que tem por fim a execução de obras de pavimentação de várias ruas do conjunto residencial Espaço Vivo, zona urbana do município. A Tomada de Preços nº 082/2010 acerca desta licitação pública foi publicada terça-feira (25) através do Diário Oficial do Município (DOM). A licitação será realizada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) na instância da Secretaria Municipal de Obras.
O iEstá definida para o dia 14 de junho, uma segunda-feira, às 8h30, a realização do certame licitatório nvestimento será realizado com recursos financeiros da municipalidade em parceria com o Governo Federal, através do programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades. O aporte orçamentário foi assegurado por intermédio de emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Fábio Faria. As obras de calçamento atenderão diversos trechos não-pavimentados do conjunto Espaço Vivo. O projeto de engenharia referente ao empreendimento já foi remetido à esfera da superintendência regional da Caixa Econômica Federal (CEF), em Natal.
O prefeito Ivan Lopes Júnior explicou que o projeto técnico tem por objetivo garantir legalmente a liberação da emenda parlamentar, no valor de R$ 215 mil. “Existe uma reivindicação de muitos anos dos habitantes do Conjunto Espaço Vivo para que as ruas sejam calçadas e, em atendimento a este anseio dos moradores, estamos tomando as providências para realizar esta obra por todo o segundo semestre”, declarou. Com o valor correspondente a contrapartida do município, a dotação global do investimento será de R$ 229.676,98. O projeto prevê a implantação total de 6.972,18 metros quadrados de calçamento.
Projeto de pavimentação atenderá um total de dez ruas do conjunto
Conforme informação do secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Antonio Virgílio Ferreira Machado, serão contempladas dez artérias da referida área residencial. “É merecedor de aplauso o gesto do prefeito Ivan Júnior que, numa única ação, está procurando assegurar a pavimentação de praticamente todas as ruas do Conjunto Espaço Vivo”, ressaltou o secretário municipal. Antonio Virgílio frisou que o empreendimento segue a orientação do prefeito que fixou como prioridade a maior quantidade possível de ruas em todo o município.
Foto – Ivan Júnior
Reunião objetiva discutir ações de fortalecimento do setor pecuário leiteiro
O incremento de ações que objetivem fortalecer o segmento pecuário do leite do município se configura na pauta de um encontro agendado para esta quinta-feira (27), às 14h, nas dependências do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. A reunião será realizada mais especificamente na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento. “Será uma oportunidade para enfatizarmos o trabalho voltado para a consolidação da bacia leiteira do município e região”, declarou o titular da pasta, Clebson Elves Corsino de Melo.
O secretário contou que teve um contato preliminar na última terça-feira (25) com o gerente da agência do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Lívio Barreto, acerca do assunto, envolvendo o projeto “Balde Cheio”, que foi alçado à condição de prioridade pela instituição financeira. Este projeto chegou a ser exposto regionalmente num encontro realizado na câmara municipal do Assú, contando com a participação de prefeitos e do próprio superintendente regional do BNB, José Maria Vilar. “O banco pretende usar este projeto como instrumento de consolidação da bacia leiteira local”, frisou Clebson Corsino.
Ele registrou que idêntico propósito é encampado pela administração municipal. O secretário frisou que o prefeito Ivan Lopes Júnior tem se revelado solícito à idéia de contribuir institucionalmente para que seja executado todo um trabalho a fim de garantir a autosustentabilidade da cadeia produtiva leiteira local. “O prefeito tem a exata compreensão de que a bacia leiteira do Assú e região possui densidade e potencial para colaborar para a geração de ocupação e renda”, ressaltou. No encontro de amanhã o município se fará representado, além dele, pelos secretários Paulo César de Brito (Agricultura, Pecuária e Pesca) e Reci de Oliveira (Articulação Comunitária).
Organizações parceiras se envolverão em debate sobre projeto produtivo
Representantes de outras entidades e instituições que são potenciais parceiros da iniciativa produtiva também participarão nessa oportunidade. Dentre os órgãos convidados para o encontro estão o próprio BNB, o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater/RN), a cooperativa Agropecuária do Vale do Açu (Coapeval) e a Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Vale do Açu (Cerval). “Nossa expectativa é a melhor possível para essa reunião e acreditamos que sairão bons frutos para avançarmos na proposta de reafirmação da bacia leiteira do Vale do Açu”, finalizou o secretário municipal.
Foto – Clebson Corsino
Atendimento itinerante da Cosern em Assú será repetido no próximo fim de semana
Novamente contando com a colaboração do poder público municipal, que cederá as instalações físicas do Centro Educacional Pedro Amorim (CEPA), situado no bairro Frutilândia, está programado para o próximo final de semana um novo atendimento à população. Este atendimento é voltado precisamente para ex-usuários de energia elétrica da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Vale do Açu (Cerval), que foram absorvidos pela concessionária energética.
De acordo com informação do secretário municipal de Articulação Comunitária, Reci de Oliveira, a Prefeitura será parceira de tal programação por considerar que é importante criar condições para que os consumidores do município possam resolver as questões com a companhia, precisamente no que se refere aos débitos a partir de novembro de 2009. “Existem muitos consumidores que eram usuários da Cerval e que agora são clientes da Cosern”, disse o secretário.
A segunda etapa de atendimento itinerante acontecerá sexta-feira (28) e sábado (29), de 8h às 16h. “Queremos desde já comunicar à população, principalmente os antigos clientes de energia elétrica da Cerval, que aproveite esta nova oportunidade de atendimento proporcionado na cidade”, reforçou Reci de Oliveira. A vinda da equipe itinerante da companhia energética foi um dos encaminhamentos da audiência que aconteceu dia 30 de abril em Alto do Rodrigues, por iniciativa do Consórcio Intergestores Vale Unido.
Presente ao encontro, o prefeito Ivan Lopes Júnior disse que houve o chamamento à Cosern em virtude da crescente queixa dos ex-usuários da Cerval que, agora, foram transformados em consumidores da empresa após a absorção dos serviços de assistência na área de energia elétrica antes prestados pela cooperativa. Naquela oportunidade foi acertado que a Cosern definiria uma agenda itinerante para atender tais consumidores em todos os municípios que eram assistidos pela Cerval.
Primeira etapa da ação itinerante promoveu mais de 1.100 atendimentos
Em Assú a primeira etapa do atendimento aconteceu dias 21 e 22 últimos nas dependências do CEPA durante o período da manhã e tarde. O atendimento se direcionará precisamente para os débitos contabilizados a partir do mês de novembro de 2009. A Cosern abrirá parcelamentos para contemplar essas dívidas entre dois e 24 meses sem cobrança de juros. Na primeira etapa foram contabilizados 1.122 atendimentos, sendo 331 observados no primeiro dia (21 de maio) e 791 no segundo dia (22 de maio).
Foto – Reci de Oliveira
Ato administrativo oficializa desapropriação para continuidade de programa de moradia
O exemplar da última terça-feira (25) do Diário Oficial do Município (DOM) publicou cópia do Decreto nº 036, do dia 20 de maio, que dispôs da desapropriação de uma área territorial, providência que atende a necessidade da administração municipal de dar prosseguimento ao programa de habitação institucional. Assinado pelo prefeito Ivan Lopes Júnior e pelo secretário municipal de Governo, Ivan Pinheiro Bezerra, o decreto formaliza a desapropriação de um território com área de 5.600 metros quadrados.
O citado espaço geográfico se localiza na Avenida Prefeito Arcelino Costa Leitão, bairro João Paulo II (antigo Parati 2000). A Prefeitura reservará o local para a construção de 24 unidades residenciais do programa institucional de habitação popular. Segundo informação da secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida, o programa atenderá essencialmente famílias carentes e pré-cadastradas pelo órgão público municipal. “O setor de habitação tem se constituído numa das áreas onde há maior investimento da gestão municipal”, declarou.
O Decreto estabeleceu que o departamento jurídico da Prefeitura, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, fica autorizado a adotar os procedimentos legais necessários à efetivação da referida desapropriação, por via negociada ou judicial, consignando a indenização à conta dos recursos financeiros previstos na peça orçamentária municipal ora em execução. O secretário Isaías Peres, da pasta de Obras, reforçou que a construção de moradias se constitui numa das principais ações administrativas definidas pelo prefeito Ivan Júnior. “O prefeito fixou como meta diminuir consideravelmente o déficit residencial em todo o município”, ilustrou.
Inauguração – O secretário confirmou para o dia 5 de junho, um dia de sábado, a solenidade oficial de inauguração de um total de 20 residências populares construídas na localidade rural de Santa Clara. Estas habitações foram edificadas dentro da ação emergencial que atendeu às carências geradas pelo rigoroso inverno registrado em 2009. O investimento foi realizado pela Prefeitura em parceria com o Governo Federal – através do Ministério da Integração Nacional (MIN). Este mesmo plano emergencial contemplou as comunidades rurais de Linda Flor (40), Cumbe (15), Torrões (12), Simão (10) e Janduís (10).
Foto – Habitações
Setores urbano e suburbano do município ganharão mais de 30 abrigos de passageiros
Foi instalado hoje (26) o primeiro de um total de 35 abrigos de passageiros que serão distribuídos estrategicamente em diversos pontos de parada de veículos de transporte coletivo em atividade no município. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Antonio Virgílio Ferreira Machado, a implantação dos abrigos se insere no projeto de padronização do setor de transporte coletivo e, por conseguinte, na organização do tráfego urbano como um todo.
O auxiliar visitou a primeira unidade, que está localizada ao lado da agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em companhia do secretário municipal de Serviços Públicos, Samuel Fonseca de Assis, e do responsável pelo setor de trânsito do município, Tércio Walter dos Santos Costa. O abrigo dispõe de espaço para quatro pessoas confortavelmente sentadas e ainda conta com um espaço exclusivo para cadeirantes (portadores de deficiência física). O modelo padrão será instalado em outros pontos urbanos e suburbanos.
Antonio Virgílio declarou que o investimento está sendo realizado pela Prefeitura ao lado de uma empresa que produz os abrigos. “O custo deste projeto está sendo zero para os cofres públicos municipais, pois a empresa constrói os abrigos e tem o direito de comercialização do espaço publicitário na estrutura”, explicou. O secretário Samuel Fonseca adiantou que, depois de concluída a montagem de todos os abrigos, os proprietários e condutores de transportes coletivos serão convocados para uma reunião.
Transportes serão orientados a respeitar rota e pontos de parada oficiais
O coordenador do núcleo municipal de trânsito, Tércio Walter, declarou que os abrigos ajudarão no estágio de fidelização dos passageiros com respeito aos locais de parada dos transportes coletivos em toda a cidade. “É preciso ressaltar que os abrigos, além de garantir uma maior organização no que se refere aos pontos de parada dos alternativos e outros veículos coletivos de passageiros, contribuirão decisivamente na fixação de tais locais como pontos de referência por parte dos passageiros, agora, precisamos contar com a compreensão e colaboração dos condutores no sentido de respeitar as rotas pré-estabelecidas”, registrou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário