Programação que contou com o apoio logístico da Prefeitura Municipal do Assú, a etapa do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, realizada segunda e terça-feira no interior do Centro Comunitário da localidade rural de Panon I, promoveu o atendimento, no tocante a confecção de documentos de identificação pessoal, a mais de 200 pessoas. Os dados foram divulgados na manhã de hoje (19) pelo secretário municipal de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Francisco Paulo de Morais.
A programação teve a parceria institucional da Prefeitura Municipal por intermédio da citada pasta e da Secretaria de Articulação Comunitária. A Prefeitura apoiou logisticamente o evento com os transportes para o deslocamento dos beneficiários da ação de cidadania. O Programa está garantindo a emissão de documentos civis e trabalhistas para quem ainda não os tem. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 40 por cento da população rural brasileira não possuem documentos – sendo 60% mulheres.
O evento foi uma realização da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A inclusão da Prefeitura Municipal entre os parceiros atendeu determinação do prefeito Ivan Lopes Júnior. “A inclusão da Prefeitura Municipal nesta atividade seguiu a instrução do prefeito que quer seu governo interagindo com todas as ações de cidadania a bem da população”, observou Paulo Morais.
O secretário Paulo Morais declarou que os documentos emitidos deverão estar prontos para serem entregues aos beneficiários dentro de aproximadamente 40 dias. Ele frisou que, basicamente, foram expedidos dois documentos de identificação pessoal: cédula de identidade e CPF. Depois de confeccionado, o material correspondente ao município do Assú será remetido à Secretaria que se encarregará de repassá-lo aos beneficiários, num acontecimento que contará com a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior.
Programação atendeu prioritariamente egressos da Pesca e Agricultura Familiar
No primeiro dia da programação, segunda-feira (17), foram atendidos 82 pessoas. No segundo, ontem (18), o trabalho compreendeu 127 pessoas – totalizando 209 beneficiários. O atendimento foi voltado para pessoas com idade a partir de 12 anos. A prioridade é para pessoas egressas da Agricultura Familiar e da Pesca. O chamamento à parceria institucional do município foi pleiteado pelo MDA e o INCRA através do Ofício Conjunto nº 036/2010, de 12 de maio corrente, assinado pelos representantes dos dois órgãos federais: Maria do Socorro Oliveira (delegada federal substituta do MDA/RN) e Paulo Sidney Gomes Silva (superintendente regional do INCRA).
Foto – Programa de Documentação
Secretário reúne-se com representante da Consulplan para discutir processo seletivo
Uma série de detalhes relativos à realização das provas do concurso público da Prefeitura Municipal do Assú se constitui na pauta de uma reunião de trabalho agendada para esta quinta-feira (20), entre um representante da empresa executora da seleção pública, Consulplan, o secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares, e demais membros da comissão organizadora do concurso.
O secretário municipal adiantou que, dentre outros tópicos, serão discutidas questões como definição dos locais de prova, etc. “O encontro terá o fundamento de encaminharmos, conjuntamente, alguns assuntos de ordem administrativa com relação ao concurso”, sintetizou Francisco Soares. A reunião está prevista para 9h nas dependências da Secretaria Municipal de Administração.
Ontem (18) a consulplan divulgou por intermédio de sua página eletrônica na internet – www.consulplan.net – o total geral de inscritos para o processo seletivo público e a quantidade de candidatos por vaga em cada cargo disponibilizado no concurso. Foram oficialmente inscritos 5.585 candidatos para as 117 vagas que estão sendo oferecidas no certame. O calendário de inscrições foi encerrado no último dia 9 de maio.
A partir do dia 7 de junho começará a disponibilização do cartão de Confirmação de Inscrição e indicação dos locais de prova através do site da Consulplan. No dia 12 de junho acontecerá o treinamento das equipes com referência a aplicação das provas. A execução das provas – primeira e segunda etapas – ocorrerá dia 13 de junho. A primeira etapa consistirá de provas objetivas e discursivas e a segunda será a prova de títulos.
A divulgação oficial do gabarito dos testes acontecerá às 16 do dia 23 de junho. O prazo recursal a cerca do gabarito oficial preliminar das provas será vivenciado de 16h do dia 14 de junho até 16h do dia 16 do citado mês. A decisão e divulgação dos citados recursos se verificará às 16h do dia 23 de junho. No mesmo dia e horário ocorrerá o anúncio do resultado provisório de pontuação da prova objetiva e da prova de títulos.
O prazo recursal acerca do resultado provisório será observado entre 16h do dia 23 e 16h do dia 25 de junho. A decisão e divulgação dos recursos acerca do resultado provisório de pontuação no site da Consulplan acontecerão às 16h do dia 28 de junho. Nessa mesma data e horário se observará a divulgação do resultado final preliminar do concurso público. O prazo recursal acerca dos critérios de desempate aplicados no resultado final será vivido entre 16h de 30 de junho e 16h de 2 de julho.
Homologação do certame seletivo público está agendado para 2 de julho
A decisão e divulgação acerca dos recursos referentes aos critérios de desempate aplicados no resultado final estão previstos para 16h do dia 2 de julho, mesma data e horário em que está programado o anúncio oficial do resultado definitivo do certame seletivo público. A partir do dia 2 de julho começará o prazo de homologação do concurso público pela administração municipal. O secretário Francisco Soares declarou que a intenção é respeitar todo o cronograma traçado conjuntamente pela comissão organizadora e empresa executora do concurso público.
Fotos – Francisco Soares/Concurso Público
Pavimentação de novas artérias públicas terá investimento de quase R$ 346 mil
O arrojado programa de pavimentação de ruas executado pela administração municipal do Assú vai tendo seqüência e uma nova etapa vai ser alvo de um investimento que se aproxima dos R$ 346 mil. O exemplar de ontem (18) do Diário Oficial do Município (DOM) deu publicidade ao resultado da concorrência pública com este objetivo.
Publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), o resultado da Tomada de Preços nº 067/2010 confirmou a empresa J. da Costa Construções Ltda., como vencedora do certame licitatório que tem por finalidade a execução de pavimentação a paralelepípedos (método bripar) em ruas dos bairros Dom Elizeu e Janduís. O valor global do investimento é de R$ 345.678,58.
De acordo com informação do secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, o investimento encaixa-se na determinação do prefeito Ivan Lopes Júnior de calçar a maior quantidade possível de artérias urbanas e rurais do município. “A recomendação do prefeito vai ao encontro da reivindicação de uma grande parcela dos habitantes que quer ver suas ruas calçadas”, disse o auxiliar.
Cronograma contemplará artérias do bairro Dom Elizeu e Conjunto Janduís
No bairro Dom Elizeu serão pavimentadas as ruas General Antônio Fernandes Dantas (trecho); Dr. Galdino Santos Lima (antiga Rua Oswaldo Amorim); e, as travessas Maria Lídia Queiroz e General Antônio Fernandes Dantas. No Conjunto Janduís a obra de pavimentação abrangerá a Rua José de Macedo Freire. Os recursos destinados ao pagamento das obras serão extraídos da dotação orçamentária municipal para este exercício de 2010.
Fotos – Ivan Júnior/Isaías Peres
Segunda etapa do programa “Terra Pronta” distribuiu mais de 500 horas de trator
A Prefeitura Municipal do Assú está realizando semana o pagamento da primeira parcela do programa “Terra Pronta”. De acordo com dados divulgados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca a parcela representou a importância de R$ 23.056,00. Nesta etapa foram distribuídas 524 horas de trator para o preparo do solo objetivando o plantio da safra agrícola de pequenos agricultores familiares e colonos de áreas de assentamento de reforma agrária do município.
No mês de abril o prefeito Ivan Lopes Júnior havia autorizado o pagamento da primeira parcela do programa, no valor de R$ 20.064,00, atendendo a um universo de 456 horas. A segunda etapa contemplou mais de dois mil pequenos agricultores familiares, conforme dados divulgados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca. O prefeito municipal declarou que a ação – realizada consorciadamente com a Petrobras e a Emater/RN – reafirma o compromisso de sua administração com o homem do campo.
“Nosso governo possui uma série ações voltadas para o setor rural do município”, reforçou Ivan Júnior. O investimento total promovido pela prefeitura na reedição do programa “Terra Pronta” em 2010 foi de quase R$ 70 mil. Um total de 919 famílias de trabalhadores rurais foi cadastrado no programa. O secretário Paulo César de Brito ressaltou que recebeu a orientação do prefeito no sentido de que o programa atenda rigorosamente aos seus propósitos. Assú foi contemplado com 15 mil litros de óleo Diesel para assistir à demanda do programa.
As 456 hortas de trator distribuídas durante a primeira etapa beneficiaram agricultores e colonos das seguintes comunidades: Nova Trapiá (17 horas); Nova Quixabeirinha (25); Assentamento Patativa do Assaré (08); Trapiá (24); Galho Caído (01); Fazenda Nova (08); Panon II (05); Nova Esperança (08); Poré (09); Panon I (10); bairro Alto São Francisco (10); João Franco (22); Assentamento Maurício de Oliveira (40); Casa Forte (50 horas); Nova Descoberta (42); Santa Clara (30); Campo de Aviação (20); Linda Flor (30); Palheiros I (50); Baviera (40); e, Caatinga (06).
Segunda etapa do programa beneficiou 40 comunidades rurais
Por sua vez as 524 horas da segunda etapa foram distribuídas assim: Areia Branca Piató (13 horas); Baixa de São Francisco (11); Baixa dos Adelinos (05); Bangüê (27); Bela Vista Piató (14); Boa Vista do Riacho (04); Boa Vista Trapiá (02); Bom Lugar II (18); bom Lugar III (10); Bom Lugar Russinho (05); Bonita (16); Caatinga (14); Caboclo (06); Canto do Umari (03); Carne Gorda (10); Curralinho (03); Duas Entradas (02); Janduís (08); Lagoa da Bezerra (02); Lagoa da Jurema (01); Lagoa do Chiqueiro (02); Limoeiro (02); Monte Alegre (01); Nova Descoberta (45); Nova Quixabeirinha (11); Nova Trapiá (07); Novos Pingos (54); Palheiros I (08); Palheiros II (47); Palheiros IV (26); Patativa do Assaré (34); Pau D’Arco (17); Paulista II (14); Pedra Preta (05); Riacho (11); São Lucas (06); São Pedro (04); Simão (29); Sítio Volta (14); e, Talhado (13).
Foto – Programa Terra Pronta/Paulo Brito
Lúcio Flávio
Secretaria de Comunicação Social
Prefeitura Municipal do Assú
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