Programação que contou com o apoio logístico da Prefeitura Municipal do Assú, a etapa do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizada segunda e terça-feira no interior do Centro Comunitário da localidade rural de Panon I, promoveu o atendimento, no tocante a confecção de documentos de identificação pessoal, a mais de 200 pessoas. Os dados foram divulgados na manhã de hoje (19) pelo secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Francisco Paulo de Morais.
A programação teve a parceria institucional da Prefeitura Municipal por intermédio da citada pasta e da Secretaria de Articulação Comunitária. A Prefeitura apoiou logisticamente o evento com os transportes para o deslocamento dos beneficiários da ação de cidadania. O Programa está garantindo a emissão de documentos civis e trabalhistas para quem ainda não os tem. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40 por cento da população rural brasileira não possuem documentos – sendo 60% mulheres.
O evento foi uma realização da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A inclusão da Prefeitura Municipal entre os parceiros atendeu determinação do prefeito Ivan Lopes Júnior. “A inclusão da Prefeitura Municipal nesta atividade seguiu a instrução do prefeito que quer seu governo interagindo com todas as ações de cidadania a bem da população”, observou Paulo Morais.
O secretário Paulo Morais declarou que os documentos emitidos deverão estar prontos para serem entregues aos beneficiários dentro de aproximadamente 40 dias. Ele frisou que, basicamente, foram expedidos dois documentos de identificação pessoal: cédula de identidade e CPF. Depois de confeccionado, o material correspondente ao município do Assú será remetido à Secretaria que se encarregará de repassá-lo aos beneficiários, num acontecimento que contará com a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior.
Programação atendeu prioritariamente egressos da Pesca e Agricultura Familiar
No primeiro dia da programação, segunda-feira (17), foram atendidos 82 pessoas. No segundo, ontem (18), o trabalho compreendeu 127 pessoas – totalizando 209 beneficiários. O atendimento foi voltado para pessoas com idade a partir de 12 anos. A prioridade é para pessoas egressas da Agricultura Familiar e da Pesca. O chamamento à parceria institucional do município foi pleiteado pelo MDA e o INCRA através do Ofício Conjunto nº 036/2010, de 12 de maio corrente, assinado pelos representantes dos dois órgãos federais: Maria do Socorro Oliveira (delegada federal substituta do MDA/RN) e Paulo Sidney Gomes Silva (superintendente regional do INCRA).
Foto – Programa de Documentação
Secretário reúne-se com representante da Consulplan para discutir processo seletivo
Uma série de detalhes relativos à realização das provas do concurso público da Prefeitura Municipal do Assú se constitui na pauta de uma reunião de trabalho agendada para esta quinta-feira (20), entre um representante da empresa executora da seleção pública, Consulplan, o secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares, e demais membros da comissão organizadora do concurso.
O secretário municipal adiantou que, dentre outros tópicos, serão discutidas questões como definição dos locais de prova, etc. “O encontro terá o fundamento de encaminharmos, conjuntamente, alguns assuntos de ordem administrativa com relação ao concurso”, sintetizou Francisco Soares. A reunião está prevista para 9h nas dependências da Secretaria Municipal de Administração.
Ontem (18) a consulplan divulgou por intermédio de sua página eletrônica na internet – www.consulplan.net – o total geral de inscritos para o processo seletivo público e a quantidade de candidatos por vaga em cada cargo disponibilizado no concurso. Foram oficialmente inscritos 5.585 candidatos para as 117 vagas que estão sendo oferecidas no certame. O calendário de inscrições foi encerrado no último dia 9 de maio.
A partir do dia 7 de junho começará a disponibilização do cartão de Confirmação de Inscrição e indicação dos locais de prova através do site da Consulplan. No dia 12 de junho acontecerá o treinamento das equipes com referência a aplicação das provas. A execução das provas – primeira e segunda etapas – ocorrerá dia 13 de junho. A primeira etapa consistirá de provas objetivas e discursivas e a segunda será a prova de títulos.
A divulgação oficial do gabarito dos testes acontecerá às 16 do dia 23 de junho. O prazo recursal a cerca do gabarito oficial preliminar das provas será vivenciado de 16h do dia 14 de junho até 16h do dia 16 do citado mês. A decisão e divulgação dos citados recursos se verificará às 16h do dia 23 de junho. No mesmo dia e horário ocorrerá o anúncio do resultado provisório de pontuação da prova objetiva e da prova de títulos.
O prazo recursal acerca do resultado provisório será observado entre 16h do dia 23 e 16h do dia 25 de junho. A decisão e divulgação dos recursos acerca do resultado provisório de pontuação no site da Consulplan acontecerão às 16h do dia 28 de junho. Nessa mesma data e horário se observará a divulgação do resultado final preliminar do concurso público. O prazo recursal acerca dos critérios de desempate aplicados no resultado final será vivido entre 16h de 30 de junho e 16h de 2 de julho.
Homologação do certame seletivo público está agendado para 2 de julho
A decisão e divulgação acerca dos recursos referentes aos critérios de desempate aplicados no resultado final estão previstos para 16h do dia 2 de julho, mesma data e horário em que está programado o anúncio oficial do resultado definitivo do certame seletivo público. A partir do dia 2 de julho começará o prazo de homologação do concurso público pela administração municipal. O secretário Francisco Soares declarou que a intenção é respeitar todo o cronograma traçado conjuntamente pela comissão organizadora e empresa executora do concurso público.
Fotos – Francisco Soares/Concurso Público
Pavimentação de novas artérias públicas terá investimento de quase R$ 346 mil
O arrojado programa de pavimentação de ruas executado pela administração municipal do Assú vai tendo seqüência e uma nova etapa vai ser alvo de um investimento que se aproxima dos R$ 346 mil. O exemplar de ontem (18) do Diário Oficial do Município (DOM) deu publicidade ao resultado da concorrência pública com este objetivo.
Publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), o resultado da Tomada de Preços nº 067/2010 confirmou a empresa J. da Costa Construções Ltda., como vencedora do certame licitatório que tem por finalidade a execução de pavimentação a paralelepípedos (método bripar) em ruas dos bairros Dom Elizeu e Janduís. O valor global do investimento é de R$ 345.678,58.
De acordo com informação do secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, o investimento encaixa-se na determinação do prefeito Ivan Lopes Júnior de calçar a maior quantidade possível de artérias urbanas e rurais do município. “A recomendação do prefeito vai ao encontro da reivindicação de uma grande parcela dos habitantes que quer ver suas ruas calçadas”, disse o auxiliar.
Cronograma contemplará artérias do bairro Dom Elizeu e Conjunto Janduís
No bairro Dom Elizeu serão pavimentadas as ruas General Antônio Fernandes Dantas (trecho); Dr. Galdino Santos Lima (antiga Rua Oswaldo Amorim); e, as travessas Maria Lídia Queiroz e General Antônio Fernandes Dantas. No Conjunto Janduís a obra de pavimentação abrangerá a Rua José de Macedo Freire. Os recursos destinados ao pagamento das obras serão extraídos da dotação orçamentária municipal para este exercício de 2010.
Fotos – Ivan Júnior/Isaías Peres
Segunda etapa do programa “Terra Pronta” distribuiu mais de 500 horas de trator
A Prefeitura Municipal do Assú está realizando semana o pagamento da primeira parcela do programa “Terra Pronta”. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca a parcela representou a importância de R$ 23.056,00. Nesta etapa foram distribuídas 524 horas de trator para o preparo do solo objetivando o plantio da safra agrícola de pequenos agricultores familiares e colonos de áreas de assentamento de reforma agrária do município.
No mês de abril o prefeito Ivan Lopes Júnior havia autorizado o pagamento da primeira parcela do programa, no valor de R$ 20.064,00, atendendo a um universo de 456 horas. A segunda etapa contemplou mais de dois mil pequenos agricultores familiares, conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. O prefeito municipal declarou que a ação – realizada consorciadamente com a Petrobras e a Emater/RN – reafirma o compromisso de sua administração com o homem do campo.
“Nosso governo possui uma série ações voltadas para o setor rural do município”, reforçou Ivan Júnior. O investimento total promovido pela prefeitura na reedição do programa “Terra Pronta” em 2010 foi de quase R$ 70 mil. Um total de 919 famílias de trabalhadores rurais foi cadastrado no programa. O secretário Paulo César de Brito ressaltou que recebeu a orientação do prefeito no sentido de que o programa atenda rigorosamente aos seus propósitos. Assú foi contemplado com 15 mil litros de óleo Diesel para assistir à demanda do programa.
As 456 hortas de trator distribuídas durante a primeira etapa beneficiaram agricultores e colonos das seguintes comunidades: Nova Trapiá (17 horas); Nova Quixabeirinha (25); Assentamento Patativa do Assaré (08); Trapiá (24); Galho Caído (01); Fazenda Nova (08); Panon II (05); Nova Esperança (08); Poré (09); Panon I (10); bairro Alto São Francisco (10); João Franco (22); Assentamento Maurício de Oliveira (40); Casa Forte (50 horas); Nova Descoberta (42); Santa Clara (30); Campo de Aviação (20); Linda Flor (30); Palheiros I (50); Baviera (40); e, Caatinga (06).
Segunda etapa do programa beneficiou 40 comunidades rurais
Por sua vez as 524 horas da segunda etapa foram distribuídas assim: Areia Branca Piató (13 horas); Baixa de São Francisco (11); Baixa dos Adelinos (05); Bangüê (27); Bela Vista Piató (14); Boa Vista do Riacho (04); Boa Vista Trapiá (02); Bom Lugar II (18); bom Lugar III (10); Bom Lugar Russinho (05); Bonita (16); Caatinga (14); Caboclo (06); Canto do Umari (03); Carne Gorda (10); Curralinho (03); Duas Entradas (02); Janduís (08); Lagoa da Bezerra (02); Lagoa da Jurema (01); Lagoa do Chiqueiro (02); Limoeiro (02); Monte Alegre (01); Nova Descoberta (45); Nova Quixabeirinha (11); Nova Trapiá (07); Novos Pingos (54); Palheiros I (08); Palheiros II (47); Palheiros IV (26); Patativa do Assaré (34); Pau D’Arco (17); Paulista II (14); Pedra Preta (05); Riacho (11); São Lucas (06); São Pedro (04); Simão (29); Sítio Volta (14); e, Talhado (13).
Foto – Programa Terra Pronta/Paulo Brito
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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quarta-feira, 19 de maio de 2010
Prefeito aponta ações públicas que fortalecem defesa dos direitos da criança e do adolescente
Ao lado de outras entidades e instituições parceiras, dentre as quais os Conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente, Ministério Público Estadual e Poder Judiciário, a Prefeitura do Assú promoveu na manhã de hoje (18) uma caminhada comemorativa pela passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Segundo informação da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, “mais que uma comemoração foi um instante para alertar à sociedade para estar devidamente atenta às violações dos direitos dos menores”. Números extra-oficiais projetam que o evento contou com a mobilização de aproximadamente 800 pessoas – crianças, adolescentes e adultos.
Conforme declarações do prefeito Ivan Lopes Júnior a administração municipal põe em prática uma série de atividades que contribuem diretamente para preservar a manutenção dos direitos da infância e adolescência. “São muitos programas e projetos que são executados pela Prefeitura e outros que contam com a parceria de nosso governo”, ressaltou o chefe do Executivo, salientando que a geração de políticas públicas neste segmento é uma prioridade.
Dentre as ações levadas a efeito pela gestão municipal com este propósito o prefeito citou o Centro de Referência Especial em Assistência Social (CREAS). “Por intermédio do CREAS são realizadas atividades e tarefas em defesa dos menores cujos direitos sofreram alguma espécie de violação”, exemplificou. Destacou o trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho do Infantil (PETI), onde há ações de média complexidade, atendendo 150 menores.
O prefeito ressaltou a criação da Casa dos Conselhos como outro avanço significativo. “Podemos afirmar que Assú é a primeira cidade do Estado a instituir uma unidade para abrigar todos os colegiados municipais, dentre os quais os Conselhos Municipal e Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente”, reforçou. Citou, também, o programa ProJovem Adolescente que, atualmente, contempla cerca de 300 jovens.
Prefeito reiterou compromisso com setor infanto-juvenil
Ivan Júnior enumerou que a Prefeitura atua em parceria com outras organizações que desempenham atividades em prol de crianças e adolescentes, como os Projetos Agir e Janduís que, juntos, envolvem mais de 240 jovens. “Há ainda o trabalho desenvolvido em prol das famílias sob risco de vulnerabilidade social que é feito pelos dois núcleos do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social)”, enfatizou o gestor público. Outro grande feito público pró-público infanto-juvenil é a Universidade Municipal da Criança e do Adolescente que hoje abriga um total de 100 estudantes da rede pública municipal de ensino.
Fotos – Ivan Júnior/Combate à Exploração de Jovens
Empresa espera por licenciamento para instalar-se em área para projetos industriais
Por intermédio do exemplar da última sexta-feira (14), do Diário Oficial do Estado (DOE), a empresa Dulub Lubrificantes Ltda., deu ciência publicamente do encaminhamento com vistas ao processo de implantação sua sede na área doada pelo município, às margens da rodovia federal BR-304, KM 107, espaço geográfico reservado para empreendimentos industriais que manifestem interesse em se instalar em Assú. “Vamos procurar dar condições para que as indústrias instalem-se aqui”, disse o prefeito Ivan Lopes Júnior.
A mencionada empresa deu entrada no Pedido de Licença de Instalação no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN). A solicitação do licenciamento ambiental tem por objetivo a implantação de uma unidade fabril da empresa na área doada pela Prefeitura Municipal. A fábrica atuará na produção de aditivos e lubrificantes automotivos, industriais e graxas. A solicitação é assinada pelo diretor industrial da Dulub, Raimundo Nonato Fernandes Júnior.
O exemplar do dia 1º de outubro de 2009, do Diário Oficial do Município (DOM), trouxe publicada cópia da Lei nº 290, de 8 de setembro daquele ano, assinada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, oficializando a doação de uma área física para a implantação do primeiro empreendimento industrial no espaço desapropriado pela prefeitura com este objetivo.
O imóvel rural possui uma área total de três hectares e foi doado à Dulub, sediada no estado do Ceará e que implantará uma filial em Assú, com perspectiva de gerar 60 empregos diretos e cerca de 150 indiretos. A área total desapropriada corresponde a 20 hectares. O prefeito Ivan Júnior ressaltou que este passo significa o começo da materialização de um ousado projeto que é o de dotar o Assú de uma área exclusivamente industrial.
“Durante muitos anos o Assú se ressentiu de um local apropriado para atrair investimentos industriais e sempre existiu uma cobrança da sociedade por um distrito com esta finalidade”, destacou o prefeito. “Agora o distrito existe de fato e de direito e a Dulub é o primeiro investimento do gênero que ali se localizará”, completou. A Lei define que o imóvel doado se destinará exclusivamente à implantação de uma fábrica de aditivos de uso industrial.
Legislação municipal define condições para uso de área doada
A Dulub tem prazo de dois anos para comprovar perante o poder público municipal a completa instalação e funcionamento da referida fábrica. Depois deste prazo e sem a efetiva utilização da área para o fim indicado, será o terreno revertido para o patrimônio público municipal independentemente de qualquer indenização, pelo fato de tratar-se de uma doação gratuita. Além disso, ainda conforme a Lei, a empresa donatária não poderá dar destinação diferente ou alienar o terreno antes do decurso do período de dez anos a partir da vigência da legislação.
Fotos – Dulub/Lubrificantes
Secretaria Municipal de Tributação já trabalha em confecção do carnê do IPTU/2010
Já se encontra em processo de análise na instância da Secretaria Municipal de Tributação a emissão dos carnês de pagamento referente ao exercício de 2010 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com informação prestada pelo secretário Ricarte Legítimo Barbosa Neto, a questão é objeto de estudos entre a pasta e a empresa que presta consultoria à Prefeitura do Assú na área tributária.
O secretário declarou que, paralelamente, está sendo avaliada a hipótese de repetir-se a experiência instituída em 2009 quando a pasta firmou parceria com as operadoras de telefonia móvel Vivo e Claro para o sorteio de brindes aos contribuintes que quitassem o tributo municipal. Ricarte Neto informou que a idéia foi bem assimilada pelos contribuintes e, como conseqüência, houve um crescimento significativo da arrecadação do imposto municipal.
Para a cobrança do IPTU/2010 o secretário municipal adiantou que está sendo estudada a ampliação da parceria de modo a que os brindes que serão oferecidos possam ser mais atrativos. “Temos algumas opções que estão sendo amadurecidas e, no momento oportuno, estaremos trazendo ao conhecimento da opinião pública”, salientou Ricarte Neto. Frisou que há uma expectativa de que a emissão dos carnês de pagamento do IPTU ocorra por todo o próximo segundo semestre.
O IPTU é um imposto brasileiro instituído pela Constituição Federal cuja incidência se dá sobre a propriedade urbana. Ou seja, o IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de propriedade imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Em caso de áreas rurais, o imposto sobre a propriedade do imóvel é o ITR. Os contribuintes do imposto são as pessoas físicas ou jurídicas que mantém a posse do imóvel, por justo título.
Secretário registrou que receita do IPTU tem função social
Ainda de acordo com o secretário municipal de Tributação a função do IPTU é tipicamente fiscal, embora também possua função social. “É com o dinheiro deste imposto que a Prefeitura executa muitas de suas ações”, disse o secretário. Sua finalidade principal é a obtenção de recursos financeiros para os municípios, embora ele também possa ser utilizado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra. Atualmente ele é definido pelo artigo 156 da Constituição Federal de 1988, que o caracteriza como imposto municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para aplicá-lo.
Fotos – IPTU/Ricarte Neto
Poço profundo da localidade de Canto do Umari entrará na agenda de inaugurações
Já foi totalmente concluído o poço artesiano profundo que vai garantir abastecimento de água potável de boa qualidade na comunidade rural de Canto do Umari. O poço artesiano de Canto do Umari possui 100 metros de profundidade e, depois de pronto, o benefício alcançará mais de 15 famílias que ali residem. O prefeito Ivan Lopes Júnior informou que o investimento é fruto de um convênio firmado com o governo federal, através do Ministério da Integração Nacional.
A parceria envolve recursos financeiros de aproximadamente R$ 500 mil. Além de Canto do Umari serão perfurados poços nas comunidades rurais de Palheiros II (obra já começada e com mais de 40% dos serviços de engenharia já executados), São Vicente/Cangalha, Bonita e Baixa de São Francisco. O chefe do Executivo declarou que não faltará empenho de sua administração no sentido de procurar dotar as áreas de maior carência hídrica de sistemas de suprimento próprios.
Projetos na área hídrica beneficiarão diretamente mais de 200 famílias
O poço que contemplará o projeto de assentamento rural de Palheiros II terá 250 metros de profundidade e atenderá uma demanda de mais de 40 famílias. Em São Vicente/Cangalha o empreendimento terá também 250 metros de profundidade e beneficiará um universo superior a 30 famílias. Em Bonita e Baixa do São Francisco os poços terão profundidade de 250 metros cada um deles, e atenderão a mais de 70 famílias. Outro poço perfurado pela prefeitura, em Palheiros IV, ocorreu em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 100 metros de profundidade – mais de 50 famílias atendidas.
Foto - Poços
Sancionada e publicada lei que modifica nomenclatura da secretaria de Indústria e Comércio
Aprovada por unanimidade pela câmara de vereadores, a Lei complementar nº 045, do dia 14 de maio corrente, já obteve sanção oficial do prefeito Ivan Lopes Júnior e sua publicação verificou-se hoje (18) através do Diário Oficial do Município (DOM). A lei, assinada pelo prefeito e pelo secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, dá nova denominação a um dos órgãos de primeiro escalão da administração municipal: a Secretaria de Indústria e Comércio.
A ementa à lei alterou disposição da Lei Complementar n 027, de 12 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Com a aprovação da Lei Complementar nº 045 a pasta passou a denominar-se Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico. A competência da Secretaria, além de possibilitar a geração de trabalho, renda em ovos negócios, direciona seus esforços para a popularização da ciência, inovação e inovação.
De acordo com informação do titular da pasta, Francisco Paulo de Morais, o entendimento é que a mudança de denominação facilitará o trânsito para ações e projetos nas áreas de ciência e tecnologia. O secretário municipal observou que, com a nova nomenclatura, haverá um maior acesso a investimentos que contemplem o município nas áreas afins.
O secretário registrou que por ocasião da 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada na capital do estado no dia 1º de abril, houve a orientação no sentido de que as administrações municipais adequassem os órgãos que abranjam as áreas de ciência, tecnologia e inovação. Ato contínuo, ele fez uma exposição de motivos ao prefeito Ivan Lopes Júnior que concordou com a modificação.
Secretário tenciona abrir diálogo com entidades e instituições
Paulo Morais declarou que, com a sanção da Lei, iniciará gestões com potenciais parceiros no sentido de viabilizar projetos nos campos da ciência e tecnologia. Dentre as entidades e instituições com as quais pretende estabelecer canal de conversação com este objetivo constam a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (SEBRAE). Antecipou ainda que no âmbito do governo federal existem várias linhas de financiamento voltadas para os dois segmentos.
Foto - Paulo Morais
Lúcio Flávio
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terça-feira, 18 de maio de 2010
Aberto calendário de inscrições para concurso de quadrilhas juninas do São João
Já se encontra aberto o calendário de inscrições com vistas ao concurso de quadrilhas juninas (tradicional e estilizada) que se constitui num dos eventos pitorescos inseridos dentro da programação oficial da festa de São João Batista, padroeiro do município. De acordo com informação dada pelo secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, a expectativa é de que se registre um bom número de concorrentes nas duas modalidades.
O secretário declarou que espera que se inscrevam quadrilhas juninas de Assú e de outros municípios do Estado e, também, de outros Estados próximos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco. Conforme o roteiro oficial da festa do padroeiro, o Festival de Quadrilhas Estilizadas significará o ponto de partida das manifestações festivas. O evento está previamente confirmado para o dia 13 de junho, um domingo, às 20h, no Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão.
Por sua vez o festival de Quadrilhas Tradicionais está programado para o dia 15 de junho, uma terça-feira, no mesmo horário e local. As inscrições se processam diariamente, de segunda à sexta-feira, na sede da pasta municipal de Juventude, Esporte e Eventos, localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. Informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3331-6300. “Já estamos tomando uma série de providências com referência a outros acontecimentos dentro do São João”, disse Dailson Machado.
A partir de hoje (17) a Secretaria iniciou um roteiro de reuniões com pequenos vendedores e comerciantes que pretendem se instalar na área ao redor da Praça São João, onde haverá a principal concentração da festa do padroeiro. Nestas segunda e terça-feira, entre 14h e 18h, ocorrem as reuniões com os proprietários de carrinhos de venda de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas e caixeiros (vendedores com caixas de isopor).
Pauta de encontros vai ter desdobramento até a próxima sexta-feira
Na próxima quarta-feira (19) a programação envolverá os barraqueiros em geral, no mesmo horário: 14h às 18h. Na próxima quinta-feira (20) o encontro, entre 14h e 18h, será com os proprietários de traillers e carros de lanche rápido. Finalmente, na sexta-feira (21), entre 14h e 18h, com os demais vendedores que demonstrem interesse de trabalhar com venda do gênero – bebidas e lanches – durante todo o decorrer do período da festa de São João, padroeiro do município.
Fotos – Dailson Machado/Quadrilhas Juninas
Secretário encaminha relatório e plano de trabalho relativos à Operação Carro-Pipa
No dia de hoje (17) o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil, Paulo César de Brito, cumprindo orientação dada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, debruçou-se por sobre a elaboração do relatório e plano de trabalho do município com o objetivo de inserir Assú no raio de ação da Operação Carro-Pipa, do governo federal, operacionalizada por meio do Exército Brasileiro.
O procedimento atende a uma instrução proveniente do comando geral do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIM), sediado na capital do Estado. Na última semana o secretário acolheu o recebimento de expediente egresso da guarnição militar, dando conta da necessidade de que sejam atendidas algumas exigências burocráticas para que o município seja contemplado pela Operação Carro-Pipa. Tudo o que foi requisitado está sendo remetido nesta terça-feira (18).
Paulo Brito lembrou que, em março deste ano, endereçou ao órgão a reivindicação oficial, assinada por ele e pelo prefeito municipal, pleiteando que o Assú fosse beneficiado pela ação com o intuito de auxiliar o município no trabalho de atendimento às áreas rurais mais carentes em termos de abastecimento hídrico. “A Prefeitura já vem realizando um trabalho individual de socorro às populações rurais por conta da estiagem, mas é preciso que se verifique o apoio do governo federal”, justificou.
Ele frisou que o órgão já promoveu o levantamento de dados referente a Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED), correspondente ao agravamento do quadro de estiagem em vários pontos do município. De acordo com informação do secretário, a coleta de indicadores é item indispensável para a produção do NOPRED que dará elementos para que o município busque auxílio externo para o enfrentamento da situação climática.
Confecção do NOPRED é um requisito para a habilitação do município
O secretário registrou que a confecção do NOPRED se constitui em requisito para que a administração esteja devidamente habilitada a solicitar a colaboração do Exército Brasileiro, por meio de concessão de carros-pipa, para garantir o abastecimento nas comunidades onde o problema de falta de água se revela mais preocupante. “O prefeito Ivan Júnior desde o início tem se mostrado sensível ao panorama de dificuldade da zona rural, mas é preciso que o poder público seja ajudado diante do crescimento do problema”, descreveu o secretário.
Fotos – Paulo Brito/Carro-Pipa
Campanha de vacinação contra a gripe suína prossegue por toda esta semana
De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Saúde esta é a última semana de realização da campanha nacional de vacinação contra a gripe Influenza H1N1 (gripe suína) e a Influenza Comum e, por todo o decorrer desta semana, em Assú a Secretaria Municipal de Saúde vai intensificar a convocação a todos os públicos-alvo da campanha imunizatória.
“Estaremos por toda a semana reforçando o chamamento a todos para que se vacinem e possamos desta maneira atingir a meta de 80% de cobertura vacinal”, declarou o secretário Jader Torquato do Rego Neto. Ele disse que o atendimento vacinal se verifica por intermédio dos postos do Programa Saúde da Família (PSF) e do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho.
O auxiliar da Prefeitura destacou que tem havido por parte do órgão todo o empenho no sentido de que seja cumprida a meta de 80% de cobertura vacinal. Registrou que houve duas etapas de massificação com os “dias D’s” realizados no mês de abril. A vacinação vai ter seguimento até a próxima sexta-feira, 21 de maio. Jader Torquato frisou que, se houver necessidade e existir estoque vacinal, a campanha vai ter prosseguimento em todo o município.
Programação vacinal foi dividia em cinco etapas distintas
O mapa da campanha foi dividido em cinco estágios compreendendo a seguinte clientela: trabalhadores em saúde, gestantes em qualquer idade gestacional, crianças entre seis meses e menos de dois anos, população de 20 a 29 anos de idade, população com 60 anos e mais de idade portadora de doenças crônicas e população situada na faixa etária de 30 a 39 anos. Paralelamente, desenvolve-se a vacinação contra a Influenza Comum voltada para pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Foto – Jader Torquato
Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes viverá intensa programação
Uma grande manifestação marcará, amanhã, terça-feira, 18 de maio, em Assú, a passagem do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi oficialmente instituída através da Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A mobilização é articulada e organizada pela Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – órgão dirigido por Maíra Leiliane Oliveira Almeida.
O ato será materializado com a realização de uma marcha denominada “Caminhada de Valorização dos Direitos Humanos”. A secretária destacou que a programação contará com a participação de representações das escolas municipais, estaduais e particulares, integrantes de programas e projetos sociais e operação no município, além da comunidade em geral.
“O grande objetivo desta caminhada é procurar chamar a atenção da sociedade para a necessidade de estarem todos atentos e vigilantes para o abuso e exploração sexual de menores”, ressaltou a secretária Maíra Leiliane, adiantando que o prefeito Ivan Lopes Júnior deverá integrar-se à manifestação juntamente com outros integrantes da administração municipal.
A caminhada é uma realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apoiada por outros órgãos da administração local; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA); o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; e, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). A manifestação começará a partir de 7h30.
Manifestação pública começará às 7h30 na Praça São João
A saída se observará na Praça São João, logradouro central da cidade. Em seguida, percorrerá o seguinte trajeto: Avenida Senador João Câmara, Rua João Pessoa, Rua Luiz Correia de Sá Leitão e Praça de Eventos Radialista Jota Keully. A programação será finalizada com um evento sociocultural na Praça de Eventos com a participação de grupos artístico-culturais dos diversos programas culturais mantidos pela Prefeitura Municipal e das entidades e instituições parceiras da realização.
Fotos – Maíra Leiliane/Exploração de Menores
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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O secretário declarou que espera que se inscrevam quadrilhas juninas de Assú e de outros municípios do Estado e, também, de outros Estados próximos, como Ceará, Paraíba e Pernambuco. Conforme o roteiro oficial da festa do padroeiro, o Festival de Quadrilhas Estilizadas significará o ponto de partida das manifestações festivas. O evento está previamente confirmado para o dia 13 de junho, um domingo, às 20h, no Anfiteatro Prefeito Arcelino Costa Leitão.
Por sua vez o festival de Quadrilhas Tradicionais está programado para o dia 15 de junho, uma terça-feira, no mesmo horário e local. As inscrições se processam diariamente, de segunda à sexta-feira, na sede da pasta municipal de Juventude, Esporte e Eventos, localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. Informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3331-6300. “Já estamos tomando uma série de providências com referência a outros acontecimentos dentro do São João”, disse Dailson Machado.
A partir de hoje (17) a Secretaria iniciou um roteiro de reuniões com pequenos vendedores e comerciantes que pretendem se instalar na área ao redor da Praça São João, onde haverá a principal concentração da festa do padroeiro. Nestas segunda e terça-feira, entre 14h e 18h, ocorrem as reuniões com os proprietários de carrinhos de venda de bebidas alcoólicas e não-alcoólicas e caixeiros (vendedores com caixas de isopor).
Pauta de encontros vai ter desdobramento até a próxima sexta-feira
Na próxima quarta-feira (19) a programação envolverá os barraqueiros em geral, no mesmo horário: 14h às 18h. Na próxima quinta-feira (20) o encontro, entre 14h e 18h, será com os proprietários de traillers e carros de lanche rápido. Finalmente, na sexta-feira (21), entre 14h e 18h, com os demais vendedores que demonstrem interesse de trabalhar com venda do gênero – bebidas e lanches – durante todo o decorrer do período da festa de São João, padroeiro do município.
Fotos – Dailson Machado/Quadrilhas Juninas
Secretário encaminha relatório e plano de trabalho relativos à Operação Carro-Pipa
No dia de hoje (17) o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca e presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil, Paulo César de Brito, cumprindo orientação dada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, debruçou-se por sobre a elaboração do relatório e plano de trabalho do município com o objetivo de inserir Assú no raio de ação da Operação Carro-Pipa, do governo federal, operacionalizada por meio do Exército Brasileiro.
O procedimento atende a uma instrução proveniente do comando geral do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada (BIM), sediado na capital do Estado. Na última semana o secretário acolheu o recebimento de expediente egresso da guarnição militar, dando conta da necessidade de que sejam atendidas algumas exigências burocráticas para que o município seja contemplado pela Operação Carro-Pipa. Tudo o que foi requisitado está sendo remetido nesta terça-feira (18).
Paulo Brito lembrou que, em março deste ano, endereçou ao órgão a reivindicação oficial, assinada por ele e pelo prefeito municipal, pleiteando que o Assú fosse beneficiado pela ação com o intuito de auxiliar o município no trabalho de atendimento às áreas rurais mais carentes em termos de abastecimento hídrico. “A Prefeitura já vem realizando um trabalho individual de socorro às populações rurais por conta da estiagem, mas é preciso que se verifique o apoio do governo federal”, justificou.
Ele frisou que o órgão já promoveu o levantamento de dados referente a Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED), correspondente ao agravamento do quadro de estiagem em vários pontos do município. De acordo com informação do secretário, a coleta de indicadores é item indispensável para a produção do NOPRED que dará elementos para que o município busque auxílio externo para o enfrentamento da situação climática.
Confecção do NOPRED é um requisito para a habilitação do município
O secretário registrou que a confecção do NOPRED se constitui em requisito para que a administração esteja devidamente habilitada a solicitar a colaboração do Exército Brasileiro, por meio de concessão de carros-pipa, para garantir o abastecimento nas comunidades onde o problema de falta de água se revela mais preocupante. “O prefeito Ivan Júnior desde o início tem se mostrado sensível ao panorama de dificuldade da zona rural, mas é preciso que o poder público seja ajudado diante do crescimento do problema”, descreveu o secretário.
Fotos – Paulo Brito/Carro-Pipa
Campanha de vacinação contra a gripe suína prossegue por toda esta semana
De acordo com o calendário oficial divulgado pelo Ministério da Saúde esta é a última semana de realização da campanha nacional de vacinação contra a gripe Influenza H1N1 (gripe suína) e a Influenza Comum e, por todo o decorrer desta semana, em Assú a Secretaria Municipal de Saúde vai intensificar a convocação a todos os públicos-alvo da campanha imunizatória.
“Estaremos por toda a semana reforçando o chamamento a todos para que se vacinem e possamos desta maneira atingir a meta de 80% de cobertura vacinal”, declarou o secretário Jader Torquato do Rego Neto. Ele disse que o atendimento vacinal se verifica por intermédio dos postos do Programa Saúde da Família (PSF) e do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho.
O auxiliar da Prefeitura destacou que tem havido por parte do órgão todo o empenho no sentido de que seja cumprida a meta de 80% de cobertura vacinal. Registrou que houve duas etapas de massificação com os “dias D’s” realizados no mês de abril. A vacinação vai ter seguimento até a próxima sexta-feira, 21 de maio. Jader Torquato frisou que, se houver necessidade e existir estoque vacinal, a campanha vai ter prosseguimento em todo o município.
Programação vacinal foi dividia em cinco etapas distintas
O mapa da campanha foi dividido em cinco estágios compreendendo a seguinte clientela: trabalhadores em saúde, gestantes em qualquer idade gestacional, crianças entre seis meses e menos de dois anos, população de 20 a 29 anos de idade, população com 60 anos e mais de idade portadora de doenças crônicas e população situada na faixa etária de 30 a 39 anos. Paralelamente, desenvolve-se a vacinação contra a Influenza Comum voltada para pessoas a partir dos 60 anos de idade.
Foto – Jader Torquato
Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes viverá intensa programação
Uma grande manifestação marcará, amanhã, terça-feira, 18 de maio, em Assú, a passagem do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi oficialmente instituída através da Lei Federal nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A mobilização é articulada e organizada pela Prefeitura do Assú, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – órgão dirigido por Maíra Leiliane Oliveira Almeida.
O ato será materializado com a realização de uma marcha denominada “Caminhada de Valorização dos Direitos Humanos”. A secretária destacou que a programação contará com a participação de representações das escolas municipais, estaduais e particulares, integrantes de programas e projetos sociais e operação no município, além da comunidade em geral.
“O grande objetivo desta caminhada é procurar chamar a atenção da sociedade para a necessidade de estarem todos atentos e vigilantes para o abuso e exploração sexual de menores”, ressaltou a secretária Maíra Leiliane, adiantando que o prefeito Ivan Lopes Júnior deverá integrar-se à manifestação juntamente com outros integrantes da administração municipal.
A caminhada é uma realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apoiada por outros órgãos da administração local; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA); o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; e, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). A manifestação começará a partir de 7h30.
Manifestação pública começará às 7h30 na Praça São João
A saída se observará na Praça São João, logradouro central da cidade. Em seguida, percorrerá o seguinte trajeto: Avenida Senador João Câmara, Rua João Pessoa, Rua Luiz Correia de Sá Leitão e Praça de Eventos Radialista Jota Keully. A programação será finalizada com um evento sociocultural na Praça de Eventos com a participação de grupos artístico-culturais dos diversos programas culturais mantidos pela Prefeitura Municipal e das entidades e instituições parceiras da realização.
Fotos – Maíra Leiliane/Exploração de Menores
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
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quarta-feira, 5 de maio de 2010
Saúde pública prossegue com campanha de imunização contra a gripe suín
Apesar das contínuas alterações do calendário vacinal, em atendimento a instruções emanadas do Ministério da Saúde e que são reflexo do não-cumprimento de metas pré-estabelecidas, vai tendo continuidade a campanha de vacinação contra a gripe Influenza H1N1 (gripe suína) em todo o município. Segundo informação do secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto, o trabalho vai tendo seqüência com a expectativa de se chegar a 80% de cobertura em todos os estágios da vacinação.
O secretário admitiu que as contínuas modificações do calendário têm de alguma maneira comprometido o bom ritmo da campanha de vacinação. “É importante destacar que estas alterações não se verificam no âmbito municipal, elas surgem por decisão do próprio Ministério da Saúde e se aplicam a todo o território nacional”, esclareceu. Jader Torquato registrou que, em Assú, o processo de imunização vai tendo prosseguimento diariamente.
A vacinação observa-se todos os dias por intermédio do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho e das unidades de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nos bairros e comunidades rurais. Ele frisou que, apesar de a estatística de cobertura estar abaixo da meta esperada, situação semelhante a que observa-se em praticamente todo o país, os indicadores de cobertura local têm se localizado acima do patamar nacional – aproximadamente 25% contra 22% dos números nacionais.
Processo de vacinação vai desenvolve-se até a próxima sexta-feira
O secretário municipal frisou que, até a próxima sexta-feira, 7 de maio, o órgão vai dando seguimento à campanha vacinal voltada para a imunização contra a gripe suína de pessoas a partir dos 60 anos de idade e portadoras de doenças crônicas; pessoas situadas na faixa etária dos 20 aos 29 anos; gestantes em qualquer idade gestacional; e, crianças na faixa etária de seis meses a menos de dois anos. Jader Torquato disse que, em decorrência da nova alteração do calendário nacional, ainda há dúvida se acontecerá no próximo sábado, 8 de maio, o “dia D” que estava originalmente previsto para realizar-se nessa data em todo o Brasil. “Ainda não temos condições de confirmar se vai ocorrer esse ‘dia D’”, informou, concluindo.
Foto – Campanha de Vacinação
Reportagem sobre programa de Cajucultura será incluída na grade do “Globo Rural”
A matéria jornalística que focalizou o programa de estímulo à Cajucultura desenvolvido pela prefeitura municipal do Assú terá oportunidade de ser exibido em cadeia nacional de televisão. A reportagem foi produzida por uma equipe da Inter TV – Cabugi, sucursal de Mossoró, na tarde do dia 26 de abril último no município. A Inter TV – Cabugi é a afiliada no Rio Grande do Norte da Rede Globo de Televisão.
Uma equipe da sucursal colheu imagens e material de áudio para uma reportagem especial sobre o programa de incentivo à cajucultura realizado pela municipalidade. Agora, a matéria fará parte da grade do programa dominical “Globo Rural”, segundo informação antecipada pela direção da sucursal. O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito, destacou que o programa de fomento à cajucultura foi implantado a partir de uma recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior.
O secretário enfatizou que a intenção do prefeito é fortalecer a atividade como instrumento de diversificação da cadeia produtiva rural do município e, consequentemente, gerando mais oportunidade de emprego e renda no campo. A prefeitura já iniciou a distribuição de um total de 12 mil mudas de cajueiro anão precoce em várias localidades rurais previamente cadastradas pelo órgão municipal. A proposta de incremento da cajucultura espelha-se no exemplo bem sucedido observado no projeto de assentamento de reforma agrária de Novos Pingos.
O prefeito municipal destacou que a comunidade de Novos Pingos é um exemplo para todo o estado de uma comunidade que soube aproveitar a potencialidade do caju para desenvolver um amplo programa que hoje gera emprego e renda e, também, divisas para o município, pois é um trabalho reconhecido inclusive fora do Rio Grande do Norte, apoiado por entidades e instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).
Programa compreende diversas comunidades rurais do município
A partir da experiência bem sucedida em Novos Pingos, o prefeito Ivan Júnior se sentiu estimulado a expandir o modelo para outras localidades. Mais de 80 famílias rurais estarão sendo beneficiadas neste primeiro instante. Na comunidade rural de Bom Lugar III serão atendidas com a doação de mudas de cajueiro anão precoce 11 famílias. No projeto de assentamento de reforma agrária de Novos Pingos serão atendidas 43 famílias. Na comunidade rural de Palheiros I serão favorecidas 06 famílias. Na localidade rural de Palheiros II a doação atenderá 12 famílias. Na comunidade rural de Bom Lugar II serão contempladas 10 famílias. Outras pequenas povoações também serão atendidas neste primeiro momento, representando a distribuição de 1.100 mudas de cajueiro anão precoce.
Fotos – Cajucultura/Globo Rural
Equipe de secretários visitará entidades comunitárias para discutir capacitação
A partir da instrução dada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que deseja ver a ação do poder público local cada vez mais presente e atuante no sentido de colaborar com iniciativas de geração de emprego e renda, um grupo de secretários municipais inicia nesta quinta-feira (06) uma agenda de visitas que tem por finalidade manter contato com grupos de trabalhadores que desenvolvem tarefas produtivas.
Seguindo a orientação do chefe do Executivo, ontem (04), houve uma primeira reunião de trabalho com este objetivo. O encontro registrou as participações dos secretários municipais Clebson Elves Corsino de Melo (Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento), Maíra Leiliane Oliveira Almeida (Desenvolvimento Social), Paulo César de Brito (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Reci de Oliveira (Articulação Comunitária).
Segundo informação de Clebson Corsino, “o prefeito Ivan Júnior tem ciência de que há uma série de atividades produtivas por meio de grupos comunitários e almeja contribuir para que estes trabalhadores sejam melhor qualificados e, consequentemente, haja agregação de valor aos seus produtos, elevando o potencial de rendimento do que eles produzem”. O secretário disse que, num primeiro momento, o trabalho focalizará o setor culinário em algumas povoações rurais.
Prefeitura viabilizará cursos adequados ao perfil de cada demanda
“Existem algumas comunidades aonde vem sendo realizado um excelente trabalho na produção de bolos, inclusive registrando uma boa penetração comercial fora do município”, ressaltou Clebson Corsino. Amanhã (06), a comitiva de auxiliares visitará “boleiros” nas associações comunitárias das localidades de Baviera, Novos Pingos e Limoeiro. O secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento disse que será feita uma proposta de produzir um questionário levantando informações sobre os “boleiros” para que, em seguida, a prefeitura municipal inicie gestões para viabilizar os cursos que mais se adequam ao perfil da categoria.
Fotos – Clebson Corsino/Boleiros
Prefeitura licitará aquisição de equipamentos de ginástica para Academia da Terceira Idade
Empreendimento que se insere dentro da política pública priorizada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que tem por finalidade garantir uma melhor convivência para as pessoas da terceira idade, o projeto de implantação de uma academia de ginástica direcionada para esta clientela dará este mês um decisivo passo rumo à materialização. Por intermédio de edital de praça publicado ontem (04) no Diário Oficial do Município (DOM), é anunciada para o dia 13 de maio corrente a realização de uma licitação pública com este propósito.
A concorrência – Modalidade Convite nº 072/2010 – define para o próximo dia 13, quinta-feira da próxima semana, às 8h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, o certame com o intuito de adquirir os equipamentos que farão parte do acervo da Academia da Terceira Idade (ATI). O investimento para a referida aquisição faz parte da Portaria nº 139, de 11 de agosto de 2009, da Secretaria de vigilância em Saúde e do Orçamento Geral do Município de 2010.
De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego, é de aproximadamente R$ 40 mil o investimento que está sendo trabalhado pela administração com o objetivo de dotar a cidade de sua primeira academia popular. O projeto com este fim foi articulado na instância da Secretaria junto ao Ministério da Saúde, em Brasília. O secretário frisou que, apesar de o empreendimento voltar-se precisamente para uma clientela constituída por pessoas da terceira idade, hipertensos e diabéticos, toda a população em geral poderá ter acesso aos equipamentos de ginásticos públicos.
Jader Torquato declarou que a única restrição será feita às crianças. O gerenciamento da academia popular será feito pelo poder público e a coordenação ficará a cargo de um profissional devidamente qualificado na área de Educação Física. O secretário municipal de Saúde transmitiu que, para orientar corretamente às pessoas no que se refere às atividades físicas que serão disponibilizadas por meio da academia, o educador físico atuará em dois expedientes: 5h30 às 8h30 e de 17h às 20h. A localização da primeira Academia da Terceira Idade ainda está sob processo de definição.
Indicadores constatam que investimentos geram benefício aos idosos
O prefeito Ivan Júnior tem a pretensão de implantar academias do gênero noutros pontos do município. A Academia da Terceira Idade é um projeto que começou a ser desenvolvido no sul do país. Segundo estudos realizados por postos de saúde nos bairros dos municípios onde foram implantadas as academias, o número de consultas e o consumo de remédios das pessoas acima dos 60 anos de idade diminuíram em 30%. A academia é composta por diversos equipamentos para a prática de exercícios físicos ao ar livre, como alongar, fortalecer, flexibilizar, estimular a mobilidade articular, desenvolver a musculatura em geral e trabalhar a capacidade aeróbica.
Fotos – Academia da 3ª Idade
Lúcio Flávio
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O secretário admitiu que as contínuas modificações do calendário têm de alguma maneira comprometido o bom ritmo da campanha de vacinação. “É importante destacar que estas alterações não se verificam no âmbito municipal, elas surgem por decisão do próprio Ministério da Saúde e se aplicam a todo o território nacional”, esclareceu. Jader Torquato registrou que, em Assú, o processo de imunização vai tendo prosseguimento diariamente.
A vacinação observa-se todos os dias por intermédio do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho e das unidades de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF) nos bairros e comunidades rurais. Ele frisou que, apesar de a estatística de cobertura estar abaixo da meta esperada, situação semelhante a que observa-se em praticamente todo o país, os indicadores de cobertura local têm se localizado acima do patamar nacional – aproximadamente 25% contra 22% dos números nacionais.
Processo de vacinação vai desenvolve-se até a próxima sexta-feira
O secretário municipal frisou que, até a próxima sexta-feira, 7 de maio, o órgão vai dando seguimento à campanha vacinal voltada para a imunização contra a gripe suína de pessoas a partir dos 60 anos de idade e portadoras de doenças crônicas; pessoas situadas na faixa etária dos 20 aos 29 anos; gestantes em qualquer idade gestacional; e, crianças na faixa etária de seis meses a menos de dois anos. Jader Torquato disse que, em decorrência da nova alteração do calendário nacional, ainda há dúvida se acontecerá no próximo sábado, 8 de maio, o “dia D” que estava originalmente previsto para realizar-se nessa data em todo o Brasil. “Ainda não temos condições de confirmar se vai ocorrer esse ‘dia D’”, informou, concluindo.
Foto – Campanha de Vacinação
Reportagem sobre programa de Cajucultura será incluída na grade do “Globo Rural”
A matéria jornalística que focalizou o programa de estímulo à Cajucultura desenvolvido pela prefeitura municipal do Assú terá oportunidade de ser exibido em cadeia nacional de televisão. A reportagem foi produzida por uma equipe da Inter TV – Cabugi, sucursal de Mossoró, na tarde do dia 26 de abril último no município. A Inter TV – Cabugi é a afiliada no Rio Grande do Norte da Rede Globo de Televisão.
Uma equipe da sucursal colheu imagens e material de áudio para uma reportagem especial sobre o programa de incentivo à cajucultura realizado pela municipalidade. Agora, a matéria fará parte da grade do programa dominical “Globo Rural”, segundo informação antecipada pela direção da sucursal. O secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito, destacou que o programa de fomento à cajucultura foi implantado a partir de uma recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior.
O secretário enfatizou que a intenção do prefeito é fortalecer a atividade como instrumento de diversificação da cadeia produtiva rural do município e, consequentemente, gerando mais oportunidade de emprego e renda no campo. A prefeitura já iniciou a distribuição de um total de 12 mil mudas de cajueiro anão precoce em várias localidades rurais previamente cadastradas pelo órgão municipal. A proposta de incremento da cajucultura espelha-se no exemplo bem sucedido observado no projeto de assentamento de reforma agrária de Novos Pingos.
O prefeito municipal destacou que a comunidade de Novos Pingos é um exemplo para todo o estado de uma comunidade que soube aproveitar a potencialidade do caju para desenvolver um amplo programa que hoje gera emprego e renda e, também, divisas para o município, pois é um trabalho reconhecido inclusive fora do Rio Grande do Norte, apoiado por entidades e instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) e a Fundação Banco do Brasil (FBB).
Programa compreende diversas comunidades rurais do município
A partir da experiência bem sucedida em Novos Pingos, o prefeito Ivan Júnior se sentiu estimulado a expandir o modelo para outras localidades. Mais de 80 famílias rurais estarão sendo beneficiadas neste primeiro instante. Na comunidade rural de Bom Lugar III serão atendidas com a doação de mudas de cajueiro anão precoce 11 famílias. No projeto de assentamento de reforma agrária de Novos Pingos serão atendidas 43 famílias. Na comunidade rural de Palheiros I serão favorecidas 06 famílias. Na localidade rural de Palheiros II a doação atenderá 12 famílias. Na comunidade rural de Bom Lugar II serão contempladas 10 famílias. Outras pequenas povoações também serão atendidas neste primeiro momento, representando a distribuição de 1.100 mudas de cajueiro anão precoce.
Fotos – Cajucultura/Globo Rural
Equipe de secretários visitará entidades comunitárias para discutir capacitação
A partir da instrução dada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que deseja ver a ação do poder público local cada vez mais presente e atuante no sentido de colaborar com iniciativas de geração de emprego e renda, um grupo de secretários municipais inicia nesta quinta-feira (06) uma agenda de visitas que tem por finalidade manter contato com grupos de trabalhadores que desenvolvem tarefas produtivas.
Seguindo a orientação do chefe do Executivo, ontem (04), houve uma primeira reunião de trabalho com este objetivo. O encontro registrou as participações dos secretários municipais Clebson Elves Corsino de Melo (Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento), Maíra Leiliane Oliveira Almeida (Desenvolvimento Social), Paulo César de Brito (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Reci de Oliveira (Articulação Comunitária).
Segundo informação de Clebson Corsino, “o prefeito Ivan Júnior tem ciência de que há uma série de atividades produtivas por meio de grupos comunitários e almeja contribuir para que estes trabalhadores sejam melhor qualificados e, consequentemente, haja agregação de valor aos seus produtos, elevando o potencial de rendimento do que eles produzem”. O secretário disse que, num primeiro momento, o trabalho focalizará o setor culinário em algumas povoações rurais.
Prefeitura viabilizará cursos adequados ao perfil de cada demanda
“Existem algumas comunidades aonde vem sendo realizado um excelente trabalho na produção de bolos, inclusive registrando uma boa penetração comercial fora do município”, ressaltou Clebson Corsino. Amanhã (06), a comitiva de auxiliares visitará “boleiros” nas associações comunitárias das localidades de Baviera, Novos Pingos e Limoeiro. O secretário de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento disse que será feita uma proposta de produzir um questionário levantando informações sobre os “boleiros” para que, em seguida, a prefeitura municipal inicie gestões para viabilizar os cursos que mais se adequam ao perfil da categoria.
Fotos – Clebson Corsino/Boleiros
Prefeitura licitará aquisição de equipamentos de ginástica para Academia da Terceira Idade
Empreendimento que se insere dentro da política pública priorizada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior que tem por finalidade garantir uma melhor convivência para as pessoas da terceira idade, o projeto de implantação de uma academia de ginástica direcionada para esta clientela dará este mês um decisivo passo rumo à materialização. Por intermédio de edital de praça publicado ontem (04) no Diário Oficial do Município (DOM), é anunciada para o dia 13 de maio corrente a realização de uma licitação pública com este propósito.
A concorrência – Modalidade Convite nº 072/2010 – define para o próximo dia 13, quinta-feira da próxima semana, às 8h30, na sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL), localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, o certame com o intuito de adquirir os equipamentos que farão parte do acervo da Academia da Terceira Idade (ATI). O investimento para a referida aquisição faz parte da Portaria nº 139, de 11 de agosto de 2009, da Secretaria de vigilância em Saúde e do Orçamento Geral do Município de 2010.
De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Saúde, Jader Torquato do Rego, é de aproximadamente R$ 40 mil o investimento que está sendo trabalhado pela administração com o objetivo de dotar a cidade de sua primeira academia popular. O projeto com este fim foi articulado na instância da Secretaria junto ao Ministério da Saúde, em Brasília. O secretário frisou que, apesar de o empreendimento voltar-se precisamente para uma clientela constituída por pessoas da terceira idade, hipertensos e diabéticos, toda a população em geral poderá ter acesso aos equipamentos de ginásticos públicos.
Jader Torquato declarou que a única restrição será feita às crianças. O gerenciamento da academia popular será feito pelo poder público e a coordenação ficará a cargo de um profissional devidamente qualificado na área de Educação Física. O secretário municipal de Saúde transmitiu que, para orientar corretamente às pessoas no que se refere às atividades físicas que serão disponibilizadas por meio da academia, o educador físico atuará em dois expedientes: 5h30 às 8h30 e de 17h às 20h. A localização da primeira Academia da Terceira Idade ainda está sob processo de definição.
Indicadores constatam que investimentos geram benefício aos idosos
O prefeito Ivan Júnior tem a pretensão de implantar academias do gênero noutros pontos do município. A Academia da Terceira Idade é um projeto que começou a ser desenvolvido no sul do país. Segundo estudos realizados por postos de saúde nos bairros dos municípios onde foram implantadas as academias, o número de consultas e o consumo de remédios das pessoas acima dos 60 anos de idade diminuíram em 30%. A academia é composta por diversos equipamentos para a prática de exercícios físicos ao ar livre, como alongar, fortalecer, flexibilizar, estimular a mobilidade articular, desenvolver a musculatura em geral e trabalhar a capacidade aeróbica.
Fotos – Academia da 3ª Idade
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
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Congresso Técnico dos 14º Jogos Estudantis do Assú acontecerá nesta quarta-feira
Evento de caráter socioesportivo inserido no calendário de atividades no âmbito da pasta municipal de Juventude, Esporte e Eventos, está programado para amanhã (05), entre 7h e 12h, nas dependências da própria Secretaria – localizada no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro – o Congresso Técnico relativo aos 14º Jogos Estudantis de Assú – versão 2010. O calendário de atividades referente a competição foi iniciado dia 14 de abril e terá desdobramento até o dia 10 de junho.
Segundo notícia repassada pelo secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, o torneio estudantil, que envolverá o alunado da rede pública municipal de ensino em todos os níveis, obedece a uma instrução dada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. “Uma das diretrizes administrativas estabelecidas pelo prefeito é de que a atividade esportiva pode ser um importante canal de socialização e de inclusão social” observou o secretário.
No dia 14 de abril ocorreu, na sede da Secretaria, a entrega do cronograma de atividades e regulamentos dos 14º Jogos Estudantis. O itinerário de inscrições se desenvolveu de 15 a 30 de abril. Amanhã (05) está confirmado o Congresso Técnico voltado para as seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futebol society, futebol de areia, futsal, natação, queimada, vôlei de dupla, vôlei de quadra, xadrez, damas e atletismo. No dia 12 de maio, entre 7h e 12h, ocorrerá a distribuição de tabelas e crachás de identificação dos participantes da competição.
Prefeito Ivan Júnior estará presente à solenidade oficial de abertura
A cerimônia oficial de abertura dos 14º Jogos Estudantis de Assú está previamente agendada para o dia 21 de maio, às 20h, nas dependências do Complexo Esportivo Deputado Arnóbio Abreu. A solenidade, que será prestigiada pelo prefeito Ivan Júnior dentre outras autoridades, será marcada também pelo desfile de abertura de representações de todos os estabelecimentos oficialmente inscritos para o torneio. As competições transcorrerão nos locais definidos nas tabelas que serão entregues às delegações no período de 22 a 30 de maio. No dia 9 de junho será realizada a cerimônia de entrega de troféus e medalhas aos atletas, técnicos e árbitros ouro, na câmara municipal. Finalmente, no dia 10 de junho, será realizado um encontro de avaliação do evento, às 8h, na secretaria de Juventude, Esporte e Eventos.
Fotos – Jogos Estudantis
Processo de perfuração de poço profundo em Palheiros II será iniciado amanhã
Está programado para amanhã (05) o começo dos serviços de perfuração objetivando a implantação de um poço artesiano profundo no projeto de assentamento rural de Palheiros II. A informação é transmitida pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito. O auxiliar informou que o empreendimento é um dos cinco que estarão ao sendo efetivados por todo este primeiro semestre de 2010 em povoações rurais onde há dificuldade de acesso à água de boa qualidade.
Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca constatou a existência de aproximadamente 30 povoados rurais onde a questão do desabastecimento se revela mais preocupante. Paulo Brito enfatizou que a recomendação que recebeu do prefeito Ivan Lopes Júnior foi fixar como meta a extinção do uso de carro-pipa investindo em condições de garantir suprimento nas próprias comunidades. Em Palheiros II será estruturado o segundo dos cinco poços previstos numa parceria com o governo federal.
Já está em atividade o poço artesiano de Canto do Umari, que possui 100 metros de profundidade e beneficia diretamente mais de 15 famílias que ali residem. O prefeito Ivan Júnior informou que o investimento é fruto de um convênio firmado com a União, através do Ministério da Integração Nacional. A parceria envolve recursos financeiros de aproximadamente R$ 500 mil. Além de Canto do Umari e Palheiros II serão perfurados poços nas comunidades rurais de São Vicente/Cangalha, Bonita e Baixa de São Francisco.
Investimentos representarão um benefício direto a 155 famílias rurais
Todos os projetos técnicos foram elaborados pela equipe da prefeitura municipal do Assú, à frente o geólogo Eugênio Fonseca Pimentel. O poço que contemplará a comunidade de Palheiros II terá 250 metros de profundidade e atenderá uma demanda de mais de 40 famílias. Em São Vicente/Cangalha o empreendimento terá também 250 metros de profundidade e beneficiará um universo superior a 30 famílias. Em Bonita e Baixa do São Francisco os poços terão profundidade de 250 metros cada um deles, e atenderão a mais de 70 famílias.
Fotos – Perfuração de Poços
Prefeito Ivan Júnior concederá entrevista amanhã ao programa “Cenário Político” na TCM
Convidado pela produção do programa, o prefeito Ivan Lopes Júnior cumpre agenda amanhã (05) na cidade de Mossoró, onde participará do programa “Cenário Político”, na TCM – TV Cabo Mossoró. O programa é apresentado de segunda à sexta-feira, às 12h, conduzido por Nilo Santos, Joyce Moura e Dantas Júnior. Embora o tema “política” se constitua em seu carro-chefe, o programa “Cenário Político” abre espaço para abordar outros assuntos.
Dentro de sua participação o prefeito Ivan Júnior deverá responder indagações sobre questões políticas locais, regionais e estaduais, mas também terá oportunidade para se reportar com referência a fatos relacionados a sua administração. “Fico feliz em ser convidado para programas de entrevistas porque isso significa que há uma repercussão positiva do governo municipal”, ponderou o prefeito municipal. Na entrevista o prefeito Ivan Júnior pretende se pronunciar com relação ao São João/2010.
Prefeito destacará programação do São João durante entrevista
“Estamos na véspera da principal celebração festiva do município e desejo aproveitar essa oportunidade para falar da programação que estamos elaborando para o São João de nossa cidade que, sem dúvida alguma, será um dos mais expressivos dos últimos tempos”, observou Ivan Júnior. Segundo informação do secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, já está em processo de confecção gráfica o folder oficial da festa do padroeiro. Ainda durante a primeira quinzena de maio corrente acontecerá a apresentação do calendário junino local.
Fotos – Cenário Político/Ivan Júnior
Prefeito manifesta preocupação com gesto do Estado de desrespeitar termo contratual
Com extrema preocupação com referência à situação em que serão colocados os alunos da rede pública estadual no município. Assim se manifestou o prefeito Ivan Lopes Júnior ao tomar conhecimento, ontem (03), de que existiria uma disposição do Governo do Estado de desconsiderar, sem medir as conseqüências do ato, a parceria institucional firmada entre Estado e Município com o objetivo de garantir o transporte escolar ao alunado da rede pública estadual.
Proposto pelo falecido ex-secretário estadual de Educação e Cultura, Ruy Pereira dos Santos, como forma de equacionar uma deficiência que vinha prejudicando os estudantes das escolas estaduais em Assú, o contrato possibilitou à frota municipal assegurar o transporte educacional para este contingente humano. Celebrado no final do exercício de 2009, o documento contratual estabeleceu que o trânsito do alunado do Estado seria realizado por intermédio da frota veicular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O prefeito frisou que, da parte do município, o contrato vem sendo religiosamente respeitado desde o último mês de março, quando iniciou-se o ano letivo na rede escolar. Advertido de que haveria a determinação do Governo do Estado de negligenciar o compromisso financeiro da parceria, o prefeito, em companhia do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro buscou explicações ontem numa audiência em Natal com o secretário estadual de Educação e Cultura, Otávio Augusto Tavares.
“Fui comunicado de que o Governo do Estado estava pensando em não cumprir sua parte do acordo que foi oficialmente firmado, e que a prefeitura possui toda a documentação”, declarou o prefeito municipal. “Preferi não dar muito crédito à informação e procurei esclarecimentos diretamente ao secretário Otávio Augusto”, acrescentou Ivan Júnior. Para a decepção do prefeito as declarações do auxiliar do Governo do Estado foram ao encontro da notícia que já havia sido lhe dada, ou seja, de que o Estado optaria por dar às costas ao compromisso bilateral previamente celebrado.
Prefeito pretende tratar do caso com agentes do Ministério Público
“Só posso lamentar que haja esta atitude por parte do Governo do Estado que está esquecendo-se que uma grande quantidade de estudantes será prejudicada porque não existe cabimento achar que a prefeitura isoladamente continue arcando com este compromisso”, disse Ivan Júnior, frisando que o valor mensal que deveria ser ressarcido mensalmente aos cofres públicos municipais pelo uso dos transportes escolares de Assú pelo alunado estadual representa uma importância de R$ 150 mil. O prefeito prometeu discutir o caso com o Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) a respeito de tal questão.
Foto – Ivan Júnior
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br
Segundo notícia repassada pelo secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, o torneio estudantil, que envolverá o alunado da rede pública municipal de ensino em todos os níveis, obedece a uma instrução dada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. “Uma das diretrizes administrativas estabelecidas pelo prefeito é de que a atividade esportiva pode ser um importante canal de socialização e de inclusão social” observou o secretário.
No dia 14 de abril ocorreu, na sede da Secretaria, a entrega do cronograma de atividades e regulamentos dos 14º Jogos Estudantis. O itinerário de inscrições se desenvolveu de 15 a 30 de abril. Amanhã (05) está confirmado o Congresso Técnico voltado para as seguintes modalidades esportivas: futebol de campo, futebol society, futebol de areia, futsal, natação, queimada, vôlei de dupla, vôlei de quadra, xadrez, damas e atletismo. No dia 12 de maio, entre 7h e 12h, ocorrerá a distribuição de tabelas e crachás de identificação dos participantes da competição.
Prefeito Ivan Júnior estará presente à solenidade oficial de abertura
A cerimônia oficial de abertura dos 14º Jogos Estudantis de Assú está previamente agendada para o dia 21 de maio, às 20h, nas dependências do Complexo Esportivo Deputado Arnóbio Abreu. A solenidade, que será prestigiada pelo prefeito Ivan Júnior dentre outras autoridades, será marcada também pelo desfile de abertura de representações de todos os estabelecimentos oficialmente inscritos para o torneio. As competições transcorrerão nos locais definidos nas tabelas que serão entregues às delegações no período de 22 a 30 de maio. No dia 9 de junho será realizada a cerimônia de entrega de troféus e medalhas aos atletas, técnicos e árbitros ouro, na câmara municipal. Finalmente, no dia 10 de junho, será realizado um encontro de avaliação do evento, às 8h, na secretaria de Juventude, Esporte e Eventos.
Fotos – Jogos Estudantis
Processo de perfuração de poço profundo em Palheiros II será iniciado amanhã
Está programado para amanhã (05) o começo dos serviços de perfuração objetivando a implantação de um poço artesiano profundo no projeto de assentamento rural de Palheiros II. A informação é transmitida pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito. O auxiliar informou que o empreendimento é um dos cinco que estarão ao sendo efetivados por todo este primeiro semestre de 2010 em povoações rurais onde há dificuldade de acesso à água de boa qualidade.
Levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca constatou a existência de aproximadamente 30 povoados rurais onde a questão do desabastecimento se revela mais preocupante. Paulo Brito enfatizou que a recomendação que recebeu do prefeito Ivan Lopes Júnior foi fixar como meta a extinção do uso de carro-pipa investindo em condições de garantir suprimento nas próprias comunidades. Em Palheiros II será estruturado o segundo dos cinco poços previstos numa parceria com o governo federal.
Já está em atividade o poço artesiano de Canto do Umari, que possui 100 metros de profundidade e beneficia diretamente mais de 15 famílias que ali residem. O prefeito Ivan Júnior informou que o investimento é fruto de um convênio firmado com a União, através do Ministério da Integração Nacional. A parceria envolve recursos financeiros de aproximadamente R$ 500 mil. Além de Canto do Umari e Palheiros II serão perfurados poços nas comunidades rurais de São Vicente/Cangalha, Bonita e Baixa de São Francisco.
Investimentos representarão um benefício direto a 155 famílias rurais
Todos os projetos técnicos foram elaborados pela equipe da prefeitura municipal do Assú, à frente o geólogo Eugênio Fonseca Pimentel. O poço que contemplará a comunidade de Palheiros II terá 250 metros de profundidade e atenderá uma demanda de mais de 40 famílias. Em São Vicente/Cangalha o empreendimento terá também 250 metros de profundidade e beneficiará um universo superior a 30 famílias. Em Bonita e Baixa do São Francisco os poços terão profundidade de 250 metros cada um deles, e atenderão a mais de 70 famílias.
Fotos – Perfuração de Poços
Prefeito Ivan Júnior concederá entrevista amanhã ao programa “Cenário Político” na TCM
Convidado pela produção do programa, o prefeito Ivan Lopes Júnior cumpre agenda amanhã (05) na cidade de Mossoró, onde participará do programa “Cenário Político”, na TCM – TV Cabo Mossoró. O programa é apresentado de segunda à sexta-feira, às 12h, conduzido por Nilo Santos, Joyce Moura e Dantas Júnior. Embora o tema “política” se constitua em seu carro-chefe, o programa “Cenário Político” abre espaço para abordar outros assuntos.
Dentro de sua participação o prefeito Ivan Júnior deverá responder indagações sobre questões políticas locais, regionais e estaduais, mas também terá oportunidade para se reportar com referência a fatos relacionados a sua administração. “Fico feliz em ser convidado para programas de entrevistas porque isso significa que há uma repercussão positiva do governo municipal”, ponderou o prefeito municipal. Na entrevista o prefeito Ivan Júnior pretende se pronunciar com relação ao São João/2010.
Prefeito destacará programação do São João durante entrevista
“Estamos na véspera da principal celebração festiva do município e desejo aproveitar essa oportunidade para falar da programação que estamos elaborando para o São João de nossa cidade que, sem dúvida alguma, será um dos mais expressivos dos últimos tempos”, observou Ivan Júnior. Segundo informação do secretário municipal de Juventude, Esporte e Eventos, Luis Dailson Machado, já está em processo de confecção gráfica o folder oficial da festa do padroeiro. Ainda durante a primeira quinzena de maio corrente acontecerá a apresentação do calendário junino local.
Fotos – Cenário Político/Ivan Júnior
Prefeito manifesta preocupação com gesto do Estado de desrespeitar termo contratual
Com extrema preocupação com referência à situação em que serão colocados os alunos da rede pública estadual no município. Assim se manifestou o prefeito Ivan Lopes Júnior ao tomar conhecimento, ontem (03), de que existiria uma disposição do Governo do Estado de desconsiderar, sem medir as conseqüências do ato, a parceria institucional firmada entre Estado e Município com o objetivo de garantir o transporte escolar ao alunado da rede pública estadual.
Proposto pelo falecido ex-secretário estadual de Educação e Cultura, Ruy Pereira dos Santos, como forma de equacionar uma deficiência que vinha prejudicando os estudantes das escolas estaduais em Assú, o contrato possibilitou à frota municipal assegurar o transporte educacional para este contingente humano. Celebrado no final do exercício de 2009, o documento contratual estabeleceu que o trânsito do alunado do Estado seria realizado por intermédio da frota veicular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O prefeito frisou que, da parte do município, o contrato vem sendo religiosamente respeitado desde o último mês de março, quando iniciou-se o ano letivo na rede escolar. Advertido de que haveria a determinação do Governo do Estado de negligenciar o compromisso financeiro da parceria, o prefeito, em companhia do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro buscou explicações ontem numa audiência em Natal com o secretário estadual de Educação e Cultura, Otávio Augusto Tavares.
“Fui comunicado de que o Governo do Estado estava pensando em não cumprir sua parte do acordo que foi oficialmente firmado, e que a prefeitura possui toda a documentação”, declarou o prefeito municipal. “Preferi não dar muito crédito à informação e procurei esclarecimentos diretamente ao secretário Otávio Augusto”, acrescentou Ivan Júnior. Para a decepção do prefeito as declarações do auxiliar do Governo do Estado foram ao encontro da notícia que já havia sido lhe dada, ou seja, de que o Estado optaria por dar às costas ao compromisso bilateral previamente celebrado.
Prefeito pretende tratar do caso com agentes do Ministério Público
“Só posso lamentar que haja esta atitude por parte do Governo do Estado que está esquecendo-se que uma grande quantidade de estudantes será prejudicada porque não existe cabimento achar que a prefeitura isoladamente continue arcando com este compromisso”, disse Ivan Júnior, frisando que o valor mensal que deveria ser ressarcido mensalmente aos cofres públicos municipais pelo uso dos transportes escolares de Assú pelo alunado estadual representa uma importância de R$ 150 mil. O prefeito prometeu discutir o caso com o Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) a respeito de tal questão.
Foto – Ivan Júnior
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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comunicacao@prefeituradoassu.com.br
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Qualidade da merenda escolar permanece entre as preocupações da administração
A busca por uma qualidade sempre maior da merenda escolar servida ao alunado da rede pública municipal de ensino. É o que revela a secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, destacando que, por orientação do prefeito Ivan Lopes Júnior, a administração tem investido maciçamente para alcançar um objetivo sempre crescente.
A diretoria da Secretaria, Eliane Soares, frisou que a alimentação servida aos estudantes é composta por gêneros nutritivos e que contém alguns produtos regionais como o jerimum, macaxeira e frutas típicas. O cardápio disponibiliza ainda bebida láctea muito apreciada pelos alunos. Eliane Soares destacou que a prefeitura celebrou parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O contrato teve por objetivo a complementação da alimentação escolar através do programa Compra Antecipada – Doação Simultânea e ação semelhante com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) por meio do programa Compra Direta. “Tudo isso visando oferecer uma alimentação escolar cada vez melhor e nutritiva”, destacou a diretora da Secretaria.
A secretária de Educação enfatizou que o município oferece uma merenda que segue um cardápio elaborado por uma nutricionista primando pelo valor nutricional nas preparações. Sandra Alves registrou que no início do ano letivo aconteceu uma capacitação com as merendeiras, uma vez que foi modificado o cardápio das escolas, para que elas vivenciassem o preparo e o valor nutricional de todos os alimentos que fazem parte do cardápio, tornando a merenda sempre mais enriquecida.
Outra ação que pode ser destacada é a descentralização da merenda dos centros escolares de maior porte e que estão localizados na zona urbana do município. Atualmente, a merenda é entregue diretamente pelos fornecedores nos centros educacionais Edgar Borges Montenegro, Professora Luiza de França, Professora Nair Fernandes Rodrigues, Dr. Pedro Amorim (CEPA), Ivone Maria Bezerra Pessoa Gê e Comunitária Bela Vista.
Aquisição de produtos regionais contribui para fomentar atividade rural
A secretária municipal de Educação sublinhou que além de investir na qualidade nutricional do aluno e ainda contribuir com o crescimento e utilização da agricultura local, o município planejou para este ano, atender as orientações do governo federal, consumindo até 30% dos produtos da própria região, desde que existam agricultores que atendam as exigências da Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), aderindo assim a compra de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.
Fotos – Merenda Escolar
Escavações realizadas por empresa estadual precisam ser previamente comunicadas
Todos os serviços de perfuração realizados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com o objetivo de reparar vazamentos do sistema de tubulação subterrânea no município necessitarão ser previamente informados à prefeitura municipal do Assú. Segundo informação do secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca de Assis, este procedimento é indispensável para que a prefeitura possa definir seu calendário objetivando a recuperação dos locais que serão alvo da atuação da empresa.
Samuel Fonseca explicou que esta ação consta do termo contratual firmado recentemente entre o poder público municipal e a empresa estadual. O secretário declarou que a prefeitura municipal do Assú celebrou contrato de parceria com a Caern para reposição da pavimentação em vias abertas para serviços de manutenção e desobstrução de vazamentos. “Pelo contrato, caberá à prefeitura arcar com a recuperação dos pontos onde houver escavação, mas pra isso a Caern terá que nos informar com antecedência para nos programarmos”, justificou.
Pelo documento assinado entre as duas instituições, a prefeitura realiza o serviço de recuperação do pavimento em trechos onde a Caern realize serviços de manutenção das redes de água e esgoto. Em troca, a Caern vai descontar o valor dos serviços de reposição da pavimentação do valor da conta de água paga pelo município. A realização dos serviços de retirada de vazamento, corte, ligação e reposição de ramais prediais de água e esgotos e construção de ramais prediais de água são algumas das atividades da Caern no município.
Custos do erário municipal serão deduzidos de conta de consumo de água
A parceria é importante porque o município agiliza a reposição e pode ter a dedução no pagamento da conta de água. As reposições da prefeitura municipal serão em locais onde haja intervenções da Caern para consertos nas redes de água e esgotos da cidade e não para as novas obras, cuja reposição da pavimentação permanece com as empresas contratadas pela Caern para execução das obras. O secretário municipal de Serviços Públicos frisou que o convênio eliminará uma preocupação permanente do prefeito Ivan Lopes Júnior. “A má qualidade dos reparos feitos pela Caern é reclamada pela população e vinha incomodando o prefeito”, explicou.
Foto – Samuel Fonseca
Creche modelo será uma das novas estruturas da Educação a partir de 2011
Empreendimento que já possui mais de 80% de sua estrutura física edificada, a futura creche infantil modelo, localizada no bairro Dom Elizeu, fará parte do elenco de empreendimentos que o prefeito Ivan Lopes Júnior inaugurará por todo este exercício e, a partir de 2011, será uma das futuras instalações públicas em funcionamento. O secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, transmitiu que o investimento global é da ordem de R$ 1,041 milhão.
O projeto é fruto de uma parceria entre o governo municipal e o governo federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, via programa Pró-Infância. O secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura transmitiu que o projeto de engenharia está sendo executado levando em consideração as orientações estabelecidas pela Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Estrutura disporá de instalações adequadas à porta dores de deficiência
O secretário municipal de Obras informou que a creche-escola infantil priorizará a acessibilidade, possuindo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de deficiência de qualquer espécie, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria, etc.). A unidade infantil terá capacidade para absorver em tempo integral um contingente de 240 crianças.
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br
A diretoria da Secretaria, Eliane Soares, frisou que a alimentação servida aos estudantes é composta por gêneros nutritivos e que contém alguns produtos regionais como o jerimum, macaxeira e frutas típicas. O cardápio disponibiliza ainda bebida láctea muito apreciada pelos alunos. Eliane Soares destacou que a prefeitura celebrou parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O contrato teve por objetivo a complementação da alimentação escolar através do programa Compra Antecipada – Doação Simultânea e ação semelhante com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) por meio do programa Compra Direta. “Tudo isso visando oferecer uma alimentação escolar cada vez melhor e nutritiva”, destacou a diretora da Secretaria.
A secretária de Educação enfatizou que o município oferece uma merenda que segue um cardápio elaborado por uma nutricionista primando pelo valor nutricional nas preparações. Sandra Alves registrou que no início do ano letivo aconteceu uma capacitação com as merendeiras, uma vez que foi modificado o cardápio das escolas, para que elas vivenciassem o preparo e o valor nutricional de todos os alimentos que fazem parte do cardápio, tornando a merenda sempre mais enriquecida.
Outra ação que pode ser destacada é a descentralização da merenda dos centros escolares de maior porte e que estão localizados na zona urbana do município. Atualmente, a merenda é entregue diretamente pelos fornecedores nos centros educacionais Edgar Borges Montenegro, Professora Luiza de França, Professora Nair Fernandes Rodrigues, Dr. Pedro Amorim (CEPA), Ivone Maria Bezerra Pessoa Gê e Comunitária Bela Vista.
Aquisição de produtos regionais contribui para fomentar atividade rural
A secretária municipal de Educação sublinhou que além de investir na qualidade nutricional do aluno e ainda contribuir com o crescimento e utilização da agricultura local, o município planejou para este ano, atender as orientações do governo federal, consumindo até 30% dos produtos da própria região, desde que existam agricultores que atendam as exigências da Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), aderindo assim a compra de gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.
Fotos – Merenda Escolar
Escavações realizadas por empresa estadual precisam ser previamente comunicadas
Todos os serviços de perfuração realizados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) com o objetivo de reparar vazamentos do sistema de tubulação subterrânea no município necessitarão ser previamente informados à prefeitura municipal do Assú. Segundo informação do secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca de Assis, este procedimento é indispensável para que a prefeitura possa definir seu calendário objetivando a recuperação dos locais que serão alvo da atuação da empresa.
Samuel Fonseca explicou que esta ação consta do termo contratual firmado recentemente entre o poder público municipal e a empresa estadual. O secretário declarou que a prefeitura municipal do Assú celebrou contrato de parceria com a Caern para reposição da pavimentação em vias abertas para serviços de manutenção e desobstrução de vazamentos. “Pelo contrato, caberá à prefeitura arcar com a recuperação dos pontos onde houver escavação, mas pra isso a Caern terá que nos informar com antecedência para nos programarmos”, justificou.
Pelo documento assinado entre as duas instituições, a prefeitura realiza o serviço de recuperação do pavimento em trechos onde a Caern realize serviços de manutenção das redes de água e esgoto. Em troca, a Caern vai descontar o valor dos serviços de reposição da pavimentação do valor da conta de água paga pelo município. A realização dos serviços de retirada de vazamento, corte, ligação e reposição de ramais prediais de água e esgotos e construção de ramais prediais de água são algumas das atividades da Caern no município.
Custos do erário municipal serão deduzidos de conta de consumo de água
A parceria é importante porque o município agiliza a reposição e pode ter a dedução no pagamento da conta de água. As reposições da prefeitura municipal serão em locais onde haja intervenções da Caern para consertos nas redes de água e esgotos da cidade e não para as novas obras, cuja reposição da pavimentação permanece com as empresas contratadas pela Caern para execução das obras. O secretário municipal de Serviços Públicos frisou que o convênio eliminará uma preocupação permanente do prefeito Ivan Lopes Júnior. “A má qualidade dos reparos feitos pela Caern é reclamada pela população e vinha incomodando o prefeito”, explicou.
Foto – Samuel Fonseca
Creche modelo será uma das novas estruturas da Educação a partir de 2011
Empreendimento que já possui mais de 80% de sua estrutura física edificada, a futura creche infantil modelo, localizada no bairro Dom Elizeu, fará parte do elenco de empreendimentos que o prefeito Ivan Lopes Júnior inaugurará por todo este exercício e, a partir de 2011, será uma das futuras instalações públicas em funcionamento. O secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, transmitiu que o investimento global é da ordem de R$ 1,041 milhão.
O projeto é fruto de uma parceria entre o governo municipal e o governo federal através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação, via programa Pró-Infância. O secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura transmitiu que o projeto de engenharia está sendo executado levando em consideração as orientações estabelecidas pela Norma NBR 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Estrutura disporá de instalações adequadas à porta dores de deficiência
O secretário municipal de Obras informou que a creche-escola infantil priorizará a acessibilidade, possuindo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de deficiência de qualquer espécie, criando e sinalizando rotas acessíveis, ligando os ambientes de uso pedagógico, administrativo, recreativo, esportivo e de alimentação (salas de aula, fraldários, bibliotecas, salas de leitura, salas de informática, sanitários, recreio coberto, refeitório, secretaria, etc.). A unidade infantil terá capacidade para absorver em tempo integral um contingente de 240 crianças.
Lúcio Flávio
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Prefeitura Municipal do Assú
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quinta-feira, 29 de abril de 2010
Instalações de futura unidade da Defensoria Pública ocuparão área de 525 m²
“A prefeitura do Assú estará permanentemente à disposição de dar sua contribuição ao desenvolvimento do município, seja através de suas próprias ações, seja em parceria com outras entidades ou instituições”. Assim se manifestou, hoje (29), o prefeito Ivan Lopes durante seu pronunciamento na cerimônia de entrega do Título de Doação do terreno pertencente ao patrimônio público no qual será construída a sede própria da Defensoria Pública Estadual no município.
A solenidade, verificada na manhã de hoje, contou com a participação do defensor-geral do estado, Paulo Afonso Linhares; dos dois defensores públicos com atuação na comarca, Igor Melo Araújo e Paulo Maycon Costa da Silva; do juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível do Juizado Especial Cível e Criminal, do juiz eleitoral da 29ª Zona e diretor do Fórum Municipal João Celso Filho, Diego Almeida Cabral; do 2º promotor de justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão; do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro; vereadores e secretários municipais.
“Esta doação faz parte do nosso projeto de estruturação do Assú para que os órgãos que aqui prestam uma série de serviços à coletividade possam dispor de suas próprias sedes físicas”, observou o prefeito municipal. Antecedendo à fala do gestor municipal, o defensor-geral Paulo Linhares agradeceu à sensibilidade do chefe do Executivo e declarou que já há dotação orçamentária no valor de R$ 200 mil, prevista dentro do Orçamento Geral do Estado aprovado pela Assembléia Legislativa, para executar o projeto de edificação da sede própria do órgão.
Área geográfica doada para a Defensoria Pública se situa no bairro do IPE
O espaço físico objeto de doação pela administração municipal possui uma área total de 525 metros quadrados e localiza-se no conjunto Manoel Soares – bairro do IPE –, vizinho a outro terreno, também doado pela prefeitura, onde está sendo construída a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras entidades e instituições públicas foram ou serão contempladas com a outorga de terrenos públicos doados pela prefeitura municipal. Já foram beneficiados o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), para edificar o escritório local; e, a Justiça Eleitoral, para construir a sede da 29ª zona. O poder público está identificando uma outra área para acolher a futura sede própria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
Fotos – Defensoria
Prazo de execução de obras de construção de unidade escolar é de 210 dias
Publicado por intermédio do exemplar da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do contrato em regime de empreitada por preço global celebrado entre a prefeitura municipal do Assú e a empresa Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda., que dispõe sobre o projeto de edificação de uma unidade educacional modelo no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II.
A construção da unidade escolar é conseqüência de uma parceria entre o poder público municipal e o governo federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, opor meio do programa “Escola no Campo”. Segundo informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a escola de Ensino Fundamental atenderá a demanda estudantil de Palheiros II e povoados próximos.
O prazo de vigência do contrato é de 210 dias corridos, iniciando-se a partir de sua assinatura, e podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes. A dotação financeira e orçamentária do contrato é de R$ 726.430,71. A secretária municipal de Educação e Cultura disse que a obra é considerada um dos grandes investimentos do ano na área educacional em Assú. Sandra Alves enfatizou que o empreendimento “expõe todo o comprometimento do prefeito Ivan Lopes Júnior com a melhoria da educação em todos os sentidos”.
Serviços de engenharia serão acompanhados por comissão
Por meio da edição de 30 de março do DOM foi publicada cópia da Portaria nº 348/2010 por meio da qual foi nomeada a comissão de Análise e Acompanhamento na apuração do processo licitatório nº 053/2010, referente à contratação da empresa com vistas à construção da escola do projeto Escola no Campo. Compõem a comissão os servidores Antonio Virgílio Ferreira Machado (secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura e que exercerá a presidência), Valdnéia Carla Nunes Silva e Joacy Carlos Pereira de Assis, integrantes da área técnica de engenharia da prefeitura.
Fotos – Escola no Campo/Sandra Alves
Vice-prefeito representou o município em evento da Petrobras sobre o Pré-Sal
Por conta de outros compromissos previamente agendados o prefeito Ivan Lopes Júnior não pôde comparecer ontem (28) a uma programação articulada pela direção do Ativo de Produção da Petrobras na região, baseada em Alto do Rodrigues, e que aconteceu nas dependências da câmara municipal de Pendências. O município foi representado no encontro, realizado durante o período da manhã, pelo vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro.
Com o evento a Petrobras objetivou transmitir informações sobre o trabalho realizado pela estatal com referência ao Pré-Sal. Os técnicos da empresa procuraram destacar que as descobertas de camadas Pré-Sal elevarão a Petrobras, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das grandes companhias operadoras. Foi explicado que os técnicos estão preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no Pré-Sal.
A direção do Ativo relatou que a empresa já está promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas para a exploração das camadas Pré-Sal. O vice-prefeito registrou que, na explanação, os técnicos da Petrobras descreveram que a empresa está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional.
Vice-prefeito frisou que Petrobras possui know-how para atuar no Pré-Sal
Alberto Luis considerou um gesto de grande importância a atitude da empresa de chamar os gestores públicos para prestar os esclarecimentos com referência ao Pré-Sal. “Foi importante esta iniciativa da companhia em transmitir informações sobre o trabalho que vem sendo realizado de forma preparatória para iniciar este novo processo de atividade”, observou. “É inegável a competência do corpo técnico e gerencial da Petrobras e sua experiência acumulada no desenvolvimento de reservatórios em águas profundas e ultraprofundas, além de sua base logística e capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços, dentre outros”, complementou o vice-prefeito.
Fotos – Alberto Luis/Pré-Sal
Assú terá cinco integrantes em delegação regional na Conferência do Esporte
O município do Assú conta com cinco representantes na delegação regional que participará de hoje (29) até amanhã (30) da 3ª Conferência Estadual do Esporte, em Natal. A cerimônia oficial de abertura acontecerá às 19h, no Praia Mar Hotel, com as participações do governador Iberê Ferreira de Souza e do secretário estadual do Esporte, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva. Durante os dois dias a Conferência deverá reunir aproximadamente 500 delegados de todo o Rio Grande do Norte.
A Conferência Estadual do Esporte tem por objetivo eleger os 25 delegados e aprovar as propostas que farão parte da Conferência Nacional do Esporte, a ser realizada entre os dias 3 e 6 de junho, em Brasília. A Conferência é vista como um espaço de debate, formulação e deliberação das políticas públicas de esporte e lazer para o estado. Durante o encontro serão aprovados os subsídios para a construção de um Plano Decenal do Esporte que dará consistência à política específica para área, reafirmando princípios e diretrizes já aprovados nas conferências anteriores.
Assú sediou, dia 31 de março, a 1ª Conferência Regional do Esporte contando com o envolvimento de comitivas de 16 municípios. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, foi publicado em 23 de março por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do Decreto nº 032, do dia 16 do referido mês, através do qual se deu a convocação da etapa regional da Conferência do Esporte, preparatória para a fase estadual que começa hoje. O Decreto instituiu a Conferência Regional do Esporte e deu outras providências.
O ato se materializou em consonância com a Portaria nº 013, de 26 de janeiro último, do Ministério do Esporte, veiculada por meio do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de janeiro. A Portaria oficializou a convocação da 3ª Conferência Nacional do Esporte. O Decreto municipal convocou a realização da etapa regional para o dia 31 de março, entre 8h e 17h, nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O acontecimento ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Eventos, dirigida por Luis Dailson Machado.
Delegação do Vale do Açu conta com um total de 15 delegados
A etapa, em Assú, contou com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Itajá, Ipanguaçu, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Os cinco delegados do Assú são: Carlos Alberto da Costa Bezerra, Genilda Coringa de Lima, Luis Dailson Machado Túlio César de Medeiros Almeida e João Batista Santos de Lima. A representação regional ainda tem delegados dos seguintes municípios: São Rafael, Itajá, Guamaré, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Pedro Avelino, Galinhos, Angicos, Fernando Pedroza e Carnaubais.
Fotos – Conferência do Esporte/Dailson Machado
Lei que oficializa tombamento histórico da Igreja Matriz foi publicada hoje
Aprovada de forma unânime pela câmara municipal, a Lei nº 309, de 27 de abril corrente, que formaliza o tombamento da Igreja Matriz de São João Batista, foi publicada por intermédio do exemplar de hoje (29) do Diário Oficial do Município (DOM). Assinam a Lei o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra. Em seu artigo 1º a Lei define que “fica tombada a Igreja matriz de São João Batista, situada na Praça São João Batista, por seu valor arquitetônico, artístico estilístico, histórico e cultural”.
Segundo a Lei as futuras intervenções deverão respeitar as características originais, quanto à forma, dimensões, desenho e materiais. É especificado que, tanto na forma quanto no aspecto, a Igreja se destaca na história do município pelo seu uso e significado. A Igreja deverá prosseguir, plenamente, com as suas funções religiosas e culturais. Além da preservação de sua forma original, a Igreja deverá ser objeto de proteção paisagística para que sua visualização não seja prejudicada.
Legislação estabelece critérios para surgimento de edificações no entorno do templo
O Plano Diretor do município do Assú deverá ser adequado para que sejam impostas restrições á área de entorno, para que se limite a altura dos edifícios que venham a ser construídos e, até mesmo, que se impeçam novas construções ao seu redor. A Lei reza que a Igreja Matriz de São João Batista está intimamente ligada à consolidação do povo assuense por ser seu primeiro templo e por representar um forte marco na paisagem local. O Conselho Municipal de Cultura adotará os seguintes procedimentos: registro oficial no Livro do Tombo correspondente, para eficácia definitiva; e, notificação dos procedimentos aos órgãos nas esferas estaduais e federais.
Foto – Igreja Matriz
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
(84) 9106-1440
comunicacao@prefeituradoassu.com.br
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“A prefeitura do Assú estará permanentemente à disposição de dar sua contribuição ao desenvolvimento do município, seja através de suas próprias ações, seja em parceria com outras entidades ou instituições”. Assim se manifestou, hoje (29), o prefeito Ivan Lopes durante seu pronunciamento na cerimônia de entrega do Título de Doação do terreno pertencente ao patrimônio público no qual será construída a sede própria da Defensoria Pública Estadual no município.
A solenidade, verificada na manhã de hoje, contou com a participação do defensor-geral do estado, Paulo Afonso Linhares; dos dois defensores públicos com atuação na comarca, Igor Melo Araújo e Paulo Maycon Costa da Silva; do juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível do Juizado Especial Cível e Criminal, do juiz eleitoral da 29ª Zona e diretor do Fórum Municipal João Celso Filho, Diego Almeida Cabral; do 2º promotor de justiça da comarca, bacharel Alexandre Gonçalves Frazão; do vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro; vereadores e secretários municipais.
“Esta doação faz parte do nosso projeto de estruturação do Assú para que os órgãos que aqui prestam uma série de serviços à coletividade possam dispor de suas próprias sedes físicas”, observou o prefeito municipal. Antecedendo à fala do gestor municipal, o defensor-geral Paulo Linhares agradeceu à sensibilidade do chefe do Executivo e declarou que já há dotação orçamentária no valor de R$ 200 mil, prevista dentro do Orçamento Geral do Estado aprovado pela Assembléia Legislativa, para executar o projeto de edificação da sede própria do órgão.
Área geográfica doada para a Defensoria Pública se situa no bairro do IPE
O espaço físico objeto de doação pela administração municipal possui uma área total de 525 metros quadrados e localiza-se no conjunto Manoel Soares – bairro do IPE –, vizinho a outro terreno, também doado pela prefeitura, onde está sendo construída a sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outras entidades e instituições públicas foram ou serão contempladas com a outorga de terrenos públicos doados pela prefeitura municipal. Já foram beneficiados o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), para edificar o escritório local; e, a Justiça Eleitoral, para construir a sede da 29ª zona. O poder público está identificando uma outra área para acolher a futura sede própria da Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
Fotos – Defensoria
Prazo de execução de obras de construção de unidade escolar é de 210 dias
Publicado por intermédio do exemplar da última terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do contrato em regime de empreitada por preço global celebrado entre a prefeitura municipal do Assú e a empresa Covale Construtora e Comércio do Vale Ltda., que dispõe sobre o projeto de edificação de uma unidade educacional modelo no projeto de assentamento de reforma agrária de Palheiros II.
A construção da unidade escolar é conseqüência de uma parceria entre o poder público municipal e o governo federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação, opor meio do programa “Escola no Campo”. Segundo informação da secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, a escola de Ensino Fundamental atenderá a demanda estudantil de Palheiros II e povoados próximos.
O prazo de vigência do contrato é de 210 dias corridos, iniciando-se a partir de sua assinatura, e podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes. A dotação financeira e orçamentária do contrato é de R$ 726.430,71. A secretária municipal de Educação e Cultura disse que a obra é considerada um dos grandes investimentos do ano na área educacional em Assú. Sandra Alves enfatizou que o empreendimento “expõe todo o comprometimento do prefeito Ivan Lopes Júnior com a melhoria da educação em todos os sentidos”.
Serviços de engenharia serão acompanhados por comissão
Por meio da edição de 30 de março do DOM foi publicada cópia da Portaria nº 348/2010 por meio da qual foi nomeada a comissão de Análise e Acompanhamento na apuração do processo licitatório nº 053/2010, referente à contratação da empresa com vistas à construção da escola do projeto Escola no Campo. Compõem a comissão os servidores Antonio Virgílio Ferreira Machado (secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura e que exercerá a presidência), Valdnéia Carla Nunes Silva e Joacy Carlos Pereira de Assis, integrantes da área técnica de engenharia da prefeitura.
Fotos – Escola no Campo/Sandra Alves
Vice-prefeito representou o município em evento da Petrobras sobre o Pré-Sal
Por conta de outros compromissos previamente agendados o prefeito Ivan Lopes Júnior não pôde comparecer ontem (28) a uma programação articulada pela direção do Ativo de Produção da Petrobras na região, baseada em Alto do Rodrigues, e que aconteceu nas dependências da câmara municipal de Pendências. O município foi representado no encontro, realizado durante o período da manhã, pelo vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro.
Com o evento a Petrobras objetivou transmitir informações sobre o trabalho realizado pela estatal com referência ao Pré-Sal. Os técnicos da empresa procuraram destacar que as descobertas de camadas Pré-Sal elevarão a Petrobras, ao longo dos próximos anos, a um novo patamar de reservas e produção de petróleo, colocando-a em posição de destaque no ranking das grandes companhias operadoras. Foi explicado que os técnicos estão preparados, hoje, para desenvolver as acumulações descobertas no Pré-Sal.
A direção do Ativo relatou que a empresa já está promovendo adaptações da tecnologia e da logística desenvolvidas para a exploração das camadas Pré-Sal. O vice-prefeito registrou que, na explanação, os técnicos da Petrobras descreveram que a empresa está direcionando grande parte de seus esforços para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico que garantirão, nos próximos anos, a produção dessa nova fronteira exploratória. Além de desenvolver tecnologia própria, a empresa trabalha em sintonia com uma rede de universidades que contribuem para a formação de um sólido portfólio tecnológico nacional.
Vice-prefeito frisou que Petrobras possui know-how para atuar no Pré-Sal
Alberto Luis considerou um gesto de grande importância a atitude da empresa de chamar os gestores públicos para prestar os esclarecimentos com referência ao Pré-Sal. “Foi importante esta iniciativa da companhia em transmitir informações sobre o trabalho que vem sendo realizado de forma preparatória para iniciar este novo processo de atividade”, observou. “É inegável a competência do corpo técnico e gerencial da Petrobras e sua experiência acumulada no desenvolvimento de reservatórios em águas profundas e ultraprofundas, além de sua base logística e capacidade de articulação com fornecedores de bens e serviços, dentre outros”, complementou o vice-prefeito.
Fotos – Alberto Luis/Pré-Sal
Assú terá cinco integrantes em delegação regional na Conferência do Esporte
O município do Assú conta com cinco representantes na delegação regional que participará de hoje (29) até amanhã (30) da 3ª Conferência Estadual do Esporte, em Natal. A cerimônia oficial de abertura acontecerá às 19h, no Praia Mar Hotel, com as participações do governador Iberê Ferreira de Souza e do secretário estadual do Esporte, Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva. Durante os dois dias a Conferência deverá reunir aproximadamente 500 delegados de todo o Rio Grande do Norte.
A Conferência Estadual do Esporte tem por objetivo eleger os 25 delegados e aprovar as propostas que farão parte da Conferência Nacional do Esporte, a ser realizada entre os dias 3 e 6 de junho, em Brasília. A Conferência é vista como um espaço de debate, formulação e deliberação das políticas públicas de esporte e lazer para o estado. Durante o encontro serão aprovados os subsídios para a construção de um Plano Decenal do Esporte que dará consistência à política específica para área, reafirmando princípios e diretrizes já aprovados nas conferências anteriores.
Assú sediou, dia 31 de março, a 1ª Conferência Regional do Esporte contando com o envolvimento de comitivas de 16 municípios. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, foi publicado em 23 de março por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM), cópia do Decreto nº 032, do dia 16 do referido mês, através do qual se deu a convocação da etapa regional da Conferência do Esporte, preparatória para a fase estadual que começa hoje. O Decreto instituiu a Conferência Regional do Esporte e deu outras providências.
O ato se materializou em consonância com a Portaria nº 013, de 26 de janeiro último, do Ministério do Esporte, veiculada por meio do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de janeiro. A Portaria oficializou a convocação da 3ª Conferência Nacional do Esporte. O Decreto municipal convocou a realização da etapa regional para o dia 31 de março, entre 8h e 17h, nas dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O acontecimento ficou sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Eventos, dirigida por Luis Dailson Machado.
Delegação do Vale do Açu conta com um total de 15 delegados
A etapa, em Assú, contou com a participação de representantes dos seguintes municípios: Assú, Afonso Bezerra, Angicos, Caiçara do Norte, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Itajá, Ipanguaçu, Jandaíra, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, Santana do Matos e São Rafael. Os cinco delegados do Assú são: Carlos Alberto da Costa Bezerra, Genilda Coringa de Lima, Luis Dailson Machado Túlio César de Medeiros Almeida e João Batista Santos de Lima. A representação regional ainda tem delegados dos seguintes municípios: São Rafael, Itajá, Guamaré, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Pedro Avelino, Galinhos, Angicos, Fernando Pedroza e Carnaubais.
Fotos – Conferência do Esporte/Dailson Machado
Lei que oficializa tombamento histórico da Igreja Matriz foi publicada hoje
Aprovada de forma unânime pela câmara municipal, a Lei nº 309, de 27 de abril corrente, que formaliza o tombamento da Igreja Matriz de São João Batista, foi publicada por intermédio do exemplar de hoje (29) do Diário Oficial do Município (DOM). Assinam a Lei o prefeito Ivan Lopes Júnior e o secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra. Em seu artigo 1º a Lei define que “fica tombada a Igreja matriz de São João Batista, situada na Praça São João Batista, por seu valor arquitetônico, artístico estilístico, histórico e cultural”.
Segundo a Lei as futuras intervenções deverão respeitar as características originais, quanto à forma, dimensões, desenho e materiais. É especificado que, tanto na forma quanto no aspecto, a Igreja se destaca na história do município pelo seu uso e significado. A Igreja deverá prosseguir, plenamente, com as suas funções religiosas e culturais. Além da preservação de sua forma original, a Igreja deverá ser objeto de proteção paisagística para que sua visualização não seja prejudicada.
Legislação estabelece critérios para surgimento de edificações no entorno do templo
O Plano Diretor do município do Assú deverá ser adequado para que sejam impostas restrições á área de entorno, para que se limite a altura dos edifícios que venham a ser construídos e, até mesmo, que se impeçam novas construções ao seu redor. A Lei reza que a Igreja Matriz de São João Batista está intimamente ligada à consolidação do povo assuense por ser seu primeiro templo e por representar um forte marco na paisagem local. O Conselho Municipal de Cultura adotará os seguintes procedimentos: registro oficial no Livro do Tombo correspondente, para eficácia definitiva; e, notificação dos procedimentos aos órgãos nas esferas estaduais e federais.
Foto – Igreja Matriz
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
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Desembolso de servidores pùblicos correspondente ao mês de abril começa hoje
Seguindo o cronograma de desembolso determinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, que reafirma a pontualidade do pagamento de pessoal como principal prioridade de sua gestão, começa nesta quinta-feira (29) o pagamento da folha relativa ao mês de abril corrente. O calendário do desembolso se estenderá até a sexta-feira (30). O calendário anual foi publicado através do exemplar de 14 de janeiro de 2010 do Diário Oficial do Município (DOM).
O secretário municipal de Planejamento e Coordenação Administrativa financeira, William José de Melo, ressaltou que a divulgação do cronograma de desembolso atendeu uma recomendação do prefeito. O prefeito reiterou que a pontualidade do pagamento de pessoal mantém-se como a principal prioridade de sua gestão. O chefe do Executivo ressaltou que com o calendário todo servidor público saberá com antecedência a data em que o valor de sua remuneração mensal será depositada em conta bancária.
O prefeito municipal registrou que com a instituição do calendário de pagamento é dado o direito a todo funcionário público da prefeitura do Assú de programar seu orçamento pessoal e familiar sabendo quando receberá seu vencimento mensal. A adoção do calendário se materializou por intermédio da Portaria nº 022/2010, do dia 4 de janeiro passado, assinada pelo prefeito Ivan Júnior e o secretário de Administração, Francisco das Chagas Soares.
Atendimento ao pessoal de Educação observa-se no segundo dia
O itinerário ficou assim determinado: janeiro, dias 28 e 29; fevereiro, 25 e 26; março, 30 e 31; abril, 29 e 30; maio, 28 e 31; junho, 29 e 30; julho, 29 e 30; agosto, 30 e 31; setembro, 29 e 30; outubro, 28 e 29; novembro, 20 e 30; dezembro, 30 e 31; e, o décimo terceiro salário, 17 de dezembro. A Portaria estabelece que no primeiro dia de pagamento serão contempladas todas as secretarias municipais com exceção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – onde concentra-se o maior contingente de pessoal da prefeitura -, cujo descontingenciamento será efetivado no segundo dia.
Fotos – Folha de Pagamento/William José
Prefeitura articulará projetos a curto, médio e longos prazos na área de abastecimento
Soluções visando o enfrentamento dos problemas de abastecimento de água que ainda registram-se em alguns trechos rurais do município se constituíram na tônica do encontro realizado na manhã de ontem (27) do prefeito Ivan Lopes Júnior com alguns de seus auxiliares de primeiro escalão, notadamente os secretários municiais da área de Planejamento e Coordenação. A principal recomendação do chefe do Executivo foi no sentido de que sejam trabalhadas opções de curto, médio e longo prazos.
Participaram da reunião os secretários de Planejamento e Coordenação Clebson Elves Corsino de Melo (Desenvolvimento), Breno Eduardo de Souza Lopes (Cidadania), William José de Melo (Administrativo/Financeiro), Antonio Virgílio Ferreira Machado (foto) (Infra-estrutura); o coordenador de Projetos e Programas, Luis Carlos Dantas; e, o secretário de Comunicação Social, Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca. Na oportunidade foram expostos ao prefeito dados sobre o que vem sendo executado pela prefeitura na área de abastecimento.
O levantamento apresentado identificou que, hoje, a prefeitura assegura o abastecimento de água a um total de 44 localidades rurais por intermédio de carros-pipa. Dentre as ações de curto prazo, determinadas pelo prefeito, está o aumento da quantidade de água distribuída para atender à demanda rural. Neste sentido, o Executivo analisará a hipótese de contratação de mais veículos com este propósito. Antes, a questão será analisada pela assessoria jurídica, uma vez que o poder público poderá decretar situação de emergência para tomar tal providência administrativa.
Prefeito buscará novos contatos a fim de garantir mais investimentos
O conjunto de ações de médio e longo períodos prevê a construção e interligação de sistemas adutores, perfuração e implantação de poços, construção de cisternas, etc. Ivan Júnior reafirmou a disposição de sua gestão de, gradativamente, “aposentar” o uso de carros-pipa para atender o suprimento hídrico em todo o município. Paralelamente, o prefeito Ivan Júnior manterá gestões junto a órgãos públicos de várias esferas com o objetivo de viabilizar mais investimentos para o setor hídrico. Alguns projetos neste contexto estão sendo trabalhados junto ao Ministério da Integração Nacional, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Petrobras.
Foto – Antonio Virgílio
Desenvolvimento Social organiza estruturação de segunda unidade do CRAS
Em conseqüência dos bons resultados alcançados pelo núcleo já existente, o município de Assú foi habilitado a uma segunda unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Em conseqüência disto, por todo o decorrer de maio próximo aguarda-se a vinda de uma equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Social à cidade com o intuito de promover uma inspeção e encaminhar as providências visando à efetivação do segundo núcleo, o que poderá verificar-se por todo o segundo semestre do exercício.
Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, a conquista exalta os méritos da administração municipal que tem tido o zelo de realizar um trabalho que atende às metas pré-definidas. “O setor social do município tem se constituído numa permanente prioridade, em atendimento a uma recomendação do prefeito Ivan Lopes Júnior”, revelou a secretária. Ela frisou que Assú, com mais de 50 mil habitantes, já fazia por merecer um segundo núcleo do CRAS.
Maíra Leiliane registrou que o CRAS é uma unidade pública da política de assistência social, de base municipal, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), localizado em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinado à prestação de serviços e programas socioassistenciais de proteção social básica às famílias e indivíduos, e à articulação destes serviços no seu território de abrangência, e uma atuação intersetorial na perspectiva de potencializar a proteção social.
Secretária projeta que segunda unidade potencializará ações sociais
Algumas ações da proteção social básica devem ser desenvolvidas necessariamente nos CRAS, como o Programa de Atenção Integral as Famílias (PAIF) outras, mesmo ocorrendo na área de abrangência desses centros, podem ser desenvolvidas fora de seu espaço físico, desde que a ele referenciadas. O CRAS também deve ser organizar a vigilância da exclusão social de sua área de abrangência, em conexão com outros territórios. A secretária municipal de Desenvolvimento Social enfatizou que, com uma segunda unidade, haverá consequentemente uma dinamização das ações do CRAS em todo o município.
Fotos – CRAS/Maíra Leiliane
Licitação anuncia realização de novos investimentos no âmbito de pavimentação
Através de edital veiculado no exemplar de terça-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM), a comissão Permanente de Licitação (CPL), da prefeitura do Açu, confirma para o dia 14 de maio, uma sexta-feira, às 8h30, a realização de uma licitação pública – Tomada de Preços nº 067/2010 – que assegura a continuidade da política de investimentos no setor de pavimentação pública do Assú. O certame licitatório se verificará na instância da Secretaria Municipal de Obras.
A mencionada licitação objetiva a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação a paralelepípedos (método bripar) compreendendo várias ruas do bairro Dom Elizeu. A relação de artérias que serão calçadas e que constam do edital de licitação é a seguinte: trecho da Rua General Antonio Fernandes Dantas; Rua Dr. Galdino Santos Lima (antiga Rua Oswaldo Amorim); Travessa Maria Lídia Queiroz e Travessa General Antonio Fernandes Dantas; e, Rua José de Macedo Freire – no conjunto Janduís, bairro da Cohab.
Outros investimentos na área de paralelepípedos vão tendo desdobramento
Na última segunda-feira (26) reiniciaram as obras de pavimentação a paralelepípedos da Rua Vila Nova da Princesa. O investimento é realizado em parceria com o governo federal, por intermédio do programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades. Considerada uma dos importantes trechos para a operacionalização do trânsito urbano da cidade, a Rua Vila Nova da Princesa possui uma extensão total de 4.121,15 metros quadrados. Também está em curso a pavimentação da Rua Nestor de Lima no bairro Dom Elizeu num investimento de cerca de R$ 100 mil. Obras de calçamento e asfaltamento se constituem numa das prioridades do prefeito Ivan Júnior no campo infra-estrutural.
Foto – Pavimentação
Prefeito Ivan Júnior oficializa amanhã Termo de Doação de área para sede da Defensoria Pública
Numa cerimônia confirmada para amanhã (29) será oficializado o Termo de Doação do município do Assú à Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir a localização geográfica onde será edificada a sede própria da representação da Defensoria Pública local. A solenidade registrará a presença do prefeito Ivan Lopes Júnior e do defensor-geral do estado, advogado Paulo Afonso Linhares. A programação está prevista para 10h, de acordo com informação do secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra.
“Considero de grande importância que a Defensoria Pública Geral do Estado, que já se faz presente em nosso município, por meio de dois profissionais, possa dispor de suas próprias instalações porque isso se refletirá numa melhor qualidade na prestação de serviços do órgão à população”, declarou o prefeito municipal. “Existe uma disposição de nosso governo de disponibilizar áreas físicas para empreendimentos como este e outros que se traduzam em desenvolvimento para o nosso município”, completou Ivan Júnior. O chefe do Executivo registrou que, com a construção da sede própria da Defensoria, aumenta a perspectiva de que o órgão possa ampliar os serviços em toda a região.
“Certamente, esse passo garantirá uma capilaridade às ações da Defensoria Pública em Assú e proximidades”, observou o prefeito municipal. O órgão atua em qualquer espécie de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual, sempre na defesa do cidadão ou de um grupo de cidadãos carentes. A entidade, por seus defensores públicos, representará as partes em juízo, independentemente de outorga ou mandato judicial, praticando todos os atos do procedimento e do processo, inclusive os atos de natureza recursal, ressalvados, os casos para os quais a lei exija poderes especiais.
Evento deverá contar com a participação de representantes de vários órgãos
Sendo assim, não existe uma fixação prévia sobre quais casos a Defensoria Pública pode atuar, uma vez que a competência da Justiça Estadual é extremamente ampla e abarca a maior parte dos problemas jurídicos vivenciados pelos cidadãos. Para o acontecimento agendado para esta quinta-feira (29), além do prefeito Ivan Júnior e o defensor-geral do estado, Paulo Linhares, são anunciadas as participações dos dois defensores públicos com atuação na cidade, vereadores, secretários municipais, servidores públicos e representantes de outras entidades e instituições públicas e particulares do município.
Fotos – Ivan Júnior/Paulo Linhares
Lúcio FlávioSecretaria de Comunicação SocialPrefeitura Municipal do Assú(84) 9106-1440comunicacao@prefeituradoassu.com.br
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