibilidade de realização de um certame para a eleição do Rei Momo e da Rainha do carnaval deste ano. “Queremos ouvir os representantes de blocos se é interessante realizarmos um concurso com este objetivo ou se é mais viável escolhermos os representantes para o reinado de Momo”, disse. Dailson Machado frisou que a prefeitura está realizando um bom investimento no carnaval/2010 e a expectativa é de que seja um dos melhores eventos do gênero de todo o interior do estado. Anunciado esta semana o programa oficial do carnaval conta com a participação de atrações musicais de expressão regional e nacional. O calendário festivo começará no dia 13 de fevereiro e sequenciará até a madrugada do dia 17 de fevereiro. No sábado (13) acontece o “Carnaval de Outrora”com repertório de frevo e marchinhas de Cabral e banda, a partir de 18h, no largo do Posto Diniz II. Em seguida acontece o arrastão com Canindé, ex-vocalista da Banda Feras e a banda Som Real. O percurso abrangerá a saída do largo do Posto Diniz II, Rua João Celso Filho, Avenida Senador João Câmara, Rua Dr. Luis Carlos, retornando pela Avenida Senador João Câmara. No seguimento ocorrerá a apresentação dos blocos com a participação da orquestra de frevo, ao lado do Posto Diniz I, às 22h. A partir de zero hora, show no trio elétrico com Art do Samba, no mesmo local. No domingo (14) a agenda carnavalesca registra matinê a partir de 12h na comunidade rural de Mendubim II, com o grupo Invenção do Papai. A partir de 18h ocorrerá mais uma edição do “Carnaval de Outrora” com Nelsinho e banda no largo do Posto Diniz II. O arrastão contará com a atração nacional Garota safada Elétrica a partir de 19h seguindo o mesmo trajeto do dia anterior. Haverá também apresentação de blocos ao lado do Posto Diniz I às 22h. O show no trio elétrico, no mesmo lugar, a partir de meia-noite, terá Agallogueto. O calendário registra na segunda-feira (15), às 12h, Pancadão do Som na matinê que acontecerá na comunidade rural de Porto Piató. Nelsinho e banda novamente animarão o “Carnaval de Outrora” nesse dia. A banda Dona Doida será a atração da segunda-feira do arrastão pelo percurso de sempre, a partir de 19h. O roteiro prossegue com a apresentação dos blocos e show no trio elétrico com Arroxo Novo, ao lado do Posto Diniz I, começando às 22h. Na terça-feira (16), o programa inicia-se com matinê ao meio-dia com Pancadão do Som; “Carnaval de Outrora”, com Cabral e banda; show no trio com Família G e Gilmar do Acordeon; arrastão com a banda Inala; apresentação de blocos; e, show no trio elétrico com Tchikerê.

Foto – Dailson Machado

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Terça-feira, 26/01/2010

Esta é a última semana de promoção para pagamento do IPTU correspondente a 2009

A prefeitura do Assú finalizará na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, a promoção relativa ao pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), correspondente ao exercício de 2009. A advertência é feita pelo secretário municipal de Tributação, Ricarte Legítimo Barbosa Neto. A prefeitura dilatou até o dia 29 deste mês o prazo final para quitação do tributo com direito à dedução de 30% no pagamento à vista. Da mesma forma foi prorrogada a promoção que tem por objetivo contemplar os contribuintes que pagarem o tributo. O secretário Ricarte Neto registrou que a ampliação do prazo e a manutenção da promoção possibilitaram um aumento expressivo na procura por parte dos contribuintes. A expansão do prazo foi materializada por intermédio do Decreto nº 024, de 4 de janeiro corrente, publicada através do Diário Oficial do Município (DOM), assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Tributação. O Decreto define que a prorrogação assegurará aos contribuintes o direito à dedução de 30% prevista no vencimento anterior – expirado em 30 de dezembro passado. A parceria com as operadoras de telefonia móvel celular Vivo e Claro refletiu-se numa maior procura por parte dos contribuintes e consequentemente implicará no crescimento da arrecadação proveniente do IPTU. Foi justamente com o propósito de criar mais atrativos para o contribuinte e deste modo incrementar a arrecadação do IPTU a Secretaria de Tributação firmou parceria com as operadoras Vivo e Claro. O secretário declarou que a intenção é fazer com que o contribuinte se sinta cada vez mais estimulado a quitar o tributo municipal. Com a parceria fechada com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro, a promoção da prefeitura permitirá que o contribuinte que pagar o IPTU receba de brinde um Modem (ofertado pela operadora Vivo) ou um celular por intermédio do Plano 35 (da operadora Claro). O secretário municipal de Tributação advertiu que o contribuinte terá direito a apenas um brinde e, em ambos os casos, ele terá que responsabilizar-se pelo restante das mensalidades do aparelho que optar. Ricarte Neto salientou que uma série de outras opões com o propósito de elevar a arrecadação tributária municipal está sendo articulada. Ainda durante o decorrer do mês de fevereiro ele pretende discutir com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura um projeto denominado “Tributação na Escola” que se enquadra nesta finalidade.

Foto – IPTU 2009

Secretário diz que recomendação do prefeito é que obras estruturantes fiquem prontas no semestre

Por todo este primeiro semestre de 2010 deverão estar devidamente concluídas e prontas para inauguração três novas e importantes obras infra-estruturais do município. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Reci de Oliveira, esta é a instrução direta do prefeito Ivan Lopes Júnior. Os três empreendimentos em questão são a construção de duas praças públicas que se localizarão no bairro Frutilândia e a pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa, investimento que será de grande significância no esforço para otimizar o trânsito urbano da cidade. O secretário Reci de Oliveira explicou que, em ambos os casos, os investimentos dependem de transferência de recursos da União. No caso da edificação dos dois logradouros públicos no bairro Frutilândia, o investimento global está orçado em quase R$ 308 mil. O projeto é fruto de um convênio firmado entre a prefeitura municipal e o governo federal através do Ministério do Turismo – programa Turismo no Brasil. O contrato nº 267.165-29/2008 possui vigência até o dia 10 de agosto de 2010. O citado contrato prevê um repasse de R$ 292.500 do órgão federal e uma contrapartida do tesouro municipal de R$ 15.400. O secretário de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura informou que a execução das obras foi determinada pelo prefeito Ivan Júnior em atendimento a uma reivindicação de habitantes do bairro e adjacências. O prefeito manifestou que “a construção destas duas praças – Praça das Mães e Praça Frutilândia – permitirá aos moradores do bairro e imediações disporem de espaços públicos adequados para a socialização e contribuirá urbanisticamente para o bem-estar das pessoas”. O outro empreendimento que o prefeito Ivan Júnior pretende ver pronto por todo este primeiro semestre é a pavimentação da Rua Vila Nova da Princesa. A obra é fruto do convênio nº 276.023-94/2008 celebrado entre o poder público local e o governo federal por intermédio do Ministério das Cidades – programa Pró-Municípios. A soma global envolvida no investimento é de mais de R$ 119 mil. Estatística levantada pela Secretaria de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura constata que mais de 70% do calçamento já está assentado. O secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, transmitiu que já estão sendo feitas gestões junto à empresa vencedora da licitação pública para executar os serviços de engenharia com o intuito de chamar a atenção para a necessidade de priorizar a conclusão dos trabalhos.

Fotos – Vila Nova da Princesa/Praça das Mães

Próxima unidade do PSF do município será implantada na comunidade rural de Trapiá

Considerado um dos setores mais carentes da zona rural do município, a localidade de Trapiá será a próxima beneficiária da ampliação do Programa Saúde da Família (PSF). A informação foi confirmada pelo coordenador geral do PSF e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Kleber Barreto Segundo. Ele observou que, conforme o planejamento traçado pela Secretaria Municipal de Saúde, o décimo sexto posto de atendimento do PSF se situará em Trapiá. O secretário Jader Torquato do Rego Neto frisou que esta definição acatou sugestão feita pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e insere-se no propósito da administração municipal de ampliar a prestação de serviços de saúde pública a todo o território do município. A décima quinta unidade do PSF foi inaugurada a poucos dias e se localiza na comunidade periférica de Lagoa do Ferreiro. O secretário de Saúde observou que o prefeito fixou como uma das preocupações do setor chegar ao término deste seu mandato cobrindo 100% do município com as ações do PSF. O PSF é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização. De acordo com a Portaria nº 648, de 28 de Março de 2006, além das características do processo de trabalho das equipes de Atenção Básica ficou definido as características do processo de trabalho da Saúde da Família: manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território; definição precisa do território de atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua; diagnóstico, programação e implementação das atividades segundo critérios de risco à saúde, priorizando solução dos problemas de saúde mais freqüentes; prática do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade; trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações; promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal; valorização dos diversos saberes e práticas na perspectiva de uma abordagem integral e resolutiva, possibilitando a criação de vínculos de confiança com ética, compromisso e respeito; promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações; e, acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho.

Foto – Posto do PSF

Secretário vai reunir-se com representantes de blocos carnavalescos na quinta-feira

Como objetivo de discutir algumas idéias e propostas que possam ser aproveitadas e enriquecer a programação oficial do carnaval/2010 está agendada para a próxima quinta-feira, 28 de janeiro, às 8h, uma reunião envolvendo o secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, e representantes de blocos e demais agremiações carnavalescas do município. Dailson Machado disse que a intenção é colher opiniões e sugestões que possam abrilhantar mais ainda o evento momesco. O secretário destacou que, por exemplo, pretende dialogar com os representantes de blocos e assemelhados sobre a possibilidade de realização de um certame para a eleição do Rei Momo e da Rainha do carnaval deste ano. “Queremos ouvir os representantes de blocos se é interessante realizarmos um concurso com este objetivo ou se é mais viável escolhermos os representantes para o reinado de Momo”, disse. Dailson Machado frisou que a prefeitura está realizando um bom investimento no carnaval/2010 e a expectativa é de que seja um dos melhores eventos do gênero de todo o interior do estado. Anunciado esta semana o programa oficial do carnaval conta com a participação de atrações musicais de expressão regional e nacional. O calendário festivo começará no dia 13 de fevereiro e sequenciará até a madrugada do dia 17 de fevereiro. No sábado (13) acontece o “Carnaval de Outrora”com repertório de frevo e marchinhas de Cabral e banda, a partir de 18h, no largo do Posto Diniz II. Em seguida acontece o arrastão com Canindé, ex-vocalista da Banda Feras e a banda Som Real. O percurso abrangerá a saída do largo do Posto Diniz II, Rua João Celso Filho, Avenida Senador João Câmara, Rua Dr. Luis Carlos, retornando pela Avenida Senador João Câmara. No seguimento ocorrerá a apresentação dos blocos com a participação da orquestra de frevo, ao lado do Posto Diniz I, às 22h. A partir de zero hora, show no trio elétrico com Art do Samba, no mesmo local. No domingo (14) a agenda carnavalesca registra matinê a partir de 12h na comunidade rural de Mendubim II, com o grupo Invenção do Papai. A partir de 18h ocorrerá mais uma edição do “Carnaval de Outrora” com Nelsinho e banda no largo do Posto Diniz II. O arrastão contará com a atração nacional Garota safada Elétrica a partir de 19h seguindo o mesmo trajeto do dia anterior. Haverá também apresentação de blocos ao lado do Posto Diniz I às 22h. O show no trio elétrico, no mesmo lugar, a partir de meia-noite, terá Agallogueto. O calendário registra na segunda-feira (15), às 12h, Pancadão do Som na matinê que acontecerá na comunidade rural de Porto Piató. Nelsinho e banda novamente animarão o “Carnaval de Outrora” nesse dia. A banda Dona Doida será a atração da segunda-feira do arrastão pelo percurso de sempre, a partir de 19h. O roteiro prossegue com a apresentação dos blocos e show no trio elétrico com Arroxo Novo, ao lado do Posto Diniz I, começando às 22h. Na terça-feira (16), o programa inicia-se com matinê ao meio-dia com Pancadão do Som; “Carnaval de Outrora”, com Cabral e banda; show no trio com Família G e Gilmar do Acordeon; arrastão com a banda Inala; apresentação de blocos; e, show no trio elétrico com Tchikerê.

Foto – Dailson Machado

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PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU

Sugestão de Pauta

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Terça-feira, 19/01/2010

Comitiva de Assú participará de reunião sobre o programa Garantia Safra na capital do estado

Uma representação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca se fará presente dia 26 de janeiro corrente, terça-feira da próxima semana, às 9h, de uma reunião de trabalho que tem por objetivo transmitir informações e esclarecimentos com referência ao programa Garantia Safra do governo federal. O encontro acontecerá no auditório do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), em Natal, e contará com a participação de representantes de outros municípios. A delegação local será constituída pelo secretário Paulo César de Brito; o diretor de Agricultura, João Batista Kennedy de Lucena; e, o diretor de Pecuária e Pesca, Raimundo Mário Borges de Sá Leitão (Bibito). Segundo o secretário municipal esse encontro é de máxima importância para que as eventuais dúvidas com referência ao programa Garantia Safra possam ser completamente dirimidas. Paulo Brito destacou que vai tendo andamento a entrega dos boletos bancários aos agricultores do município que se inscreveram e foram aprovados para o programa. Em Assú um total de 410 agricultores foi contemplado com o benefício da União. O secretário municipal repetiu que todos os agricultores do município inscritos para o programa foram aprovados e terão direito ao ressarcimento por perda ou frustração da safra agrícola. O auxiliar do poder público relatou que o valor do seguro safra a partir do ano agrícola 2009/2010 foi aumentado pelo governo federal, através do MDA, de R$ 550,00 para R$ 600,00. Ressaltou que a partir do ano agrícola de 2009/2010 o seguro do programa Garantia Safra será de R$ 600,00, dividido em quatro parcelas de R$ 150,00. O programa Garantia Safra anunciou também os valores dos aportes financeiros (contrapartidas) por agricultor aderido a partir da safra 2009/2010, quando a taxa de adesão do agricultor ficou em R$ 6,00; da prefeitura municipal, em R$ 18,00; do governo do estado, em R$ 36,00; e do governo federal em R$ 144,00. O trabalhador rural poderá obter mais informações sobre o cadastramento do seguro safra nos escritórios municipais da Emater/RN e nas prefeituras municipais. Paulo Brito enfatizou que podem receber o seguro safra os trabalhadores rurais da agricultura familiar que tiveram a sua safra agrícola comprometida a partir de 50% da safra de arroz, milho, algodão, mandioca ou feijão, em razão de anormalidade climática, como inundações e ausência de chuvas e que tenha aderido ao programa.

Implantação de UPA será uma das prioridades do setor de saúde neste exercício

Por todo o decorrer deste ano de 2010 a prefeitura municipal centrará esforços na viabilidade do projeto que tem por finalidade a implantação da primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. Esta prioridade administrativa foi transmitida pelo secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto. O auxiliar declarou que já recebeu orientações do prefeito Ivan Lopes Júnior de articular, com a Coordenação de Projetos e Programas do Executivo, a confecção do projeto específico que será trabalhado com este propósito na alçada do Ministério da Saúde, em Brasília. Ele crê que o projeto poderá ser viabilizado ainda durante o decorrer deste primeiro semestre do ano. Conforme palavras do secretário municipal, essa realização se coloca ao lado de outras ações prioritárias da pasta já definidas, dentre as quais a expansão da rede de postos de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF). Hoje o município conta com 15 postos do gênero e até o final de 2012, quando concluirá esta sua primeira gestão, é pretensão do prefeito Ivan Júnior que todo o município tenha assegurada cobertura do PSF. Jader Torquato antecipou que, com a UPA, haverá um salto de qualidade na prestação dos serviços de saúde oferecida pela prefeitura à população. Ele explicou que as UPAs garantem funcionamento 24 horas por dia. São unidades estruturadas para assegurar atendimento de complexidade intermediária entre os centros básicos de saúde e as urgências hospitalares, onde, em conjunto com estas, compõe uma rede organizada de atenção às urgências. O secretário de Saúde salientou que as UPAs são integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. Acrescentou que a estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Jader Torquato disse que as UPAs podem ser classificadas em três diferentes portes, de acordo com a população da área a ser coberta, a capacidade instalada (espaço físico, número de leitos disponíveis, recursos humanos e capacidade diária de atendimentos médicos) e para cada porte foi instituído incentivo financeiro de investimento para implantação das mesmas, além de despesas de custeio mensal.

Foto – Jader Torquato

Prefeito é convidado pela Petrobras para solenidade nesta quarta-feira em Alto do Rodrigues

O prefeito Ivan Lopes Júnior é uma das autoridades convidadas oficialmente pela Petrobras a participar amanhã (20) da cerimônia oficial de inauguração da primeira etapa do projeto de Injeção Contínua de Vapor (Vaporduto), da companhia estatal, na cidade de Alto do Rodrigues. A confirmação do convite ao prefeito municipal – e presidente do Consórcio Intergestores Vale Unido – foi dada pelo secretário de Governo da prefeitura, Ivan Pinheiro Bezerra. Ele adiantou que o prefeito participará do acontecimento agendado para a manhã desta quarta-feira, programação que deverá começar a partir de 9h30. De acordo com dados divulgados pela estatal, esta primeira etapa do projeto terá capacidade para a geração de 600 toneladas de vapor por hora nos campos de produção de Estreito e Alto do Rodrigues. O órgão comunicou que, na primeira fase, 42 poços de petróleo, do campo de Estreito, estão recebendo o vapor que é gerado pela Usina Termelétrica Jesus Soares Pereira (Termoaçu) e distribuído para os poços através de uma rede de dutos. O investimento total realizado pela companhia neste empreendimento foi da ordem de 200 milhões de dólares. O Vaporduto do Vale do Açu é o maior do mundo, com uma extensão de aproximadamente 30 quilômetros, e o primeiro a operar com vapor superaquecido. Quando concluído, o projeto representará um acréscimo na produção de petróleo do Vale do Açu de 18 mil barris por dia. O aumento na produção irá gerar benefícios como: maior arrecadação de impostos e royalties geração de empregos e desenvolvimento econômico do Estado e dos municípios. O Projeto de Injeção de Vapor é um dos quatro grandes projetos da Petrobras para elevar a atual produção diária de 75 mil barris de óleo para 115 mil até 2011, no Rio Grande do Norte e Ceará. O evento de inauguração dessa primeira etapa contará com a presença da governadora Wilma de Faria, do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, e do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Flávio Azevedo, dentre outros convidados.

Foto – Ivan Júnior

Núcleo que cuida de organização do trânsito municipal inicia série de blitzen educativas

A partir do último sábado (16) o setor que cuida do processo de organização e padronização do trânsito urbano de Assú – que dará origem mais adiante ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) – promoveu, em parceria com o Núcleo de Operações da Polícia Rodoviária Estadual (NOPRE), uma blitz educativa na sede urbana do município. De acordo com a informação transmitida por Tércio Walter da Costa Santos, componente da equipe que é ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, a blitz se encaixou no propósito de disseminar a campanha de conscientização com referência às leis do trânsito. Voltada de modo particular para os motociclistas (condutores e passageiros) a mobilização objetivou fundamentalmente distribuir uma cartilha de orientações fornecida ao órgão pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), na capital federal. Intitulada “Denatran Responde – Motociclista”, a cartilha contém todas as instruções sobre como devem proceder os motociclistas no trânsito. Esta primeira etapa de conscientização ocorreu na Avenida Senador João Câmara, artéria central do município. Tércio Walter registrou que a cartilha instrui corretamente os motociclistas com referência a questões como o uso de equipamentos obrigatórios de segurança e normas de circulação. O integrante do grupo de trabalho que articula a organização do trânsito da cidade declarou que existe o desejo de repetir a experiência vivida sábado em outros dias. Ele ressaltou que, além deste trabalho, várias outras atividades direcionadas para a organização do trânsito vão tendo seguimento. Por exemplo, já está funcionando, no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, o núcleo de vistoria da prefeitura. Este núcleo atuará na vistoria técnica de prestadores de serviços coletivos de passageiros do município: táxis, mototáxis e alternativos. A emissão do Alvará de Funcionamento, referente ao exercício de 2010, por parte da Secretaria Municipal de Tributação, só ocorre após a vistoria técnica. Tércio Walter advertiu que a expedição do Alvará de Funcionamento para estes prestadores de serviço será feita somente até o dia 28 de fevereiro próximo. Ele disse que, com respeito à instituição do DMTT, já pôde discutir o tema com o prefeito Ivan Lopes Júnior, e este reiterou sua disposição de criar o órgão para gerir a política de trânsito municipal. Agora, disse Tércio Walter, será trabalhada a elaboração do anteprojeto que será em seguida apreciado pela assessoria jurídica da prefeitura e, posteriormente, seguirá para deliberação na esfera do poder Legislativo municipal.

Fotos – Blitz Educativa

Coordenador de endemias renova apelo em ações de prevenção e combate à dengue

Responsável pela coordenação do setor de endemias no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor público Francisco Canindé Querino destacou que, novamente, é fundamental que exista colaboração da comunidade no esforço de manter dentro de níveis aceitáveis o grau de infestação predial de focos do inseto transmissor da dengue. Canindé Querino registrou que a partir do dia 6 de janeiro a coordenação iniciou o primeiro ciclo de ações de prevenção e combate a doença em todo o município. A programação prevê até o final de 2010 a execução de um total de seis ciclos. O coordenador de endemias lembrou que a prefeitura conseguiu encerrar o exercício de 2009 com um patamar inferior a 1% de infestação predial de focos do vetor da dengue. Ressaltou que este percentual é considerado admissível pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Canindé Querino frisou que a ação antidengue em Assú foi recomendada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e orientação do secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto. De acordo com o coordenador de endemias, a partir deste ano o órgão instituiu uma nova sistemática de cobertura para a realização da tarefa antidengue no município. Ao invés da setorização por bairro, a Secretaria adotou um modelo mais abrangente. Neste sentido o primeiro estágio da campanha de prevenção e combate está sendo vivenciado no trecho constituído pelas comunidades suburbanas de Morada Nova, São Jacinto e Farol e nos bairros Vertentes e Frutilândia. A ação preventiva e combativa alcançará também o setor rural do município. Ele enfatizou que neste trabalho a prefeitura municipal mobiliza, além do corpo de guardas de endemias, os agentes comunitários de saúde que atuam em cada setor abrangido pela programação. Segundo Canindé Querino, a contribuição dos habitantes ao trabalho feito pela prefeitura pode se dar de várias maneiras, principalmente evitando locais e objetos que possam servir de criadouros do mosquito transmissor da doença. Observou que outra forma de contribuir é facilitando o acesso dos guardas e gentes aos recipientes e depósitos de água em geral para que possa ser feito o serviço de coleta de amostras para análise laboratorial.

Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br

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